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27 de Agosto de 2024

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Aprovada MP que revoga doação obrigatória de vacinas contra covid-19 ao SUS

O Senado aprovou ontem terça-feira (25) a medida provisória que dispensa a obrigação de doação de vacinas para covid-19 pela iniciativa privada para o Sistema Único de Saúde (SUS - MP  1.126/2022). A doação foi condição imposta em 2021 para que o setor privado fosse autorizado a adquirir as vacinas. A matéria, aprovada anteriormente na Câmara dos Deputados, segue agora para promulgação. 

De acordo com a Lei 14.125, de 2021, que permitiu a compra dos imunizantes, as empresas deveriam doar metade do estoque para o SUS, e só depois poderiam usar a outra metade — que deveria ser aplicada gratuitamente. A MP 1.126/2022 torna desnecessária a reserva de 50%...

MPBA e MPT emitem nota pública contra assédio eleitoral no trabalho

O Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público do Trabalho na Bahia emitiram nota pública conjunta contra a prática ilegal de assédio eleitoral de trabalhadores. O documento é assinado pela procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti e pela procuradora Rita Mantovaneli, coordenadora Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região. 

Na nota, destaca-se que "ameaças a empregados para que votem ou deixem de votar em qualquer candidato, bem como para que participem de manifestações político-partidárias, podem configurar assédio eleitoral e abuso do poder econômico pelo empregador, gerando a responsabilização, na esfera trabalhista e eleitoral, dos envolvidos"...

Artigo - 25 de outubro – Dia Internacional contra a Exploração da Mulher

A Organização das Nações Unidas (ONU) constituiu 25 de outubro como o Dia Internacional contra a Exploração da Mulher, data que convoca para reflexão sobre todas as formas de preconceito as quais elas são submetidas.

Dentre as iniciativas no combate à violência e à desigualdade de gênero que atinge mulheres por toda parte do mundo, podemos destacar a Convenção da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, adotada pela Assembleia Geral em dezembro de 1979, também conhecida pela sigla inglesa como CEDAW (The Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women)...

Em depoimento, Jefferson diz que atirou contra viatura da polícia “conscientemente”

O ex-deputado federal e presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson, preso no último domingo (23), afirmou na audiência de custódia na Justiça Federal que deu mais de 50 tiros no para-brisa do carro da Polícia Federal, na tampa do capô e no pneu e que o fez “conscientemente”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) participou da audiência e disse que está em tratativas com autoridades judiciais e da PF para encaminhamento de Jefferson a um hospital psiquiátrico e para viabilizar a apreensão das armas de fogo dele. O ex-parlamentar classificou como “pérola” o ato da PGR...

Rotary Club de Juazeiro-Bahia intensifica apoio a vacinação contra poliomielite

Nesta segunda-feira (24), os órgãos de saúde promovem ações em alusão ao Dia Mundial de Combate à Poliomielite. Na Bahia, o número de vacinados não chegou a 60% do público-alvo, índice que preocupa autoridades de saúde. O Rotary Club de Juazeiro-BA, vai realizar uma ação de vacinação na creche Cristina Braga a partir das 9h, na terça-feira (25).  Coordenadores do Rotay Lembram que que a cobertura vacinal da PÓLIO ainda está muito baixa.  O ideal é acima de 95%.

A campanha de vacinação será realizada em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, das zonas rural e urbana. É importante levar RG, CPF ou Cartão SUS e o cartão de vacina da criança. A vacinação contra a poliomielite é destinada para crianças de 1 a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias). ..

Roberto Jefferson sai preso após resistir a decisão judicial e atentar contra policiais federais

O ex-deputado Roberto Jefferson acabou de ser conduzido pela Polícia Federal para a prisão, após cumprimento de mandado expedido pelo Ministro do STF, Alexandre de Moraes, que revogou a prisão domiciliar após o réu violar determinações judiciais quando da sua saída para cumprir prisão em regime domiciliar.

Na última sexta-feira o ex-deputado usou as redes sociais da filha, Cristiane Brasil e atacou a ministra do Supremo, Cármem Lúcia. Quando os policiais chegaram à casa, Jefferson disparou contra eles e chegou a ferir dois agentes, que passam bem...

Bolsonaro repudia “ação armada” de Roberto Jefferson contra a PF e falas sobre ministra

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo (23) que repudia o que chamou de “ação armada” de Roberto Jefferson contra agentes da Polícia Federal e também as falas do ex-deputado contra a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.

