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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 472 registros para a palavra: omissão

Governadora eleita de Pernambuco já propôs em criar Comissão de Transição nesta segunda (31)

No dia seguinte à proclamação do resultado da eleição para o Governo de Pernambuco, a governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), anunciou ter acordado cedo nesta segunda-feira (31) já pensando em criar a comissão de transição.

"O governador (Paulo Câmara, PSB) me telefonou ontem [domingo] se colocando à disposição já para início desse trabalho e para que a gente possa tomar pé, de maneira mais profunda, de todas as informações do Estado, dos contratos, do orçamento e, com isso, a gente já começar a tomar decisões e permitir que, a partir de 1º de janeiro de 2023, comecemos, de fato e de direito, trabalharmos para cumprir os compromissos que firmamos com a nossa gente", informou Raquel Lyra, autora da lei de transição de mandatos durante suas atividades como deputada estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco...

Reunião de trabalho sobre o Mercado Joca de Oliveira, em Juazeiro, tem a primeira participação da Comissão especial da Câmara de Vereadores

Com o objetivo de encontrar uma solução para o impasse da distribuição de boxes no Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, foi realizada na tarde desta quinta-feira (06), no auditório da Câmara Municipal de Juazeiro, a primeira reunião com a comissão de vereadores criada para acompanhar o processo. É uma nova etapa na tentativa da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), para encontrar alternativas.

A comissão foi criada, por sugestão do diretor presidente da AMA, Carlos Neiva, durante a sessão especial realizada no último dia 20 de setembro, convocada pelos vereadores  para debater o tema. Como primeiro ato, foram  definidos  os nomes do vereador Nalvinho como presidente da comissão, Alex Tanuri como relator e José Carlos Medeiros como vice-relator. Também participaram do encontro os vereadores Bené Marques, Gleidson Azevedo e  Mundeco...

Simone Tebet sobre 2º turno: 'Eu já tenho lado, não esperem de mim omissão'

A candidata derrotada do MDB à Presidência, Simone Tebet, afirmou que vai aguardar manifestações dos presidentes do partido de sua aliança – MDB, PSDB, Cidadania e Podemos – para anunciar posição no segundo turno das eleições.

Ela acrescentou que não vai se omitir e cobrou que os presidentes das legendas se manifestem em até 48 horas. Disse também ter um "lado", que sua decisão "está tomada" e que vai se pronunciar "no momento certo"...

Em audiência que discutiu distribuição de boxes no novo Mercado Joca de Oliveira, Câmara de Vereadores sugere criação de comissão

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou na manhã desta terça-feira (20) uma sessão especial, com a presença do diretor-presidente da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Carlos Neiva, para explanação e debate sobre o processo de distribuição dos boxes do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, entregue pelo Governo do Estado no último dia 9 de setembro. A convocação do representante do Governo Municipal foi aprovada na sessão da última quarta-feira (14), após permissionários questionários o procedimento.

Na oportunidade, o gestor da AMA esclareceu, diante dos vereadores e de permissionários presentes, detalhes sobre o cadastramento, a implantação e o trabalho desenvolvido pelas Comissões específicas responsáveis pelas definições das ações no Mercado Municipal. São 252 cadastrados para 216 boxes padronizados, e os permissionários questionam sobre a disponibilização de espaços para ocupação do estandes comerciais...

Confira na cartilha elaborada pela Comissão de Propaganda o que pode e o que não pode na campanha eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, através da Comissão de Propaganda Eleitoral, lançou uma cartilha virtual que objetiva esclarecer aos cidadãos as regras de propaganda eleitoral, indicando os limites estabelecidos na legislação eleitoral, em especial pela Lei n° 9.504/97 e pela Resolução TSE n° 23.610/2019.

A ideia é esclarecer à população quais são os atos permitidos e os proibidos pela lei, além de informar os canais de denúncia dos atos ilícitos eventualmente praticados, possibilitando que o eleitor também atue como fiscal da democracia, auxiliando a Justiça Eleitoral a resguardar o equilíbrio do pleito municipal...

Comissão Permanente *TODOS PELA PE-630 e o Conselho Popular de Petrolina vão realizar carreata protesto no mês de setembro

A Comissão Permanente *TODOS PELA PE-630 e o Conselho Popular de Petrolina – CPP*, coordenada por Zezinho de Mindú, realizaram ontem (10) às 19h pelo Google Meet, sua *10ª Audiência Popular PRÓ PE-630*, do projeto à execução definindo inclusive ações importantes a serem executadas no sentido de mobilizar os munícipes dos seis municípios que são polos de desenvolvimento econômico do Sertão Pernambucano (Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena, Ouricuri e Trindade). 

