Maioria do STF vota a favor de tese que pode afetar Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento no qual se discute se, em ação penal com réus colaboradores e não colaboradores, os delatados devem apresentar alegações finais após os réus que firmaram acordo de colaboração. Até o momento, seis ministros entenderam que é direito dos delatados se manifestarem depois dos colaboradores. O julgamento prosseguirá na próxima sessão plenária, marcada para quarta-feira (2).

Ao final da sessão desta quinta-feira (26), o presidente do STF, ministro Dias Toffoli propôs o adiamento para que o Plenário possa discutir uma tese sobre o tema, de forma a garantir a segurança jurídica, pois há diversos processos em tramitação em outras instâncias do Judiciário que podem ser afetados pela decisão do Supremo. Toffoli adiantou, no entanto, que seguirá a tese de que os delatados devem se pronunciar...

LEI SECA: MAIORIA DOS ACIDENTES É OCASIONADO PELO USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS

Uma série de ações da Operação Lei Seca serão realizadas na Semana Nacional de Trânsito. Desenas de municípios realizam blitz, organizada pela Secretaria Estadual de Saúde e pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco para atender motoristas e motociclistas e alertar sobre os cuidados que devem ser tomados no trânsito e sobre a prevenção de acidentes.

As ações fazem parte da Semana Nacional de Trânsito, que começou na última quarta-feira (18) e vai até o próximo dia 25, e contam com a distribuição de materiais didáticos e o fornecimento de informações sobre segurança nas vias. O coordenador executivo da Operação Lei Seca em Pernambuco, major Felipe Gondim, afirma que “a realização de ações de conscientização realizadas para a população é uma das formas mais eficientes de diminuir o número de acidentes de trânsito. Não se trata de uma ação punitiva, mas sim educativa”...

Maioria dos brasileiros acha que governo deve aceitar dinheiro estrangeiro para Amazônia

Para a maioria dos brasileiros, o governo brasileiro deve aceitar o dinheiro oferecido por países estrangeiros para combater o desmatamento na Amazônia. Essa é a opinião de 66% das 2.878 pessoas ouvidas pelo Datafolha na quinta (29) e sexta-feira (30). O levantamento foi realizado em 175 cidades do país, uma semana após a elevação da crise com o aumento dos focos de incêndio na região. A reação do governo, inicialmente no sentido de minimizar as queimadas, provocou embates com chefes de estado de outros países, em especial o presidente da França, Emmanuel Macron.

Diante desse quadro, os países que compõem o G7 ofereceram o equivalente a R$ 83 milhões para o Brasil. Mas, num primeiro momento, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) recusou a ajuda financeira. Em seguida, ele disse que aceitaria o montante, mas condicionado a um pedido de desculpas de Macron, já que a França integra o grupo. Enquanto isso, o governo brasileiro discute a cooperação de países aliados, como Estados Unidos e Israel, e aceitou cerca de R$ 50,6 milhões do Reino Unido...

Mulheres serão maioria dos expositores na 20ª Feira de Artesanato de Pernambuco - Fenearte

As mulheres serão a grande maioria dos expositores na 20ª Feira de Artesanato de Pernambuco - Fenearte. Esse ano, a Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) estará com 210 artesãs de 9 municípios do Estado representando 21 grupos selecionados por curadoria especializada. O estande só de mulheres está localizado na rua 16, números 397 e 398 – em frente ao Sebrae - PE. A Fenearte acontece de 03 a 14 de julho no Centro de Convenções de Pernambuco.  

Esse ano, o diferencial do estande, já há 11 anos na feira, é a grande renovação dos grupos de mulheres. Dos 21 grupos aprovados, 10 participam pela primeira vez, entre eles estão a Associação de Mulheres Artesãs Pankará - AMAP - que vem de Carnaubeira da Penha, Criativas (Petrolândia), Mestre Lala (Poção), Raízes Dela...

Paraná Pesquisas: Maioria acredita que vazamento de conversas não abala Lava Jato

Um levantamento realizado em todo o Brasil feito pelo instituto Paraná Pesquisas mostra que o impacto da transcrição de supostas trocas de mensagens entre o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e procuradores da Lava Jato, foi pouco. Para 56,1% dos entrevistados, as acusações do The Intercept não colocam em dúvida os resultados da operação. Foram ouvidas 2.264 pessoas em todo o País entre os dias 17 e 21. Para 38,1%, as supostas mensagens põem em dúvida a Lava Jato. O maior apoio vem do grupo com ensino superior completo: 72,2% disseram que as conversas não provocam impactos na Lava Jato. A maioria mantém a credibilidade na Lava Jato: Nordeste (51,8%), Sudeste (56,2%), Sul (58,7%) e Norte + Centro-Oeste (61,5%). ..

