MPF pede a indisponibilidade de bens até o montante de R$ 8.181.506,72 de Tânia Regina Alves de Matos, ex-gestora do Município de Riachão do Jacuípe/BA

O Ministério Público Federal quer a indisponibilidade de bens até o montante de R$ 8.181.506,72 (oito milhões, cento e oitenta e um mil, quinhentos e seis reais e setenta e dois centavos) e a condenação de Tânia Regina Alves de Matos, ex-gestora do município de Riachão do Jacuípe/BA, nas sanções da Lei nº. 8.429/1992, em virtude da prática, consciente e voluntária, de atos de improbidade administrativa, ao utilizar recursos provenientes do Fundo Nacional de Educação Básica – FUNDEB, no exercício de 2015, sem respaldo documental e com desvio de finalidade, gerando ao erário prejuízo em valores históricos de R$ 6.372.492,54 (seis milhões trezentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos).

A presente demanda encontra amparo no Inquérito Civil n.º 1.14.004.000745/2017-44, que foi instaurado com o objetivo de apurar irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Educação Básica – FUNDEB, na gestão da ex-prefeita de Riachão do Jacuípe/BA, Tânia Regina Alves de Matos, no exercício de 2015. Segundo determina o artigo 2º da Lei 11.494/2007, os valores oriundos do FUNDEB têm destinação vinculada à "manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos trabalhadores em educação, incluindo sua condigna remuneração". Entretanto, a então prefeita, ora acionada, responsável pela aplicação de tais recursos, em total desrespeito à norma de regência, atentou contra a finalidade do FUNDEB...

TSE flexibiliza Ficha Limpa e desconsidera doação ilegal a candidato

Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o registro de candidatura do deputado federal eleito por Goiás Alcides Ribeiro Filho (PP) e rejeitou o pedido de cassação formulado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Com a decisão, o TSE voltou a flexibilizar um trecho da Lei da Ficha Limpa. A presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, e o ministro Edson Fachin, foram contrários a uma interpretação mais branda de lei.

Em 2014, a Faculdade Alfredo Nasser, dirigida à época por ele, doou R$ 250 mil para a chapa que Ribeiro integrava como candidato ao cargo de vice-governador de Goiás. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás considerou a doação ilegal por exceder o limite permitido, já que, de acordo com a Receita Federal, a faculdade não tinha declarado faturamento, e impôs multa de R$ 1,2 milhão...

Globo é proibida de noticiar inquérito do assassinato de Marielle Franco

A TV Globo e a GloboNews foram proibidas de noticiar quaisquer informações a respeito do inquérito policial que investiga os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março. O veto foi feito pelo juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. A emissora vai recorrer.

Na sentença, o juiz diz que “o vazamento do conteúdo dos autos é deveras prejudicial, pois expõe dados pessoais das testemunhas, assim como prejudica o bom andamento das investigações, obstaculizando e retardando a elucidação dos crimes hediondos em análise”...

Univasf seleciona estudantes para Programa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), está com inscrições abertas para processo seletivo para o Programa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid). A seleção visa à formação de cadastro reserva e é direcionada a estudantes dos cursos de licenciatura da instituição. O prazo de inscrição vai até 8 de novembro.

As inscrições são feitas exclusivamente pelo Sistema de Processos Seletivos (PS) da Univasf. No ato da inscrição, devem ser apresentados, em formato PDF, os seguintes documentos: ficha de inscrição devidamente preenchida (Anexo I do Edital Nº 30/2018); comprovante de matrícula do semestre 2018.2; histórico escolar emitido pelo Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) ou pelo colegiado do curso; termo de compromisso assinado pelo candidato (Anexo II); cópia do currículo cadastrado na Plataforma Freire.

Para participar é preciso, entre outros pré-requisitos que constam no edital, estar regularmente matriculado na primeira metade de qualquer curso de licenciatura da Univasf. Os candidatos poderão ser vinculados a um dos subprojetos de Iniciação à Docência, conforme consta no Quadro 1 do edital: Artes, Geografia, Educação Física, Sociologia e Ciências. O valor mensal da bolsa é de R$ 400,00, que será paga pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)...

