Ministério Público Eleitoral questiona TRE/PE sobre distanciamento e uso de máscaras em atos eleitorais

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco apresentou consulta ao Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE/PE) para que o órgão manifeste seu entendimento a respeito dos efeitos que as normas sanitárias instituídas pelas autoridades federais e pelo Governo do Estado de Pernambuco, devido à pandemia de Covid-19, terão sobre diversos atos relacionados às eleições deste ano, como a propaganda eleitoral, a pré-campanha e as convenções partidárias.

O documento, assinado pelo procurador regional eleitoral, Wellington Cabral Saraiva, e seu substituto, Fernando José Araújo Ferreira, questiona se estão sujeitos às normas sanitárias vigentes os atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de pessoas (comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, distribuição e afixação de adesivos, entre outros), bem como as atividades do período conhecido como pré-campanha, definidas no artigo 36-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997)...

Mais de 60 aves silvestres transportadas irregularmente são resgatadas em pontos diversos de rodovias federais baianas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 62 aves silvestres que eram transportadas ou comercializadas irregularmente em rodovias baianos. No combate aos crimes contra o meio ambiente, as apreensões e resgates ocorreram em 2 dias de atividades: na quinta (27) e sexta-feira (28).

As ações foram registradas nas BRs 101, 110, 116 e 324. Na sexta-feira, mais 31 pássaros foram resgatados na BR-116, sendo 26 no trecho de Feira de Santana e cinco na região das cidades de Vitória da Conquista (sudoeste baiano) e também na BR 101, região do município de Governador Mangabeira, cidade a cerca de 120 km de Salvador...

Fernando de Noronha irá reabrir apenas para quem já contraiu a Covid-19, entenda:

Depois de cinco meses do fechamento da ilha de Fernando de Noronha para o turismo por conta da pandemia do novo coronavírus, o Governo de Pernambuco anunciou nesta quinta-feira (27/8), a reabertura para visitantes. Segundo a gestão estadual, o processo será feito de forma gradual e já a partir de 1º de setembro. E, no primeiro momento, apenas pessoas que já tiveram o covid-19 vão poder desembarcar no arquipélago.

Para visitar o local, será preciso comprovação de que o turista já teve a doença e isso será feito durante o processo de pagamento da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), necessária pra entrar na cidade. Agora, o processo poderá ser feito de forma on-line e o turista precisa anexar o resultado do exame confirmando que já teve a covid-19...

Operação da PF contra esquema de tráfico de pássaros silvestres cumpre mandados na Bahia e Minas Gerais

Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (27) pela Polícia Federal cumpre 20 mandados de busca e apreensão e medidas cautelares em cidades da Bahia e de Minas Gerais.

A ação, batizada de Ajuruetê, visa desarticular esquema criminoso de tráfico de pássaros silvestres, e é realizada em parceria com o Ibama, o ICMBio e Inema-BA, com o apoio da Polícia Militar da Bahia...

Rui diz que buscará medidas para evitar aglomerações causadas por campanhas eleitorais

_{Foto : Paula Fróes/GOVBA}

Em transmissão ao vivo do programa Papo Correria, na noite desta quarta-feira (26), o governador Rui Costa disse que buscará medidas junto à União dos Municípios da Bahia (UPB), à Justiça Eleitoral e aos Ministérios Públicos Estadual e Federal para pactuar procedimentos afim de evitar aglomerações causadas pelas campanhas eleitorais. 

Rui lembrou que o decreto estadual nº 19.586, de 27 de março de 2020, que proíbe a aglomeração de pessoas também se aplica a todas as atividades, inclusive para as ações de campanhas eleitorais...

PRE e MP/BA expedem recomendação visando combater campanhas eleitorais que ofendam religiões de matriz africana

Evitar que pré-candidatos e candidatos às eleições de 2020 divulguem, durante a campanha, mensagens que propaguem intolerância religiosa, incitação ao ódio e preconceito contra qualquer religião, em especial, as de matriz africana.

Esta é a intenção da recomendação assinada pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) e pelo Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA)...

