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Semana da Inclusão Eleitores com deficiência têm atendimento especial de biometria

Eleitores que se autodeclararem com algum tipo de deficiência têm atendimento especial para recadastramento biométrico. A 1ª Semana da Inclusão, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), vai até sexta-feira (27).

O objetivo da Semana da Inclusão é dar visibilidade ao atendimento personalizado voltado ao eleitor com deficiência e assegurar o direito aos serviços da Justiça Eleitoral. De acordo com o presidente do TRE, "as pessoas devem se declarar no momento em que for fazer esse recadastramento, ela deve declarar se é portadora de algum tipo de necessidade especial para que o TRE esteja buscando solucionar os problemas encontrados por essas pessoas, de sorte que elas sejam recadastradas sem grandes problemas”...

Biometria: mais de 2,4 milhões de eleitores baianos podem perder seus títulos

Mais de 2,4 milhões de eleitores da Bahia poderão perder seus títulos. O dado, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quarta-feira (11/10), refere-se aos eleitores dos 51 municípios baianos em fase obrigatória de recadastramento biométrico que ainda não realizaram o procedimento. O número preocupa o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que alerta para os prejuízos que poderão atingir o cidadão que tiver o seu título de eleitor cancelado. Dentre eles, dificuldade para obter e/ou manter benefícios do Governo Federal.

Somados, os 51 municípios possuem 4.326.884 eleitores, porém apenas 1.880.273 (43,46%) estão recadastrados biometricamente. Com isso, 2.446.611 cidadãos ainda precisam informar seus dados biométricos à Justiça Eleitoral. O TRE baiano lembra também quanto à proximidade do fim do prazo: 31 de janeiro de 2018, na maioria das cidades listadas. Já em Ubatã, Ibirapitanga e Coronel João Sá o procedimento deverá ser encerrado no próximo dia 31 de outubro...

Fundo eleitoral já nasce com rombo de R$ 300 milhões

O fundo eleitoral criado para bancar as campanhas provocará no Orçamento do ano que vem um “rombo” de ao menos R$ 300 milhões. Embora parlamentares usem o discurso de que o fundo não vai tirar recursos públicos de outras áreas, como saúde e educação, esse valor terá de ser coberto com verba do Tesouro já que os cálculos para chegar ao total de R$ 1,77 bilhão consideraram uma receita que não será obtida em 2018. 

A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer, cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, abastecido com parte dos recursos originários de emendas de bancadas e o restante pela compensação fiscal gerada a partir do fim da propaganda partidária nas emissoras de rádio e TV em anos não eleitorais. O fundo público para abastecer as campanhas é uma medida alternativa ao financiamento empresarial, proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015. ..

Ministro do TSE participará do I Simpósio de Direito Eleitoral promovido pela EJE-BA

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, virá Salvador para participar do I Simpósio de Direito Eleitoral que ocorrerá nos dias 23 e 24 de novembro. O ministro abrirá o segundo dia do evento (24), às 8h30, quando proferirá uma conferência magna. O evento é promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). 

Mais tarde, às 11h, será realizado um painel sobre pesquisas eleitorais e propaganda política, com a participação da juíza da Corte Eleitoral baiana e diretora da EJE-BA, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer. ..

Senado aprova parecer de Armando criando fundo eleitoral

Depois de intensas negociações, desde a semana passada, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) teve seu parecer criando o Fundo Especial de Financiamento de Campanha aprovado na noite desta terça-feira (26), pelo plenário do Senado. O fundo será formado pelos recursos da compensação fiscal dada às emissoras de televisão e rádio pela veiculação de propaganda partidária, que será extinta, e por 30% do valor das emendas das bancadas parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O projeto segue à votação da Câmara dos Deputados e tem de ser sancionado até o próximo dia 6 para valer no pleito do próximo ano. Armando estima que os recursos do Fundo ficarão entre R$ 1,5 bilhão e R$ 1,7 bilhão, quando, nas eleições de 2014, nas quais era permitido o uso de recursos privados, os gastos declarados dos candidatos superaram R$ 6 bilhões, em valores atuais...

Bahia atinge 1,5 milhão de eleitores biometrizados em 2017

A Bahia ultrapassou, na última quarta-feira (30/8), a marca de 1 milhão e 500 mil eleitores biometrizados, apenas em 2017. O estado já ocupa a terceira posição em número de pessoas recadastradas biometricamente este ano, ficando atrás somente de São Paulo (2.023.150) e Paraná (1.601.489).
 
