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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 184 registros para a palavra: advogado

Fórum de Santa Maria ganha sala exclusiva para advogados

A advocacia do Sertão ganhou mais um espaço exclusivo para suas atividades. Foi inaugurada, na tarde da quarta-feira (18), a sala dos advogados no Fórum da cidade de Santa Maria da Boa Vista.

A solenidade contou com as presenças do presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, do presidente da Subseccional Petrolina, responsável pela jurisdição de Santa Maria, Alexandre Torres, de magistrados, advogados e diretoria da Ordem. O espaço é climatizado e equipado com computador, internet wi-fi, mesa para trabalho, impressora e escâner disponíveis para o uso dos advogados. A sala homenageou o advogado Joaquim Alencar de Carvalho...

ADVOGADOS E ADVOGADAS DE JUAZEIRO E PETROLINA COMEMORAM O DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA EM JANTAR FESTIVO

Em comemoração ao Dia do Advogado Criminalista, na noite desta segunda-feira, dia 02, membros da Abracrim (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas) Bahia e Pernambuco se uniram para um jantar festivo.

Em clima de muita união e debates sobre assuntos de interesse da advocacia criminal, advogados e advogados de Juazeiro e Petrolina se confraternizaram e estreitaram laços de amizade...

Relatório deve manter gravação de conversas entre advogados e clientes presos

Um dos pontos de debate no “pacote anticrime” é a gravação de conversas entre advogados e seus clientes presos. Embora não haja consenso, a medida deve ser mantida na última versão do relatório. Segundo a Coluna do Estadão, o ministro Sergio Moro, que é o pai do projeto, fez um apelo aos parlamentares para garantir a medida. Na versão inicial do texto, as gravações seriam praticamente automáticas. Já no relatório do grupo de trabalho prevalece a legislação atual, que proíbe a interceptação.

Além disso, a publicação aponta que os deputados analisam se aceitam ou não a validade de provas obtidas por agentes infiltrados. É esperado que a urgência do pacote seja votada ainda esta semana e a versão final do texto será apresentada nesta terça-feira (2)...

Juazeiro: evento gratuito para médicos, advogados e estudantes acontece sexta (29); inscrições abertas

Com inscrições gratuitas abertas para médicos, juristas e estudantes da Medicina e do Direito, podendo ser realizadas online até a manhã desta sexta, dia 29, bem como presencialmente no próprio evento, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) vai realizar o Seminário sobre Responsabilidade Médica, na tarde do dia 29 de novembro (sexta-feira), das 14h às 18h, no Grande Hotel de Juazeiro.

O conteúdo programático do Seminário contará com palestrantes e espaços para discussões de assuntos específicos. O evento busca de expandir o conhecimento sobre os assuntos de interesse da classe médica pelo estado, aproximando as interfaces da Medicina e do Direito, propondo debates e apresentações de temáticas que envolvem as duas áreas de interesse...

No Supremo Tribunal Federal, advogado juazerense obtém importante vitória para os servidores públicos

Ao analisar recurso interposto por empregada pública federal, o Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 1.200.802, acolheu a tese sustentada pelo advogado Luiz Antonio Costa de Santana, garantindo, para as hipóteses de acumulação regular de cargos, empregos e funções, a não limitação da carga horária em 60h.

Em agosto de 2018, o advogado conseguiu reverter a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial 1.746.784, que até então limitava a acumulação da jornada em 60h. O sítio eletrônico consultor jurídico, maior portal jurídico do Brasil, elencou como uma das 10 decisões mais importante em direito administrativo em 2018...

Juazeiro: OAB repudia, em nota, atos de violação e intimidação ao trabalho de advogados na região


Em nota encaminhada ao Blog GJ Notícias, a OAB-Bahia, subseção Juazeiro, repudiou alguns casos de violação contra prerrogativas de advogados que teria acontecido nos últimos dias na região do São Francisco.

De acordo com a nota da OAB, subseção Juazeiro, assinada pelo presidente da entidade Thiago Franco Cordeiro, Josimarcos Santana, conselheiro estadual e Caio Guerra, presidente da comissão de prerrogativas, “Não se pode admitir, no estado democrático de direito, a ameaça ao livre exercício profissional da advocacia”, anotaram...

