Prefeitura reúne-se com Ministério Público para discutir Rede Cegonha em Petrolina

Representantes da Prefeitura de Petrolina e do Ministério Público (MP) reuniram-se, nesta quinta-feira (10), para discutir a situação materna/infantil do Hospital Dom Malan/ IMIP, além do programa ‘Rede Cegonha’ do Ministério da Saúde. Mediada pela promotora Ana Cláudia, a audiência contou com representantes da VIII Gerência Regional de Saúde e dos secretários de saúde de diversos municípios de Pernambuco.

O programa ‘Rede Cegonha’ garante à mulher o direto ao planejamento reprodutivo e atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao pós-parto, bem como, às crianças, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis...

Ministério Público investigará 200 postos de combustíveis por suspeita de combinar preços

Os preços parecem estar tabelados. Você procura um, dois, três postos em busca de uma gasolina mais em conta, mas os valores, quando não são iguais, se difereciam por centavos. Coincidência ou uma tática dos empresários do ramo para obter lucros maiores? O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou nesta sexta-feira (11) que investigará mais de 200 postos de combustível de Salvador suspeitos de aumentarem os preços e fixá-los, não dando chance de escolha ao consumidor. A pena, caso comprovado o esquema, pode variar entre dois a cinco anos de prisão, em esfera criminal, e multa de até R$3 milhões, na esfera cível. 

Um inquérito civil público foi instaurado nesta quinta-feira (10) para apurar a possível manobra dos empresários. O MP, de acordo com a promotora Joseane Suzart, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, informou que deve fechar o cerco contra o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis) e o Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicom-Ba), já que eles representam a categoria. ..

Ministério do Meio Ambiente lança mobilização nacional para reduzir desmatamentos criminosos que afetam a natureza e o desenvolvimento socioeconômico

O Ministério do Meio Ambiente lançou a Mobilização Nacional de Combate ao Desmatamento Ilegal. A iniciativa busca reduzir de forma contínua a perda de vegetação nativa por meio de ações conjuntas dos governos federal, estaduais e municipais, poderes judiciário e legislativo, setor privado e a sociedade civil organizada.

A mobilização vai se estender por todos os biomas brasileiros, com ênfase na Amazônia, onde as ameaças à floresta são maiores. A estratégia pretende ir além das medidas que já vêm sendo tomadas na área de fiscalização e avançar em ações de ordenamento territorial, regularização fundiária, assistência, fomento e valorização das atividades produtivas sustentáveis...

Ministro Edson Duarte cumpre agenda na região, este final de semana

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, cumpre sua primeira agenda de compromissos em sua terra natal, Juazeiro-Ba, neste final de semana, após assumir o comando da pasta ambiental, mês passado. Na agenda consta visita ao IBAMA, no final da tarde de quinta-feira (10), quando avalia atuação da instituição e conversa com dirigentes e funcionários sobre o fortalecimento do órgão na região.

Na sexta-feira (11), à 9h, no Grande Hotel de Juazeiro, participa de evento promovido pelo SEBRAE e Fundação Banco do Brasil, abordando temas ligados ao Bioma Caatinga e às 10h30 visita o Centro de Agroecologia, Energias renováveis e Desenvolvimento Sustentável, da UNEB...

Ministério do Meio Ambiente abre consulta eletrônica à sociedade

O Ministério do Meio Ambiente disponibilizou para toda a sociedade plataforma digital que permite às pessoas consultar processos administrativos eletrônicos em trâmite no ministério. A iniciativa atende recomendação do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e faz parte do projeto MMA sem Papel, iniciado com a implantação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI).

A ideia é dar mais transparência aos atos administrativos e aperfeiçoar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), tornando o governo mais aberto ao controle da sociedade. "É compromisso nosso estabelecer o governo eletrônico e tornar os dados públicos cada vez mais acessíveis à população, como uma forma de prestação de contas das nossas ações", disse o ministro substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte...

