Prefeito de Pilão Arcado multado pelo TCM por causa de diárias

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quinta-feira (30/04), por meio eletrônico, julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, em razão de irregularidades no pagamento de diárias a servidores municipais.

O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou a devolução aos cofres municipais de R$156.250,00, com recursos pessoais, pelo pagamento de diárias sem justificativas legais a servidores e em valores exagerados. Também foi imputada multa de R$2 mil...

Sobradinho, Sá e Guarabyra, Adeus Remanso, Sento Sé, Pilão Arcado, Casa Nova; Debaixo d'água lá se vai a vida inteira

"O homem chega, já desfaz a natureza tira gente, põe represa, diz que tudo vai mudar/ O sertão vai virar mar dá no coração o medo que algum dia o mar também vire sertão/ O Rio São Francisco, lá pra cima da Bahia diz que dia menos dia vai subir bem devagar e passo a passo vai cumprindo a profecia do beato que dizia que o sertão ia alagar/ Vai ter barragem no salto do Sobradinho e o povo vai-se embora como medo de se afogar...Adeus Remanso, Sento Sé, Casa Nova, Sobradinho, Pilão Arcado"...

Além de trabalhar no Sistema de Comunicação na redeGn, jornalista, atualmente sou aluno do Curso em Agroecologia, apresentador e produtor do Programa Nas Asas da Asa Branca-Viva Luiz Gonzaga e seus Amigos, todos os domingos, na Rádio Cidade. Sou especialista em Ensino de Comunicação Social e História da Cultura. Caso a crise do coronavírus passe estarei em novembro apresentando uma palestra no Centro Cultural Mário de Andrade, em São Paulo...

Prefeitura de Pilão Arcado usa direito de resposta em matéria sobre a limpeza do mercado municipal

Na manhã desta quarta-feira (08) a RedeGN veiculou matéria assinada pelo jornalista Manoel Leão sobre a sujeira no Mercado Municipal da cidade de Pilão Arcado (Veja aqui).

Usando dirieito de resposta a administração municipal, por meio da assessoria de imprensa encaminhou a seguinte nota:..

Univasf recebe Prefeito Orgeto Bastos para discutir parcerias de ensino em Pilão Arcado

O Prefeito de Pilão Arcado Orgeto Bastos, manteve agenda quinta-feira (06/02) em Petrolina/PE com representantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF para discutir a atuação da entidade no Município de Pilão Arcado.

Em audiência com a Professora Lúcia Marisa representante da entidade a pauta foi extensa. Primeiro pela infinidade de atividades ligadas ao ensino superior que pode entrar na agenda educacional de Pilão Arcado, segundo, Lúcia Marisa afirmou que a entidade tem total interesse de estender sua grade profissional de ensino nos municípios vizinhos...

Orgeto Bastos é eleito novo prefeito de Pilão Arcado com 69,17% dos votos

Os candidatos Orgeto Bastos dos Santos e Jessé Alves Filho foram eleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Pilão Arcado, no Norte da Bahia. Integrando a coligação "Unidos o Trabalho Continua" constituída pelo Patriota, PP, PSD, PDT e Republicanos, disputaram o cargo através de uma eleição suplementar realizada neste domingo (2).

A outra coligação que concorreu ao pleito, "Pilão Arcado quer mudança", representada pelos candidatos Raimundo Nonato Dias Santos (prefeito) e Raimundo Ramos (vice-prefeito) obteve 30,83 % dos votos. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 99,07% dos mais de 25 mil eleitores aptos ao voto compareceram aos locais de votação. A eleição teve início às 8h e seguiu até às 17 horas...

População de Pilão Arcado volta às urnas neste domingo (2) para eleger prefeito em eleição suplementar

A população de Pilão Arcado volta às urnas neste domingo (2) para escolher o novo prefeito do município, em eleição suplementar após a cassação do mandato do prefeito Manoel Afonso Mangueira, e de seu vice, Daltro Silva Melo, acusados de se beneficiarem da prática de abuso de poder político e econômico, caracterizado na contratação massiva de servidores em período vedado pela legislação eleitoral.