Com participação de membros do *GRUPO TODOS PELA PE-630* (Petrolina, Afrânio, Trindade, Santa Filomena), após construção e discussão, foi aprovado e encaminhado por unanimidade a propositura de se realizar, em setembro,  uma *CARREATA PRÓ PE-630* envolvendo todos os munícipes dessa importante rodovia que está com os serviços de terraplanagem totalmente parada desde o ano de 1982...

CMJ aciona Comissão de Saúde para buscar esclarecimentos sobre a paciente Deliane Feitosa e Silva

A Câmara de Vereadores de Juazeiro está tomando as medidas concernentes ao Legislativo municipal para solucionar o problema que envolve o caso da paciente Deliane Feitosa e Silva. O presidente da mesa diretor, Berg da Carnaíba, reuniu-se na manhã desta terça-feira (26), com a Comissão de Saúde da Casa e determinou que fossem apuradas as informações do fato ocorrido, e que fossem repassadas, com urgência, ao Executivo municipal para que sejam tomadas as providências necessárias de acolhimento da família e assistência à paciente. 

Atualmente a paciente está internada no Hospital Regional de Juazeiro sob cuidados médicos, devido complicações na saúde em decorrência de uma perfuração no intestino grosso, causados após procedimento de raspagem da cavidade uterina, realizado no dia 11 de junho no Hospital Materno Infantil de Juazeiro.  ..

Câmara: comissão especial aprova texto-base da PEC dos Auxílios

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados para votação da PEC dos Auxílios aprovou o texto-base do relatório do deputado Danilo Forte (União-CE). Deputados votam, neste momento, os destaques, que podem alterar a redação. Após a votação, a matéria vai ao plenário.

Caso não sejam feitas mudanças, o texto que vai à votação dos deputados mantém quase que integralmente a redação da proposta aprovada na última semana pelo Senado Federal...

Comissão de Segurança da Câmara de Petrolina e representantes do município discutem caso envolvendo agente da Guarda Municipal

A Comissão de Segurança Pública Trânsito e Mobilidade Urbana da Câmara de Petrolina e representantes do Poder Executivo, responsáveis pela Segurança Pública no município, se reunirão hoje (13) para tratar sobre o caso envolvendo um guarda municipal e um cidadão em situação de vulnerabilidade na Praça Dom Malan, no Centro. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram o agente agredindo o homem durante uma abordagem neste final de semana.

A reunião foi convocada pelo presidente Aero Cruz para que a Câmara acompanhe de perto o andamento das apurações sobre o caso. No encontro, o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Emício Júnior, afirmou que o fato deve ser analisado por meio de processo administrativo e que outras medidas, como acompanhamento psicológico oferecido a todos os guardas municipais, serão implementadas...

Vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Dr. Salvador, visitou Hospital Promatre para avaliar crise na unidade

O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador, vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Juazeiro, acompanhado de mais 3 colegas parlamentares, visitou nesta quinta-feira (9) o Hospital Promatre, oportunidade em que recebeu informações acerca da situação de dificuldades enfrentadas pela casa de saúde, que alega não recebimento de pagamentos de serviços contratados pela gestão municipal.

“Tivemos a triste informação que os serviços SUS estariam sendo suspensos na unidade hospitalar, por conta de uma falta de repasses financeiros da Secretaria de Saúde, débito que, segundo o diretor do Hospital, Dr. Pedro Viana, estaria inviabilizando completamente o funcionamento da unidade. Viemos cumprir nosso papel, de verificar em loco, colher informações, cobrar uma posição da gestão sobre esse grave momento na saúde de Juazeiro e encaminhar o que for necessário para minimizar o grave problema”, disse...

Por 10 a 7, Comissão da Câmara decide convocar ministro da Justiça para explicar caso Genivaldo

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) por dez votos a sete a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, para falar sobre o caso de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morto em uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Na semana passada, Genivaldo de Jesus, aposentado por ser portador de esquizofrenia, foi abordado por policiais em Umbaúba (SE) porque pilotava uma moto sem capacete. Ele foi colocado no porta-malas de uma viatura. Os policiais, então, jogaram gás lacrimogêneo dentro do compartimento. O laudo médico apontou morte por asfixia. A Polícia Rodoviária Federal abriu procedimento disciplinar para averiguar a conduta dos policiais envolvidos, afastados das atividades...

Governo cria comissão para acompanhar casos de varíola de macacos

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) constituiu, em caráter consultivo, uma Câmara Técnica Temporária de pesquisa denominada CâmaraPox MCTI, para acompanhar os desdobramentos científicos sobre o vírus monkeypox, conhecido como “varíola dos macacos’.