Ministério Público e Comando da 75ª CIPM discutem o combate a poluição sonora e funcionamento irregular de bares

O Comandante da 75ª CIPM, Major PM José Roberto Sampaio de Souza, reuniu-se com os demais Comandantes das Companhias Independentes de Juazeiro, membros do Ministério Público e da Prefeitura Municipal de Juazeiro para traçarem metas quanto o combater à poluição sonora e o funcionamento irregular de bares que não possuam alvará.

A 75ª CIPM informa que em conjunto com as demais Companhias Independentes de Polícia Militar de Juazeiro, Ministério Público e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública, seguirá intensificando as abordagens e fiscalizações a estes estabelecimentos no intuito de interditar os bares e eventos irregulares, bem como coibir a poluição sonora...

Município é parceiro em programa de cota social para jovem aprendiz do Ministério do Trabalho

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) participou, através do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA), da celebração do termo de compromisso de cota social do Programa Jovem Aprendiz Juazeiro ocorrida nesta quarta-feira (25), no auditório do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM). O programa é de iniciativa do Ministério do Trabalho em parceria com o município, CIEE e empresas privadas.

Através do programa as empresas serão obrigadas a contratar adolescentes dos programas sociais para ocupar as vagas de jovem aprendiz.  Os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) irão indicar os adolescentes inseridos nos serviços do município e viabilizar toda a documentação necessária para que seja celebrado o contrato conforme o que determina a lei e o CMDCA irá selecionar dentre esses jovens os que irão passar por entrevistas nas empresas...

Remanso: Ministério Público abre inquérito e intima investigados na Operação 'Carro Fantasma'

Envolvidos na Operação “Carro Fantasma”, ex-prefeito e seis vereadores de Remanso, entre eles o presidente atual da Câmara de Vereadores, são alvo de novo inquérito do Ministério Público Estadual (MP-BA) sobre formação de quadrilha. São investigados também o chefe de contabilidade da atual gestão, um ex-secretário de administração, um ex-vereador e um ex-pregoeiro.

No final de novembro do ano passado, os acusados chegaram a ser presos. Todos são suspeitos de participar de um esquema que fraudou em torno de R$ 13 milhões entre 2013 e 2016, na gestão do ex-prefeito Celso Silva e Souza. Os contratos eram feitos através da empresa JMC Construtora, Comércio e Serviços Ltda, que supostamente sublocava veículos em nome de laranjas e que serviam a vereadores e outros políticos. Conforme o MP, o dinheiro da prefeitura foi usado para gastos particulares, dívidas de campanha e compra de apoio político...

SECRETÁRIA MUNICIPAL DENUNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A SUPERLOTAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE JUAZEIRO

A Secretária Municipal de Saúde Fabíola Moura participou do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quinta-feira (12) quando resolveu assumir publicamente que a Maternidade Municipal e as demais unidades hospitalares estão superlotadas e trazendo transtornos aos serviços de saúde do município.

“Resolvemos tornar público porque algumas situações que estão ocorrendo hoje estão ultrapassando a nossa capacidade de resolução. Nós temos 78 leitos no Hospital Materno Infantil, 25 são para parte de pediatria e os demais para parte de obstetrícia e a gente vem ao longo dos anos aumentando o número de partos. Estamos tornando esta situação explícita porque com a sobrecarga não estamos tendo condições de cobrir as demandas. Mesmo sem leitos, os municípios que fazem parte da Rede PE-BA continuam enviando as gestantes para Juazeiro” expressou Fabíola Ribeiro...

Ministério dos Transportes libera recursos para continuar pavimentação asfáltica na BR 235

A região de Campo Alegre de Lourdes e Juazeiro tem muito a comemorar. Atendendo à solicitação do Deputado José Carlos Araújo (PR), o Ministério dos Transportes liberou recursos para continuar as obras de pavimentação asfáltica na BR 235 beneficiando a população de Campo Alegre de Lourdes e Remanso.

O anúncio foi realizado nesta quarta-feira (11), pelo Ministério dos Transportes Valter Casimiro ao Deputado José Carlos Araújo e ao prefeito Enilson, de Campo de Lourdes. O deputado José Rocha e o Superintendente Regional do DNIT no Estado da Bahia, Amauri Sousa Lima também participaram do encontro...