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho. Até o momento, a Corte está declarando a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinado que o crime de racismo seja enquadrado nos casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) até que a norma seja aprovada pelo Parlamento. 

O julgamento começou em fevereiro e foi retomado nesta tarde com as manifestações da ministra Rosa Weber e do ministro Luiz Fux, também favoráveis à criminalização. Com os votos de Weber e Fux, ficou formada a maioria com os votos de Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, além do relator, Celso de Mello. Em seu voto, Rosa Weber entendeu que a Constituição obrigou o Congresso a aprovar medidas para punir comportamentos discriminatórios, que inclui as condutas direcionadas à comunidade LGBT. Segundo a ministra, o comando constitucional não é cumprido desde a promulgação da Carta Magna, em 1988. ..

Maioria da Câmara de Juazeiro apoia dia de protesto contra o corte nas Universidades Federais

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, anunciou nesta segunda (13/05), que a maioria dos vereadores apoia e vai participar do Dia de Protesto contra o corte nas verbas das Universidades e Institutos Federais programado para esta quarta-feira (15/05).

“As Universidades Federais já se queixam dos orçamentos apertados. A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), mostrou em uma pesquisa entre os 36 países que a integram que o Brasil é o que tem o menor gasto por aluno de nível superior. Então como cortar se o que existe já é insuficiente? ” – Pergunta Alex Tanuri, reforçando o chamamento à população para que participe dos atos do dia 15: “Ir para a rua é lutar para que nossos filhos possam ter uma Universidade pública, gratuita e de qualidade”...

Maioria dos brasileiros vive no limite do orçamento, aponta SPC Brasil

A capacidade de honrar com as obrigações financeiras, sentir-se seguro em relação ao futuro financeiro e poder fazer escolhas que permitam aproveitar a vida são comportamentos que definem como uma pessoa se relaciona com o dinheiro. Com base nesses pilares, a Confederação de Dirigentes Logistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), com apoio da  Comissão de Valores Mobiliários (CVM), vêm medindo o Bem-Estar Financeiro dos brasileiros desde 2017.

Um indicador do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontou que 64% dos consumidores vivem no limite do orçamento, ou seja, raramente ou nunca têm dinheiro sobrando. O levantamento apontou ainda que 26% conseguem, às vezes, ter uma reserva, enquanto aqueles que afirmaram que sempre ou frequentemente contam com alguma sobra foram 9%. Ainda segundo o SPC, 27% dos consumidores temem que o dinheiro não dure até o fim do mês. Os dados mostram ainda que apenas 10% estão preparados para lidar com imprevistos. Seis em cada dez (64%) não possuem capacidade de lidar com despesas inesperadas...

Maioria das crises de rinite alérgica pode ser evitada  

Muita gente viaja no feriadão do Carnaval e, quando chega na casa de praia ou mesmo na volta para casa, encontra os móveis, o chão, o tapete, as cortinas e as almofadas sujos de poeira e resíduos acumulados ao longo dos dias sem limpeza. Para quem tem rinite alérgica, este é um cenário perfeito para o início de uma crise. O ideal é que antes dessa pessoa entrar no ambiente, outra que não tenha o problema abra todas as portas e janelas; ponha no sol tecidos, almofadas e colchões e passe um pano úmido no chão. 

"Na verdade, o melhor mesmo é que na casa de pessoas alérgicas não tenha cortinas, tapetes, bichos de pelúcia ou mesmo animais de estimação com pelos como gatos, cães ou coelhos", aconselhou o otorrinolaringologista do INOOA, Pablo Marambaia. Além de manter o ambiente limpo e livre de poeira, a proliferação de mofo deve ser combatida e a exposição à fumaça do cigarro, evitada. Se a pessoa tem rinite e é tabagista deve fazer todo o esforço possível para abandonar o vício. Até mesmo perfumes, determinados cosméticos e produtos de limpeza precisam ser evitados em certos casos...

