Caso ACM Neto adote o inconstitucional projeto escola sem partido Justiça será acionada em defesa da democracia, afirma vereador Hilton Coelho (PSOL)

O vereador Hilton Coelho (PSOL) opina que o ambiente escolar deve garantir a liberdade de pensamento e o acesso a todos os saberes respeitando a diversidade cultural do nosso país. "Votei contra o projeto de indicação que institui na rede municipal o 'Escola Sem Partido', aprovado pela Câmara na sessão ordinária de quarta-feira (15). A oposição votou contra, ou seja, não houve unanimidade. Ele atenta contra a democracia e caso o prefeito ACM Neto o adote tomaremos todas as medidas necessárias para impedir sua execução, inclusive judicializando a questão. É um projeto autoritário, ligado a defensores de ditaduras e torturas. Ele censura os professores e robotiza os estudantes", critica com veemência o parlamentar.

"O artigo 206 da Constituição Federal garante a pluralidade de ideias no ambiente de ensino. Querem acabar, na prática, com um projeto pedagógico que faz da escola um espaço para todas as diversidades de pensamento. Não sabem conviver com a democracia. Durante a ditadura militar brasileira, as escolas se tornaram um dos alvos privilegiados da caça às bruxas desse regime autoritário. Os professores eram denunciados por prática de 'doutrinação marxista' e muitos foram presos. Será que é isso que deseja o vereador Aleluia (DEM), o deputado federal Bolsonaro (PSC-RJ), Feliciano (PSC-SP) e gente deste perfil autoritário?", questiona o vereador do PSOL...

UAUÁ: PROFESSORES DEBATEM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E DIZEM NÃO NA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES

Nesta quarta-feira (15), os professores e demais servidores da Educação de Uauá participaram do primeiro dia da Greve Nacional, tendo como ponto de encontro a sede da APLB-UAUÁ.

Os profissionais em educação formaram grupo de estudos e debateram sobre a previdência social, desde o significado à reforma proposta pelo Governo Federal. Logo após o momento de exposição temática, os profissionais deram um grande NÃO UNIFICADO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA...

SAAE de Sento-Sé teve um dia Importante de Discussão na Câmara de Vereadores

A convite do vereador Francelino dos Santos Carvalho/PSD, o diretor da autarquia municipal Carlos Magno esteve na sessão Ordinária da Casa Legislativa desta quinta-feira, 09 de março, para tratar da situação da empresa e dos seus serviços prestados à população da sede e alguns povoados. Todos os vereadores estavam presentes na histórica reunião.

Depois que o presidente da Câmara Municipal vereador Julliano Afonso/PT abriu os trabalhos, foi feita a leitura da ata anterior e concedeu a Tribuna ao servidor público que dirige a empresa SAAE. O mesmo expôs a problemática e os respectivos encaminhamentos pedindo apoio e fazendo críticas sérias, construtivas. Vereadores e populares do plenário efeftuaram perguntas, deram sugestões e o debate ficou expressivo para a importância dos serviços prestados pela empresa pública...

Guarda Civil Municipal recebe moção de congratulações da Câmara de Vereadores de Petrolina

O sentimento de missão cumprida depois do Carnaval de Petrolina, compartilhado por todos os que estiveram direta e indiretamente envolvidos na realização da festa do povo, não ficou restrito somente à gestão municipal, representada pelo prefeito Miguel Coelho. Além da população petrolinense, que curtiu a folia e aprovou a festa que teve como tema "Sou o novo Carnaval", a Câmara de Vereadores também soube reconhecer um excelente trabalho realizado. Por isso, enviou ao comando da Guarda Civil Municipal (GCM), uma moção de congratulações, de autoria do vereador Aero Cruz (PSB). O documento representa o sentimento dos membros do Poder Legislativo do município em relação ao desempenho da força de segurança municipal, que ainda contou com o trabalho do Grupamento dos Agentes de Segurança Patrimonial de Petrolina (GASPP).

Para o comandante da GCM, Inspetor Luiz Diniz, o reconhecimento indica que o trabalho à frente da corporação está no caminho certo. "Assumimos o comando da Guarda no dia 18 de janeiro, aceitando o desafio proposto pelo prefeito Miguel e desde então estamos comprometidos em fazer sempre o melhor trabalho possível. A missão não é fácil, já que atuamos na segurança pública de uma forma geral, só que pelo visto o que está sendo feito, está bem feito. Isso motiva e ao mesmo tempo aumenta a responsabilidade do nosso trabalho que não pode parar", celebra Diniz...

Ex-presidente da Câmara de Sobradinho é denunciado ao MPE

Na sessão desta quarta-feira (08/03), o Tribunal de Contas dos Municípios, por unanimidade, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-presidente da Câmara de Sobradinho, Cícero Ronaldo de Lima Xavier, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa na contratação direta do escritório Carlos Luciano Advogados Associado, em 2016, a um custo de R$95.400,00. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, também multou o gestor em R$4 mil.