Moreira Franco assume Ministério de Minas e Energia

O presidente Michel Temer decidiu deslocar o ministro Moreira Franco da Secretaria-Geral da Presidência para o Ministério de Minas e Energia. Confirmado no posto, após anúncio de Temer, neste domingo (8), Moreira Franco disse ao Estado que a privatização da Eletrobras continuará. "Nada muda", afirmou.

"O processo de capitalização da Eletrobras é política de governo e vai seguir dentro dos mesmos parâmetros e coerente com a mesma política que o ministério, sob o comando de Fernando Bezerra, vinha aplicando." Com informações do Estadão Conteúdo...

Juazeirense Edson Duarte Assume Ministério do Meio Ambiente

O Baiano, de Juazeiro, Edson Duarte, é o novo Ministro do Meio Ambiente, após saída do Ministro Zequinha Sarney, que deixa o cargo em função dos prazos eleitorais. Atual Secretário Executivo da pasta, Edson assume interinamente, já que é o segundo cargo no escalão ministerial, mas tem o aval das principais entidades e movimentos ambientais no País.

Um grupo ligado aos ruralistas reivindica a pasta, que desde os primeiros governos do PT não tem indicação política, mas técnica, o que fortalece a possibilidade do baiano ser efetivado definitivamente no cargo...

Ex-prefeito de Casa Nova sofre representação ao Ministério Público

O ex-prefeito de Casa Nova, Wilson Freire Moreira, foi multado em R$10 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em razão de irregularidades nas contratações das bandas musicais que se apresentaram nos folguedos culturais realizadas na cidade, ao longo de 2016, ao custo total de R$1.762.601,00. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, em razão dos gastos injustificáveis, também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor.

Apesar de ter encaminhado alguns documentos contratuais de exclusividade entre as empresas e as bandas musicais contratadas, o gestor não comprovou, por meio de contratos sociais ou estatutos, que os signatários dos referidos contratos possuíam legitimidade para isso. E, em alguns procedimentos licitatórios, não foram sequer apresentadas os contratos firmados com as bandas ou empresas, ou ainda foram apresentadas cartas de exclusividade incompletas. Cabe recurso da decisão...

Plataformas interativas vão orientar produtores rurais na recuperação de áreas degradas

Foi lançada na semana passada em Brasília, com presença do Ministro da Agricultura Blairo Maggi e do Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, as plataformas interativas WebAmbiente e plano ABC, ferramentas fundamentais para a viabilização do Novo Código Florestal e do Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação à Mudança do Clima.As plataformas fazem parte de um plano de consolidação da Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC), bem como para o cumprimento de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

Na prática as ferramentas devem orientar o produtor rural na recuperação e recomposição de áreas degradadas e realizar monitoramento da redução dos gases de efeito estufa na agropecuária. Para o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, “As agendas ambiental e agrícola têm que caminhar juntas, como caminham naturalmente. Ao proteger as florestas, garantimos regime de chuvas no país, o que é fundamental para manter essa potência agrícola que é o Brasil”, disse.  ..

Operação “Fallitur Visio” do Ministério Público combate fraudes em licitações em Jaguarari

Uma operação de combate a fraudes em licitações foi deflagrada pelo Ministério Público estadual hoje, dia 28, em três municípios do centro norte da Bahia. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela “Operação Fallitur Visio” na sede da Prefeitura de Jaguarari e nos municípios de Senhor do Bonfim e Irecê.

Computadores, documentos, telefones celulares e um cofre foram apreendidos durante a ação desencadeada pela Promotoria de Justiça de Jaguarari, com apoio da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim e da Promotoria de Justiça de Irecê, e parceria das Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal...

Ministério Público recomenda, Bahia e Vitória terão torcida única no final do Campeonato Baiano

A presença das duas torcidas no estádio durou apenas um Ba-Vi. Nesta segunda-feira (26), através de ofícios encaminhados à Federação Bahiana de Futebol (FBF) e à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou a adoção de torcida única nos clássicos da final do Campeonato Baiano, marcados para os dois próximos domingos, dias 1º e 8 de abril.

