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28 de Novembro de 2024

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TCU aprova resolução que impede FBC, líder do governo, de assumir vaga na Corte

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma resolução que veta a nomeação à Corte de indicados que respondam a ação penal por crime doloso contra a administração pública ou ação de improbidade administrativa.

Na prática, a resolução impede que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que é candidato à vaga do ministro Raimundo Carreiro, assuma o cargo de ministro da Corte. A resolução foi aprovada na quarta-feira (1º/12). Carreiro deixará o cargo para assumir como embaixador do Brasil em Portugal. ..

Audiência pública apresenta proposta de implantação de usina de gaseificação de resíduos sólidos urbanos em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro promoveu nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal, uma audiência pública em que foi apresentada a proposta de implantação na cidade de uma usina de gaseificação de resíduos sólidos urbanos (RSU), como alternativa para o aterro controlado e destinação adequada do lixo produzido no município.

Estiveram presentes o engenheiro civil e sócio da Bauer Engenharia, empresa que elaborou o projeto, Everton Bauer; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Neiva; o secretário de Meio Ambiente, Rubens Torres, os vereadores Renato Brandão e Gleidson Azevedo; além de representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), do Sistema de Água e saneamento Ambiental (SAAE), da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Juazeiro (Cooperfitz) e assessores especiais de gestão da prefeitura...

Cesol Sertão do São Francisco promove lançamento do Jornal O Sol do Sertão

Estão sendo apresentados para o público em geral os empreendimentos do Cesol Sdrtão do São Francisco na primeira edição do informativo da Economia Solidária o Sol do Sertão.

O jornal é um compilado de todas as ações realizadas pelo Centro Público de Economia Solidária do Sertão do São Francisco, durante o trimestre de trabalho, além das novidades apresentadas pelos empreendimentos do território...

Prefeitura de Juazeiro realiza audiência pública sobre gerenciamento de resíduos sólidos nesta terça-feira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Governo, realiza nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal, a partir das 19h, uma audiência pública para discutir alternativas para o aterro sanitário da cidade e a destinação correta dos resíduos sólidos. 

Durante o debate serão apresentadas necessidades de soluções e alternativas para o aproveitamento máximo do potencial dos resíduos sólidos gerados pela população com relação a sua reutilização e reciclagem, bem como a correta destinação final dos materiais. ..

Estudantes que perderam provas devido Covid-19 podem solicitar a reaplicação do Enem 2021

Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro do ano que vem. A data foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, durante entrevista coletiva.

De acordo com o presidente do Inep, Danilo Dupas, o comparecimento no domingo (28), segundo dia de provas, foi de 70%. Dupas também confirmou que está aberto o prazo para que os estudantes que não compareceram aos locais de prova por problemas logísticos ou por doenças infectocontagiosas, como a covid-19, peçam a reaplicação do Enem 2021, por meio da página do participante no site do Ineo...

HU-Univasf/Ebserh lança soluções digitais para agendamento de consultas ambulatoriais 

Os pacientes atendidos nos ambulatórios da Policlínica da Universidade Federal do Vale do São Francisco, vinculada ao HU-Univasf/Ebserh, contam agora com recursos tecnológicos que representam grande avanço ao processo de agendamento de consultas nas modalidades de retorno e pós-alta hospitalar.

Com auxílio de um serviço telefônico digital e de chat eletrônico, os usuários poderão garantir seus atendimentos com maior comodidade e controle. ..

Prefeitura de Juazeiro se prepara para implantar pontos para recolhimento, manejo e tratamento adequados de resíduos sólidos

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) e com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), avançou nos estudos e prepara a instalação de ecopontos e estações de transbordo na cidade, para o recolhimento, manejo e tratamento adequados de resíduos sólidos.

Uma reunião esta semana, entre representantes do SAAE e da Semaurb, tratou sobre essa iniciativa, que representa um passo importante para pôr fim ao descarte irregular em diversos pontos da cidade. A ideia é implantar ecopontos e estações de transbordo em locais estratégicos, onde há maior incidência de descarte irregular e assim contribuir significativamente já que, com esses equipamentos, a população terá onde fazer a destinação correta de itens que não são mais utilizados...

Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Bonfim emite nota de apoio à comunidade Sol Nascente, que está sendo ameaçada, diz instituição

Homens armados e com uma retroescavadeira estão ameaçando famílias do Acampamento Sol Nascente, no município de Senhor do Bonfim, localizado a 25 km da sede do município, e 5km do Distrito do Quicé, na zona rural, que vivem há 15 anos no local. 

Denúncia foi reverberada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que foi procurado na quinta-feira (25) pela coordenação estadual do Movimento de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas (Ceta) para tratar do assunto...

Prefeitura de Juazeiro realizará audiência pública para discutir destinação final de resíduos sólidos urbanos

A Prefeitura  Municipal  de  Juazeiro vai realizar uma audiência pública para apresentação e debate dos estudos de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica, bem como projetos de engenharia, para a composição do edital de contratação, de parceria público-privada, para o desenvolvimento de soluções técnicas necessárias para a prestação de serviços públicos de destinação final dos resíduos sólidos urbanos. A audiência pública ocorrerá no dia 30 de novembro, às 19hs, no auditório da Câmara de Vereadores.

A discussão é em atendimento ao artigo 11, inciso IV, da Lei federal 11.445/04, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, ao artigo 39, inciso IV, do Decreto Federal 7.217/10 e ao artigo 39 da Lei Federal 8.666/1993...

Natal Sem Fome: Hospital Dom Malan vai arrecadar donativos para o Natal Solidário 2021

"Nosso trabalho faz a diferença. Sua doação também". É esse o tema da Campanha Natal Solidário deste ano, promovida pela Fundação Professor Martiniano Fernandes (FPMF) com o objetivo de arrecadar donativos para ajudar entidades que acolhem crianças e idosos no Estado.

A Fundação, através de suas 16 unidades de saúde, começou a arrecadar produtos de higiene pessoal, material de limpeza, fraldas geriátricas, roupas de cama e alimentos não perecíveis para ajudar instituições filantrópicas.  ..

Petrolina Legal: Título de posse do imóvel pode ser solicitado gratuitamente

O maior desejo de um cidadão que mora em uma residência sem o título de posse é obtê-lo registrado, garantindo, assim, sua permanência reconhecida pelos trâmites legais. Pensando nisso, a gestão do prefeito Miguel Coelho implantou o Petrolina Legal, maior programa de regularização fundiária do sertão Pernambucano.

O programa tem como objetivo realizar o sonho de décadas de muitos moradores do município. Por isso, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), tem dado continuidade ao processo de regularização, e moradores dos bairros São Gonçalo, Pedra Linda, Pedro Raimundo e Alto do Cocar podem dar entrada, de forma gratuita, no documento...

STF julga se servidor que seja pai solteiro tem direito a licença-maternidade de 180 dias

O Supremo Tribunal Federal irá decidir se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros e se a extensão desse benefício aos homens está condicionada a indicação prévia (por meio de lei) de fonte de custeio. A controvérsia é objeto de um Recurso Extraordinário que teve repercussão geral reconhecida pelo Tribunal (Tema 1.182).

No caso em análise, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorre de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que confirmou a concessão da licença-maternidade, por 180 dias, a um perito médico do próprio INSS, pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA REALIZA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO ESTÁGIO OPERACIONAL SUPERVISIONADO DOS ALUNOS SOLDADOS EM JUAZEIRO

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, realizou na tarde desta segunda-feira (22), uma solenidade de Lançamento do Estágio Operacional Supervisionado dos Alunos Soldados da Polícia Militar da Bahia, em formação no 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), comandado pelo Tenente-Coronel PM Jaime de Almeida Malvar Filho, os quais serão empregados nas Unidades Operacionais da Região Norte.

O CPR-N completou no último dia 27 de agosto, 19 anos de sua criação e efetiva instalação no Vale do São Francisco demonstrando o trabalho incansável em comandar um policiamento competente, ágil e eficaz, capaz de atender expectativas de toda comunidade da Região Norte do Estado...

Policia Militar da Bahia realiza solenidade de lançamento do Estágio supervisionado

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, realizou nesta tarde, segunda-feira (22), uma solenidade de Lançamento do Estágio Operacional Supervisionado dos Alunos Soldados da Polícia Militar da Bahia, em formação no 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), comandado pelo Tenente-Coronel PM Jaime de Almeida Malvar Filho, os quais serão empregados nas Unidades Operacionais da Região Norte.