Juiz Sergio Moro não descarta a possibilidade de aceitar convite do presidente eleito Jair Bolsonaro, diz jornal O Globo

Reportagem de Cleide Carvalho no Globo informa que o juiz federal Sergio Moro não descarta a possibilidade de aceitar um convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para o Ministério da Justiça e aceitaria de bom grado a indicação paraSupremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista na TV nesta segunda-feira, Bolsonaro afirmou que vai convidar Moro para ocupar uma vaga no Supremo ou o Ministério da Justiça.

De acordo com a publicação, a interlocutores, Moro afirma que a vantagem de integrar a equipe do presidente eleito seria afastar o temor de alguns setores da sociedade de algum tipo de quebra do Estado Democrático e de Direito. A escolha do Ministério da Justiça, porém, o levaria para Brasília antes, já que a primeira vaga na Suprema Corte será aberta em 2020, quando o ministro Celso de Mello completa 75 anos...

O Exército tem credibilidade, leva água para 4 milhões de nordestinos, não há espaço para os militares participarem de um regime totalitário, diz alto comando

Como o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) sinalizou, durante a campanha, que terá vários militares no seu ministério — ele próprio é capitão reformado e seu vice, general —, as Forças Armadas vão ganhar protagonismo no futuro governo nunca visto no período democrático do país. Não que isso, necessariamente, agrade ao alto-comando. Integrantes do Exército tentaram blindar a imagem da instituição, descolando-a da de Bolsonaro, por temerem perder a confiança da população num eventual fracasso do novo governo.

Apesar de ser capitão, o presidente será o comandante supremo das Forças Armadas. No núcleo da Defesa, no entanto, a expectativa é de que a corporação continuará prestando o serviço de contribuir com a expertise na engenharia, ciência e tecnologia, e de manter as missões operacionais. “A instituição tem credibilidade junto à população. Leva água para 4 milhões de nordestinos, atende à saúde na Amazônia. E a geração que foi formada vem de outro ambiente, mais conciliador. Não há espaço para os militares participarem de um regime totalitário. Esse risco é inexistente”, assegura um alto-comandante do Exército...

UPAE/IMIP de Petrolina dá início à campanha educativa para inibir o uso do celular

Teve início na Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina, uma campanha educativa para inibir o uso do celular no serviço. A iniciativa tem como público alvo a própria equipe e os usuários, e visa agir em cumprimento à Lei Municipal Nº 2.730 de 10/07/15, que proíbe o uso de aparelhos celulares nos estabelecimentos de saúde.

De acordo com a legislação vigente, os telefones celulares devem ser mantidos desligados ou no silencioso, com exceção do horário de repouso. Em caso de situações de emergência ou de comprovada necessidade, deve-se utilizar mediante autorização. O celular é um dos objetos mais contaminados, sendo comparado a dinheiro, bolsa, relógio, óculos e teclados. O aparelho móvel em ambientes hospitalares pode, inclusive, contribuir para a transmissão de doenças...

Rio São Francisco: Agência Fluvial aumenta fiscalização para proibir abusos de Condutores de moto aquáticas

Este Blog,  semana passada,  recebeu diversas denúncias de uso e pilotagem de moto aquáticas nas proximidades das margens do Rio São Francisco. Com o final de semana prolongado, segundo a redação do Blog constatou foram comuns cenas de acrobacias e de crianças sendo conduzidas na frente das moto aquáticas. 

Apesar da determinação da Marinha do Brasi é possível notar o descumprimento da norma em alguns pontos com grande movimento de banhistas, um dos casos mais comuns é conduzir moto aquáticas com crianças posicionadas a frente do condutor. Em contato com a Agência Fluvial de Juazeiro, a informação é que o conhecimento das normas da autoridade marítima é obrigação para os condutores de embarcação, principalmente para os que possuem habilitação emitida por Capitania, Delegacia ou Agencia da Marinha do Brasil...

Agência Fluvial intensifica fiscalização para proibir irregularidades de condutores de moto aquáticas

Este Blog recebeu denúncias de uso e pilotagem de moto aquáticas nas proximidades das margens do Rio São Francisco. Com o final de semana prolongado, segundo a redação do Blog constatou, foram comuns cenas de acrobacias e de crianças sendo conduzidas na frente das moto aquáticas. 

Apesar da determinação da Marinha do Brasi é possível notar o descumprimento da norma em alguns pontos com grande movimento de banhistas, um dos casos mais comuns é conduzir moto aquáticas com crianças posicionadas a frente do condutor...