Ele também disse repudiar a “existência de inquéritos sem nenhum respaldo na Constituição e sem a atuação do MP [Ministério Público]”. O presidente afirmou, ainda, ter enviado o ministro da Justiça, Anderson Torres, ao Rio de Janeiro para acompanhar o episódio, que o presidente chamou de “lamentável”...

Nota oficial: TSE repudia agressões contra Ministra Cármem Lúcia

Face a um vídeo veiculado nas redes sociais, com o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que está em prisão domiciliar, atacar a Ministra do STF, Carmem Lúcia, o Tribunal Superior Eleitoral distribui nota de repúdio e prometeu tomar as medidas institucionais necessárias.

Confira a nota:..

Pacientes protestam no CFM contra resolução que limita canabidiol

Representantes de entidades e pacientes que fazem uso medicinal de produtos derivados da Cannabis protestaram em frente à sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), contra a resolução da entidade que limita a prescrição do canabidiol (CBD) a dois tipos de epilepsia e esclerose tuberosa.

Durante o ato, eles entregaram um manifesto com artigos e estudos já publicados em revistas científicas sobre o uso da Cannabis medicinal e se reuniram com o presidente em exercício do conselho, Jeancarlo Cavalcante...

"É importante que as famílias sejam aliadas contra a dengue", diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse ontem (20) que é muito importante ter as famílias como aliadas no combate ao mosquito da dengue, o Aedes aegypti. “Os reservatórios dos ovos dos mosquitos se encontram nas casas, então deve ser o empenho não só das autoridades sanitárias, mas também das famílias brasileiras no combate a dengue”, disse o ministro, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Queiroga ressalta que o mosquito da dengue também é causador da chikungunya e da zika. ”A dengue, claro, é a que tem mais relevância epidemiológica, mas nós tivemos uma epidemia de zika no passado, com aquelas consequência nas nossas crianças, a microcefalia. A chikungunya também gera problemas articulares, e essas doenças além de poder levar ao óbito, também causam internações hospitalares”, detalha o ministro...

Polícia Federal cumpre mandados de prisão em operação contra cigarros e agrotóxicos contrabandeados

Uma organização criminosa que contrabandeava cigarros e agrotóxicos é alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (20). São cumpridos 24 mandados de prisão e 34 de busca e apreensão em cinco estados do país.

As ordens judiciais são executadas nas cidades de Terra Roxa, Umuarama, Amaporã, Alto Piquiri, Iporã, Jardim Alegre e Campo Mourão, no Paraná, além de Nova Prata no Rio Grande do Sul, Palmas no Tocantins, Luís Eduardo Magalhães na Bahia e Mundo Novo no Mato Grosso do Sul...

Polícia começa a ouvir testemunhas de caso de racismo durante show de Seu Jorge em Porto Alegre

A Polícia Civil marcou, para esta quarta-feira (19), os depoimentos de testemunhas da investigação de racismo durante show do cantor Seu Jorge em Porto Alegre. Na última sexta (14), o artista se apresentou no Grêmio Náutico União, tradicional clube da cidade, quando foi chamado de "macaco" e ouviu pessoas imitando o som do animal, segundo a polícia.

A delegada Andréa Mattos, titular da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI), pretende ouvir funcionários do clube e pessoas que estavam no show. O objetivo é identificar os autores das ofensas...

No dia do médico, vereador Dr. Salvador cobra concurso público para a saúde e denuncia atrasos no pagamento de servidores contratados

No dia do médico, nesta terças (18), o vereador Dr. Salvador Carvalho (PCdoB), que também é médico, parabenizou os profissionais da medicina pela passagem do dia dedicado à categoria e cobrou, da tribuna da Câmara Municipal de Juazeiro, a imediata realização de um concurso público para suprir a ausência de profissionais no atendimento da população.

De acordo com o parlamentar o último concurso parra a área de saúde em Juazeiro foi realizado a mais de 10 anos, o que compromete o atendimento e coloca em risco a vida da população: “Eu tenho a honra de dizer que o último concurso público da saúde foi organizado e executado pelo partido que eu faço parte, que é o PCdoB, há mais de 10 anos, 12 anos para ser exato, pois o último concurso para saúde pública em Juazeiro foi em 2010”, disse...

Estudantes da Univasf Juazeiro e Petrolina protestam e cobram ações contra "corte de verbas" feitas pelo Governo Federal

O Diretório Central Estudantil (DCE) e os Diretórios Acadêmicos (DAs) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizou um protesto, na manhã desta terça-feira (18). Estudantes usaram palavras de ordem e cobraram da reitoria da Univasf um posicionamento sobre os cortes de verbas na educação feitas pelo governo federal.