O CPR-N completou no último dia 27 de agosto, 19 anos de sua criação e efetiva instalação no Vale do São Francisco demonstrando o trabalho incansável em comandar um policiamento competente, ágil e eficaz, capaz de atender expectativas de toda comunidade da Região Norte do Estado...

Devido as chuvas, Prefeitura de Petrolina orienta como solicitar a troca de lâmpadas queimadas

Quando o assunto é segurança, a iluminação é um dos principais quesitos apontados pela população. Devido as chuvas que ocorreram neste mês em Petrolina, algumas lâmpadas de poste foram queimadas.

Diante disso, a Prefeitura reforça o atendimento do programa "Mais Luz", que pode ser acionado 24h por dia para conserto e manutenção desses postes...

Abertas as inscrições para a 12ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária

Estão abertas até o dia 30 de novembro de 2021, as inscrições para a 12ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontecerá no período de 15 a 19 de dezembro de 2021, em formato híbrido, presencial e virtual.  

Podem se inscrever empreendimentos da agricultura familiar, economia solidária, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária, de toda a Bahia. O edital está disponível no site www.sdr.ba.gov.br, com as orientações para a realização das inscrições.  ..

IPJ solicita auditoria interna do TCM nas contas do ultimo qüinqüênio e representa gestão anterior no Ministério Público da Bahia

Em contato com a Rede GN o presidente do Sinserp (Sindicato dos Servidores Municipais) Luiz Alberto informa que a diretoria executiva do IPJ - Instituto de previdência de Juazeiro atendendo a solicitação de associações de servidores e sindicatos protocolou junto ao Ministério público de contas e Assessoria Jurídica de Contas do TCM BA representação por instalação imediata de auditoria interna no Instituto face às irregularidades apontadas nos levantamentos efetuados pela atual gestão.

Ainda segundo Luiz Alberto, o IPJ encaminhou notícia crime junto a Procuradoria de Justiça da Bahia para abertura de procedimento investigativo visando apurar,  principalmente, as graves irregularidades apontadas no parecer do TCM-BA que rejeitou as contas da gestão do exercício anual de 2020 do Instituto...

Plano Diretor de Petrolina atualiza política de ocupação do solo e inclui perímetros irrigados como áreas urbanas

Após cerca de três anos de discussão, com participação de vários setores da sociedade petrolinense, a minuta de revisão do novo Plano Diretor do Município de Petrolina foi finalizada e agora segue para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores, onde, após aprovação, será transformada em Lei. O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano, com um conjunto de normas que organizam o crescimento e o funcionamento do município, visando garantir o bem-estar dos moradores e a sustentabilidade.

Entre as normas, estão as regras de uso e ocupação do solo, ou seja, o que pode ser construído e que tipos de atividades podem ocorrer em determinadas áreas da cidade. Além disso, o documento incluirá núcleos de perímetros irrigados como áreas urbanas; estrutura viária; regulamentação da figura do condomínio de lotes e do loteamento de acesso controlado; aumento do potencial construtivo; regras de edificação como estabelecer condições de segurança e de qualidade para os espaços construídos, sejam públicos ou privados, entre outros...

Aumento na conta de luz eleva em 53% o uso de energia solar em telhados este ano no País

O aumento na conta de luz dos brasileiros tem impulsionado a geração própria de energia solar em telhados, fachadas e pequenos terrenos no País. Segundo mapeamento do Portal Solar Franquias, a potência instalada nos sistemas dos consumidores saltou de 4,7 gigawatts acumulados em janeiro deste ano para 7,3 gigawatts até o início de novembro, um crescimento de 53% no período.

De acordo com a análise do Portal Solar, baseada em dados da ABSOLAR e da Aneel, o mercado de energia solar tem se mostrado cada vez mais resiliente diante dos desafios impostos pela pandemia de Covid-19. Enquanto muitos setores perderam receita nos últimos 18 meses, quem estava no segmento solar viu as suas vendas aumentarem nesse período...

Plantões do SAAE Juazeiro garantem soluções às demandas urgentes da população nos finais de semana e feriados

A prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), continua reforçando suas ações para garantir o abastecimento regular em toda a cidade, além de disponibilizar aparato para resolução de eventuais problemas, mesmo nos finais de semana e feriados.

Os plantões de finais de semana e feriados das equipes, têm garantido soluções de problemas emergenciais aos usuários que necessitam dos serviços do setor de esgoto e abastecimento de água...

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