Caso Beatriz: - Em nenhum momento, o documento fala em uso de Tribuna Livre. O senhor advogado não procurou a Comissão dos Direitos Humanos - diz vereador

Ainda repercute a decisão da Câmara de Vereadores de Petrolina ter concedito o uso da tribuna ao advogado Wank Medrado que tem o cliente Alisson Henrique acusado, de acordo com o Ministério Públido, no Caso Beatriz, como acusado de ter apagado imagens do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora.

“Em nenhum momento, o documento fala em uso de Tribuna Livre. Bem como, em nenhum momento o senhor advogado procurou a CDHC para qualquer debate. Os proponentes precisam explicar o que pretendiam”, foi o que respondeu o vereador Gilmar Santos, PT, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Petrolina/PE, sertão do estado, sobre o uso da tribuna livre do legislativo por parte do advogado Wank Medrado...

Caso Beatriz: Lúcia Mota e grupo Amigos de Beatriz fazem protesto na Câmara de Vereadores de Petrolina contra a presença do Advogado Wank Medrado

A mãe da menina Beatriz, Lúcia Mota, realizou na manhã desta terça-feira (08) um ato de repúdio, na frente da Câmara de Vereadores de Petrolina. O protesto foi contra o espaço concedido na tribuna da Casa Plínio Amorim ao advogado Wank Medrado, que defende Alisson Henrique Carvalho, suspeito de ter apagado imagens das câmeras de segurança que poderiam ter ajudado nas investigações do assassinato de Beatriz.

Parentes e amigos da menina Beatriz se manifestaram através de faixas, cartazes e um carro de som. No microfone, Lúcia Mota, disse que não concordava com a atitude da Câmara de Vereadores. "Este é um ato de repúdio contra os vereadores da Câmara de Petrolina. No dia do crime, a polícia pediu a Alisson as imagens das câmeras, e o que foi que Alisson disse no dia? Porque ele não entregou as imagens naquele dia para a polícia? Muitas perguntas precisam ser respondidas pelo advogado de Alisson, mas não é aqui não, é no judiciário. É onde ele está respondendo um processo por ter obstruído as investigações do caso Beatriz", esclareceu Lúcia...

Caso Beatriz: advogado de Alisson Henrique fala sobre revogação do pedido de prisão do cliente

Nesta segunda-feira (16), o advogado de Alisson Henrique Carvalho Cunha, Wank Medrado, falou sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que revogou o pedido de prisão contra seu cliente, acusado pela polícia de ter apagado as imagens do circuito interno do colégio particular em Petrolina, no Sertão do estado, onde a menina Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva, de 7 anos, foi encontrada morta com 42 facadas, em dezembro de 2015. O pedido de prisão foi feito em dezembro de 2018. Desde então, Alisson era considerado foragido.

“O Tribunal de Justiça de Pernambuco entendeu que, passados nove meses, não houve qualquer avanço na investigação, essa prisão não deveria perdurar. E aí, procedeu com a revogação por entender que as investigações não conseguiram chegar a um resultado que fosse razoável a respeito da responsabilidade de Alisson com relação a essa acusação de ter apagado as imagens. Exatamente por conta da fragilidade da investigação é que o Tribunal entendeu que deveria revogar a prisão”, afirma o advogado...

MP da Liberdade Econômica e seus impactos na duração do trabalho

A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o relatório da Medida Provisória nº 881/2019, conhecida como MP da liberdade econômica, ainda intitulada como a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Tal aprovação aproxima ainda mais a possibilidade denovas mudanças significativas na legislação trabalhista. Um dos temas mais polêmicos e que provoca inúmeros questionamentos, diz respeito à duração do trabalho, mais especificamente da permissão de trabalho aos finais de semana e feriados.

Atualmente a legislação trabalhista estabelece remuneração diferenciada aos trabalhadores que exerçam atividades aos finais de semana e feriados, obrigando inclusive, a empresa que exige o trabalho nestes dias, que institua uma escala especial de folgas para tais funcionários, que serão usufruídas durante a semana. A MP, que é elogiada por economistas e integrantes do mercado financeiro pretende a redução de tais encargos para as empresas, objetivando, desta forma, desonerar a folha de pagamento e contribuir com a redução das taxas de desemprego...

CASO BEATRIZ: APÓS ACUSAÇÕES DO ADVOGADO DE DEFESA, A POLÍCIA CIVIL DIZ QUE NÃO VAI SE PRONUNCIAR

"A Polícia Civil de Pernambuco não vai se pronunciar a respeito. O Caso Beatriz segue em investigação sob segredo de Justiça."

