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SUB-PROCURADOR DA REPÚBLICA EMITE PARECER CONTRÁRIO A ISAAC CARVALHO, EX-PREFEITO DIZ QUE DECISÃO SÓ FINAL DO MÊS

Nesta sexta-feira, dia 19, o Sub-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer contra o agravo apresentado pelos advogados do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB). Esta foi mais uma tentativa do ex-prefeito de Juazeiro que concorreu para Deputado Federal, obteve os votos necessários para a sua eleição, mas tem a candidatura questionada na Justiça Eleitoral por conta de um processo no Tribunal de Justiça da Bahia.

Em seu parecer, Janort afirma que “não é possível reconhecer o recurso especial baseado na legislação diante da apresentação de dois recursos simultâneos pela mesma parte contra a mesma decisão, uma vez que vigora em nosso ordenamento jurídico da unirrecorribilidade das decisões judiciais, conforme orientação do STJ”...

Rio São Francisco: Agência Fluvial aumenta fiscalização para proibir abusos de Condutores de moto aquáticas

Este Blog,  semana passada,  recebeu diversas denúncias de uso e pilotagem de moto aquáticas nas proximidades das margens do Rio São Francisco. Com o final de semana prolongado, segundo a redação do Blog constatou foram comuns cenas de acrobacias e de crianças sendo conduzidas na frente das moto aquáticas. 

Apesar da determinação da Marinha do Brasi é possível notar o descumprimento da norma em alguns pontos com grande movimento de banhistas, um dos casos mais comuns é conduzir moto aquáticas com crianças posicionadas a frente do condutor. Em contato com a Agência Fluvial de Juazeiro, a informação é que o conhecimento das normas da autoridade marítima é obrigação para os condutores de embarcação, principalmente para os que possuem habilitação emitida por Capitania, Delegacia ou Agencia da Marinha do Brasil...

Juazeiro e Petrolina: Mesários que trabalharam no primeiro turno estão automaticamente convocados para o segundo turno

Todos os mesários convocados que trabalharam no 1º turno da Eleição 2018, são automaticamente convocados para trabalharem no 2º turno. Não haverá nova convocação, tendo em vista que a carta recebida já engloba os 2 turnos. Os mesários devem comparecer as suas respectivas seções de trabalho no dia 28/10/2018, às 7hs.

Os mesários têm papel fundamental para o bom andamento do processo de votação. Ele é o representante da Justiça Eleitoral que compõe a mesa receptora de votos. Para orientar seu trabalho, recebe treinamento específico da Justiça Eleitoral para que possa solucionar eventuais dúvidas ou questionamentos que venham a surgir no dia da votação...

O rio São Francisco sofre com ação humana, diz jornalista e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica

O jornalista alagoano Anivaldo Miranda preside o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), cuja principal função é buscar soluções para sua preservação. À Painel Alagoas ele falou um pouco da situação atual do Velho Chico e como ações governamentais – ou a falta delas – têm agravado essa realidade.

Com mestrado em meio ambiente pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), ele já foi secretário Municipal de Assistência Social de Maceió, secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Alagoas e já integrou o Conselho Administrativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente representando a sociedade civil da Região Nordeste...

Beneficiários assinam termo de compromisso do Edital Bolsa Atleta 2018

Na manhã dessa sexta-feira (19), na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, os beneficiários do Edital Bolsa Atleta 2018 assinaram o termo de compromisso no Gabinete do Secretário Sérgio Fernandes. Todos os 10 atletas estavam presentes ou representados. O encontro teve a participação do lutador de MMA Jafel Filho e do Professor de Lutas da UNIVASF Luís Maduro.

O Bolsa Atleta é um programa da Prefeitura Municipal de Juazeiro e foi lançado em 2014, na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho. Seu objetivo é investir em atletas que possuam bom desempenho esportivo, mas sem condição financeira de investir no talento. Através do programa, 10 atletas de melhor ranking em suas federações recebem por mês, R$ 1 mil cada para ajudar nos custos de treinamento e competições...

Entre Rios: Pai e filho são resgatados de trabalho escravo em fazenda

Auditores fiscais do Ministério do Trabalho resgataram nesta semana um homem que era mantido em condições análogas às de escravidão com seu filho, na Fazenda Riachão, em Entre Rios (BA), durante uma operação da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-BA). A propriedade rural pertence a Manoelito Argôlo dos Santos, ex-prefeito de Entre Rios, dono de diversas fazendas de gado e pai do ex-deputado federal Luiz Argôlo, que cumpre pena de 11 anos e 11 meses em regime fechado após condenação na Operação Lava-Jato.

