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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 177 registros para a palavra: regras

Governo Federal publica novas regras para registro de defensivos agrícolas

O governo federal publicou no Diário Oficial da União de hoje (8) o Decreto 10.833, de 7 de outubro de 2021, que simplifica os processos de pesquisa, análise e registro comercial de defensivos agrícolas para uso no Brasil.

Segundo nota publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a alteração nas leis que regem o uso de agrotóxicos no país visa a modernizar os processos referentes ao uso de defensivos agrícolas nas plantações brasileiras, que são originalmente dispostos na Lei 7.802 de 1989...

Governo publica regras para retorno ao trabalho presencial de servidor

Uma instrução normativa do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União trouxe regras para o retorno seguro e gradual de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial.

Pelo documento, a volta deve ocorrer com a observação das medidas sanitárias recomendadas pelo Ministério da Saúde como uso de equipamentos de proteção individual e de medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus...

Câmara aprova MP que altera regras de fundos constitucionais

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) a Medida Provisória (MP) 1052/21 que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O texto, aprovado por 301 votos a 105, segue agora para análise do Senado.

Os fundo têm por objetivo fomentar o desenvolvimento econômico e social das três regiões, por meio do financiamento aos setores produtivos, a exemplo do agronegócio e do turismo. Esse fomento é feito a partir de bancos federais regionais – da Amazônia (Basa) e do Nordeste (BNB) – ou do Banco do Brasil...

Conselho muda regras de financiamento do programa Casa Verde e Amarela

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, hoje (13), por unanimidade, mudanças nas regras de financiamento imobiliário do programa Casa Verde e Amarela.

Apresentadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), as propostas aprovadas elevam os limites dos valores dos imóveis financiados com recursos do fundo; estabelecem as taxas de juros cobradas das famílias que ganham até R$ 2 mil mensais e alteram o cálculo do subsídio disponibilizado às famílias de baixa renda..

Indígenas do norte da Bahia realizam protestos contra o projeto do Marco Temporal que propõe novas regras para demarcação de terras

Indígenas protestaram e realizam atos para chamar a atenção contra o "marco temporal", que define novas regras para demarcação de terras. Os Tumbalalá ocupam uma área ao norte do estado da Bahia, entre os municípios de Curaçá e Abaré, na divisa com Pernambuco e às margens do rio São Francisco.

Os tumbalalá, através de suas principais lideranças, participam hoje dos fóruns de discussões sobre as políticas indigenistas e estão em contato com líderes indígenas de diversas partes do país. O cacique Miguel disse que os povos indígenas tem sido vítimas dos governos nos últimos anos. "Somos sobreviventes e vamos resistir. Na margem do Rio São Francisco somos mais de 10 mil indígenas e continuaremos na luta para continuar existindo"...

Covid-19: Anvisa prorroga regras de importação de medicamentos

A Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou mais uma vez a validade de regras especiais para a importação de medicamentos prioritários no contexto da emergência de saúde pública da pandemia.

A Resolução 483, publicada neste ano, facilita o trâmite para a importação de dispositivos médicos novos e remédios prioritários definidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para resposta à covid-19...

Governo define regras para redução voluntária de energia elétrica

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a portaria que estabelece as diretrizes para que o setor industrial apresente ofertas de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica (RVD). O objetivo é atender ao Sistema Interligado Nacional (SIN), em meio à crise hídrica que afeta os reservatórios das usinas hidrelétricas.

O programa, de caráter "excepcional e temporário", terá duração até 30 de abril de 2022...

Pitbull: Regras para circulação de animais não são fiscalizados em Juazeiro e Petrolina

Repercute na manhã desta quarta-feira (28) mais um ataque de um cachorro da raça pitbul e ouvintes de rádio cobram das autoridades providências. Em Petrolina e Juazeiro as regras previstas na legislação municipal não deixa dúvidas sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira em cães de guarda e outras raças bravas, além dos cachorros de grande porte, independentemente da raça, em áreas públicas. 

No entanto, sem fiscalização ao cumprimento da lei, muitas pessoas apostam no comportamento dócil que seus animais apresentam dentro de casa e dispensam o acessório quando levam os cães para passear...

Prefeitura de Petrolina cria regras para quem rejeitar a vacina ofertada no momento da aplicação

A Prefeitura de Petrolina aplicará medidas restritivas para todas as pessoas que agendam e rejeitam a vacina que está sendo ofertada no momento da aplicação. Atualmente, o município conta com quatro tipos de imunizantes - CoronaVac, AstraZeneca, Pfizer e Janssen - distribuídos nos polos de vacinação de maneira aleatória e dependendo da quantidade recebida de cada vacina.

A partir desta sexta-feira (9), quem se recusar a ser imunizado com a vacina ofertada na tentativa de escolher o fabricante do imunizante irá para o fim da fila da sua faixa etária e continuará a ser agendado para a vacina disponibilizada no momento...