Maioria dos municípios da região Nordeste conseguiu reduzir suas despesas em 2017. Petrolina se destaca na região

Dos 24 municípios do Nordeste analisados pelo Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), 15 conseguiram reduzir suas despesas municipais em 2017, quando comparado a 2016. O destaque da região foi Arapiraca (AL), que registrou despesa de R$ 520,7 milhões em 2017, valor 15,8% menor do que o do ano anterior.

Ainda no ranking das principais quedas de despesa está a capital Aracaju (SE), que reduziu em 9,5%; o município de Mossoró (RN), com queda de 8,6%; São Luís (MA), que teve retração de 6,2%; e Petrolina (PE), com redução de 5,7% no período analisado. Na outra ponta da tabela, os municípios que mais aumentaram suas despesas foram Juazeiro do Norte (CE), com alta de 8,9% em 2017 se comparado a 2016; Parnaíba (PI), que teve aumento de 5,9%; e as capitais João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE), com altas de 4,8% e 3,4%, respectivamente, no período analisado...

Maioria dos municípios do Nordeste reduziu seus gastos com educação em 2017

Dos 25 municípios da região Nordeste analisados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apenas oito aumentaram seus gastos com educação em 2017 em relação a 2016. A redução nos investimentos pela maior parte dos municípios gerou uma retração percentual de 2,1% na região, que totalizou R$ 41,2 bilhões gastos com educação no ano passado.

As maiores quedas foram sentidas em Arapiraca (AL), Mossoró (RN) e Paulista (PE), que registraram retração de 16,8%, 14,4% e 11,3%, respectivamente, no período analisado. As administrações municipais de Petrolina (PE), Campina Grande (PB) e Caucaia (CE) diminuíram os gastos com educação em 8,8%, 8,3% e 7,3%, respectivamente, em 2017,..

Eleição OAB Petrolina: chapa 'A Ordem Avança' é formada por maioria feminina

A chapa "A Ordem Avança 118", que concorre à eleição da Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil neste ano, conta com 18 mulheres do total de sua composição. A representação equivale a 56% dos 32 membros de sua diretoria e conselho.

A representação é destaque também na diretoria. A advogada e presidente da Comissão da Mulher, Ingrid Almeida, está ao lado de Alexandre Torres, candidato à reeleição, como candidata a vice-presidente. A diretoria ainda conta com Juliana Santana, na secretaria geral...

Maioria se diz indiferente ao apoio de outros candidatos no 2º turno, diz Datafolha

Em uma disputa polarizada no segundo turno entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), boa parte dos eleitores brasileiros se mostra indiferente em relação a hipotéticos apoios dos candidatos derrotados no primeiro turno da eleição para a Presidência da República.

Pesquisa Datafolha divulgada mostra que, do total de eleitores, 72% se dizem indiferentes em relação a um possível apoio de Marina Silva (Rede) a qualquer um dos candidatos que seguem na disputa. Cenário semelhante se repete em relação a hipotético apoio de Geraldo Alckmin (PSDB), considerado irrelevante por 69% dos entrevistados. Um apoio de Ciro Gomes (PDT) também não teria influência para 63% dos eleitores...

Empresários e advogados são maioria entre candidatos nesta eleição

Em meio às 29.090 candidaturas para todos os cargos apresentadas nestas eleições, a maioria dos nomes postos é formada por empresários e advogados, assim como homens e mulheres que simplesmente se declaram “deputados”, sem especificar formação nem atividades profissionais. São 2.820 empresários, 1.719 advogados e 1.097 que se autodenominam “deputado”.

Professor de ciência política da Universidade de Brasília, Antônio Testa observou que mudou bastante o perfil dos candidatos, aumentando o número de empresários e advogados. “A partir das eleições de 2010, houve um acensão muito grande de empresários e advogados, pessoas que antes bancavam candidaturas, e que depois passaram a se candidatar”, comentou a Agência Brasil. ..

Maioria no TSE vota contra endurecer uso da lei da Ficha Limpa em improbidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu nesta quinta-feira, 4, a ideia de endurecer ou não a aplicação da Lei da Ficha Limpa para condenados por improbidade administrativa, mas decidiu, por maioria, manter a exigência cumulativa de condenação por dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito para que um político tenha sua candidatura barrada. Ou seja, no atual entendimento da Corte, um político condenado por improbidade administrativa só tem a candidatura negada se, além de ter permitido dano ao erário, gerou o enriquecimento ilícito pelo episódio.

