Lei que criminaliza atos de importunação sexual já vem sendo aplicada

Na última semana, a Presidência de República sancionou a lei que criminaliza atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, Na nudez, sexo e pornografia. A pena para as condutas, que antes não eram consideradas crime, agora, já vem sendo aplicadas, por meio da nova lei, de forma bem mais rigorosa e severa, com possibilidade de reclusão de 1 a 5 anos.

Anteriormente se utilizava o tipo penal previsto na Lei de Contravenções Penais. Desde a entrada em vigor da referida Lei (01/01/1942) até semana passada, os atos de inconveniência sexual tipificados em seu art. 65 eram punidos unicamente com pena de prisão simples de 15 dias a três meses ou multa...

Fake News: TRE-PE desmente boatos sobre “voto parcial”

Está em circulação no WhatsApp mais uma mensagem falsa para confundir a cabeça do eleitor. Desta vez, o texto informa sobre um tal de “voto parcial”, que resultaria na anulação do voto. Essa informação, no entanto, é falsa, e a figura do “voto parcial” não existe.

Segundo o Art. 116 da resolução 23.554 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se o eleitor confirmar pelo menos um voto, deixando de concluir a votação para os demais cargos, o presidente da mesa receptora de votos o alertará sobre o fato, solicitando que retorne à cabina e conclua a votação. Caso ele se recuse ou esteja impossibilitado de votar, o voto que ele tiver registrado será contabilizadonormalmente e os demais, que ele não registrar, serão considerados nulos. Ao teclar o “confirma”, efetiva-se o registro de cada escolha feita pelo eleitor, seja para voto válido, nulo ou branco...

Defensores de Bolsonaro promovem atos de apoio pelo país, inclusive, em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE)

Vestidos de verde e amarelo, com cartazes e discursos contra partidos denominados de esquerda e progressistas, manifestantes cantaram o Hino Nacional e organizaram neste domingo (30) atos em diversas cidades pelo país em apoio ao candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro. Houve manifestações na Avenida Paulista, em São Paulo, e carreatas nas principais avenidas de Brasília. Os protestos ocorreram após as manifestações de ontem (29) contra o candidato no Brasil, nos Estados Unidos e na Europa.

Em São Paulo, mensagem gravada por Bolsonaro foi transmitida pelo carro de som, em que ele pede apoio dos eleitores e defende pontos de sua campanha. Um deles é que não haja o que chama de ideologia de gênero nas escolas. A Polícia Militar de São Paulo não divulgou o número de participantes do evento na Avenida Paulista. A organização ainda não estimou o público...

Cartório de Juazeiro é responsável por 12% dos atos de usucapião extrajudicial

Regularizar uma propriedade para quem ocupa um imóvel por tempo prolongado, contínuo e incontestável (entre 5 a 15 anos) ficou muito mais simples e prático desde a instituição da nova lei nacional de Regularização Fundiária. Publicado em 2017, o Provimento n° 65/2017 da Corregedoria Nacional, criou um mecanismo muito mais simples e rápido para a aquisição de bens imóveis, direto em Cartório de Notas: a usucapião extrajudicial.

O procedimento, ainda novo e pouco conhecido, já tem sido utilizado para a regularização de moradias na Bahia. Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), a cidade de Juazeiro é responsável por 12% dos atos de usucapião extrajudicial realizados no Estado desde a instituição da nova Lei. No Estado já são mais de 240 atos de usucapião realizados.

Para a tabeliã Emanuelle Perrota, do 2° Ofício de Juazeiro, ainda há muitas dúvidas sobre como realizar o procedimento em Cartório de Notas. “Muitas pessoas chegam aqui com dúvidas se a posse está dentro do tempo para pedir o ato, ou os critérios estabelecidos para realizar uma ata de usucapião, por exemplo”, conta. O 2° Ofício de Juazeiro é responsável por cerca de 90% dos atos de usucapião realizados no município...

Eleições 2018: Assista a rodada de entrevistas com os candidatos Isaac Melo, Robson Petisco e Reinaldo ao vivo.

Dando sequência a rodada de entrevistas com candidatos domiciliados eleitoralmente em Juazeiro, o Blog Geraldo José sabatina nesta quarta-feira os candidatos Isaac Melo (PR), candidato a deputado estadual, Reinaldo da Gráfica (PSC), candidato a deputado federal e Robson Petiscos, candidato a deputado Federal pelo Patriota.