Transporte por aplicativo: Ammpla lembra sobre regras de circulação em Petrolina

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) segue atuando para melhorar o serviço de transporte na cidade, e por isso, lembra à população que não há proibição para empresas de transporte por aplicativo atuarem no município. Petrolina foi a primeira cidade pernambucana a adotar uma legislação para disciplinar o transporte por aplicativo e, por isso, está realizando um cadastro dos motoristas para adequá-los aos requisitos estabelecidos pelo decreto Nº 064/2021.

Desta forma, os condutores interessados em atuar neste segmento devem fazer seu cadastro junto à Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla). Vale lembrar que este cadastro foi iniciado no último dia 21 de junho e é voltado aos motoristas, não às empresas que, até o momento, seguem operando normalmente. ..

Ministro da Saúde britânico pede demissão por desrespeitar regras da pandemia

O ministro da Saúde do Reino Unido, Matt Hancock, anunciou, neste sábado (26), após as revelações de que infringiu as restrições do governo para evitar a propagação do coronavírus durante um caso com uma assessora, uma informação revelada por um tabloide sensacionalista.

"Devemos ser honestos com as pessoas que sacrificaram tanto nesta pandemia, quando os decepcionamos, como eu fiz ao violar as determinações", escreveu Hancock em uma carta ao primeiro-ministro, Boris Johnson...

Iphan estabelece novas regras para avaliação de impacto ao patrimônio cultural  

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, estabeleceu, por meio de Portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16), critérios para análise de impacto ao patrimônio cultural.

O regramento será aplicado às análises de projetos de infraestrutura realizadas pelo Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP), lançado no último dia 10 de junho, e às apreciações manuais dos técnicos do Instituto...

Ministério apresenta novas regras do Marco do Saneamento para resíduos sólidos a gestores da Bahia

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) promove, nesta quinta-feira (17), das 9h às 12h, um seminário on-line direcionado a prefeitos e gestores baianos para explicar o processo de implementação de tarifas para manejo e gestão de resíduos sólidos, além da organização regionalizada dos serviços, como estabelece o novo Marco Legal do Saneamento

. O evento é organizado em parceria com o Governo da Bahia e será transmitido ao vivo...

Covid-19: Leitor acusa que Banco em Petrolina descumpre regras de distanciamento

Leitor da Rede GN denuncia aglomeração na fila de bancos em Petrolina. Confira

Gostaria que a matéria fosse divulgada de forma anônima...

Prefeitura de Juazeiro cria grupo de trabalho para atualizar regras da Feira de Orgânicos

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), criou um grupo para dialogar sobre questões administrativas e o modelo participativo na Feira de Orgânicos do município.

Composto por 10 pessoas, com integrantes da secretaria e representantes da feira, o objetivo principal do encontro foi atualizar as novas regras de comercialização dentro do circuito. A partir de maio os encontros serão mensais...

Pernambuco implanta novas regras para emissão do CRLV em 2021

Em obediência a Resolução 809 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE implantou as alterações na emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV (documento de porte obrigatório).

Os proprietários de veículos com placas terminadas em 1 e 2, só podem circular com o CRLV 2020 (documento verdinho) até o dia 31 de maio de 2021. A partir de 1º de junho, só na versão em celular ou impresso em papel A4...

Prefeitura de Juazeiro debate novas regras para agilizar processos imobiliários da cidade

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), em parceria com o Cartório do 2º Registro de Imóveis e Associação de Construtores de Juazeiro, criou um grupo de trabalho para discutir melhorias para o ramo da construção civil no município.

O objetivo é a padronização dos procedimentos entre a Semaurb e cartório para tornar mais rápida a liberação de documentos indispensáveis para quem atua nesse ramo na cidade...

Detran-BA começa a aplicar novas regras de trânsito nesta segunda-feira (12)

A lei federal 14.071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), começa a valer nesta segunda-feira (12). Entre as principais mudanças estão a ampliação da validade da carteira de habilitação (CNH), o aumento na pontuação necessária para a suspensão do direito de dirigir e maior rigor na punição da Lei Seca.

Para o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Rodrigo Pimentel, a nova lei traz avanços e um tema que preocupa. "O rigor para quem comete crime de trânsito sob o efeito de álcool, ajuste na regra da cadeirinha e ampliação de prazos são aspectos positivos. Já a pontuação na CNH poderia ter sido discutida de forma bastante criteriosa, já que o Brasil ainda registra mais de 30 mil mortos no trânsito por ano, o que seria motivo para endurecer as regras e não flexibilizar", pontuou...

Divulgadas as regras sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2021

A Receita Federal anunciou, na tarde desta quarta-feira (24/2), as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF 2021). O prazo de envio terá início às 8h do dia 1º de março e terminará às 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 30 de abril de 2021.

Após essa data, o contribuinte que apresentar a declaração estará sujeito à multa pelo atraso. A expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam enviadas até o final do prazo em todo o país. ..

DETRAN-PE implanta novas regras para emissão do CRLV e CRV em 2021

Desde esta segunda-feira, 04 de janeiro de 2021, obedecendo a Resolução 809 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estará realizando a implantação das alterações nas emissões do Certificado de Registro de Veículo - CRV (recibo/DUT) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV (documento de porte obrigatório).

O CRLV (documento de porte obrigatório) deixará de ser emitido, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, em papel-moeda pelo Órgão de trânsito de Pernambuco...

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