A manifestação aconteceu na Praça do Bambuzinho, Avenida Souza Filho, na área central de Petrolina. A REDEGN destacou ontem (17) em reportagem que faz dois anos e seis meses que o comando da reitoria continua pro tempore sobre intervenção do Ministério da Educação...

Vacina contra a poliomielite continua sendo disponibilizadas em UBSs de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), continua realizando a vacinação contra a poliomielite nas Unidades Básicas de Saúde (UBS's) do município. A vacina contra a poliomielite é aplicada em crianças nos primeiros 2, 4 e 6 meses de vida e o reforço é com 1 ano e 3 meses e com 4 anos. Para vacinar é preciso levar o RG, CPF ou Cartão SUS da criança e o cartão de vacina.

O secretário de Saúde, Fernando Costa faz um alerta a população sobre a importância da imunização das crianças. "É importante que as crianças estejam imunizadas contra a poliomielite para que a doença não volte a circular na nossa sociedade. E para evitar isso, somente vacinando. Estamos disponibilizando a vacina em todas as UBS's do município para que possamos alcançar a nossa meta que é vacinar 95% do público-alvo o mais rápido possível", ressaltou o secretário...

Ministro faz novo apelo para vacinação de crianças contra a pólio

Ainda distante da meta de vacinar 95% das crianças menores de 5 anos de idade - cerca de 11,5 milhões - contra a poliomielite no país, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez hoje (17) um novo apelo para que os pais ou responsáveis levem suas crianças às salas de vacinação. Nesta segunda-feira é comemorado o Dia Nacional da Vacina.  

Até o momento, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, a campanha imunizou 65,6% do público-alvo, cerca de 7,6 milhões de crianças. Apenas a Paraíba, com 95,09% das crianças imunizadas, atingiu a meta nacional. No Amapá, a imunização está em 90,8%, segundo a pasta. ..

Polícia diz ser "prematuro" afirmar que tiroteio seja atentado contra Tarcísio em Paraisópolis

Segundo o secretário João Camilo, tiroteio pode ter sido causado por “ruído” gerado pela presença da PM na comunidade, para proteger o candidato do Republicanos ao governo de SP. Homem com passagens por roubo foi baleado e morto na mesma rua do evento de campanha e morreu. Tarcísio de Freitas não ficou ferido.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) afirmou na tarde desta segunda-feira (17) que não é possível afirmar que o candidato Tarcísio de Freitas (Republicanos ) foi alvo de atentado de tiroteio ocorrido durante evento de campanha na comunidade de Paraisópolis, na Zona Sul de São Paulo...

Vídeo: imagens registram momento em que disparos são realizados contra van de candidato ao governo de SP

O vereador da cidade de São Bernardo dos Campos, Paulo Eduardo Lopes (PRTB), conhecido como Paulo Chuchu, divulgou em suas redes sociais o momento em que a van que o candidato ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) é alvejada em Paraisópolis. 

Nas imagens é possível ouvir diversos disparos de arma de fogo. O registro foi feito através de um local destinado aos jornalistas, onde o candidato iria encontrar a imprensa. É possível uma pessoa gritar em desespero: "abaixa, gente! ..

Contra a Poliomielite a meta é vacinar 95% de 14,3 milhões de crianças menores de 5 anos no país

Em 1989, foi registrado, na Paraíba, o último caso de poliomielite (paralisia infantil) no Brasil. Em 2022, após 33 anos, o risco de reintrodução da doença no país é uma realidade devido à baixa cobertura vacinal.

A doença pode causar paralisia permanente e irreversível, mas é considerada uma enfermidade prevenível por meio da vacinação, disponibilizada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A meta é vacinar 95% de 14,3 milhões de crianças menores de 5 anos no país...

Violência sexual contra crianças e adolescentes é crime e deve ser denunciado; 'Disque 100' é ferramenta segura para denúncias

Somente em 2021, o Brasil registrou 47 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes e, segundo dados do Ministério da Saúde, 84% dessas vítimas são mulheres, sendo que 56% delas são negras e 71% dos casos ocorrem dentro da própria casa da vítima.

Uma pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em 13 de julho, mostrou que um em cada sete adolescentes já sofreu algum tipo de violência sexual. Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2009/2019, que ouviu alunos do 9º ano do ensino fundamental (idades entre 13 e 15 anos) de capitais...

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