Registro de candidatura, julgamento sob perspectiva de gênero, desinformação, propaganda eleitoral são temas de Seminário

Registro de candidatura, julgamento sob perspectiva de gênero, desinformação, propaganda eleitoral, prestação de contas e novas regras para as Eleições 2024. Esses são os temas a serem abordados em novo seminário de atualização em Direito Eleitoral promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PE). O evento, que é aberto ao público, está marcado para a próxima sexta-feira (9), das 8h às 17h30, na sala de sessões do edifício-sede (Av. Gov. Agamenon Magalhães, 1160 - Derby, Recife).

A formação faz parte da agenda de atividades da Justiça Eleitoral de Pernambuco em preparação para as eleições municipais de 2024. O objetivo é compartilhar com a sociedade civil temas relevantes do processo eleitoral. O evento conta com a parceria da Federação das Mulheres Pernambucanas (FMPE) e da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE)...

Descriminalização do aborto até a 12ª semana continua em pauta no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. 

Votaram pela rejeição do recurso o relator, ministro Flávio Dino, e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. O caso é julgado no plenário virtual, e os demais ministros têm até o fim da próxima sexta-feira (9) para votar. ..

Sintraf Petrolina emitirá a Declaração ITR a partir do dia 15

O Sintraf  Petrolina, localizado à Rua da Simpatia, Centro da cidade, emitirá a partir do dia 15 de agosto, a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), basta estar em mãos do ITR 2023 e o documento CPF. 

O Agricultor Familiar tem até o último dia útil do mês de setembro de cada ano para emitir a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. O contribuinte é obrigado por lei entregar a declaração, e se enviar após o prazo, será cobrada uma Multa por Atraso na Entrega de Declaração (MAED)...

Ampliação do Pé-de-meia contempla famílias do CadÚnico e estudantes do EJA

O governo federal anunciou, na sexta-feira (2), a ampliação do programa Pé-de-Meia, para abarcar estudantes do ensino médio de escolas públicas cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Com a expansão, cerca de um milhão de novos estudantes serão beneficiados...

Calendário Eleitoral: proibida a veiculação de propaganda política no rádio e na TV a partir desta terça-feira (6)

A partir desta terça-feira (6), a apenas 60 dias para o primeiro turno das Eleições 2024, emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de veicular propaganda política em sua programação normal e em seu noticiário.

A restrição está prevista no calendário eleitoral, em conformidade com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Secretaria da Educação do Estado Bahia divulga portaria sobre análise dos requerimentos de licença-prêmio

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE), de sábado (3), a portaria que autoriza a Superintendência de Recursos Humanos da Educação a proceder a análise dos requerimentos de licença-prêmio para fruição ou conversão em pecúnia.

Por meio do documento, fica estabelecido o quantitativo máximo de 2.100 licenças-prêmios convertidas em pecúnia e 200 licenças para fruição, a serem concedidas aos ocupantes do cargo de professor da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio, para o segundo semestre de 2024...

Colegiado de Ciências Sociais da Univasf promove Semana de Integração com o tema “Educação, Trabalho e Memória”

Com o tema “Educação, Trabalho e Memória”, o Colegiado de Ciências Sociais (Ciso) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará a Semana de Integração do Período Letivo 2024.1 do curso.

O evento ocorrerá no Campus Juazeiro de segunda-feira (5) a sexta-feira (9)...

Amamentação coletiva encerra II Simpósio Regional do Banco de Leite Humano do Hospital Dom Malan em Petrolina

A professora Jéssica Marinho, 29 anos, tem gêmeos de três meses. Miguel e Samuel nasceram prematuros e precisaram ficar mais de um mês internados no Hospital Dom Malan (HDM), da rede estadual de saúde em Petrolina. Jéssica participou do ‘Mamaço’, evento em que várias mães amamentam como forma de estimular a amamentação dos bebês pelos menos até os seis primeiros meses de vida.

“No início foi bem difícil, desafiador e eu recebi todo o apoio da equipe do Biama. Ainda é desafiador, mas vale muito a pena. Meus filhos nunca sequer griparam e eu não trocaria esse esforço que eu faço pelos dois por nada, ” destacou...

Campanha para colaborar com o combate à desinformação será lançada na terça-feira (6),

 Na próxima terça-feira (06) será lançada a Campanha para colaborar com o combate à desinformação nas eleições 2024. Lançamento será às 18h, na sede do Tribunal, em Brasília.

Com o lema “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia”, a campanha usa a linguagem regional para engajar as eleitoras e os eleitores...

Avaliação de Lula é igual à de Bolsonaro com mesmo tempo de mandato, diz Datafolha

A avaliação do governo do presidente Lula (PT) neste momento é a mesma feita de Jair Bolsonaro (PL) após um ano e meio de mandato...

Sebrae em Juazeiro promove lançamento do Programa de Aceleração em Fruticultura

O Centro de Excelência em Fruticultura do Senar, em Juazeiro, recebeu nesta quinta-feira (1º), donos de startups e representantes da fruticultura regional, para a apresentação do Programa de Aceleração e Inovação proposto pelo Sebrae para o mais importante segmento da economia do Vale do São Francisco, com o objetivo de introduzir inovação e tecnologia na cadeia produtiva da fruticultura na região.

De iniciativa do Sebrae, o programa tem a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Sudene, Federação de Agricultura do Estado da Bahia (FAEB), Facape, Instituto Inês, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)...