Ações da PRF aumentam apreensões de drogas nas rodovias federais

As apreensões de drogas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas rodovias federais, têm aumentado em todo o país. Nesse domingo (23) e na semana passada, foram realizadas ações que resultaram na apreensão de mais de 7 toneladas de drogas.

Ontem, a PRF, em ação conjunta com a Força Tática da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, apreendeu mais de 3 toneladas de maconha. A droga estava escondida em um caminhão que trafegava pela BR-359, em Coxim (MS). Na altura do quilômetro (km) 170, o veículo foi abordado pelos policiais que, após uma busca, localizaram a droga...

Cartórios Eleitorais de Juazeiro e Petrolina começam a convocar mesários para trabalhar nas eleições 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estima que quase 110 mil mesários, entre convocados e voluntários, atuem nas Eleições Municipais 2020.

Neste ano, 5.228 voluntários se inscreveram para a função, o que pode ser feito pelo site do TRE-BA e pelo aplicativo e-Título. Este número pode sofrer redução após o trabalho de agregação das seções, que será concluído pelas zonas eleitorais no dia 8 de outubro...

Artistas criticam urgência em projeto contra arrecadação de direitos autorais

Apesar do apelo da classe artística, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 3968/97, que suspende o pagamento de direito autorais para órgãos públicos e entidades filantrópicas.

Nos últimos dias, artistas, músicos e compositores fizeram uma forte campanha nas redes sociais para mobilizar a opinião pública e tentar impedir que o PL fosse votado em regime de urgência, já que estamos no meio da maior "angústia vivida pela saúde pública mundial", como definiu Gilberto Gil em artigo publicado sobre o assunto no jornal "Folha de S. Paulo" do último domingo...

Operação da Polícia Federal desarticulou nesta quarta (19) uma quadrilha que desviou 5 milhões da previdência

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (19) a operação Capim Fértil 2,  para desarticular um esquema de crimes contra o INSS ocorridos na Paraíba. Os delitos foram cometidos com a expedição de documentos falsos para obtenção de benefícios rurais previdenciários.

Equipe de policiais federais e servidores da Força Tarefa da Secretaria da Previdência, do Ministério da Economia, deram cumprimento a mandado de busca e apreensão no município de Capim, no interior da Paraíba...

Corte de verba de universidades e institutos federais para 2021 será de R$ 1,43 bi, Univasf não se manifesta

Em meio à readequação imposta pela pandemia, universidades e institutos federais de ensino deverão enfrentar em 2021 um obstáculo extra para a retomada das aulas presenciais: um orçamento ainda mais enxuto.

A notícia da previsão de corte de R$ 1,43 bilhão nas verbas para as federais chega dentro de um quadro em que houve mais gastos com a expansão de vagas, sem que os recursos aumentassem na mesma proporção...

Futebol: Treze é campeão paraibano 2020 Após nove anos de espera

Após nove anos de espera, o Treze Futebol Clube finalmente conquistou, neste sábado (15), o Campeonato Paraibano. Mesmo perdendo por 1 a 0 para o Campinense, no Estádio Amigão, em Campina Grande. Como havia vencido a partida de ida por 2 a 0, o Galo garantiu o 16º título estadual em sua história.

Campeão paraibano após nove anos, o Treze agora tem pela frente uma missão buscar o acesso à Série B do Campeonato Brasileiro. O galo deveria ter estreado na Série C no último domingo, contra o Imperatriz, mas a partida foi adiada por conta de casos de Covid-19 no time maranhense. Sendo assim, o Alvinegro de Campina Grande vai estrear na Terceirona nacional na próxima terça-feira (18), às 20h, contra o Santa Cruz, no Arruda...

Petrolina inicia projeto para se tornar cidade inteligente e atrair empresas de inovação

A "Capital do Sertão do São Francisco" deve se tornar a cidade da inovação. O primeiro passo para isso foi dado com a assinatura de um decreto que institui o programa Sandbox em Petrolina, um laboratório vivo para desenvolvimento de soluções tecnológicas e incentivo a empresas desse segmento. 

O pacto foi firmado pelo prefeito Miguel Coelho, o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet; e o secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Tiago Queiróz...

