Bahia: Deputados estaduais que faltarem sessão terão corte salarial de 4%

A mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (14), o corte de 4% no salário dos parlamentares para cada falta a sessões em comissões e no plenário da Casa. O presidente da Alba, Angelo Coronel (PSD-BA), disse que a penalidade deve implicar no desconto cerca de R$ 1 mil por falta, já que o salário do parlamentar é em torno de R$ 21 mil. A medida começa a ser aplicada a partir desta quarta-feira (15).

O desconto é cumulativo para cada falta não justificada. As ausências só serão aceitas em caso de doença, mediante apresentação de atestado médico e de viagem para atividade parlamentar...

NA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, LUCAS RAMOS ACELERA ANÁLISE DE PROJETO QUE REAJUSTA SALÁRIO DE MILITARES

Responsável pela análise de projetos que alteram a estrutura do Estado, promovem a realização de obras públicas e que afetam a previdência e a assistência social dos servidores, a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou nesta terça-feira (07) a primeira reunião do ano e elegeu seu presidente e vice-presidente. Assumiram os postos os deputados Lucas Ramos (PSB) e Joaquim Lira (PSD), respectivamente. A escolha dos nomes se deu de forma unânime entre os parlamentes que compõem o colegiado.

Empossado presidente, Lucas Ramos já impôs um ritmo acelerado de trabalho e distribuiu para análise cinco projetos de lei, entre eles o PL Nº 1166/2016 enviado pelo Poder Executivo e que propõe o reajuste dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco. "É um projeto importante, que é tratado pela casa como prioridade e iremos analisá-lo com responsabilidade", afirmou Lucas, que antecipou a apreciação do PL para a próxima segunda-feira. A relatoria ficará a cargo do deputado Tony Gel (PMDB)...

Campanha salarial: Sindilimp-BA fará assembleias em cada local de trabalho das empresas de asseio e conservação

O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Intermunicipal (Sindilimp-BA) realizou sábado (04), uma assembleia geral das trabalhadoras e trabalhadores das empresas de asseio e conservação na sede da entidade. "A decisão da categoria foi REJEITAR a proposta patronal apresentada pelo Seac (Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Terceirização de Mão de Obra do Estado da Bahia) de um reajuste salarial de 4%. A resposta da categoria aponta para o caminho da mobilização e da luta. O Sindilimp-BA, cumprindo a decisão coletiva, fará assembleias em cada local de trabalho durante esta semana", informa Ana Angélica Rabello, coordenadora geral do sindicato. 

O Sindilimp-BA estará em unidades escolares municipais, estaduais, secretarias, empresas públicas e privadas, postos de saúde, shoppings, Polo de Camaçari e em todos os municípios da Bahia em que tiverem representação. "O Sindilimp-BA cumpre seu papel que é o de organizar a categoria para fazer avançar os direitos conquistados e impedir quaisquer retrocessos. O Sindicato não contrata e não paga os terceirizados. Quem tem obrigação de pagar em dia são as empresas", destaca a sindicalista. ..

Ação quer vetar aumento salarial de prefeito de Paulo Afonso: R$ 20 mil para R$ 33 mil

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra a Lei 1354/2017, que aumenta o salário do prefeito e dos vereadores. A promotora de Justiça Milane Caldeira Tavares, autora da ação, pede que a Justiça anule a norma, que eleva o salário do prefeito de R$ 20 mil para R$ 33 mil, maior até do que o do presidente da República. A lei ainda reajusta o salário do vice-prefeito para quase R$ 15 mil e dos vereadores para R$ 12 mil. Caso a Justiça acate os pedidos formulados pela promotora de Justiça no último dia 19, será suspenso, liminarmente, o pagamento do prefeito de Paulo Afonso, do seu vice, dos secretários, do corregedor e do procurador do Município. Em novembro de 2016, o MP fez uma recomendação para que o prefeito e a Câmara Municipal não aprovassem projetos de lei que aumentassem salários. Segundo Milane de Vasconcelos Caldeira, o projeto que deu origem à Lei que majorou os subsídios foi votado sem que houvesse o devido processo legislativo, sem que passasse pelas comissões temáticas ou fosse enviado aos vereadores para conhecimento antes da votação. Além disso, o projeto não continha justificativa para a edição da Lei, que também não foi precedida do devido estudo de impacto orçamentário-financeiro, sendo portanto “nulo de pleno direito”. ..