Este foi o texto em resposta a redação deste Blog Geraldo José que a Superintendência da Policia Civil, em Recife enviou quando solicitado esclarecimentos da acusação do advogado de defesa de Allinson Henrique Carvalho Cunha, acusado de apagar as imagens do computador do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora no dia em que Beatriz Angélica Mota foi assassinada em dezembro de 2015...

ARTIGO: O POVO É SENHOR DA HISTÓRIA

Na história de humanidade, existem uns sem número de acontecimentos em que o povo tem demonstrado ser o Senhor da História. Ele – o povo – espera pela sua hora e pela sua vez, às vezes calmamente, outras vezes vai agitando-se aos poucos e, de pouquinho em pouquinho, até chegar a hora do parto, que é a grande eclosão, que dá origem a nova vida, ao novo comportamento da sociedade.

O povo brasileiro vem demonstrando, ainda que aos pouquinhos, querer ser senhor da sua própria história. Parece que ele vem se conscientizando que, para escrever essa história, nem sempre será com sorrisos ou com discursos vazios e populistas, mas, em determinados momentos, terá que ser com suor e lágrimas, se não quiser apenas assistir ao bonde da história passando e, esta geração fora do lugar para pegá-lo...

'Conversas entre procuradores, juízes e advogados acontecem', defende FBC

Durante a audiência pública no Senado do ministro da Justiça Sérgio Moro para prestar esclarecimentos sobre os vazamentos de conversas dele com procuradores quando ainda era juiz, nesta quarta (19), o líder do governo Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu o ministro e o questionou sobre as consequências dos vazamentos para a operação Lava Jato, nesta quarta (19).

"Estão sendo publicadas há dias supostas mensagens que podem ser interpretadas como uma influência do senhor na atuação do Ministério Público. Mas quem conhece o nosso sistema jurídico sabe que conversas entre procuradores, juízes e advogados acontecem. É comum a expressão 'embargos auriculares'. Eu queria entender que crimes haveriam nas supostas mensagens até aqui divulgadas. O senhor tem preocupação que as supostas conversas possam manchar ou impedir investigações da Lava Jato no futuro? Tem preocupação, senhor ministro, que o público se volte contra os poderes federais, especialmente considerando as recentes divulgações? O que está sendo apurado a respeito desses vazamentos?", perguntou Fernando Bezerra...

Eleições 2020: Primeira chapa completa para eleição em Juazeiro, reúne um médico e um advogado

Como o Blog GJ Notícias vem divulgando, os pré-candidatos a prefeito de Juazeiro para 2020 ultrapassam todas as expectativas e tem opções das mais variadas, inclusive, chapa pronta. Esta semana um dos postulantes na disputa, o ex-vereador de Juazeiro Dalmir Pedra, do PP, antecipou seu nome e o do advogado Wank Medrado, do PSL, como integrantes de uma chapa com prefeito e vice-prefeito para 2020.

Caso se confirme a disposição dos dois pré-candidatos, já que o Blog ainda não ouviu Wank, esta seria a primeira chapa com prefeito e vice anunciada em Juazeiro. Dalmir não informou quem ocuparia a cabeça de chapa, mas mandou foto com os dois postulantes juntos selando a união. “Juazeiro tem chapa majoritária! Trabalho prestado, mais saúde, educação e segurança comprovada! Chapa puro sangue de Juazeiro. PSL e PP”, escreveu...

ARTIGO - BRINCADEIRA TEM HORA

Carlos Augusto Cruz - Médico/ Advogado

Existem certas pessoas que uma vez ocupando determinados cargos na sociedade, não devem se envolver com coisas mínimas, ou discussões estéreis, além de ter muito cuidado com o que falam...

VANDA GUERRA: POR TRÁS DE UM UM SORRISO

Existem certas pessoas que uma vez dedicadas ao Culto Religioso, tornam-se tão leves, tão boas de se lidar. Isso ocorre em qualquer Credo Religioso, no qual elas se congreguem, contanto que se dediquem a Palavra e, vivam o amor ensinado no Livro da Lei; o seu astral é sempre o mais positivo possível: assim eu conheci Vanda Guerra!

Chamava-a de Vandinha! Pessoa simples, de um enorme coração, temente a Deus. Cumprimentava a todos com um sorriso nos lábios. Era o tipo de vizinha que todos queríamos ter. Delicada, gentil e muito afável; ultimamente, estava se locomovendo com certa dificuldade, devido a certas dores que sentia. Assim ela sempre nos contava quando das caronas que lhe dávamos, pois morávamos no mesmo condomínio e, às vezes, eu e minha esposa, encontrávamos com ela caminhando na direção da Pracinha, em frente ao São Francisco Country Club, com a dificuldade que lhe era peculiar...

