O governo federal sancionou a lei que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). O texto, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicado na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União.
A nova estrutura, que tem sede no Rio de Janeiro, será responsável por monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no país...
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O boletim epidemiológico deste domingo (17), informa que dos 30 leitos de UTI disponíveis, quatro estão ocupados, sendo três pacientes de Petrolina e um de outra cidade da região, assim, a taxa de ocupação permanece em 13,3%.
Não há registro de novos casos, com isso, o município está com 32.163 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 31.382 já estão recuperadas da doença, isso representa 98% de cura clínica...
Em amail encaminhado à redação da redeGN, o leitor Thomas Almeida, denunciou o abandono de um prédio escolar de responabilidade do Governo do estado, em Itamotinga, que, em função da falta de cuidados, desdabou no ultimo final de semana: " a indagação que fica é: Qual o motivo que o governo do estado não investe nas comunidades do interior?", escreveu.
Confira a nota:..
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O presidente Jair Bolsonaro, via decreto, alterou a Lei dos Agrotóxicos, em vigor desde 1989. O texto permite que pesticidas que causam doenças como câncer possam ser liberados no país caso exista um “limite seguro de exposição”.
A medida também cria um rito de “tramitação prioritária” para aprovação de novos produtos. O decreto, publicado no Diário Oficial da União, ocorre enquanto o chamado “PL do Veneno” segue parado no Congresso Nacional — a última movimentação do projeto que busca alterar a regulamentação dos agrotóxicos no Brasil foi em junho de 2018...
Matéria, que altera o Código Florestal, é vista com cuidado e preocupação por uns e como uma forma de dar segurança jurídica e regulamentar melhor as APPs por outros. O texto segue outra vez para a Câmara, com acompanhamento de setores diversos
O Senado Federal votou no ultimo dia 14, um projeto de lei que está sendo visto com verdadeiros “olhos de lince” por ambientalistas, especialistas em bacias hidrográficas, prefeituras e governos municipais de todo o país...
Petrolina está dando mais um passo importante para transformar os recursos destinados pela Lei Aldir Blanc em ações culturais. Esta semana a Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, abriu as inscrições para dois editais advindos do saldo remanescente da Lei.
Um dos chamamentos públicos, edital 002/2021, corresponde a concessão de subsídio mensal no valor de R$3 mil para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram seus trabalhos interrompidos pela pandemia...
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O boletim epidemiológico desta sexta-feira (15), informa que dos 30 leitos de UTI disponíveis, quatro estão ocupados, sendo três pacientes de Petrolina e um de outra cidade da região, assim, a taxa de ocupação chegou a 13,3%.
Foram registrados 44 novos casos, sendo 18 pessoas do sexo masculino, com idades de sete a 86 anos, e 26 pessoas do sexo feminino, com idades de um a 73 anos...
A queima de lixo em terrenos baldios vem causando incômodo aos moradores do N-11 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, na zona rural de Petrolina. De acordo com os comunitários, a queima acontece geralmente às 1h30 da madrugada, entre as ruas D e da Amizade, como também na área do canal. A foto acima, registrada pela manhã, aponta um dos locais onde a queima acontece.
"[A queima vem] comprometendo a saúde dos moradores (crianças, idosos) pela fumaça e mal cheiro. Impedido de dormir direito, afetando a qualidade de vida dos moradores dessas ruas, principalmente agora em tempos difíceis de pandemia, afetando a respiração, provocando falta de ar, dor de cabeça e enchaceca e agravando a saúde de outros que sofre de problemas respiratórios", diz um comunicado enviado pelos moradores...
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O boletim epidemiológico desta quinta-feira (14), informa que dos 30 leitos de UTI disponíveis, três estão ocupados, sendo dois pacientes de Petrolina e um de outra cidade da região, assim, a taxa de ocupação continua em 10%.
Foram registrados 26 novos casos, sendo 14 pessoas do sexo masculino, com idades de cinco a 57 anos, e 12 pessoas do sexo feminino, com idades de um a 80 anos. Todos os resultados foram obtidos por meio de testes realizados pela Prefeitura de Petrolina. Com isso, o município está com 32.119 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 31.365 já estão recuperadas da doença, isso representa 98% de cura clínica...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), por 7 votos a 3, que uma lei sancionada em 2017 liberando a venda e consumo de alguns remédios usados contra a obesidade é inconstitucional. O entendimento majoritário entre os ministros do STF foi o de que o Congresso não poderia ultrapassar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e liberar os medicamentos.
A ação questiona a lei 13.454 de 2017, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol, medicamentos que inibem o apetite e são usados no tratamento contra a obesidade...
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O boletim epidemiológico desta quarta-feira (13), informa que dos 30 leitos de UTI disponíveis, três estão ocupados, sendo um paciente de Petrolina e dois de outras cidades da região, assim, a taxa de ocupação caiu para 10%.
Foram registrados 38 novos casos, sendo 22 pessoas do sexo masculino, com idades de um a 63 anos, e 16 pessoas do sexo feminino, com idades de um a 62 anos...
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O boletim epidemiológico desta terça-feira (12), informa que dos 30 leitos de UTI disponíveis, quatro continuam ocupados, sendo dois pacientes de Petrolina e dois de outras cidades da região, assim, a taxa de ocupação permanece em 13,3%.