TSE nega recurso e confirma inelegibilidade do senador Acir Gurgacz (RO)

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi negou, ontem (4), o recurso ordinário do senador Acir Gurgacz (PDT) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que indeferiu o registro de sua candidatura ao governo do estado nas eleições deste ano.

O registro de candidatura do parlamentar havia sido negado pelo TRE-RO, por quatro votos a dois. O Tribunal acolheu a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral contra o senador com base na causa de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea ‘e’, item 2, da Lei Complementar nº 64/90 (condenação penal proferida por colegiado ou transitada em julgado por crime contra o sistema financeiro)...

Lei Seca: Justiça Eleitoral de Juazeiro não vai proibir venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição domingo (7)

A venda e o consumo de bebidas alcoólicas não serão proibidos durante as eleições em Juazeiro, Bahia, no próximo domingo (7), segundo apurou com exclusividade este Blog na manhã de hoje (3), durante a preparação das urnas realizada no Cartório Eleitoral.

O Juiz Eleitoral, Cristiano Queiroz Vasconcelos, explicou que em acordo com os demais juizes, Juazeiro não vai aderir à Lei Seca nas eleições e para isto não terá portaria proibindo a venda e o consumo de bebidas em bares, restaurantes e locais abertos ao público. A aplicação da Lei Seca nas eleições é facultativa a cada município. ..

Pernambuco não proibirá venda e consumo de bebidas alcoólicas durante eleições

Alguns Estados optaram por determinar a proibição de de consumo de bebidas alcoolicas durante a eleição que será realizada no próximo domingo (07) e argumentam que o consumo de bebidas gera transtornos e compromete a ordem dos trabalhos eleitorais. Além disso, a proibição nas eleições anteriores foi eficaz para garantir a ordem nos locais de votação. Assim como aconteceu em 2014 e 2016, o estado de Pernambuco não vai proibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante as eleições. Na Bahia ainda não houve uma definição sobre a medida.

“Não haverá fiscalização em bares e restaurantes. A princípio não há impacto específico (da questão) no nosso planejamento de segurança e a Secretaria de de Pernambuco resolveu não editar nenhuma portaria que faça restrição”, explicou o secretário de Defesa Social Antônio de Pádua. No entanto, o secretário ressaltou que as blitz da Lei Seca continuarão funcionando normalmente. “Uma coisa não retira a força da outra. A lei seca é feita para inibir que o motorista beba e dirija”, disse, sem informar, no entanto, se haverá aumento nas equipes espalhadas pelas estradas de Pernambuco...

Justiça eleitoral de Juazeiro e Petrolina prepara urnas para as eleições, juíza garante impossibilidade de fraudes

O ritmo é acelerado esta semana para o primeiro turno das eleições. Os cartórios eleitorais de Juazeiro e Petrolina estão preparando as urnas. Os equipamentos são conferidos para garantir o estado das urnas e adicionam os dispositivos de memória, que contém os dados dos candidatos que vão participar das eleições deste ano.

Em Juazeiro são 2 (duas) zonas: 47ª e 48ª. "Foi definido que a 48ªZona terá um total de 268 urnas  (243 de seções + 25 de contingência)", explica a Técnica Judiciária, Tatiana Cruz. A Analista Judiciário Polyanna Cardoso, informa que na zona 48º serão usadas 221 urnas ( 199 seções e+ 22 de contigência)...

Decisão de Fux de proibir entrevista de Lula acirra os ânimos no STF

A decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dar entrevista à Folha de S. Paulo ao suspender, na última sexta-feira (28), liminar concedida pelo colega Ricardo Lewandowski, acirrou os ânimos na Corte. De acordo com informações da coluna Painel, da Folha, a sentença suscitou críticas de outros ministros não apenas em relação ao conteúdo, mas também ao trâmite do caso.

"Determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral", escreveu Fux. "Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência", completou...

A 12ª Semana de Inclusão promove igualdade, conhecimento e possibilidades em Curaçá

O Governo Municipal de Curaçá, através da Secretaria de Educação, encerrou hoje (20/09), a 12ª Semana de Inclusão com o tema: Diversidade e Inclusão: Caminhos e Possibilidades.

Para o prefeito Pedro Oliveira, o objetivo foi atingido. "Conseguimos promover o diálogo entre a escola e a comunidade e contribuir com a educação baseada no respeito, igualdade e oportunidade para às pessoas com ou sem deficiência" afirmou...