Praticamente todos os candidatos considerados “da terra” foram entrevistados pelo Jornalista Geraldo José, com transmissão pelas redes sociais, Facebook e Instagran, dando oportunidade ao eleitor de conhecer as propostas dos candidatos...

Prefeitura de Petrolina divulga programação da campanha de vacinação contra raiva em cães e gatos

Com o objetivo de imunizar os cães e gatos da cidade contra a raiva, a Prefeitura de Petrolina segue com a campanha de vacinação até o final o mês. Iniciada no último dia 15 de setembro, a ação continua com os profissionais percorrendo todos os bairros e localidades da cidade, nas áreas urbana e rural. A expectativa é que, durante a campanha, sejam vacinados aproximadamente 80% da população canina, atualmente, estimada em 40.522 animais e 100% dos felinos, com 6.586.

Uma das doenças mais perigosas que pode atingir cães e gatos, a raiva não tem cura e ainda pode ser transmitida aos seres humanos. De acordo com a coordenadora e veterinária do Centro de Controle de Zoonoses, Graziella Correia, os animais a partir dos três meses de idade já podem receber a dose. Gestantes e lactantes não podem ser vacinadas...

FHC diz que carta é destinada a eleitores, não a candidatos e partidos

Depois da repercussão gerada pela carta divulgada nesta quinta-feira, 20, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso usou o Twitter para esclarecer que o texto foi direcionado “aos eleitores e eleitoras, não aos candidatos ou aos partidos.” O tucano afirmou que há meses defende a criação do que chama de centro popular e progressista. “Parece que na conjuntura água mole não racha pedra dura. O que não muda minhas convicções”, escreveu FHC. Na carta, Fernando Henrique defende que os candidatos considerados de centro se juntem para evitar uma vitória de Jair Bolsonaro (PSL) ou de Fernando Haddad (PT) na eleição presidencial. Os dois lideram as pesquisas de intenção de voto. “Ainda há tempo para deter a marcha da insensatez.

Como nas Diretas-já, não é o partidarismo, nem muito menos o personalismo, que devolverá rumo ao desenvolvimento social e econômico”, avalia o texto. Ao comentar a carta, o candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, disse que, no momento, não vai procurar os demais postulantes. “A ideia é uma reflexão junto ao eleitorado”, apontou Alckmin, que é apoiado por FHC na eleição. Já o presidenciável do PDT, Ciro Gomes, terceiro colocado nas pesquisas, disse que “é mais fácil boi voar de costas” do que o chamado centro se unir no primeiro turno. “O FHC não percebe que ele já passou...

Candidatos recusam proposta de FHC e descartam abrir mão de campanha

A carta emendada por uma publicação nas redes sociais em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pede união dos candidatos de centro em torno de Geraldo Alckmin (PSDB) foi rebatida pelos adversários do tucano. Marina Silva (Rede), Alvaro Dias (Podemos), Henrique Meirelles (MDB) e Ciro Gomes (PDT) descartaram de pronto abrir mão de suas campanhas em favor da de Alckmin, que, por sua vez, negou que vá procurá-los para negociar.

"Não vou procurar, porque é legítimo que eles sejam candidatos. Mas a ideia é uma reflexão do conjunto do eleitorado", disse nesta sexta (21) em Recife. O próprio FHC, ao jornal O Globo, mostrou-se cético. "Talvez seja tarde, mas a gente tem que fazer algum esforço."..

Após receber apoio de candidatos ligados a Bolsonaro, Julio Lóssio é expulso da Rede e está fora da disputa ao governo de Pernambuco

A executiva nacional da Rede Sustentabilidade acaba de anunciar, nesta sexta-feira (21), que o candidato ao Governo de Pernambuco, Julio Lossio, está expulso da legenda.

Julio Lossio disse que "apesar de ainda não ter sido notificado da decisão, em relação à publicação feita no site da REDE Sustentabilidade,  alegislação garante que um filiado a partido político somente pode ser expulso por processo disciplinar em que sejam garantidos o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal. Contudo, numa manifestação opressiva e antidemocrática, a REDE decidiu pela expulsão sumária, sem nenhum respeito a essas sagradas garantias constitucionais"...