ABRACRIM, OAB SUBSEÇÃO JUAZEIRO E 17ª COORPIN DISCUTEM PRERROGATIVAS DO ADVOGADO

Nesta quarta-feira, dia 03, foi dia de reunião entre os representantes da ABRACRIM-BA, OAB Subseção Juazeiro e da 17ª COORPIN (Condenaria de Polícia do Interior), com o propósito de aproximar as instituições e promover uma colaboração no que tange às prerrogativas do advogado.

Estiveram presentes na produtiva reunião Thiago Cordeiro (Presidente da OAB Subseção Juazeiro-Ba), Rubnério Ferreira (Vice-Presidente da OAB Subseção Juazeiro-Ba), Caio Guerra Gurgel (Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Subseção Juazeiro-Ba e Representante do Comitê Gestor da ABRACRIM no Norte da Bahia), Paulo Henrique Brito (Presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB Subseção Juazeiro-Ba), Raíssa Carmen (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção Juazeiro-Ba), Michele Dias (Delegada Adjunta da 1° Delegacia) e Flávio Martins (Delegado Titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes)...

Preso há 1 ano, Lula tem rotina com TV, advogados e vídeos de reuniões

No final da manhã do última dia 1º de março, uma sexta-feira véspera de Carnaval, o agente da Polícia Federal (PF) Jorge Chastalo Filho participava de uma operação quando foi informado que Arthur, 7, neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), havia sido internado em um hospital de São Bernardo do Campo (SP). Responsável pela carceragem da PF em Curitiba, o agente desconhecia a gravidade do caso e decidiu terminar aquela tarefa de rua e avisar o ex-presidente assim que retornasse à Superintendência da PF. Minutos depois, porém, recebeu nova mensagem. Arthur havia morrido.

No próximo domingo (7), Lula completará um ano preso. Nesse período, segundo pessoas que o acompanham, os momentos mais felizes foram ao lado do neto. Nas duas vezes em que o menino visitou o avô, passaram o tempo todo brincando no chão da cela e na cama. Comunicar a morte da criança seria um momento dramático...

ESPAÇO DO LEITOR: NOSSOS GOVERNANTES

Já dizia a minha avó que: - “Quem com muitos paus mexe, um lhes dá na cabeça!” Partindo desse princípio o dito popular, acima citado, é a mais pura verdade. Senão vejamos o que aconteceu semana passada: Mais um Ex-Presidente da República preso, juntamente com alguns dos seus auxiliares mais próximos. Agora virou rotina!

Isso é uma afirmação de que o Brasil continua a ser passado a limpo, pelos membros do Ministério Público Federal, apesar de algumas resistências, principalmente por parte do Superior Tribunal Federal, que tem procurado, de todas as maneiras, acabar com a “Lava Jato.”..

Detalhes: Advogado de deputado Roberto Carlos pode recorrer de decisão do TJ-BA

O advogado do deputado estadual Roberto Carlos, João Daniel Jacobina, afirmou que vai esperar a publicação do acórdão do recebimento da denúncia contra o parlamentar para analisar se cabe recurso. Cabendo, o advogado afirma que o fará. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta quarta-feira, reconheceu que houve um erro de apuração dos votos e que ao final, ficou constatado que os desembargadores, por maioria, decidiram pelo recebimento da ação penal contra o deputado investigado na Operação Detalhes. A operação foi deflagrada a partir de um relatório que identificou movimentações financeiras atípicas. A defesa alega que as provas são ilícitas, invocando a Teoria do Fruto da Arvore Envenenada.

A partir do recebimento da ação penal, o acusado será citado e a instrução do processo será iniciada, com oitiva de testemunhas de acusação, testemunhas de defesa. Posteriormente, as partes apresentam as alegações finais e o relator pede inclusão do processo em pauta de julgamento. Como o acusado é parlamentar e o crime foi cometido no curso do mandato, o caso será julgado no Pleno do TJ-BA. Após os votos dos desembargadores, é publicado o acórdão pelo autor do voto que prevaleceu para condenar ou absolver o acusado. O julgamento pelo recebimento da ação penal foi iniciado em setembro de 2017, com novo pedido de vista em abril de 2018. ..

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