No Povoado do Km 100, município de Brejões (BA), PRF recupera cinco motocicletas com registro de roubo em oficina mecânica

Uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Povoado do Km 100, município de Brejões (BA), nesta sexta-feira (2), resultou na apreensão de cinco motocicletas com registro de roubo. Os veículos, que estavam estacionados em uma oficina local, apresentavam sinais de adulteração.

Durante a fiscalização, os policiais identificaram que os elementos identificadores das motocicletas haviam sido parcialmente suprimidos. Após consulta aos sistemas, foi constatado que todas as motos possuíam registro de roubo em diferentes cidades da Bahia e até mesmo em outros estados...

Petrolina tem programação da Semana Municipal da Mulher Cordelista

A Semana Municipal da Mulher Cordelista começa nesta sexta-feira (2) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A programação é gratuita e faz parte das ações da Lei Municipal 3.556 de 24 de agosto de 2022, que instituiu a Semana da Mulher Cordelista - Maria das Neves Batista Pimentel no calendário oficial do município.

Uma palestra sobre Maria das Neves, considerada mãe do Cordel brasileiro, será realizada nesta sexta-feira (2), das 18h às 19h, a Casa do Cordel Mulheres Cordelistas, localizada na Rua Osvaldo Barbosa Alves, nº 138, no bairro Cosme e Damião...

Juazeiro: homem denuncia perturbação do sossego no bairro Maringá

Um homem, que prefere não se identificar, entrou em contato com o blog nesta quinta-feira (01) para denunciar perturbação do sossego na Rua 01, do bairro Maringá, em Juazeiro. 

De acordo com a denúncia, todo final de semana donos dos bares da Rua 01 fazem festa, fecham a rua, impossibilitando os próprios moradores de passarem com seus veículos. Ele pede providências das autoridades para que verifiquem a situação...

Ministério Público -BA denuncia prefeitura de Campo Formoso por contratos temporários na área da educação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento (União), em função de suposta "excessiva contratação de pessoal, sem concurso público e sob o manto da contratação temporária, em desacordo com os ditames constitucionais e legais, notadamente no âmbito da educação".

A representação foi protocolada na Vara da Fazenda Pública de Campo Formoso e é assinada pela promotora de Justiça Gabriela Gomes Ferreira. As informações são do Bahia Notícias...

Artigo: Agrotóxicos e desertificação: uma associação ecocida

Após vinte anos, o Brasil e Alagoas voltam a discutir o silencioso e dramático processo de desertificação de suas terras. Agravado pelas mudanças climáticas e persistentes práticas predatórias, lideradas pelo desmatamento, áreas caracterizadas como semiáridas até então, caminham para se transformarem em desertos, com todas as consequências sócio ambientais decorrentes.

Os últimos dados sobre a cobertura vegetal do Estado apontam o percentual de 18%. Se nos fixarmos no bioma Caatinga, onde se concentra a semiaridez alagoana, esse número não ultrapassa 10%. Dessa forma, ao aplicar uma simulação básica, não está sendo respeitada, sequer a legislação florestal que obriga toda propriedade rural a preservar, no mínimo, 20% de sua área total florestada...

Governo do Estado lança edital de incentivo à qualificação profissional e geração de renda na agricultura familiar

Foi publicado, no Diário Oficial do Estado da Bahia, nesta quarta-feira (31/07), o Edital de chamamento público 005/2024, para o incentivo à qualificação profissional e geração de renda na agricultura familiar.

A ação é realizada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...

Neoenergia Coelba investe R$ 155 milhões e inaugura duas novas subestações no Oeste baiano

O sistema elétrico do Oeste da Bahia foi reforçado com duas novas subestações e linhas de subtransmissão em 138kV associadas, que irão injetar 25 MVA de potência instalada na região.

Em evento realizado nesta quarta-feira (31), em Barreiras, a Neoenergia Coelba inaugurou as subestações Barreiras III e Alto Fêmeas II, que beneficiarão mais de 250 mil pessoas em quatro municípios do oeste baiano. Para a construção dos empreendimentos, a distribuidora investiu mais de R$ 155 milhões...

TRE-Bahia participa do 4º Teste de Desempenho da Totalização que avalia a atuação dos resultados nas Eleições 2024

Entre os dias 01 e 02 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participa do 4º Teste de Desempenho da Totalização que avalia a atuação e a infraestrutura necessárias para assegurar o correto funcionamento da totalização dos resultados nas Eleições 2024. A ação será coordenada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vai acontecer das 13h às 15h30, horário de Brasília.

Durante a simulação, as Zonas Eleitorais vão transmitir os arquivos das urnas a fim de que se possa aferir a capacidade e o desempenho dos sistemas eleitorais e da infraestrutura responsáveis pela transmissão, recepção, totalização e divulgação dos resultados das urnas. A operação englobará TSE e Zonas Eleitorais dos Regionais, com exceção do TRE-DF...

Seminário Regional MP Antidiscriminatório abordará Integração em rede contra todas as formas de discriminação, em Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), realizará, nos dias 8 e 9 de agosto, o 1° Seminário Regional - MP Antidiscriminatório: integração em rede contra todas as formas de discriminação.

O evento ocorrerá na modalidade presencial, na Faculdade de Petrolina (FACAPE), em Petrolina. ..