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27 de Agosto de 2024

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Sobradinho terá que sanar irregularidades no sistema de esgotamento sanitário, determina Ministério Público

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o município de Sobradinho e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que a Justiça determine a realização de obras de implantação  de um sistema efetivo de esgotamento sanitário na cidade. O sistema deve ser implantado em prazo que não seja superior a cinco anos e deve contemplar no mínimo 90% do Município.

“Foram realizadas perícias por engenheiros sanitaristas pertencentes ao corpo técnico da Central de Apoio Técnico (CEAT) do MP, por meio das quais foram constatadas diversas irregularidades no sistema de esgotamento de Sobradinho”, destacou a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, autora da ação. ..

Operação Errantes: a pedido do MPF e da PF, vereador de Petrolina (PE) é preso preventivamente

Em atendimento a requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), a Justiça Federal decretou, nesta quarta-feira (23), a prisão preventiva, em Petrolina (PE), do vereador Gaturiano Pires da Silva, no âmbito da Operação Errantes, deflagrada pelo MPF e PF na semana passada.

A prisão foi realizada na tarde de hoje. A operação investiga crimes contra a Previdência Social cometidos por organização criminosa que atua no município pernambucano de Petrolina e região...

Ministério da Saúde decreta fim da pandemia ao reduzir o financiamento federal em 62,5% para estados e municípios, diz SESAB

A partir da próxima segunda-feira (28), o Ministério da Saúde reduzirá em 62,5% o financiamento federal para a manutenção dos leitos de UTI Covid-19 em todo o Brasil, despencando o custeio de R$ 1.600 pela diária de um leito para apenas R$ 600. Essa diferença atinge diretamente os cofres estaduais e municipais sem que tenha ocorrido um planejamento prévio. Para a Bahia manter os atuais 649 leitos de UTI Covid-19 em funcionamento, o Governo do Estado e os municípios terão que arcar adicionalmente com mais de R$ 23 milhões por mês.

"Isso é um absurdo! Decretaram o fim da pandemia pela via financeira. O dinheiro repassado pelo governo federal já não era capaz de cobrir os custos e tinha de ser completado por estados e municípios em todo o Brasil. Agora, a situação ficou ainda pior, pois o Ministério está fazendo economia às custas da saúde do povo brasileiro", afirma a secretária da Saúde da Bahia, Adélia Pinheiro, ao pontuar que, caso necessário, essa questão será judicializada...

Ministro diz que Governo Federal trabalha no "combate a seca que afeta o Nordeste"

O ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, entrevistado desta segunda-feira (21) do programa A Voz do Brasil falou sobre os recursos para o "combate a seca que afeta o Nordeste brasileiro".

Rogério Marinho falou do trabalho que vem sendo realizado em outra frente: a do combate a seca que afeta, historicamente, o nordeste brasileiro. Nesse sentido, o ministro destaca a conclusão de importantes obras da Transposição do São Francisco. Segundo ele, são mais de 3 mil quilômetros de canais e adutoras. O investimento é de R$ 3,5 bilhões no Projeto de Integração do São Francisco. Com os sistemas acessórios, esse valor pula para R$ 5 bilhões...

Secretário de Administração Penitenciária é exonerado após rebelião com 6 mortos em presídio de Salvador

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, foi exonerado após a rebelião que deixou seis mortos e 38 feridos na Penitenciária Lemos Brito, que fica no Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador.

A saída dele foi publicada nesta terça-feira (22), no Diário Oficial. Nestor já havia pedido a saída da secretaria no dia 8 de fevereiro, antes mesmo do motim entre os detentos. Além dele, também foi exonerado, a pedido, o chefe de gabinete da pasta, Carlos Eduardo Sodré...

Ministro fala sobre ações para ajudar a cidade de Petrópolis

Quase R$ 3 milhões foram destinados pelo governo federal para auxiliar a cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro,  a se reerguer após a enxurrada que derrubou casas e causou, até o momento, quase 180 mortes.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, entrevistado do programa A Voz do Brasil os recursos estão sendo empregados em ações como limpeza das ruas, aquisição de alimentos, cobertores, medicamentos, viabilização de abrigos, reestabelecimento da energia e obras de mobilidade urbana...

PGR abre investigação preliminar para apurar apagão de dados no Ministério da Saúde

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (18), que abriu uma investigação preliminar para apurar o “apagão de dados” no Ministério da Saúde entre dezembro e janeiro. O documento é assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.