De acordo com a resolução do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, assinada pelo desembargador Jatahy Júnior e publicada no último dia 19 de dezembro, ficou estabelecida a nova eleição na sede da 195ª Zona Eleitoral/BA, de pilão Arcado, para este dia 2 de fevereiro de 2020, das 8h às 17h...

Vereador denuncia que Prefeitura de Pilão Arcado descarta lixo hospitalar no lixão da cidade

Segundo denúncia do vereador Paulo José, o pagamento da empresa que faz serviço de coleta para o município está atrasado. Desde agosto do ano passado eles não recebem o valor de aproximadamente R$ 7.000,00 por conta disso, é possível que seja esse o motivo que o lixo não esteja sendo descartado adequadamente pelo município, ao contrário, os restos de materiais usados nos procedimentos hospitalares, estão sendo jogados sem nenhum critério na área onde o lixo comum da cidade é despejado.

No local trabalham catadores, esse lixo coloca em risco a saúde das pessoas e ao meio ambiente, é obrigado por lei, que esse tipo de material seja transportado num recipiente específico, depois incinerado. Após quatro meses sem receber, a empresa não está realizando o serviço e a prefeitura tem feito esse descarte de forma clandestina e irregular...

Jovem de 18 anos é hospitalizada após ser agredida e sofrer tentativa de estupro em Pilão Arcado

Uma jovem de 18 anos teve ferimentos e foi hospitalizada depois de sofrer uma tentativa de estupro no Centro da cidade de Pilão Arcado, no norte da Bahia. O caso aconteceu na tarde de sábado (11), e até esta segunda-feira (13) o suspeito não havia sido preso.

De acordo com informações da delegacia a cidade, o homem agrediu a vítima na rua e depois tentou estuprar a jovem. Os dois entraram em luta corporal, e a vítima conseguiu fugir. Por causa dos ferimentos, ela foi levada para o Hospital Municipal de Pilão Arcado. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima. O caso é investigado pela delegacia de Pilão Arcado, que procura o suspeito do crime...

PREFEITO NÃO PAGA SALÁRIO DE DEZEMBRO E 13º E OS PROFESSORES DE PILÃO ARCADO FAZEM PROTESTO

Professores da rede municipal de ensino do município em Pilão Arcado se concentraram na praça principal da cidade nesta quinta-feira (02) quando realizaram protesto contra o gestor interino, Orgeto Bastos (Patriota) que não efetuou o pagamento do décimo terceiro e salário do mês de dezembro deixando a categoria sem dinheiro para o Natal e Virada do ano.

Na sexta-feira, 27 de dezembro de 2019, foi homologada a candidatura do presidente da Câmara, prefeito interino por decisão da justiça, Orgeto Bastos, como candidato a prefeito de Pilão Arcado-BA, na eleição suplementar marcada para o dia 02 de fevereiro...

Grave acidente deixa cinco vitimas fatais entre Remanso e Pilão Arcado

Cinco pessoas morreram e outras ficaram feridas em uma colisão frontal entre dois carros, um Siena e um Cobalt, registrada na BR-235, estrada que liga os municípios de Pilão Arcado e Remanso, na madrugada deste domingo (22). De acordo com o registro feito na Delegacia de Remanso, as vítimas são pai, mãe e três filhos.

Sete pessoas que estavam em outro veículo ficaram feridas e foram levadas para o Hospital Municipal São Pedro, que fica em Remanso. Conforme informações da delegacia, o estado de saúde delas não é grave, de acordo com o G1. Segundo a delegacia, dois carros de passeio bateram de frente, por volta das 23h, após o condutor de um deles perder o controle da direção do veículo e invadir a pista contrária. Quatro pessoas morreram no local do acidente e uma a caminho do hospital...