O número, exatamente 1.503.067 de eleitores biometrizados, representa 50,10% da meta de 3 milhões estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para 2017. De janeiro até março, apenas 300 mil eleitores haviam realizado o recadastramento biométrico na Bahia, mas, a partir da intensificação da divulgação e ampliação dos postos de atendimentos – em Salvador e no interior do estado – o número de biometrizados tem, gradativamente, avançado e, apenas de julho para agosto, a quantidade de biometrizados saltou de 1 milhão para 1,5 milhão, sendo 500 mil pessoas recadastradas em apenas um mês.

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano enalteceu os números, mas alertou aos baianos para que realizem o procedimento com antecedência. "Ficamos gratificados com esses números, mas não estamos satisfeitos, isso porque sabemos que, infelizmente, estamos abaixo do esperado. Peço ao eleitor, que ainda não fez a biometria, que venha e regularize sua situação eleitoral. Como o prazo encurta a cada dia, não deixe para vir na última hora, pois, certamente, os cartórios estarão com filas e o que não queremos é causar transtornos à população".
 
A Justiça Eleitoral baiana iniciou o recadastramento biométrico dos eleitores do estado em 2009. Desde então, 2.971.476 cidadãos já realizaram o procedimento. O número representa 28,14% dos 10.558.311 eleitores aptos na Bahia. A cidade de Pojuca foi a primeira a realizar a identificação biométrica do eleitorado...

Sem Eduardo Campos PSB da Bahia não segue direção nacional do partido

Com o vácuo de liderança deixado pelo presidenciável Eduardo Campos, cuja morte completa três anos no domingo (13), o Partido Socialista Brasileiro se vê na iminência de uma debandada, às voltas com divergências internas e discordâncias sobre os rumos programáticos.

Agregador e com visibilidade, Campos atraiu nomes dificilmente identificáveis com a bandeira socialista e que hoje puxam a fila de dissidências -com Heráclito Fortes (PI) à frente, mais de dez deputados dizem estar com "a faca nas costas" e devem migrar para o DEM...

Corregedoria do TRE-BA determina correição nas zonas eleitorais da Bahia

A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) determinou a realização de correição extraordinária em todas as zonas eleitorais do Estado. O trabalho, iniciado em 1º de agosto, deverá ser concluído até a quarta-feira (31/8). A medida tem o objetivo de regularizar os processos em tramitação na primeira instância da Justiça Eleitoral baiana. 

Conforme o Provimento Nº 06/2017, da CRE-BA, os trabalhos de correição deverão ser realizados pelos servidores e/ou requisitados lotados nos cartórios eleitorais, sob a coordenação do juiz eleitoral (titular ou substituto). Dentre as orientações listadas no documento, há determinação de que sejam comparados o acervo físico e o registro informatizado, bem como identificados e arquivados os processos com perda de objeto...

Prefeito Paulo Bomfim faz o recadastramento biométrico eleitoral e convida a população juazeirense

A população brasileira precisa realizar o recadastramento biométrico eleitoral até o mês de dezembro de 2017.  O eleitor que não fizer este procedimento terá seu título cancelado e será impedido de abrir conta em banco, bem como não terá acesso a benefícios sociais, como o Bolsa Família. Para incentivar a população juazeirense, o prefeito Paulo Bomfim foi ao Cartório Eleitoral, na tarde desta terça-feira, 08, para realizar o seu recadastramento. O Procurador Geral do Município, Eduardo Fernandes, e o Assessor Jurídico, Josenildo Barros, acompanharam o prefeito.

Recebido pelo juiz eleitoral, José Carlos Rodrigues do Nascimento, o prefeito agradeceu pela recepção e reiterou a importância da população realizar o recadastramento. “Em nosso sistema eleitoral, o voto é o maior poder do eleitor, do cidadão, promover mudanças. É ele quem escolhe os seus representantes. Estamos pedindo para todas as pessoas que venham ao Cartório para que façam a sua biometria e fiquem aptos para votar, além de não sofrerem nenhum tipo de impedimento. Não deixem para a última hora”, conclama o prefeito...

