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25 de Julho de 2024

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Promotorias recomendam a municípios implementar protocolo de retorno seguro às aulas presenciais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e aos secretários de Saúde e Educação de 16 municípios que implementem ações para garantir o retorno seguro das aulas presenciais, através da adoção e fiscalização de todos os protocolos de biossegurança contra o novo coronavírus.

Os 16 municípios são: Arcoverde e mais os 15 que compõe a 14ª Circunscrição Ministerial (Belém de São Francisco, Itacuruba, Betânia, Custódia, Flores, Calumbi, Floresta, Mirandiba, Carnaubeira da Penha, Petrolândia, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde)...

Governo investe R$ 4,25 milhões na gestão ambiental de 270 municípios

Com o investimento de R$ 4,25 milhões, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) irá celebrar 10 novos convênios e realizar a assinatura de protocolo para celebração de mais oito convênios com consórcios públicos intermunicipais, beneficiando 270 municípios para o biênio 2021/2023.

Os acordos serão firmados através do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), que tem como principal objetivo apoiar o processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental. A cerimônia será realizada de forma virtual, nesta quinta-feira (6), às 17h, e contará com a presença do governador Rui Costa. ..

Covid-19: Prefeitura de Juazeiro alerta sobre presença de nova variante no município

Prezando pela transparência sobre tudo que diz respeito à pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), informa à população sobre a circulação da variante P.1, do vírus Sars-CoV-2.

A variante foi identificada através de sequenciamento genético feito pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen), do material de um único paciente que veio a óbito, na zona rural...

Deputado Roberto Carlos participa da entrega de 03 tratores para o município de Senhor do Bonfim

O deputado Roberto Carlos participou, nesta segunda-feira (03), no Parque de Exposições, em Salvador, da entrega de três tratores e implementos que vão garantir o fortalecimento da agricultura familiar do município de Senhor do Bonfim, beneficiando a sede e duas comunidades quilombolas.

“Os maquinários representam um anseio antigo do vereador Carlos de Tijuaçu, sendo o fruto da Emenda Parlamentar do saudoso deputado federal Irmão Lázaro e que, recentemente, contou com o nosso intermédio, na Secretaria de Agricultura do Estado – SEAGE, para acelerar a liberação”, disse o deputado Roberto Carlos...

Prefeitura de Juazeiro segue realizando ações para melhorar a vida dos moradores do interior do município

As ações da Prefeitura de Juazeiro não param nem mesmo no Feriado do Dia do Trabalhador. Neste sábado (1º), o vice-prefeito Leonardo Bandeira, acompanhado do diretor do Interior do Sistema de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), Victor Xavier, visitou o distrito de Abóbora, zona rural do município, para conferir de perto as necessidades da comunidade.

O vice-prefeito ouviu lideranças comunitárias, que apresentaram demandas que a comunidade está precisando, como limpeza das ruas e do cemitério local, reparos na infraestrutura do distrito e também a implantação de uma torre de telefonia móvel, para melhorar a comunicação e o acesso às informações para toda a comunidade...

UPB alerta que Municípios não têm como bancar a conta do piso salarial para profissionais da enfermagem

As finanças municipais poderão ser ainda mais comprometidas caso seja aprovado o Projeto de Lei 2.564/2020, em tramitação no Senado, que prevê um piso salarial nacional para os profissionais da área de enfermagem. Pensando nisso, a União dos Municípios da Bahia (UPB) se antecipou em produzir uma carta aberta que foi encaminhada aos senadores e deputados federais da Bahia solicitando o apoio em razão do enorme impacto financeiro para os municípios brasileiros.

O presidente da UPB, Zé Cocá, esclarece que os prefeitos e prefeitas não são contrários à luta e as conquistas dos profissionais de enfermagem. "Nós entendemos a necessidade de fazer a remuneração mais justa desses profissionais, principalmente neste período de pandemia. Porém a fixação do piso salarial para as categorias geraria um grave problema financeiro para os municípios, que já não dispõem de receita compatível com as despesas", destacou...

Prefeitura de Petrolina manifesta pesar pelo falecimento do médico do município, Dr Magalhães

A Prefeitura Municipal de Petrolina manifesta pesar, neste sábado (01/05), pelo falecimento do médico Osvaldo Renato Magalhães.

O profissional atuava na rede municipal de saúde desde 2017, onde exercia com muita competência a medicina no atendimento público. Dr Magalhães, como era conhecido em Petrolina, faleceu na noite desta sexta-feira (30), vítima de infarto...