A lei prevê que são inelegíveis os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos por órgão judicial colegiado por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Traduzindo, o debate central está relacionado a uma questão semântica, se o “e” colocado pelo legislador entre lesão ao erário e enriquecimento significa que as condenações devem ser simultâneas, ou não. Quem busca endurecer o entendimento atual é o Ministério Público que não obteve sucesso desta vez...

Maioria dos ex-ministros de Temer que disputam as eleições em 2018 evitam citar presidente nas redes sociais

O primeiro escalão de Michel Temer preferiu evitar o nome do presidente ao fazer campanha no Facebook e no Twitter. Uma análise feita pelo G1 mostra que, dos 18 ex-ministros do emedebista que são candidatos nestas eleições, 4 citaram nominalmente o ex-chefe e 1 deles usou uma imagem do presidente em um vídeo de campanha. Em nenhum desses casos o tom foi abertamente elogioso. Procurada, a assessoria de imprensa de Temer afirmou que "a Presidência não faz comentários sobre as eleições".

O levantamento considerou todas as postagens dos 18 políticos feitas nas duas redes sociais entre 16 e 30 de agosto, período que compreende as duas primeiras semanas de campanha. Os 4 candidatos que mencionaram o presidente são: Henrique Meirelles (MDB), Marcelo Calero (PPS), Roberto Freire (PPS) e Romero Jucá (MDB). Além deles, Ricardo Barros (PP) inseriu, em um vídeo, uma imagem de Temer de costas durante uma reunião com vários políticos, incluindo o candidato...

Maioria do TSE rejeita pedido de candidatura de Lula à presidência

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu há pouco barrar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.

O quarto voto pelo indeferimento foi o do ministro Admar Gonzaga. A maioria formada entendeu que Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que vetou a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado...

Maioria no ensino médio não aprende o básico de português e matemática

Cerca de 70% dos estudantes que concluíram o ensino médio no país apresentaram resultados considerados insuficientes em matemática. A mesma porcentagem não aprendeu nem mesmo o considerado básico em português. Os dados são do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), apresentados pelo Ministério da Educação (MEC).

Em português, os estudantes alcançaram, em média, 268 pontos, o que coloca o país no nível 2, em uma escala que vai de 0 a 8. Até o nível 3, o aprendizado é considerado insuficiente pelo MEC. A partir do nível 4, o aprendizado é considerado básico e, do nível 7, adequado. Na prática, isso significa que os brasileiros deixam a escola provavelmente sem conseguir reconhecer o tema de uma crônica ou identificar a informação principal em uma reportagem...

Maioria dos brasileiros não concorda com o fechamento das fronteiras com a Venezuela

A questão dos refugiados é tema de discussão no mundo todo e, no Brasil, não poderia ser diferente. Na noite desta segunda-feira, 7, a polícia federal suspendeu a entrada de venezuelanos que fogem da grave crise econômica e social no país governado por Nicolás Maduro entrando por cidades de Roraima, mais precisamente entre as cidades de Pacaraima (RR) e Santa Elena de Uairén (VEN).

Segundo pesquisa feita pela Toluna, fornecedora líder de insights do consumidor para a economia sob demanda, 45% dos brasileiros não estão de acordo com a atitude, com 12% não concordando nada com o fechamento. Como contraponto, 30% dos entrevistados querem o veto aos venezuelanos e 26% não sabem se concordam...

Maioria dos jovens entre 16 e 18 anos não tirou título de eleitor

Quase metade dos brasileiros que poderiam votar pela primeira vez em outubro não se interessou sequer em tirar o título de eleitor. Atualmente, o país tem 3,8 milhões menores de 18 anos aptos a votar de acordo com as exigências do nosso sistema eleitoral. Mas, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 2 milhões fazem parte das estatísticas do eleitorado. Segundo especialistas, os jovens fazem parte de um grupo de “pessoas sem convicções políticas”.

Há 10 anos, o grupo de 16 e 17 anos representava 2,1% do eleitorado. Hoje, corresponde a 1,3% do total. Em 2008, havia 130,4 milhões de pessoas aptas a votar no país. Em 2018, serão ao menos 147,2 milhões. O professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Caldas acredita que “os jovens só conversam sobre seus assuntos afins”. “Dão mais atenção aos hobbies do que aos interesses coletivos e não têm convicções políticas.”..