O promotor de Justiça do Consumidor, Olímpio Campinho Júnior, citou os episódios de violência protagonizados por torcedores de Bahia e Vitória no primeiro clássico do ano passado e também no deste ano como embasamento para a nova recomendação “de torcida única nos próximos e futuros jogos de futebol entre E.C. Bahia e E.C. Vitória, quando apenas torcedores dos times mandantes poderão comparecer ao estádio”...

Ministério Público discute situação do Hospital Materno Infantil de Juazeiro

A atual situação do Hospital Materno Infantil de Juazeiro foi discutida em reunião promovida na manhã da última terça-feira, dia 22, pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza. Ela debateu os problemas apontados no relatório de inspeção realizada pelo Núcleo Regional de Saúde Norte na unidade com representantes do Hospital, da Secretaria Municipal de Saúde e do próprio Núcleo. O objetivo da reunião, explicou a promotora, foi buscar soluções e estabelecer metas para que as irregularidades sejam sanadas e o hospital possa manter o seu fluxo de atendimento e se adequar às normas, até estar novamente funcionando de forma regular.

Foi estabelecido um prazo de 30 dias para que o Município se manifeste quanto aos pontos indicados na inspeção realizada em 2017. Além disso, a promotora de Justiça solicitou que, no mesmo prazo, o Núcleo Regional de Saúde realize nova inspeção para sinalizar quais adequações já foram promovidas pelo Município e quais irregularidades ainda permanecem. Segundo a secretária Municipal de Saúde, Fabíola Dantas Ribeiro, diversas medidas foram adotadas desde que o Município recebeu o relatório da inspeção realizada em 2017. A secretária complementou que o hospital realizou 5.266 partos no último ano, sendo que 44% deles são referentes a pacientes de outros municípios. Também participaram da reunião o diretor e as assessoras técnicas do Núcleo Regional de Saúde, Pedro Alcântara, Cecília Aguiar, Leonita Siqueira e Renata Carvalho; a assessora Jurídica Larissa Conceição; a superintendente de Atenção Especializada da SMS, Fabíola Ribeiro; as diretoras administrativa e médica do Hospital, respectivamente, Rivaercia Espínola e Fabíola Leite; e a gerente de Humanização e Educação Permanente da SMS, Luciana Florentino...

Juazeirense Edson Duarte assume Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente

O Secretário de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente e um dos representantes dos movimentos ambientais no Brasil, assumiu nesta sexta-feira (23), a Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente, 2º cargo na hierarquia da pasta.

A nomeação, publicada no diário oficial de ontem, oficializa o juazeirense na pasta Executiva do Ministério: “ Nomear Edson Gonçalves Duarte, para exercer o cargo de Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, ficando exonerado do que atualmente ocupava”, no caso o de Secretário de Articulação Institucional...

SEDUR PROMETE APRESENTAR PROPOSTA AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA BR-407

Nesta segunda-feira (19) o leitor Jefferson Lima encaminhou vídeos ao Blog relatando a situação de perigo na travessia da BR-407, imediações do Shopping de Juazeiro (Veja aqui). Ele pediu ação das autoridades municipais no sentido de construir uma passarela, em resposta a Sedur (Secretaria de Orbas e Desenvolvimento Urbano) enviou a seguinte nota: “A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano/ Sedur informa que sua equipe técnica  composta por engenheiros e arquitetos apresentará proposta ao Ministério dos Transportes, órgão responsável pela execução da obra da Travessia Urbana em Juazeiro, a fim de que seja inserida a passarela na área do Jua Guarden Shopping que trará maior segurança e mobilidade a população”. ..

Caso Beatriz: 2 anos e 3 meses do assassinato e internautas cobram ações da Polícia e Ministério Público

Neste sábado 10 de março, são dois anos e três meses do assassinato da menina Beatriz. O assassinato ocorreu dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora. Internautas através das redes sociais iniciaram uma cobrança as autoridades que investigam o caso. Eles cobram ações do Ministério Público e da secretaria de segurança pública do Estado de Pernambuco...