Apoio em Juazeiro e visibilidade eleitoral na Bahia animam o sanfoneiro Targino Gondim

O sanfoneiro/candidato Targino Gondim botou o pé na estrada para cumprir uma extensa agenda de campanha em diversas cidades da Bahia, começando por Curaçá, na segunda (17), onde se reuniu com apoiadores e visitou a Feira Livre;  Em Uauá, recebeu apoios importantes e participou de uma roda de conversa com jovens do município que apoiam sua campanha.

Ontem, terça (18) reuniu-se com apoiadores em Feira de Santana e participou de um encontro com simpatizantes no Sindicato dos Comerciários de Jequié. Nesta quarta-feira a agenda prevê caminhada em Itororó,  Itapetinga e uma Roda de Conversa com apoiadores em Vitória da Conquista. Amanhã, quinta-feira (19) o sanfoneiro/candidato tem agenda em Senhor do Bonfim, onde mantém encontro com apoiadores no Restaurante Moenda...

Univasf: Informe do Sistema de Bibliotecas (SIBI) sobre o Sistema Pergamum

O Sistema de Bibliotecas (SIBI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) informa que o Sistema Pergamum, que faz a gestão dos serviços de empréstimo, devolução e renovação dos materiais bibliográficos, tem estado indisponível eventualmente, devido à impossibilidade de atualização do servidor que hospeda o banco de dados. Caso não consiga acessar o sistema, o usuário deve entrar em contato com o SIBI por e-mail ou telefone.

O SIBI esclarece que já está em andamento a contratação do serviço de migração do Sistema Pergamum para uma plataforma atualizada e de fácil manutenção. Posteriormente, será divulgado o período em que a migração será realizada, pois o Pergamum poderá ficar fora do ar para a manutenção...

PT reverte no TRE-BA decisão que proibia imagem de Lula em campanha

Foto Ricardo Stuckert

Por meio de uma ação cautelar, o PT na Bahia conseguiu derrubar os efeitos de uma decisão que proibia o uso das imagens do ex-presidente Lula (PT) e de Fernando Haddad (PT) na campanha dos candidatos a deputado da legenda. Nesta quinta-feira (6), o relator Jatahy Junior entendeu que Lula aparece na campanha na qualidade de apoiador e militante de partido político e não na qualidade de candidato. O TER-BA havia suspendido o uso da imagem de Lula por entender que ele estava sendo apresentado como candidato nos programas. A ação foi apresentada pelo DEM...

Ministério do Meio Ambiente disponibiliza recursos para garantir acesso à água de qualidade em reservas extrativistas da Amazônia

 Populações de reservas extrativistas (Resex) da Amazônia receberão tecnologias sociais de acesso à água de qualidade, estímulo à produção de alimentos, e inclusão social e produtiva por meio de edital lançado hoje. Direcionado a organizações da sociedade civil ou organizações da sociedade civil de interesse público que colocarão em prática os projetos, o edital é financiado pelo Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, e pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Serão destinados R$ 146 milhões pelo Fundo Amazônia e R$ 16 milhões pelo MDS. A previsão é de que sejam beneficiadas mais de 6,6 mil famílias de extrativistas.

A cerimônia de lançamento ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Michel Temer, e dos ministros Edson Duarte (Meio Ambiente) e Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social). “Há uma integração entre os órgãos do governo federal nesta agenda. Destaco a originalidade da medida para regiões mais desguarnecidas, mais vulneráveis, que agora ganham água potável”, disse o presidente...

Proibido de olhar celular de namorada, rapaz mata jovem com tiro no rosto

Mais um caso de feminicídio chocou o Brasil esta semana. Um homem de 23 anos foi preso em flagrante, após matar a jovem com quem matinha relacionamento havia pouco mais de um mês. O caso aconteceu em Goianira, município que fica a 230km de Brasília. João Carlos dos Reis Arantes deu um tiro na cabeça da namorada, Mônica Gonzaga Bentavinne, 22, após ela impedir que o rapaz mexesse no celular dela. 

Segundo a Polícia Civil de Goianira, o rapaz disse que queria ficar com o celular da namorada durante uma consulta odontológica que havia marcado para o dia. O objetivo era impedir que Mônica conversasse com alguém enquanto estivesse longe do companheiro...