Biometria: quase 106 mil eleitores de Juazeiro poderão perder o Bolsa Família

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta aos quase 106 mil eleitores, que ainda não realizaram o recadastramento biométrico no município de Juazeiro, sobre os prejuízos ocasionados pelo cancelamento do título, dentre eles, a suspensão do pagamento do Bolsa Família, benefício do Governo Federal. A sanção é prevista pelo Código Eleitoral, artigo 7º.

Na cidade de Juazeiro, a revisão do eleitorado com informações biométricas está em fase obrigatória e, aquele eleitor que não realizar o procedimento terá o título cancelado. Com isso, além da suspensão do Bolsa Família, o cidadão poderá sofrer outros impedimentos, tais como: problemas para emissão e manutenção de passaporte, não receber aposentadoria ou pensão paga pelo Governo Federal, não realizar matrícula em instituição de ensino superior, deixar de tomar posse em cargo público, além de outras restrições...

PRE-BA punirá partidos na Bahia por descumprir cotas femininas na propaganda eleitoral

Praticamente todos os partidos políticos, na Bahia, deixaram de cumprir a cota feminina nos seus tempos de propaganda eleitoral no primeiro semestre de 2017 e deverão ser punidos pela Procuradoria Regional Eleitoral.

A PRE-BA apresentou representação contra 14 partidos políticos por infringir A Lei nº 13.165/2015, que define que os partidos devem destinar 20% do tempo total de suas propagandas partidárias para promover e difundir a participação das mulheres na política...

Odebrecht usou 'caixa três' para financiar campanhas eleitorais

A Odebrecht usou empresas laranjas para fazer doações a políticos, durante as campanhas eleitorais de 2010 e 2014. Segundo os próprios executivos da empresa, em depoimentos ao Ministério Público Federal (MPF), durante as investigações da operação Lava Jato, a prática foi utilizada para não estourar o teto estabelecido por lei para doações e ainda para evitar cobranças de políticos preteridos. No chamado caixa três, a Odebrecht usou duas empresas, a Praiamar e a Leyroz, ambas distribuidoras do grupo Petrópolis, fabricante da cerveja Itaipava, para direcionar R$ 5,5 milhões a 28 candidatos.

Um deles, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), admitiu ser um dos beneficiados com o caixa três. "Eu declarei, foi tudo por dentro. Não sei por qual motivo a Odebrecht não quis dar o dinheiro e passou para outras duas empresas. Acho que havia muita pressão na época e ela não queria aparecer muito", diz Heráclito. "Na verdade a empresa [Odebrecht] me fez uma doação e apareceu por meio dessas duas empresas", disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que nega conhecer a Praiamar e a Leyroz, segundo informações da Folha de S. Paulo...

Eleitores de Chorrochó já podem realizar o recadastramento biométrico

A Justiça Eleitoral, por meio da 158ª Zona Eleitoral, informa aos eleitores de Chorrochó, Abaré, Macururé e Rodelas que o recadastramento biométrico já pode ser realizado. O município entrou recentemente na fase espontânea do procedimento, quando ainda não é estabelecido prazo para que os eleitores realizem o cadastro. Na Bahia, a biometria é obrigatória apenas para a capital (Salvador) e mais 51 cidades.

O procedimento é dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título...

Projeto 'Eleitor do Futuro' é lançado no Colégio Paulo VI em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC), firmou parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-BA), para promover o Projeto 'Eleitor do Futuro – Educação para a Cidadania', nas escolas municipais de Juazeiro. O projeto foi lançado nesta segunda-feira (12), no auditório do Colégio Municipal Paulo VI, e contou com a participação do presidente do TRE-BA, o Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, da secretária da SEDUC, Lucinete Alves, entre outras autoridades.

Diante de um auditório repleto de estudantes, com idades entre 13 e 17 anos, Adriana Passos da EJE-BA apresentou o Projeto e orientou os alunos sobre a importância do voto, democracia, valorização do voto, cidadania, eleições, participação política, os papéis dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciários, entres outros assuntos. "Juazeiro é o quinto município baiano, onde estamos firmando o acordo de cooperação para o desenvolvimento do Projeto, que tem como objetivo contribuir para fomentar a conscientização política de crianças e adolescentes, promovendo o exercício da cidadania, através de ações nas escolas. Gostaríamos de agradecer a receptividade e parabenizar o alunos, a equipe do Colégio Paulo VI e da secretaria de Educação", ressaltou Adriana...