Eleições 2018: Juazeiro há dois mandatos não recebe uma emenda parlamentar, diz Lelego justificando sua candidatura

Dando prosseguimento à sabatina com candidatos a deputados com domicílio eleitoral em Juazeiro, o Blog Geraldo José entrevistou nesta quinta-feira (20), Carlos Humberto Santiago, Lelego (MDB), candidato a federal.

O candidato disse na entrevista, que uma das razões da sua pretensão é a ausência de emendas parlamentares para Juazeiro nos últimos anos: “Milito na política a 30 anos e nunca participei colocando um nome para a escolha do povo. Minha esposa, minha família, não aceitava que eu colocasse meu nome, mas ultimamente, com os acontecimentos que vem tendo, Juazeiro passou por dois mandatos sem ter um deputado federal, um parlamentar, sem uma emenda parlamentar, juazeiro vai chegar a 2019 sem ter uma emenda parlamentar, com a quantidade de deputados votados aqui e não ter uma emenda parlamentar para o ano de 2019. Então eu coloquei meu nome para análise do povo”, justificou...

Eleições 2018: Assista ao vivo a sabatina do Blog com os candidatos Jackson de Bosco, Lelego e Carlos Nascimento.

O Blog Geraldo José prossegue nesta quinta-feira (20) com a rodada de entrevista com candidatos com domicílio eleitoral em Juazeiro.

A sabatina começa às 17h, com transmissão ao vivo pelo Facebook e Instagran, e os convidados desta quinta serão os candidatos a deputado federal Jackson de Maria de Bosco (Patri) e Lelego (MDB), além do candidato a deputado estadual pelo PSOL, Carlos Nascimento...

Eleições 2018: Sou um revoltado com a ingerência dos caciques nos partidos, diz Valdemar Borges no Blog

O Blog Geraldo José deu continuidade, nesta quarta-feira (19), a rodada de entrevistas com candidatos a deputado nesta eleição, com domicílio eleitoral em Juazeiro. Um dos entrevistados na sabatina de ontem foi o agrônomo, empresário e candidato a deputado federal pelo MDB, Valdemar Borges.

O candidato ressaltou o diferencial de ser um nome novo no cenário político, sem os vícios das velhas candidaturas:”Nossa intenção é renovar, tanto é que nosso slogan é Vamos Renovar Bahia, já que não temos aquela tradição dos políticos antigos, da política antiga”, ressaltou...

ACOMPANHE AGORA ENTREVISTA AO VIVO COM CANDIDATOS A DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL

Para esta quarta-feira já confirmaram participação os candidatos Roberto Carlos (Estadual – PDT), Valdemar Borges (Federal – MDB) e Carlos Neiva (Estadual -  PSB).

Cada candidato terá 20 minutos para expor suas ideias, projetos e responder a questionamentos da equipe de Jornalistas do Blog, comandada por Geraldo José, e dos internautas, através dos canais de transmissão. Através do e-mail [email protected] estaremos atendendo questionamentos que cheguem até às 15h do dia da entrevista.

O Blog vai disponibilizar na sua página principal um canal de acesso às entrevistas e perguntas, que podem ser encaminhadas durante a transmissão, através das redes sociais utilizadas para transmissão das sabatinas. As entrevistas desta quinta-feira (19) tem início previsto para às 18h com transmissão ao vivo pelo Facebook , Instagran e repercussão nas páginas do Blog...

Reverendo Kenaidy também manteve-se na lista de candidatos com registro indeferido

Finalizado o processo de Julgamentos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com 100% dos registros de candidatos julgados, o divulgaCand, sistema do TSE para acompanhamento de candidaturas em todo o País, já anotou a situação de cada um dos postulantes a cargos eletivos nesta eleição de 2018. Em relação aos candidatos a Deputado Federal, com domicílio eleitoral em Juazeiro, dois tiveram problemas e estão indeferidos, conforme decisão publicada nesta segunda-feira (17) no site do TSE. Reverendo Kenaidy Amorim (PSL) e Isaac Carvalho (PCdoB).

Kenaidy Amorim teve registro indeferido por decisão do seu partido, o PSL, que por excesso de candidatos na relação apresentada ao TRE, optou pela exclusão de alguns nomes, dentre estes o de Kenaidy. Os recursos contra essa decisão partidária, votados na sessão desta segunda feira, não foram acolhidos pelo TRE-BA sob a alegação de que a decisão tem que ser resolvida no âmbito do próprio partido, mantendo o registro indeferido...