A equipe de fiscalização encontrou diversas irregularidades trabalhistas e o trabalhador que vivia com o filho em um alojamento com péssimas condições de saúde e higiene, sem água potável. Nenhum empregado das fazendas tinha carteira de trabalho assinada...

Funcionários do Sanatório Nossa Senhora de Fátima denunciam falta de pagamento dos salários

A redação deste Blog recebeu a denúncia de atraso de salário dos prestadores de serviço do Sanatório Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro.

Segundo eles, "a situação é de calamidade. São  três meses sem receber salário, funcionários com suas contas atrasadas e a direção até então não dá uma posição concreta, só palavras"...

Juazeiro é contemplada com o Projeto Sala Verde do Ministério do Meio Ambiente

A cidade de Juazeiro-Bahia, através do  Instituto Múltiplo de Cidadania (IMC), foi contemplada com o Projeto Sala Verde, coordenado pelo Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA/MMA). Vale ressaltar que a participação no projeto é realizada por meio de Editais lançados pelo Departamento de Educação Ambiental /MMA - Governo Federal.

De acordo com o dirigente da entidade contemplada com o edital em Juazeiro-Bahia, o presidente do IMC, Edson Cabral, o Projeto Sala Verde consiste no incentivo à implantação de espaços socioambientais para atuarem como potenciais Centros de informação e Formação ambiental...

O pagamento do 13º salário vai injetar R$ 211,2 bilhões na economia brasileira até dezembro

O pagamento do 13º salário vai injetar R$ 211,2 bilhões na economia brasileira até dezembro. O valor representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, beneficiando cerca de 84,5 milhões de trabalhadores do mercado formal, inclusive aposentados, pensionistas e empregados domésticos.

As estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam um rendimento adicional de R$ 2.320,00, com fonte na relação anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho...

Cartório Eleitoral de Juazeiro inicia procedimentos de carga e lacração das urnas para o 2º turno

O Cartório Eleitoral de Juazeiro deu início, ontem quinta-feira (18), aos procedimentos de carga e lacração das urnas eletrônicas da 48º zona que serão usadas nas seções eleitorais durante o 2º turno das Eleições 2018. O trabalho de lacração, carga e auditoria foi acompanhado pelo Juiz Cristiano Queiroz Vasconcelos. Na próxima quinta-feira (25) será a vez da 47º Zona Eleitoral. 

Em Juazeiro são 140.481 eleitores esperados para votar no segundo turno das eleições 2018, no dia 28 de outubro...

Universidade prorroga período de inscrição para Vestibular UNEB 2019

A UNEB prorrogou o período de inscrições, até o dia 21 de outubro, para o Vestibular 2019. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, pelo site vestibular.uneb.br. Estão sendo disponibilizadas 4.074 vagas, distribuídas em cursos de graduação presencial oferecidos nos campi de Salvador e outras 24 cidades baianas. A taxa é de R$ 90. Haverá reserva de 40% das vagas para negros e 5% de sobrevagas para indígenas, quilombolas, ciganos, transexuais, travestis, transgêneros, pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. Cada grupo contará com essa porcentagem em todos os cursos.

Os optantes pelo sistema de reserva de vagas precisarão, no ato da matrícula, apresentar os comprovantes de escolaridade dos Ensinos Fundamental II e Médio em instituição das redes públicas de Educação, conforme prevê o edital de seleção (veja prorrogação). As provas estão previstas para serem aplicadas nos dias 2 e 3 de dezembro. A relação de cursos, quadro de vagas, provas, normas e cronograma da seleção constam no edital do Vestibular UNEB 2019. Para mais informações: www.portal.uneb.br...

MULHER PASSA MAL NO INTERIOR DE COLETIVO E NÃO RECEBE ASSISTÊNCIA DO SAMU EM JUAZEIRO (BA)

Na noite desta quarta-feira (17), por volta das 20:05h, uma senhora começou a passar mal no interior de um ônibus coletivo que seguia em direção aos bairros de Juazeiro, na área do João Paulo II.

Agoniados com a situação e preocupados com o estado de saúde da passageira, os demais usuários ligaram para o SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) quando foram informados que a unidade móvel estava numa outra ocorrência...

Defensorias citam 'ataques' e lançam 'Observatório de Intolerância Política'; denúncias são feitas pela web

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) e a Defensoria Pública da União (DPU) lançaram no estado o Observatório de Intolerância Política – Bahia 2018. O objetivo, segundo os órgãos, é mapear a intolerância política no segundo turno da eleição presidencial 2018 e assegurar o direito das pessoas em suas escolhas de voto.