A relatoria apurou que a contratação ocorreu por meio de inexigibilidade de licitação, sem, contudo, preencher os requisitos indispensáveis para sua utilização. "Não foi comprovada a singularidade do objeto contratado já que se tratava de simples assessoria jurídica para atender a demanda da Câmara Municipal. Desta forma, não há qualquer elemento que demonstre uma situação anômala ou incomum ao funcionamento da máquina administrativa, que legitimasse a contratação direta de um escritório de advocacia", ressaltou o relator...

Secretário de Obras recebe vereador Bené Marques que apresenta demandas de alguns bairros

O titular da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Alves, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (03), o vereador Bené Marques (PSDB-BA) que apresentou demandas de setores carentes de investimentos de alguns bairros da cidade.

Pavimentação de ruas, manutenção de ruas já pavimentadas, drenagem, reforma de praça, foram alguns dos assuntos abordados no encontro. “Vim discutir com o secretário algumas demandas dos bairros Itaberaba, Alto do Alencar entre outros que dou assistência, voltadas principalmente para pavimentação. O secretário nos ouviu mostrando-se empenhado em buscar soluções para os pedidos apresentados”, disse o vereador...

Em sessão, vereadores de Juazeiro (BA) informam composição dos blocos parlamentares

Na segunda sessão ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro (BA), realizada nesta terça-feira (21.02), assim que iniciou os trabalhos, o presidente, Alex Tanuri, concedeu que os vereadores realizassem os seus primeiros discursos no plenário da Casa Aprígio Duarte Filho. Na ocasião, foi informada também a composição dos blocos parlamentares.

Cada vereador discursou para os presentes deixando mensagens de agradecimentos e expectativas para o início dos trabalhos legislativos. Reforçaram seus compromissos com a cidade, a vontade de trabalhar e de ter um legislativo forte. Em ofício, o prefeito, Paulo Bomfim, informou que o líder do governo na casa é o vereador Gleidson Medrado. Os blocos parlamentares foram instituídos assim:..

Paulo Afonso: Justiça suspende aumento de salário de prefeitos e vereadores

Após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça suspendeu, em liminar, a lei que aumenta os subsídios de agentes políticos em Paulo Afonso. 
 
O MP fez o pedido por meio da promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeira. Com a liminar, não será efetivado o aumento do prefeito de Paulo Afonso, do seu vice, dos secretários, do procurador-geral do Município, do controlador-geral e dos vereadores. O descumprimento da ordem judicial gera multa para os agentes, além de configurar prática de delito e ato de improbidade administrativa. A Lei fica suspensa até o julgamento definitivo da ação civil pública proposta pelo MP
Ao formular o pedido, a promotora de Justiça levou em consideração a recomendação expedida em novembro de 2016 ao prefeito e à Câmara Municipal para que não aprovassem leis que aumentassem quaisquer subsídios. 
 
Segundo Milane de Vasconcelos Caldeira, o projeto que deu origem à Lei que majorou os subsídios foi votado sem que houvesse o devido processo legislativo, sem que passasse pelas comissões temáticas ou fosse enviado aos vereadores para conhecimento antes da votação. Além disso, o projeto não continha justificativa para a edição da Lei, que também não foi precedida do devido estudo de impacto orçamentário-financeiro, sendo portanto “nulo de pleno direito”. ..

Começa sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Juazeiro

A Câmara de Vereadores de Juazeiro iniciou no final desta tarde (20), a abertura da primeira sessão ordinária da legislatura 2017/2020 com 12 novos vereadores entre os 21 que a compõem. Antes da fala dos vereadores e do Gestor Municipal, Paulo Bomfim, o padre Ednaldo realizou uma bênção em todo plenário da Casa do Povo. 

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, está neste momento lendo a sua mensagem para os vereadores e a comunidade presente. A sessão está oficialmente aberta...

Câmara de Juazeiro inicia legislatura nesta segunda (20) com 12 novos vereadores

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realiza nesta segunda-feira, a partir das 17:00 horas a primeira sessão ordinária da legislatura 2017/2020 com 12 novos vereadores entre os 21 que a compõem. Dentre os 12, nem todos são estreantes. Há o caso do Professor Nilson (Nilson Alves Barbosa – PSDB) e de Charles Leal (Charles Almeida Leal – PDT) que já exerceram mandatos anteriormente, mas não estiveram na legislatura passada.

Entre os 21 exercendo o mandato dois são suplentes: Bertinho da Carnaíba (Bartolomeu Cardoso dos Santos – PR) e Roninho (Ronaldo Alves Campina – PSD), que substituem Cida Gama (Maria Aparecida Gama de Oliveira – PP) e Anderson da Iluminação (Anderson Alves da Cruz – PP), licenciados, exercendo cargos de secretários no Executivo Municipal...