A medida de vigilância científica, por meio da consulta aos especialistas, é necessária diante dos casos de infecção registrados no Reino Unido, Portugal, Espanha e Estados Unidos em maio de 2022. Segundo a pasta, até o momento, não há registros de casos varíola dos macacos no Brasil...

Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra faz 25 anos

Neste ano, a Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) faz 25 anos. E entre os dias 09 e 13 de maio, a CPT irá realizar a Semana de Comunicação em Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão, que tem como foco alertar os trabalhadores e trabalhadoras sobre como prevenir o trabalho escravo. Durante toda semana serão divulgados diversos materiais informativos.

A luta da CPT contra a escravidão não começou em 1997. Desde sua fundação, em 1975, a CPT gritava contra o trabalho escravo: um de seus fundadores foi Pedro Casaldáliga, bispo que denunciava, desde o início da década de 1970, a expansão da fronteira agrícola amazônica a partir da exploração dos peões migrantes, considerados “gente inferior”. ..

Comissão da 74ªCIPM/ Rural reune-se para eleger o PM Padrão de Abril

Comissão de policiais militares da 74ªCIPM, composta por Oficiais e Praças da Companhia Rural, reuniu-se hoje (04) na sala do Comando, para escolha do Oficial e Praça Padrão do mês de abril de 2022, que tem como objetivo distinguir Oficiais e Praças da Unidade que, por seus méritos pessoais e profissionais, se sobressairam no cumprimento do dever, merecendo o reconhecimento da Corporação. 

 A divulgação e o ato de  concessão do Prêmio PM Padrão ocorrerá em Solenidade que contará com a presença de todos policiais militares da Unidade, bem como será objeto de registro na ficha de assentamento de cada agraciado, conforme mecanismos previstos na Portaria n° 043-CG/2015...

Ministros do STF são avisados por deputados que Daniel Silveira não vai ficar na CCJ; entenda

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram avisados por deputados federais que o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) não permanecerá como membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A informação é da jornalista do G1, Andreia Sadi. 

O parlamentar, que recebeu na última semana o perdão do presidente Jair Bolsonaro pelos crimes como ataques a ministros do Supremo e as instituições, no qual ele foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, foi indicado na quarta-feira (27) pelo seu partido para integrar cinco comissões da Câmara...

Daniel Silveira é indicado como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi indicado pelo seu partido como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). O deputado bolsonarista também foi eleito 1° vice-presidente da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado.

Também nesta quarta, o deputado Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA) foi eleito novo presidente da CCJ, com 53 votos a favor e 4 em branco. O colegiado da CCJ é considerado um dos mais importantes da Casa Legislativa e tem entre as suas atribuições votar e debater processos de perda de mandato dos deputados...

Vereador Randerson Leal inicia trabalho na Câmara de Salvador e assume presidência da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente

O vereador de Salvador Randerson Leal (PDT) foi eleito, na quarta-feira (20), presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, além de ser eleito membro das comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização e da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final.

De acordo com o vereador, a população soteropolitana pode esperar total comprometimento da sua atuação nas respectivas comissões. “Vou trabalhar de forma incisiva para dar dinamismo às comissões, principalmente nos temas que afligem a nossa cidade”, disse Randerson Leal...

Artigo - Energia eólica: a omissão e a conivência dos órgãos ambientais

Nosso país possui um enorme potencial em energias renováveis, em particular a energia dos ventos (energia eólica) na região Nordeste, com a qual poderá gerar energia para as atuais e futuras gerações, e assim contribuir no enfrentamento às mudanças climáticas, com a redução da emissão de gases de efeito estufa.

Todavia o atual crescimento vertiginoso das instalações dos parques eólicos, nos estados nordestinos, e em Pernambuco em particular; está assentado em um modelo de expansão predatório, que não respeita o homem do campo e a natureza que o rodeia, assim contribuído para inúmeros conflitos e impactos socioambientais...

Comissão vai ampliar a participação indígena no processo eleitoral

No Dia do Índio, celebrado nesta terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria TSE nº 367/2022, que institui a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral.

A comissão elaborará estudos e projetos para promover e ampliar a presença desses povos nas diversas fases das eleições. Coordenado pela assessora do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TSE, Samara Pataxó, na prática o colegiado vai planejar ações com objetivo de fortalecer o exercício da capacidade eleitoral dos indígenas, respeitando os respectivos costumes, linguagens e organização social...

Juazeiro: Comissão Provisória do Partido Liberal comunica renúncia aos cargos

Juazeiro: Comissão Provisória do Partido Liberal comunica renúncia aos cargos. Não carta não consta o motivo das renúncias. Confira

Juazeiro/BA 01 de abril de 2022..

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