O pedido de investigação foi realizado pelos deputados Reginaldo Lopes, Bohn Gass, Gleisi Hoffmann e Alexandre Padilha, do Partido dos Trabalhadores (PT), contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga...

Prefeitura de Juazeiro reestrutura Núcleo da Fundação Unicef que incentiva o protagonismo juvenil

A Prefeitura de Juazeiro, através do Comitê Intersetorial pró Selos Abrinq/Unicef, deu início a reestruturação do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca) no município, com a apresentação do projeto para estudantes de unidades de ensino da redes municipal e estadual. A iniciativa visa  promover o protagonismo juvenil e, entre outras coisas, o engajamento desse público no conjunto de estratégias do Selo Unicef.

O evento teve a participação de estudantes das escolas municipais Paulo VI, Professora Graciosa Xavier Ramos Gomes, Dom Avelar Brandão Vilela, Mandacaru, Helena Celestino Magalhães e Dinorah Albernaz Mello da Silva,  como, das estaduais Modelo Luís Eduardo Magalhães e Codefas...

Bolsonaro cogita ministro sanfoneiro Gilson Machado para vaga de vice

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem mais um nome em avaliação para ocupar a vaga de vice na sua chapa para tentar a reeleição em outubro. Trata-se de Gilson Machado, o ministro do Turismo conhecido como o sanfoneiro de Bolsonaro.

Ainda sem sigla, ele tem sido especulado por aliados do presidente e teve o nome citado a mais de um interlocutor do mandatário...

Ministério da Saúde e Fiocruz lançam curso de enfrentamento da covid

O Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz de Mato Grosso do Sul (Fiocruz-MS), lançou hoje (15) o Programa Educacional em Vigilância e Cuidado em Saúde no Enfrentamento da Covid-19 e Outras Doenças Virais (VigiEpidemia). O lançamento aconteceu de forma virtual, pelo canal da Fiocruz no Youtube.

O curso é lançado em um contexto de circulação tripla de vírus: da covid-19, do influenza H3N2 e da dengue. A iniciativa é voltada para profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores da saúde, gestores, estudantes e interessados no assunto...

Bahia: Pedro Maia, Norma Angélica e Alexandre Cruz integram lista tríplice para procurador-geral de Justiça

Os promotores de Justiça Pedro Maia, Norma Angélica Cavalcanti e Alexandre Cruz foram eleitos para a lista tríplice da qual será escolhido, pelo governador do Estado, o nome do chefe do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2022/2024. Eles foram os três candidatos mais votados em eleição realizada nesta segunda-feira (14). Pela primeira vez, o pleito foi realizado exclusivamente por meio da rede mundial de computadores, em voto remoto, através do Sistema do Voto Digital. 

Dos 595 procuradores e promotores de Justiça habilitados para votar, 594 registraram seu voto na urna digital. Pedro Maia obteve 501 votos, Norma Angélica, 481, e Alexandre Cruz, 414. O promotor de Justiça José Renato Oliva também disputou o pleito e obteve 187 votos. As eleições para o cargo de PGJ aconteceram hoje de 10h às 18h e o resultado saiu cinco minutos após o fim da votação. ..

Ministério Público de Milão envia pedido de extradição e mandado de prisão internacional para Robinho

O Ministério Público de Milão enviou ao Ministério da Justiça um pedido de extradição e um mandado de prisão internacional para Robinho. As informações são do jornal "La Repubblica", que frisa que o Brasil não permite a extradição de seus cidadãos, mas que a medida pode permitir que o jogador seja preso caso decida deixar o país rumo a outros destinos.

Robinho foi condenado de forma definitiva a nove anos de prisão por violência sexual contra uma jovem de 23 anos em uma boate em Milão, em janeiro de 2013, junto a seu amigo, Ricardo Falco. O Supremo Tribunal da Itália confirmou em janeiro deste ano a decisão do Tribunal de Justiça de Milão, tomada no fim de 2020...

Programa TV Brasil-Sem Censura desta segunda recebe o ministro do Meio Ambiente

O programa Sem Censura, da TV Brasil, recebe hoje (14) o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, para falar sobre Programa Metano Zero, que vai estimular a transformação do gás de efeito estufa em biocombustível.