Sento-Sé: Ana Passos participa da primeira sessão da Câmara de vereadores

Na última quinta-feira (16), a prefeita Ana Passos, esteve na primeira sessão da Câmara de vereadores. A prefeita foi convidada pelo presidente da Casa Legislativa Julliano Afonso, à participar da reunião. O encontro foi para firmar um compromisso entre poderes, em prol do futuro melhor para Sento-Sé. Além da discussão dos problemas da cidade ao interior, estabelecendo metas para resolver as dificuldades.

Segundo a prefeita, o município tem que dialogar com o legislativo "o apoio da Câmara municipal é fundamental para conseguirmos melhorias no município", disse. O presidente, Julliano Afonso, ressaltou a importância da participação da prefeita nesse início dos trabalhos. "Esse convite foi feito para que possa existir uma harmonia entre os três poderes e ter a facilidade de resolver os problemas do nosso município", afirmou...

Curso da Câmara de Vereadores de Juazeiro se encerra com balanço positivo

O curso sobre atuação Parlamentar Municipal: Conhecimentos Inerentes e Desafios se encerrou nesta sexta-feira (17/02), com balanço positivo. A ação, que foi iniciativa do presidente da Casa Aprígio Duarte, Alex Tanuri, contou com a presença de todos os vereadores, seus assessores e colaboradores jurídicos e legislativos.

“Gostaria de parabenizar a todos os vereadores e demais participantes. Com certeza foi um sucesso esse curso de atuação parlamentar. Juazeiro só tem a ganhar com esse curso por que a gente com certeza está se qualificando para chegar ao parlamento com vontade, com desejo de querer que nossa cidade continue sendo aquela Juazeiro que todos nós sonhamos. Juazeiro merece ter vereadores qualificados. A Câmara de Vereadores é a porta de entrada para o desenvolvimento da cidade”, comemorou Alex Tanuri.  “Desejo a vocês que esse mandato seja em prol de nossa querida Juazeiro. Aos novatos que estão chegando, a gente deseja a vocês tudo de bom e muito sucesso”, finaliza o presidente da casa. ..

Atuação Parlamentar Municipal: vereadores de Juazeiro recebem formação em 1º dia de curso

Iniciou nesta quarta-feira (15), e segue até o próximo dia 17, o curso realizado pela Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) sobre atuação Parlamentar Municipal: Conhecimentos Inerentes e Desafios. O evento contou com a participação de todos os vereadores da Casa Aprígio Duarte Filho, além de assessores e colaboradores jurídicos e legislativos.

O presidente da Câmara de Vereadores, Alex Tanuri, durante a abertura do curso, destacou a importância da capacitação. "Tivemos a ideia de realizar este curso para que possamos aperfeiçoar ainda mais os vereadores que já tem mandato e os outros que estão entrando no legislativo agora”, pontuou. “O legislativo é o ponto chave para que tenhamos uma cidade desenvolvida; esse é o nosso objetivo principal", ressaltou o presidente...

Câmara de vereadores prestigia Jornada Pedagógica 2017

Vereadores de Juazeiro prestigiaram nesta terçça (14.02), a Jornada Pedagógica 2017 realizada pela Secretaria de Educação e Juventude (Seduc). Estavam presentes os vereadores Alex Tanuri, Anastácio, Aníbal, Agnaldo Meira, Bertinho da Carnaíba, Gledson Medrado, Hélio, Tiano Felix, Reinaldo Sabino, além dos vereadores licenciados Anderson da Iluminação e Cida Gama.

O presidente da Câmara de Vereadores, Alex Tanuri, desejou um grande trabalho a todos os profissionais da educação. “Quero desejar a vocês uma boa sorte e um bom 2017. Vocês professores são a base de tudo. Gostaria de parabenizar a Secretaria de Educação pelo trabalho que vem desenvolvendo, conversando com todos, com a sociedade, com os professores, chamando a Câmara de Vereadores para discussão. Quero parabenizar e agradecer a presença dos vereadores e dizer a vocês que a Câmara de Vereadores está aberta para qualquer benefício aos professores”, disse...