Brasil terá 473.527 urnas em condição de uso para as eleições deste ano; veja como fazer o cadastro para ser mesário voluntário em Juazeiro

A redação da redeGN iniciou essa semana uma série de reportagens para contribuir com a cidadania do voto nas eleições 2020 com o objetivo de garantir ao eleitorado informações que possam servir para  a democratização na hora de escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano.

No Brasil, 147.918.483 eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país. Já em Pernambuco, 6.732.607 eleitores, o equivalente a 4,55% do quantitativo nacional, poderão ir às urnas no próximo mês de novembro...

SEDES convoca povos de terreiro, artistas LGBTQIA+, capoeiras e manifestações culturais de matriz africana para reunião sobre Lei Aldir Blanc

Com o objetivo de discutir a efetivação da Lei Aldir Blanc junto à comunidade cultural negra, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) de Juazeiro convoca integrantes e representações de povos de terreiro, artistas LGBTQIA+, capoeiras e manifestações culturais de matriz africana do município para encontro online.

A ação é uma parceria com o Conselho Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e será realizada na próxima quinta-feira (06), às 16h,  através da plataforma Zoom. ..

Violência: Tiros trazem pânico nas proximidades do bairro Pedro Raimundo

Vários disparos de tiros foram ouvidos nas proximidades da rua Samanbaia, no bairro Pedro Raimundo. A Polícia ainda não informou sobre o nome de um homem que, segundo testemunhas foi assassinado. Nas redes sociais falam que dois homens foram atingidos por tiros dentro de um carro.

Confira o estado que ficou o carro com os disparos..

Miguel Coelho retoma agenda de inaugurações simbólicas no Jardim Amazonas, Pedro Raimundo e São Gonçalo

O prefeito Miguel Coelho inaugurou, nesta quinta (30), a pavimentação de ruas nos bairros Jardim Amazonas, Pedro Raimundo e São Gonçalo. As intervenções fazem parte de um pacote de obras para melhorar a infraestrutura e mobilidade dos bairros de Petrolina.

Acompanhado do senador Fernando Bezerra e do deputado estadual Antonio Coelho, o prefeito teve a primeira agenda na entrega simbólica da Rua 21, no Pedro Raimundo. Nessa comunidade, a Prefeitura também pavimentou as vias 17, 18, 19, 20 e 24. Em seguida, Miguel esteve no Jardim Amazonas, onde visitou as ruas 6 e 7, pavimentadas recentemente...

Obra de recapeamento asfáltico da Rua do Paraíso avança, sob olhar atento do prefeito Paulo Bomfim 

Iniciada há três dias a obra de recapeamento asfáltico da Rua do Paraíso, localizada no bairro Santo Antônio, segue em ritmo acelerado e sob o olhar atento do prefeito Paulo Bomfim, que faz questão de acompanhar a evolução da obra, a fim de garantir a qualidade e celeridade dos serviços.

Realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), a intervenção é custeada com recurso do município...

Espaço do leitor: Carros estacionados num desrespeito ao trabalho de recapeamento na Rua do Paraíso

Desde a modificação do trânsito em decorrência da rampa de descida da ponte após seu alargamento que o trânsito nesse entorno ficou complicado.

Na Rua do Paraíso em especial pelo acesso a bairros da zona oeste da cidade e pela concentração de muitos empreendimentos sobretudo na área de saúde o que deixa a via bastante movimentada e com acúmulo de veículos em toda sua extensão, então as dificuldades diárias como, mobilidade, acesso, excesso de velocidade, veículos cruzam o canteiro central e estacionamento em local proibido a pior situação (garagens, esquinas, rampas de acesso a deficientes físicos) são comuns e ao deparar com uma cena como essa é que percebemos que é muito difícil conviver com a incompreensão e a falta de respeito dos condutores de veículos...

Covid-19: visitas em presídios federais são suspensas por mais 30 dias

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prorrogou por mais 30 dias as suspensão de visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de trabalho, assistências religiosas e escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus (covid-19). A medida vem sendo prorrogada desde março.

Como exceção, ficam permitidos somente o atendimento de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, e as escoltas de requisições judiciais...