TRE-BA confirma decisão do TSE e eleição suplementar em Pilão Arcado já tem data marcada

Publicação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desta quinta-feira (19), no Diário da Justiça Eleitoral, conforme Resolução Administrativa nº 35/2019, determinou a data para realização de novas eleições para prefeito e vice, em Pilão Arcado-Ba. A resolução, assinada pelo desembargador Jatahy Júnior, presidente do TRE-BA, definiu a data de 2 de fevereiro de 2020, das 8h às 17h para que o eleitor volte à cabine eleitoral.

Como o Blog GJ Notícias já havia divulgado, a realização de nova eleição tinha sido definida no TSE, quando da cassação dos diplomas do prefeito Manoel Afonso Mangueira e do seu vice Daltro Silva Melo, sob a justificativa de terem “se beneficiado da prática de abuso de poder político e econômico, caracterizado na contratação massiva de servidores em período vedado pela legislação eleitoral”...

SAC inaugura mais dois novos Pontos SAC em Remanso e Pilão Arcado

No início da próxima semana, dois equipamentos de cidadania da Rede SAC serão inaugurados na região norte da Bahia. A primeira inauguração será o Ponto SAC no município de Remanso, na segunda-feira (16), às 10h. O segundo município beneficiado com o novo Ponto SAC é Pilão Arcado, onde a inauguração está marcada para terça-feira (17), às 14h. 

Ambos os eventos terão a presença de autoridades estaduais e municipais, além do superintendente de Atendimento ao Cidadão, Flávio Barbosa. Com as inaugurações, a Rede SAC chega a 76 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (na capital, região metropolitana e interior) e 36 Pontos SAC. Além disso, operam três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem SAC...

TSE: Última movimentação relação à cassação do prefeito de Pilão Arcado foi na sexta. Pré-candidatos começam a se mobilizar

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a última movimentação no Processo que cassou os mandados do prefeito e vice-prefeito de Pilão Arcado, Afonso Mangueira e Daltro Melo, aconteceu na sexta-feira (22), quando a decisão do plenário, tomada na terça-feira (19), foi encaminhada, no final da tarde, ao CPADI – Coordenadoria de Registros Partidários, autuação e Distribuição.

O Plenário acatou na terça (19), por unanimidade, parecer do relator Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Ministro do TSE. No parecer o Ministro destacou que o prefeito anterior da cidade contratou mais de 500 servidores, sem concurso público, entre junho e agosto de 2016 – período proibido pela legislação eleitoral –, com o intuito de favorecer a candidatura de Manoel Afonso, o que resultou em grave desequilíbrio entre os candidatos na eleição daquele ano.

O julgamento no TSE deu provimento a um recurso especial de impugnação impetrado por Raimundo Nonato Dias Santos, adversário do prefeito Afonso Mangueira, eleito em 2016 com 8.536 votos...

Urgente: TSE cassa prefeito e vice e determina novas eleições em Pilão Arcado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (19), pela cassação dos mandatos de Afonso Mangueira, do Partido Progressista, prefeito do município de Pilão Arcado e do seu vice-prefeito, Daltro Melo, do MDB.

O TSE reverteu posição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que optou recentemente por manteve o mandato do prefeito e vice, mesmo reconhecendo a prática de abuso de poder político e econômico na última campanha para prefeito.

As decisões, tanto do TRE-BA, quanto do TSE, se baseiam em denúncias de irregularidades na contratação de 500 servidores,  pelo antecessor e apoiador da candidatura de Afonso Mangueira, ex-prefeito João Ubiratan...

Contas de Capim Grosso, Pilão Arcado, Campo Formoso e Caetité são aprovadas

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas do exercício de 2018 das prefeituras de Capim Grosso, Pilão Arcado, Campo Formoso e Caetité. As administrações dos municípios são de responsabilidade de Lydia Fontoura Pinheiro, Manoel Afonso Mangueira, Rosângela Maria Monteiro Menezes e Aldo Ricardo Cardoso Gondim, respectivamente. As decisões foram proferidas na sessão desta quinta-feira (31/10).

