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22 de Novembro de 2024

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Comissão do Senado aprova PL do Programa Agente Jovem Ambiental

A Comissão de Meio Ambiente aprovou o projeto de lei 3097/ 2021, de autoria do senador Jaques Wagner (PT) e relatoria da senadora Teresa Leitão (PT). O projeto institui o Programa Agente Jovem Ambiental, voltado para engajar jovens em ações de educação ambiental e de disseminação de boas práticas nas suas comunidades. 

A proposta atende a jovens com idade entre 16 a 21 anos. Além da formação socioambiental, o programa prevê atividades visando o desenvolvimento sustentável da comunidade e a geração de renda para os jovens participantes. Prevê, ainda, a possibilidade de concessão de auxílio financeiro para a prestação de serviços ambientais previstos...

Senado adia votação da proposta de minirreforma eleitoral e regras não valerão para 2024

O Senado adiou nesta terça-feira (3) a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024. O adiamento foi anunciado, em uma rede social, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator da proposta de reforma do Código Eleitoral, em tramitação no Senado. As informações são da Agência Brasil.


“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, disse o senador...

Sobradinho: Senadores Otto Alencar, Ângelo Coronel e o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, reafirmam apoio à reeleição do Prefeito Cleivynho Sampaio pelo PSD.

Cumprindo agenda na capital do Estado nesta segunda (25), o Prefeito Cleivynho Sampaio e o Vice-prefeito Canturil, receberam importantes apoios para continuar no comando dos destinos do município de Sobradinho.

Os Senadores Otto Alencar, Ângelo Coronel e o Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, todos do PSD, reafirmaram a parceria e o apoio ao Prefeito Cleivynho Sampaio e o Vice-prefeito Canturil...

Primeiro mês da reforma tributária é marcado por pressões para mudar o texto

A reforma tributária (PEC 45/2019) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no texto que veio da Câmara dos Deputados. Em diversas audiências e debates, o Senado ouviu reivindicações de setores da economia e de governos estaduais, agora precisa decidir como incorporá-las. As exposições devem seguir por pelo menos mais um mês. A expectativa é que a reforma seja votada pelos senadores em outubro.

O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), já sinalizou algumas mudanças que estão a caminho, como a vedação à criação de novos impostos estaduais e a imposição de um teto para a carga tributária. O principal pedido dos governadores é o fim do conselho federativo, que administraria a divisão da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Já os empresários brigam pela exclusão de seus setores da alíquota única estabelecida pela reforma...

Presidente do Senado afirma que o Brasil precisa fazer valer as leis de combate ao desmatamento ilegal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, ontem, que o Brasil precisa fazer valer as leis de combate ao desmatamento ilegal e deve exigir de países desenvolvidos compensação financeira por esse esforço.

Ele criticou as nações estrangeiras por cobrarem do país a preservação ambiental sem oferecer as devidas compensações...

Governador participa de reunião da Comissão de Hidrogênio Verde do Senado para debate sobre marco regulatório

Nesta sexta-feira (1°), o governador Jerônimo Rodrigues participou de reunião da Comissão de Hidrogênio Verde do Senado, realizado na sede do Senai/Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador. A Comissão de Hidrogênio Verde, presidida pelo senador da República Cid Gomes e com o senador Otto Alencar atuando como relator, teve como objetivo principal promover o debate acerca do marco regulatório, estratégias e ações para a produção em larga escala da tecnologia de geração de energia limpa, por meio do hidrogênio verde.

A Bahia lidera o movimento rumo a uma economia de baixo carbono e na promoção do hidrogênio verde como uma alternativa viável e ecológica para a geração de energia, tendo um importante destaque em diferentes fontes de energias renováveis. "A Bahia já tem um mapa da energia solar, da energia eólica e, nesses próximos dias, apresentaremos um mapa do hidrogênio verde, que aponta o potencial que a Bahia tem tanto na produção, quanto na geração de energia renováveis", declarou o governador Jerônimo Rodrigues, que ainda pontuou sobre a necessidade de proteger o meio ambiente, baratear a produção que depende do uso de energia intensiva e, acima de tudo, descarbonizar o meio ambiente. ..

Mais uma ocorrência de incêndio no Projeto Irrigado Senador Nilo Coelho:  DINC orienta produtores a adotarem medidas de prevenção

Na tarde da última quarta-feira (31), um incêndio atingiu uma um lote no  Núcleo 5 (N5) do Projeto Irrigado Senador Nilo Coelho, coincidindo com um cenário climático caracterizado por altas temperaturas e baixa umidade na região. De acordo com os brigadistas do Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC), essa foi a sétima ocorrência registrada em agosto. 

É importante ressaltar que esses números apresentados não são considerados oficiais, uma vez que foram registrados pela brigada do DINC e não pelo Corpo de Bombeiros. Em vista desse contexto, o DINC está intensificando seus esforços para destacar a importância da prevenção de incêndios aos produtores do Projeto...

DINC alerta a comunidade sobre os riscos do uso inadequado dos Canais de Irrigação do Projeto Senador Nilo Coelho

O Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC), mais uma vez, emite comunicado para enfatizar os riscos significativos associados ao uso não autorizado dos Canais de Irrigação, no Projeto Irrigado Senador Nilo Coelho, em Petrolina-PE, para outros fins, especialmente o banho.

Recentemente, um incidente serviu como um lembrete vívido dos perigos dessa prática...