Eleição 2018: TRE-BA mantém indeferimento da candidatura de Isaac Carvalho. ISAAC MANTÉM CAMPANHA E RECORRE DE DECISÃO; Acompanhe a sessão

Faltando 20 dias do primeiro turno das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, julgou vários processos ligados ao processo eleitoral, incluindo o julgamento da candidatura do ex-prefeito de Juazeiro e candidato a Deputado Federal, Isaac Carvalho, do PCdoB. A questão em pauta foi julgada agora a pouco e o candidato Isaac Carvalho foi considerado inelegível, ficando, portanto, inapto a concorrer ao pleito do próximo mês de outubro.

A decisão do colegiado deve movimentar o cenário político no Vale do São Francisco, já que o candidato exerce forte liderança na região. Os integrantes do TRE acompanharam o voto do relator Freddy Pitta Lima, que se posicionou contra Isaac. A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), ligada ao Ministério Público Federal (MPF), entrou com uma ação pedindo a impugnação da candidatura, argumentando que o candidato deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa...

Julio Lossio se aproxima de candidatos que apoiam Bolsonaro e causa renúncia de antigos dirigentes da Rede

Os Coordenadores de Formação Política do partido Rede Sustentabilidade, enviam nota e explicam o motivo de desfiliação, que ocorre segundo eles, devido a aproximação do candidato a governador Julio Lossio, com candidaturas estaduais que apoiam Bolsonaro.

NOTA PÚBLICA CONJUNTA..

Prefeitura de Petrolina segue com campanha de vacinação contra raiva em cães e gatos

Após o sucesso do 'Dia D', realizado neste sábado (15), a Prefeitura de Petrolina continua com a programação da campanha de vacinação contra a raiva, voltada para cães e gatos. Somente no primeiro dia, foram vacinados cerca de 5 mil animais, em 10 bairros da zona urbana. Uma das doenças mais perigosas que pode atingir cães e gatos, a raiva não tem cura e ainda pode ser transmitida aos seres humanos.

De acordo com a coordenadora do Centro de Controle e Zoonoses e médica veterinária, Graziella Correia, a partir desta segunda-feira (17), os profissionais darão continuidade à programação em todos os bairros e localidades de Petrolina. Os agentes de endemias passarão nas casas das 14h às 18h. "Fizemos o 'Dia D' em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco e agora, vamos seguir com a programação normal. Lembrando que animais a partir dos três meses de idade já podem receber a dose. Gestantes e lactantes não podem ser vacinadas", explicou.  ..

Eleições 2018: Segunda-feira decisiva para pretensões de candidatos, veja porque...

Esta segunda-feira (17) será de muita expectativa para candidatos que ainda não tiveram seus nomes homologados pela Justiça Eleitoral, já que é a data limite para julgamento dos pedidos de registros e prazo final para substituição de candidatos.

Em Juazeiro apenas dois candidatos ainda vivem a expectativa da publicação de decisões: Reverendo Kenaidy Amorim (PSL) e Isaac Carvalho (PCdoB), o primeiro com candidatura indeferida e no aguardo de julgamento de recurso impetrado no TRE-BA e o segundo ainda aguardando o julgamento do seu pedido de registro...

Eleições 2018: Serei um guardião da cultura e do rio São Francisco, diz Targino Gondim em Sabatina.

O sanfoneiro Targino Gondim, candidato a Deputado Federal pelo Partido Verde, foi um dos entrevistados na sabatina promovida pelo Blog Geraldo José, oportunidade em que falou sobre seus planos, caso eleito em outubro: ”sou conhecido na Bahia toda e estou viajando muito para alimentar esse sonho de Juazeiro ter um deputado federal. Vamos comemorar essa vitória no dia do meu aniversário, se Deus quiser”, disse otimista...

ELEIÇÕES 2018: BLOG ENTREVISTA AO VIVO OS CANDIDATOS JOSEPH BANDEIRA, TARGINO GONDIM E AGNALDO JOSÉ

Nesta sexta, nossa redação receberá os candidatos Targino Gondim (PV), Joseph Bandeira (SD) e Agnaldo José (PSOL). As entrevistas começarão a partir das 17h e você poderá ver aqui na página do blog e também em nossas redes sociais, fique ligado e participe!

Assista a sabatina ao vivo no player abaixo:

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