TRE-BA e prefeitura celebram acordo para recadastrar mais de 110 mil eleitores em Juazeiro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Prefeitura de Juazeiro assinaram nesta segunda-feira (12/6) termo de parceria e cooperação técnica para possibilitar o recadastramento biométrico dos eleitores do município. Segundo o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rontondano, o objetivo é biometrizar os 118.544 restantes até 19 de dezembro deste ano. 

“Dos quase 150 mil eleitores em Juazeiro, apenas 19% se encontram biometrizados. O eleitor que não fizer o recadastramento biométrico dentro do prazo estipulado pelo TSE terá o título cancelado. Minha preocupação maior é que muitos, além de não poderem votar, deixarão de ter acesso a benefícios sociais, como o bolsa-família, sem mencionar a impossibilidade de matrícula em instituições de ensino, requisição de CPF e passaporte”, afirmou o desembargador Rotondano. ..

Juazeiro: Justiça Eleitoral convoca eleitores para o recadastramento biométrico

A Justiça Eleitoral, por meio das 47ª e 48ª Zonas Eleitorais, convoca os eleitores de Juazeiro para a realização do recadastramento biométrico obrigatório, que deverá ser concluído até o dia 31 de janeiro de 2018.

O procedimento é dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título...

ESPAÇO DO LEITOR: A SUA EXCELÊNCIA... O SENHOR ELEITOR!

Excelentíssimo Senhor Eleitor, já perdi a conta das vezes que juntei as palavras aqui no blog do Povo, objetivando tão somente lembrar os direitos que temos, e os deveres e obrigações que eles têm para conosco...

É certo que estamos despertando, mas, muitos ainda não acordaram. Muitos, ainda ficam embevecidos com aquelas farras de 02 em 02 anos, sim, porque foi ontem que você votou e, amanhã, lá estará novamente, caso contrário, ainda terá que pagar multas e ser submetido a outras sanções caso não compareça para cumprir esse dever chamado de cívico.....

PASTOR E MEMBRO DO COMITÊ CONTRA CORRUPÇÃO ELEITORAL DIZ QUE COMUNIDADE EVANGÉLICA DE JUAZEIRO É VENAL

O Comitê Estadual 9.840 Contra a Corrupção Eleitoral que há alguns anos vem lutando contra a compra de votos agora mirou o seu foco em um novo abuso: O do poder religioso e o assédio moral aos fiéis sugerindo a reflexão da sociedade sobre o tema bem como aos organismos representativos a necessidade de revisão da legislação eleitoral vigente.

David Lima de Souza que coordena o Comitê em nível estadual voltou a procurar a reportagem do Blog Geraldo José para expressar que ações estão sendo impetradas na justiça para evitar que “o poder religioso continue influenciando e desequilibrando as eleições. O Padre não pode fazer isso, o Pastor não pode fazer isso, o Bispo não pode fazer isso, então deixe as pessoas votarem conscientemente. Igreja não pode ser quartel general de político. Eu disse que nas últimas eleições em Juazeiro houve um arrastão e já existem quatro inquéritos por crimes eleitorais e mais duas notícias crimes de pessoas aqui da cidade” expressou David Lima...

Processo eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT) será realizado no próximo mês em Juazeiro

No dia 9 de Abril, a partir das 9h no Colégio Municipal Paulo VI, acontecerá em Juazeiro o processo eleitoral para a escolha do novo diretório regional do Partido dos Trabalhadores (PT). Para dar mais detalhes sobre o assunto, o Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) recebeu como convidado nesta segunda-feira (27) o único candidato ao cargo, João Leopoldo, ex-diretor do Centro de Cultura João Gilberto.

Segundo o candidato, o PT está passando por um momento de reestruturação internamente. Em Juazeiro, as frentes do partido se uniram e somente uma chapa disputará a eleição. Caso seja eleito, João Leopoldo se tornará o presidente do partido no município...

Por meio de biometria, TSE registra 15,6 mil fraudes em títulos de eleitor

A Justiça Eleitoral identificou mais de 15,6 mil fraudes entre as eleições de 2014 e 2016, por meio do cruzamento de informações biométricas. São eleitores que foram a diferentes cartórios, se passaram por outras pessoas e conseguiram emitir mais de um título, o que é ilegal. Eles foram identificados por meio das digitais.

O estado com o maior número de fraudes identificadas por meio do registro biométrico foi Alagoas, onde 2.188 títulos de eleitor foram considerados irregulares, segundo o levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seguida vieram São Paulo (1.733) e Goiás (1.503)...