Raquel Lyra corrige placa no Senado Federal que a identificava como "governador"

A chefe do executivo estadual de Pernambuco, a tucana Raquel Lyra (PSDB), corrigiu manualmente, com uma caneta azul, a placa que estava identificando o seu assento no Senado Federal. Na placa original estava escrito o nome da governadora e, logo abaixo, o nome 'governador'.

Raquel Lyra esteve em Brasília, na última terça-feira (29), para participar de uma sessão da 'Casa Alta' onde foi discutido o funcionamento do Conselho Federativo - que será criado pela reforma tributária. Ela foi convidada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD)...

Raquel Lyra corrige placa no Senado que a identificava como ‘governador’: É machismo estrutural

Durante audiência pública sobre a reforma tributária no Senado na terça-feira (29), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), corrigiu a placa de identificação que marcava seu assento no plenário como “governador”. O vídeo em que ela altera o objeto e acrescenta a letra “A” viralizou nas redes sociais. 

Segundo a governadora, o acontecido é “expressão de machismo estrutural na política brasileira”...

Ex-assessor confirma ter feito pagamento de boleto para família Bolsonaro, mas silencia em seguida

Ex-assessor de Jair Bolsonaro, o sargento Luís Marcos dos Reis confirmou nesta quinta-feira (24), em depoimento à CPI dos Atos Golpistas, ter feito o pagamento de um boleto para a família do ex-presidente. Mas, em seguida, silenciou diante de questionamentos mais detalhados sobre o tema (veja diálogo abaixo).

Luís Marcos dos Reis foi chamado a depor em razão da suspeita de integrantes da CPI de que pessoas próximas a Bolsonaro teriam financiado os atos golpistas...

Caso Marielle: Senador Moro exalta delações e alfineta governo, "morda a língua"

O senador Sergio Moro (União-PR) usou as redes sociais para comentar sobre o desenrolar do caso Marielle, que teve reviravolta nesta segunda-feira (24/7), após uma delação de Élcio Queiroz contra Ronnie Lessa, apontado como a pessoa que atirou na vereadora e no motorista dela Anderson Gomes.

O ex-juiz afirmou que espera que o mandante do crime seja identificado e que o governo "morda a língua", referindo-se às críticas do governo e do PT na época das delações no caso Petrobras...

Isaac tem encontro com o Senador Jaques Wagner e reafirma candidatura em 2024

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, está em Salvador onde cumpre agenda política pensando no planejamento para 2024. Na manhã desta segunda-feira (17), Isaac teve uma importante reunião com o Senador e ex-governador, Jaques Wagner, com quem tratou da sucessão municipal em Juazeiro. 

Desta forma, Isaac e Wagner puderam dialogar sobre a conjuntura política de Juazeiro e sobre as discussões de alianças políticas para o próximo pleito. ..

Presidente da Animes Antônio Habib cumpre agenda em Brasília com ministra e senadora

O presidente da Associação Nacional das Autarquias Municipais de Ensino Superior (ANIMES), Antônio Habib, cumpriu nesta semana agenda em Brasília para defender pautas das instituições municipais de ensino superior do país. 

Habib estava acompanhado da Presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe), Ana Gleide Leal...

Senado aprova proibição de vínculo empregatício entre igrejas e religiosos

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação (incluindo igrejas, ordens, congregações e instituições de ensino vocacional) e seus ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, sacerdotes e quaisquer religiosos com atribuições semelhantes.

Aprovado em regime de urgência, o PL 1.096/2019 será encaminhado à sanção presidencial. O projeto acrescenta dispositivos ao artigo 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei 5.452, de 1943), como forma de descaracterizar a existência de contrato de trabalho entre as instituições religiosas e seus sacerdotes, pessoas que exerçam funções próximas ao sacerdócio (parassacerdotais) e assemelhados...

Projeto de lei que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) deve ser aprovado no Senado

O projeto de lei (PL) que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi aprovado em votação simbólica no plenário da Câmara dos Deputados, portanto sem registro de votos no sistema, na  última  sexta-feira (7/7). Todos os partidos orientaram voto favorável à medida, que agora segue para o Senado.

A medida permite a compra de alimentos vindos da agricultura familiar para programas do governo e pela rede pública de educação, com valores compatíveis aos praticados pelo mercado...

Haddad espera que reforma tributária passe com facilidade pelo Senado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera que a reforma tributária passe com facilidade pelo Senado Federal no segundo semestre. Nesta sexta-feira (7), ele comemorou a aprovação da proposta e elogiou a atuação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O texto aprovado substitui cinco tributos por apenas dois: um nacional e outro estadual e municipal...

Líder do PT já planeja disputar Senado do Paraná se Moro for cassado

Líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PR) disse ao Painel estar "super animado" com a possibilidade de lançar uma candidatura ao Senado após a possível cassação de Sergio Moro (União Brasil-PR).

Segundo o deputado federal, o desfecho negativo do processo para o ex-juiz é tido como uma certeza no Paraná, com a perspectiva de que a Justiça determine a realização de uma nova eleição para o cargo...

Por 58 votos a 18, Senado aprova Zanin para o STF Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 58 votos a favor e 18 contrários. O relator da indicação presidencial foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Será feita a comunicação à Presidência da República.

Durante o dia, Zanin foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de oito horas. Ele defendeu o respeito às leis, à democracia e ao estado democrático de direito. Confira a cobertura completa...

Polícia Federal faz buscas em gabinete e endereços do senador Marcos do Val

A Polícia Federal realizou na tarde desta quinta-feira (15) buscas em endereços ligados ao senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Policiais foram ao Senado e lá permaneciam até a última atualização desta reportagem...

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