Não há registro de novos casos, com isso, o município está com 32.055 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 31.331 já estão recuperadas da doença, isso representa 98% de cura clínica...
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou a lei que torna obrigatória a vacinação contra a Covid-19 de servidores, empregados públicos, militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviço contratados pelos órgãos e poderes do Estado.
Após ser apresentado, tramitado em regime de urgência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e aprovado pelos deputados por 34 votos a favor e seis contrários em segunda discussão no plenário, na última quinta-feira (7), o projeto tornou-se lei com a publicação no Diário Oficial do Estado de sábado (9) e já está em vigor...
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O boletim epidemiológico deste domingo (10), informa que dos 30 leitos de UTI disponíveis, quatro estão ocupados, sendo dois pacientes de Petrolina e dois de outras cidades da região, assim, a taxa de ocupação está em 13,3%.
Não há registro de novos casos, com isso, o município está com 32.055 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 31.331 já estão recuperadas da doença, isso representa 98% de cura clínica...
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O boletim epidemiológico desta sexta-feira (8), informa que dos 30 leitos de UTI disponíveis, quatro estão ocupados, sendo dois pacientes de Petrolina e dois de outras cidades da região, assim, a taxa de ocupação está em 13,3%.
Foram registrados 14 novos casos, sendo sete pessoas do sexo masculino, com idades de 11 a 44 anos, e sete pessoas do sexo feminino, com idades de 26 a 57 anos...
As ações empreendidas pelas forças de segurança da Bahia resultaram em números positivos, segundo a secretaria da Segurança Pública (SSP). Só entre janeiro e agosto de 2021, houve apreensão de 15 toneladas de drogas, um milhão e duzentos mil pés de maconha foram erradicados, 1.800 armas de fogo foram recolhidas, entre elas 12 fuzis, e a polícia fez 6.600 prisões em flagrante.
O Secretário da SSP, Ricardo Mandarino, afirma que “a polícia está indo para cima dos marginais e usa a força no limite da lei. A gente não dá moleza para bandido”, declarou. ..
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O boletim epidemiológico desta quinta-feira (8), informa que dos 50 leitos de UTI disponíveis, quatro estão ocupados, sendo dois pacientes de Petrolina e dois de outras cidades da região, assim, a taxa de ocupação está em 8%.
Foram registrados 23 novos casos, sendo nove pessoas do sexo masculino, com idades de sete a 87 anos, e 14 pessoas do sexo feminino, com idades de três a 53 anos...
Uma notícia crime cível, direcionada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), apresenta supostos indícios de irregularidades contra o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib), empresa responsável pelo concurso público dos professores da Prefeitura de Juazeiro, conforme destacou uma leitora da RedeGN, cujo nome será preservado a pedido da mesma, ao entrar em contato com a nossa redação.O certame está ofertando mais de 500 vagas destinadas ao provimento de cargos do quadro pessoal da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) e, também, para formação de cadastro reserva.
"Ao que parece a Prefeitura Municipal de Juazeiro terá de prestar mais um esclarecimento a sociedade e aos órgãos fiscalizadores, desta vez trata-se da contratação de empresa que realizará concurso público já com inscrições abertas na cidade, sendo que os indícios de irregularidade são bastante fortes. Já se fala, inclusive, em possível instauração de inquérito para apuração dos fatos, com elementos que indicam a necessidade de suspensão da execução do concurso para evitar danos aos candidatos. Segundo as informações, o Ministério Público da Bahia - Promotoria de Juazeiro, já teria se atendado as possíveis irregularidades do Processo, com a contratação direta da empresa através de dispensa de licitação, e ainda, pairam severas dúvidas quanto a idoneidade da Contratada que receberá diretamente os valores relativo as inscrições realizadas, sendo que nenhum valor passará pelos cofres municipais, mesmo se tratando de um concurso público", destaca a leitora, no trecho inicial do seu artigo...
A Vara da Fazenda Pública de Petrolina deferiu pedido de antecipação de tutela da Promotoria de Justiça de Petrolina na ação civil pública número 0008618-70.2021.8.17.3130 e decretou, em caráter liminar, a indisponibilidade de um terreno localizado no Loteamento Vila Débora. Em razão dessa decisão, o imóvel fica bloqueado até que a Justiça se manifeste de forma definitiva sobre os pedidos do MPPE, que incluem a declaração da nulidade do ato de leilão do terreno e a reincorporação do bem ao patrimônio público municipal.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sustenta, na ação, que o município se desfez do terreno de maneira irregular ao efetuar a venda por meio de leilão, pelo valor de R$ 20.750,00. De acordo com a Promotoria de Justiça de Petrolina, o imóvel, de 1.600 metros quadrados de área, constava desde 1993 como espaço público destinado a equipamentos comunitários conforme a escritura e contrato de cessão de direitos firmado entre o município e uma incorporadora...
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta exige a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. A matéria segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A legislação dispõe sobre punições a agentes públicos, como prefeitos e governadores, em práticas de enriquecimento ilícito e outros crimes contra a administração pública. Com as mudanças, a Lei 8.429 de 1992 deixa de prever punição para atos culposos, atos praticados sem a intenção de cometer o ilícito...
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