MP ajuíza ação civil para suspender danos a comunidade exposta a agrotóxicos no Município de Abaré

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra um proprietário de uma lavoura no Distrito de Ibó 3, localizado no Município de Abaré, para que se abstenha de realizar a pulverização de agrotóxicos em área inferior a 500 metros das residências próximas à propriedade.

Segundo a promotora de Justiça Luciana Khoury, autora da ação, a aplicação de agrotóxicos ocorre em área de produção agrícola que fica localizada a cerca de 40 metros do Distrito Ibó 3, contaminando habitações, inclusive residências ocupadas por crianças e idosos...

Gonzaga Patriota defende ampliação da CPI da Covid para estados e municípios

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) avaliou como positiva a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ações e omissões do governo federal, governos estaduais e prefeitos municipais, no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas no começo do ano. Para o socialista, é preciso apurar os crimes e desvios contra a ordem pública.

"Tudo que estiver errado, tem que ser investigado e apurado com detalhes, principalmente, quando se trata de saúde. Estamos vivendo uma pandemia, milhares de pessoas morrendo e é inadmissível que haja desvios e erros com verba pública", disse. ..

"Operação Alcateia" é realizada em Paulo Afonso e Conde, e no município de Boca da Mata, em Alagoas

Um homem suspeito de ter sequestrado a principal testemunha de crimes cometidos por policiais civis e militares na Bahia, foi preso na manhã desta quarta-feira (28), durante uma "Operação Cáfila". Os crimes são investigados na "Operação Alcateia".

Segundo informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA), além do homem preso, dois alvos ainda estão foragidos, dentre eles um oficial da Polícia Militar...

Deputado Roberto Carlos e o prefeito de Uauá se encontram para tratar de ações que beneficiarão o município

Nesta segunda-feira (26), o deputado Roberto Carlos (PDT) recebeu o prefeito de Uauá, Marcos Lobo, em seu gabinete para tratar sobre ações que garantam o desenvolvimento aos uauaenses.

Na oportunidade, Marcos Lobo apresentou ao parlamentar um ofício para que seja representado, frente ao Governo do Estado, referente à necessidade da construção de 04 Postos de Saúde da Família (PSFs) e poços artesianos para diversas comunidades de Uauá...

Aspectos históricos e culturais do município serão abordados no ensino remoto de Petrolina

Os estudantes da rede Municipal de Petrolina terão acesso, a partir da próxima semana, a um novo material pedagógico rico em contextualização e aspectos históricos e culturais da Capital do Sertão.

O material desenvolvido com base nas habilidades do currículo de Petrolina foi pensado para favorecer a autonomia dos estudantes no processo de aprendizagem...

Deputado Zó agradece ao Governador Rui Costa pelo envio de viaturas da Polícia Militar para Euclides da Cunha, Nova Fátima e Juazeiro

Na quinta-feira, 22, o governo da Bahia entregou 50 novas viaturas para a Polícia Militar em diversos municípios do Estado. O deputado estadual Zó agradeceu ao Governador Rui Costa por atender as suas solicitações enviando os veículos para as cidades de Euclides da Cunha, Nova Fátima e Juazeiro, reforçando ainda a mais o trabalho da Segurança Pública. 

O investimento chegam a quase R$ 6 milhões, que foram entregues a um total de 15 municípios baianos. Além das viaturas, o governador anunciou que os policiais militares da Bahia terão um novo fluxo de progressão de carreira mais rápido e justo, bem como o chamamento para formação de 1.000 novos integrantes da corporação. ..

Vereador Mitu do Sindicato denuncia falta de vacinas e teste de Covid nos postos de saúde do município

O vereador Mitu do Sindicato denuncia a falta de vacinas, EPI para equipe trabalhar e médico no posto de saúde do bairro Tabuleiro, além do posto do bairro Jardim Flórida faltar teste da Covid - 19, sem previsão de chegar e na localidade de Poções não tem médico há mais de 2 meses.

 "Fico imaginando se não  é uma perseguição com o posto Tabuleiro, porque  tem um vereador de oposição que reside na comunidade. A saúde cada dia que passa vem se transformando em um verdadeiro caos. Até a vacina contra a influenza H1N1 não tem nos postos. Faltam médicos, o teste da Covid faltando e as pessoas estão sendo informadas que não tem previsão de quando irá chegar. Precisamos urgente de um retorno da prefeitura com relação a essa situação. Pedimos a gestão que deixe um pouco a política de lado e priorize a saúde do povo", disse Mitu...