O relator das contas de Capim Grosso, conselheiro Mário Negromonte, multou a prefeita Lydia Pinheiro em R$4 mil, em razão de algumas irregularidades identificadas no relatório técnico. Além disso, foi determinada uma segunda multa, no valor de R$11.340,00, equivalente a 6% de seus vencimentos anuais, por conta da ausência de publicação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2018...

Situação de emergência: Juazeiro, Sobradinho e Pilão Arcado estão entre os 140 municípios afetados pela seca

Os municípios de Juazeiro, Sobradinho e Pilão Arcado, na Bahia, às margens do Rio São Francisco, estão inclusos na relação de municípios baianos em situação de emergência em virtude da longa estiagem no estado. 

A publicação do Diário Oficial do estado da Bahia, do último dia 28, aponta 140 municípios em estado de emergência em decorrência da longa estiagem, incluindo, ainda Abaré, Jaguarari, Campo Formoso, Filadélfia, Paulo Afonso, Ponto Novo e Senhor do Bonfim...

Constesf inicia construção de mais barreiros-trincheira em Pilão Arcado

Já está em execução uma nova etapa do Projeto Cisternas em Pilão Arcado. O Projeto que promove o acesso da população mais pobre à água de qualidade para o consumo humano e para a produção de alimentos é desenvolvido pelo Consórcio sustentável do Território do São Francisco (Constesf), por meio de convênio com a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, vinculada ao Ministério da Cidadania.

Em Pilão Arcado já são mais de 250 tecnologias construídas gratuitamente, divididas entre cisternas de consumo humano, com capacidade para armazenar até 16 mil litros de água da chuva e barreiros trincheira que pode armazenar até 55 mil litros. Nesta nova etapa mais 50 barreiros já estão sendo construídos...

Agricultores familiares de Pilão Arcado passarão a contar com unidade de beneficiamento de buriti

Para facilitar o dia a dia das famílias das comunidades Brejo Dois Irmãos, Brejo da Capoeira, Brejo do Urubu e Brejo do Carrasco/Piqui, no município de Pilão Arcado, que trabalham com a extração da polpa do buriti, e contribuir para a melhoria da qualidade de vida e geração de renda, o Governo do Estado está investindo R$220 mil para a implantação de uma unidade de beneficiamento do buriti no município.

Os recursos são provenientes do Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR, por meio de empréstimo entre o Governo do Estado e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)...

PRESIDENTE DA OAB SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO FAZ REIVINDICAÇÃO EM FAVOR DA COMARCA DE PILÃO ARCADO

Na tarde desta quarta-feira, dia 24, o presidente da OAB Subseção Juazeiro, Thiago Cordeiro, em reunião com o assessor do Presidente do TJ-BA, Humberto Nogueira, pediu previdências acerca da atual situação do Juiz Substituto da Comarca de Pilão Arcado. Na ocasião, o Assessor informou que nos próximos dias a nomeação do novo Magistrado Substituto será publicada no Diário Oficial. ..

TCM pune prefeito de Pilão Arcado

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o Termo de Ocorrência lavrado contra o prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, por ter pago R$5.196.984,12 à empresa "Advocacia Wanderley Gomes Advogados Associados – EPP", a título de honorários advocatícios, com recursos do Fundef/Fundeb, no exercício de 2017. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (16/07). O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, multou o gestor em R$15 mil.

Segundo a relatoria, tal situação viola a regra de que as despesas decorrentes dos referidos créditos do Fundef/Fundeb devem guardar estrita vinculação com a função 'educação', nos termos da Lei Federal nº 11.494/2007, pelo que não se admite qualquer outra destinação, sob pena de caracterização de desvio de finalidade...