Também estão na pauta o mercado global de carbono, a gestão de resíduos sólidos (Lixão Zero) e o programa Floresta +. O programa vai ao ar às 21h...

Ministro da educação defende necessidade de combater a corrupção

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu hoje (14) a necessidade de combater a corrupção para garantir que os recursos públicos atendam à população.

“Nós não temos mais ladrões assentados nos ministérios. Chega disso. Nós temos agora é que usar o dinheiro público com os brasileiros”, disse ao discursar 1º Encontro de Prefeitos e Gestores Municipais da Educação da Região Península dos Grandes Lagos, em Andradina, interior paulista...

Eleição para cargo de procurador-geral de Justiça da Bahia acontece segunda (14)

Os procuradores e promotores de Justiça da Bahia irão às urnas na próxima segunda-feira, dia 14, para eleger os nomes que comporão a lista tríplice, a partir da qual será escolhido o procurador-geral de Justiça que chefiará o Ministério Público baiano no biênio 2022/2024. 

Este ano, a votação será realizada exclusivamente por meio da rede mundial de computadores, em voto remoto, através do Sistema do Voto Digital. Disputam uma vaga na lista tríplice os Promotores de Justiça Alexandre Soares Cruz, José Renato Oliva de Mattos, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Paulo Eduardo Garrido Modesto e Pedro Maia Souza Marques. ..

Ministério Público de Pernambuco vai cobrar dos gestores a ampliação da testagem de Covid nos cidadãos

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto Freitas, orientou os membros da Instituição, respeitada a independência funcional, a cobrar dos prefeitos e secretários municipais de Saúde um incremento na capacidade de testagem para a Covid-19, bem como fiscalizar a alimentação dos sistemas de informação em saúde para garantir maior transparência nas estatísticas geradas pelo processo de testagem. As medidas constam na Recomendação PGJ nº 004/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE.

Conforme a Recomendação PGJ nº 004/2022, caberá aos promotores de Justiça em todo o Estado dialogar com os agentes públicos para obter informações sobre a defasagem entre a quantidade de testes distribuídos pela Secretaria Estadual de Saúde e as testagens efetivamente aplicadas em cada município. Os membros do MPPE também deverão solicitar aos prefeitos e secretários de Saúde os dados relativos às testagens, com a relação de resultados positivos, negativos e inconclusivos...

Orla de Juazeiro recebe torneio 'Beach Tennis e Futevôlei' até domingo

Com o apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), a Orla II de Juazeiro recebe até domingo (13), a segunda edição do torneio 'Portal Zap de Beach Tênis e Futevôlei'. O evento, que é aberto ao público, começou no final da tarde desta quinta-feira (10).

O secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro, Sérgio Fernandes, falou sobre o evento...

Open ZAP movimenta a Orla de Juazeiro e reúne feras do Beach Tennis e Futevôlei

Foi coroada com sucesso a abertura, ontem (10), do Portal Zap Open, evento esportivo muito aguardado e que reúne atletas de Beach Tennis e Futevôlei, na Orla Nova de Juazeiro.

O evento, realizado pelo Portal ZAP, conta com o apoio da Secretaria de Esportes da Prefeitura de Juazeiro, dentre outros parceiros, foi bastante concorrido e muito elogiado pela estrutura e organização...

Dia Mundial das Leguminosas: nutricionista alerta sobre importância da alimentação saudável e perigos da busca pelo 'corpo perfeito'

Esse ano, o tema do Dia das Leguminosas, marcado no calendário mundial no dia 10 de fevereiro, é "Ame leguminosas – por uma dieta e planeta saudáveis".  A data foi criada pela Organização das Nações Unidas visando ampliar a conscientização da sociedade sobre os benefícios nutricionais dos legumes na dieta. 

De acordo com a nutricionista Morgana Mascarenhas, a busca pelo "corpo perfeito" através do uso de receitas milagrosas podem gerar mais malefícios que benefícios para a saúde...

STF autoriza liberdade condicional ao ex-ministro Geddel Vieira Lima e dedução da pena por aprovação no Enem

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberdade condicional do ex-ministro Geddel Vieira Lima, pelo crime de associação criminosa no caso das malas com 51 milhões de reais encontradas em um apartamento de Salvador.

Com a decisão do STF, Geddel Vieira Lima poderá trabalhar e voltar para casa...

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