Nota de repúdio do vereador Gilmar Santos sobre à agressão sofrida pela dirigente Sindical Simone Paim do STR de Petrolina

O gabinete do vereador Profº Gilmar Santos se solidariza à companheira Simone Paim, diretora da CUT e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Petrolina e repudia a agressão cometida por uma empresária a esta líder sindical no exercício de suas funções esta manhã (08/02) durante as atividades da Convenção Coletiva de Trabalho (CTT). Afirmamos a necessidade de justiça perante este fato lamentável pelo aspecto da pessoa humana e do coletivo que ela representa. Não é admissível que uma representante da classe trabalhadora venha ser agredida verbal e fisicamente na defesa de seus direitos. Uma situação absurda que só é compatível a uma sociedade escravocrata e, embora há pouco mais de um século esta prática esteja abolida de nossa nação, temos ainda muito o que fazer por dissipar os resquícios desses valores sórdidos da nossa cultura através de um exercício aprofundado da nossa democracia que passa primordialmente por um basta à violência contra a classe trabalhadora. Acompanharemos os procedimentos dos órgãos competentes que receberam a denúncia, reivindicando as punições cabíveis à empresária e à empresa. A injustiça alimenta a guerra e o ódio de classes, por sua vez a justiça e a igualdade alimentam a paz e o fim da divisão da sociedade em classes. ..

Euclides da Cunha: Vereador Cacique Flávio Kaimbé pede ações na Educação beneficiando o povo indígena

O vereador do município de Euclides da Cunha, Flávio de Jesus Dias (PT) – conhecido por Cacique Flávio Kaimbé -, foi recebido em audiência por Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia.

Entre as demandas apresentadas ao Estado, o Cacique Flávio solicitou a mediação junto à Secretaria de Educação para a reformulação da Lei de Carreira do Professor Indígena da rede estadual de ensino. Também pediu a implantação de transporte escolar regular, e a construção, reforma e ampliação das creches e escolas de Euclides da Cunha...

Deputado Odacy Amorim recebe no Recife pauta de reivindicações dos vereadores de Santa Maria 

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) recebeu na tarde desta terça,7, no Recife, nove vereadores e uma vereadora da cidade de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. Os parlamentares, Ana Graciliano e Irmão Cícero (ambos PSB), Adeildo Rodrigues (SD), Agnaldo Nunes (PDT), Carlos Augusto (PSC) Ericles Costa (PSL), Izinho Moura e Edmilson Brito (ambos PT), Jorge do Futuro (PTB) e Gil do Gás (PSD), estão na capital pernambucana participando de um treinamento para buscar conhecimento sobre as leis do Estado no Tribunal de Contas de Pernambuco.

Aproveitando o ensejo da passagem pelo Recife, os novos vereadores se reuniram com o deputado Odacy Amorim e apresentaram uma pauta com as necessidades do povo boavistano. As solicitações dos vereadores são para Odacy proponha novas emendas parlamentares para resolver a situação da PE 550 que liga Santa Maria ao projeto Fulgêncio e a comunidade de Urimamã. Os edis ressaltam que a estrada está destruída e os motoristas que trafegam naquele entorno tem sido alvo de assaltos constantes...

Orocó: Vereador Ismael Lira garante que pedirá audiência pública para exigir esclarecimentos ao executivo sobre a convocação dos aprovados no concurso.

O vereador de Orocó Ismael Lira está sendo constantemente procurado por aprovados no concurso público da cidade, que fazem questionamentos quanto a suas convocações. O concurso foi homologado no dia 27 de dezembro de 2016 pelo então prefeito Dedi, no entanto o atual prefeito Gueber ainda não se pronunciou oficialmente sobre as convocações. 

Diante da aflição dos que procurão o vereador, ele se compromoteu em  pedir uma audiência pública, onde convidara um representante do executivo municipal para que sejam sanadas as dúvidas dos aprovados, o vereador ainda fala que pedirá também a presença de um representante do ministério público e de um representante do tribunal de contas do estado. ..

Em mensagem a vereadores, Miguel pede união de forças para revitalizar Petrolina

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho fez questão, nesta quinta-feira (02), de comparecer à Câmara de Vereadores para acompanhar a abertura do ano legislativo. Na visita à Casa Plínio Amorim, o gestor destacou a necessidade de uma convergência de interesses do parlamento com a Prefeitura para resgatar a capital do São Francisco à condição de referência de desenvolvimento no Nordeste. 

Após cumprimentar todos os vereadores da situação e oposição, Miguel fez um discurso pregando a união dos poderes em torno da cidade. O prefeito lembrou que iniciou sua vida política no parlamento, como deputado estadual, e por isso conhece a fundo a importância dos vereadores para a construção de um caminho de retomada do crescimento em Petrolina. ..

"Miguel Coelho, seus vereadores e sua equipe perderam a credibilidade" diz radialista petrolinense

Em e-mail ao Blog o radialista Cauby Fernandes avalia algumas promssas não cumpridas pelo prefeito de Petrolina MiguelCoelho, não cumpridas neste início de mandato. Confira:

O que é credibilidade? É quando se diz e faz; prometeu, cumpriu. Palavra é compromisso; jamais, em tempo algum, prometa algo que você já tenha certeza que não vai cumprir. Quando você promete sabendo que não vai cumprir, sua força interna recebe os reflexos da dúvida, da incerteza, da insegurança...