Um formulário disponível no site da DPE/BA foi disponibilizado para que as pessoas ou coletividades, em qualquer município baiano, vítimas de atos de violência por intolerância política possam fazer denúncias até o dia 31 de outubro...

Gonzaga Patriota recebe visita de prefeitos pernambucanos em Brasília

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu a visita dos prefeitos Adelmo Moura (Itapetim); Tânia Maria (Brejinho) e Ângelo Ferreira (Sertânia) no seu gabinete, em Brasília.

Durante a conversa, os prefeitos e o deputado debateram diversos assuntos em prol desses municípios, inclusive, algumas das demandas existentes e outros investimentos para Itapetim; Brejinho e Sertânia...

MPF defende adicional de periculosidade ao salário dos policiais militares da Bahia sem necessidade de perícia

Para o Ministério Público Federal (MPF), os policiais militares da Bahia (PMBA) devem receber acréscimo de 30% ao soldo como adicional de periculosidade sem a necessidade de laudo pericial para comprovar que há riscos na atividade policial. A tese foi defendida perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso em Mandato de Segurança 58778-BA.

O adicional de periculosidade está previsto no Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual 7.990/2001). Porém, a norma diz que se aplicam aos policiais militares as mesmas regras vigentes para os servidores públicos civis...

Empresário de Senhor do Bonfim morre em acidente de Carro

Um acidente registrado no final da tarde de ontem terça-feira, na BR 324, altura do km 374, trecho localidade conhecida como Itatiaia, região de Capim Grosso, Bahia.

No acidente morreu o empresário Paulo Cequeira. Segundo informações a causa foi uma colisão com Ônibus. O empresário retornava de Salvador para Senhor do Bonfim.

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Prefeitura de Juazeiro prepara cemitérios para o Dia de Finados

Os Cemitérios de Juazeiro estão sendo preparados para receber um grande número de pessoas no Dia de Finados, 2 de Novembro. A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) iniciou ações de manutenção, poda de árvores e mutirão de limpeza.

Como parte das ações de manutenção, o Cemitério localizado no bairro João Paulo II iniciou o conserto do muro, troca do portão de entrada, recuperação do calçamento com paralelepípedo, ampliação do espaço e demarcação de área com meio fio. Também serão realizados mutirão de limpeza e substituição de lâmpadas. Já o Cemitério Central está passando por mutirão de limpeza que contempla varrição, capina, recolhimento de lixo, entulho, além da limpeza de ruas no entorno do cemitério e podas de árvores...

Região do Rio São Francisco terá um raio X para atender a demandas em quesitos como manutenção e até saúde pública

A região do Baixo São Francisco deverá receber, pela primeira vez, o maior e mais profundo levantamento das condições de sua vida lacustre. A partir desta semana, de 15 a 19 de outubro, pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), juntamente com empresas relacionadas às questões ambientais e secretarias governamentais farão uma expedição, que se estenderá pelos municípios alagoanos de Traipu, Igreja Nova, Piaçabuçu, Porto Real do Colégio e Penedo.

O trabalho tem o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e contará com a presença de um barco robótico, capaz de oferecer informações precisas suficientes para traçar um “raio-x” do Velho Chico em diversos aspectos. O objetivo é atender a demandas existentes em quesitos como manutenção do rio, a sua preservação e até mesmo problemas de saúde pública...

Resgate de brincadeiras de quintal marca Semana da Criança de usuários do CAPSi em Petrolina

Uma programação animada marcou a semana das crianças no Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil, vinculado à Secretaria de Saúde de Petrolina. Com a proposta de apresentar à criançada as brincadeiras de quintal, a comemoração divertiu os usuários do serviço.

Amarelinha, bambolê, bolinhas de sabão, tiro ao alvo, desenhos, pinturas em telas, desenhos e jogos de tabuleiro resgataram brincadeiras infantis que estão sendo esquecidas pelas crianças de hoje e substituídas pela tecnologia. Papais e mamães também participaram das atividades e puderam relembrar a infância...

HDM participa do I Seminário de Residências da Rede IMIP

O Hospital Dom Malan participou, através da diretoria de Ensino e Pesquisa, do I Seminário de Residências da Rede IMIP, realizado no Recife, este mês de outubro. O evento foi organizado pela Coordenação Geral das Residências do IMIP, e contou com a participação dos hospitais que compõem a rede hospitalar sob a gestão do IMIP e da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco.

A SES se fez presente através da diretora geral de Educação em Saúde, Juliana Siqueira, que falou sobre o papel da secretaria no fomento aos programas de residência...