Governador reforça segurança de 15 municípios, entre eles, Juazeiro com entrega de 50 viaturas

O governador Rui Costa realizou a entrega de 50 novas viaturas, modelo S10, à Polícia Militar da Bahia (PMBA). O ato ocorreu na manhã desta quinta-feira (22), no pátio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo. A ação representa um investimento de R$ 5,7 milhões na área de segurança do estado.

"São 50 viaturas. Todas de tamanho maior para reforçar, dar mais agilidade, segurança e rapidez à ação policial, aqui na capital e no interior do estado. Vamos seguir fazendo essa renovação. É um investimento bastante expressivo que nós temos feito na área da segurança pública e vamos continuar fazendo, apesar da adversidade do momento social e econômico que o Brasil atravessa. Vamos continuar apostando, acreditando e investindo na nossa Polícia Militar, na nossa Polícia Civil e no Corpo de Bombeiros", afirmou Rui...

Prefeitura de Juazeiro participa de evento virtual para discutir retomada de ferrovia que corta o município

Representando a Prefeitura de Juazeiro, o titular da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), Carlos Neiva, participou esta semana de um evento virtual promovido pela Associação de Usuários dos Portos da Bahia (Usuport) e pela Companhia Baiana de Pesquisas Minerais (CBPM). Gratuito, o webinar tinha como objetivo, debater o cenário do modal ferroviário no Estado, suas transformações e mudanças futuras.

Intitulado "A Bahia nos Trilhos", o painel teve a participação de Paulo Roberto Batista Villa, diretor executivo da Usuport, Antonio Carlos Tramm, presidente da CBPM, Waldeck Ornelas, especialista em desenvolvimento urbano e regional, Carlos Neiva, secretário da ADEAP e Bernardo Figueiredo, especialista em ferrovias...

Vice-prefeito de Juazeiro acompanha retomada de trabalho para levar água tratada ao interior do município

O vice-prefeito de Juazeiro, Leonardo Bandeira, esteve no interior da cidade, nesta quinta-feira (15), acompanhando a retomada de um importante trabalho realizado pelo Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), em parceria com a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb).

Na ocasião, Leonardo, acompanhado da equipe do SAAE, conferiu as ações que estão sendo realizadas para acelerar a obra de extensão da rede de abastecimento que levará água potável para as comunidades do Campo Grande, Juvenal e adjacências, no distrito de Pinhões.  A visita foi na Lagoa do Boi...

O deputado Roberto Carlos, o senador Jaques Wagner e o prefeito Marcos Lobo, de Uauá, tratam sobre ações que resultarão no progresso do município

O deputado Roberto Carlos (PDT) esteve com o senador Jaques Wagner, acompanhado do prefeito de Uauá, Marcos Lobo, para tratar sobre o desenvolvimento de políticas para ampliar os recursos para a Infraestrutura, saúde, educação, meio ambiente e recursos hídricos do município.

De acordo com o parlamentar, o encontro foi muito importante para traçar um plano de ação que garanta mais desenvolvimento para os uauaenses. “Estamos unidos, trabalhando pelo desenvolvimento de Uauá. O nosso trabalho será contínuo”, concluiu o deputado Roberto Carlos...

CONTRATAÇÃO IRREGULAR GERA PUNIÇÃO A EX-PREFEITO DE SENHOR DO BONFIM

Na sessão desta quarta-feira (14), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Alberto Lopes Brasileiro, em razão de irregularidades na contratação de pessoal para atendimento das demandas relativas à pandemia da Covid-19. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$2 mil.

De acordo com a Diretoria de Controle de Atos de Pessoal do TCM, o gestor afirmou que realizou contratações temporárias em função da pandemia da Covid-19 mesmo sem lei municipal que estabeleça os casos de contratação por tempo determinado para atender à "necessidade temporária de excepcional interesse público". Além disso, não foram inseridos os dados declaratórios acerca dos atos de admissão de pessoal no sistema SIGA, do TCM, bem como não foi a remessa da documentação para exame da Corte de Contas...

MDR reconhece situação de emergência em 17 municípios de nove estados. Jaguarari, Caruaru e Dom Inocêncio estão na lista

Nesta terça-feira (13), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu a situação de emergência em 17 municípios do País por conta de desastres naturais.

Eles estão localizados no Amazonas, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União...

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