Planalto estuda aumentar salário de cargos comissionados

O Palácio do Planalto solicitou um estudo ao Ministério do Planejamento para aumentar salários de ocupantes de cargos do tipo DAS, que são comissionados. A informação foi revelada na coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, deste domingo (22). Atualmente, há 17 mil pessoas em cargos de confiança no governo federal. Antes mesmo de assumir o governo, o presidente Michel Temer prometeu cortes no númerode funcionários que trabalhavam nesse regime. ..

Telma Marineide participa de entrevista e comenta sobre eleição do SINTRAB e Campanha Salarial

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde da Prefeitura de Juazeiro (SINTRAB-Saúde), Telma Marineide, participou na tarde desta quinta-feira (19) do Programa e Blog Geraldo José.

Durante a entrevista, Telma afirmou que aguarda uma decisão judicial sobre o andamento das eleições para a escolha da nova diretoria do SINTRAB-Saúde. No, entanto, a presidente, que concorre à reeleição, ressaltou que as acusações levantadas pela chapa da candidata Luciana Lima se remetem apenas em excluí-la do processo eleitoral...

Prefeito Wilker Torres se reúne com sindicatos e busca soluções para atraso nos salários deixado pela antiga gestão

"O momento é de arrumar a casa". É com esse pensamento que o prefeito de Casa Nova-BA, Wilker Oliveira Torres (PSB), inicia seus trabalhos à frente do município. Desde os primeiros dias de sua gestão, Wilker do Posto (como é conhecido) tem se reunido com secretários, vereadores, lideranças comunitárias, sindicatos e representantes de classes, com o objetivo de solucionar demandas e pendências deixadas pela antiga gestão.

Uma das questões mais urgentes do município é a quitação dos salários dos servidores, referentes ao mês de dezembro do ano passado, que não foram pagos pelo ex-prefeito Wilson Cota. Diante da situação, o atual chefe do executivo municipal convocou uma reunião no último dia 11 para esclarecer e solucionar o problema. Profissionais da educação, da saúde e demais servidores foram representados no ato através da APLB-Sindicato, SINDICAM (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Casa Nova) e ACS (Agentes Comunitários de Saúde)...

PROPOSTA DA CAMPANHA SALARIAL 2017 É PAUTA DE REUNIÃO DO SINDSEMP

Os Servidores representantes das associações das categorias do municipio de Petrolina, se reuniram na manhã desta quarta-feira, 11, na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), para tratar da proposta de campanha salarial 2017, encaminhada dia 21 de novembro de 2016 ao então prefeito, prefeito Julio Lóssio. A proposta, que tem 24 pautas de reivindicações, foi deliberada em Assembleia Geral, para a inclusão na Lei Orçamentária Anual 2017 e o PPA.

Propostas como a garantia da revisão anual geral (Reposição Inflacionária), e reajuste salarial, reposição de perdas das categorias com pagamento em caráter administrativo, indistintamente e implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV's), além de concurso público para todas as categorias, dentre outras, foram debatidas com o propósito de equilibrar as demandas de todas as categorias...

Ministro anuncia que piso salarial de professores será de R$ 2.298,80 em 2017

O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou nesta quinta-feira (12) que o novo piso salarial dos professores terá um reajuste de 7,64% a partir de janeiro de 2017. Com o aumento, o salário-base passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.

O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Segundo a pasta, o reajuste ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que fechou o ano em 6,29%...

Ex-mulher réu do mensalão sofre ameaças e pede asilo nos EUA

Maria Christina Mendes Caldeira, a ex-mulher do ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, diz que deixou o Brasil com a sua cachorrinha Fé e com poucas mudas de roupa. Ela pediu asilo aos Estados Unidos, onde se encontra desde o dia 5 de janeiro. A ex-mulher do ex-deputado disse às autoridades norte-americanas que sofre ameaças no Brasil por ter em mãos um dossiê que atinge o ex-marido e outros políticos de peso, como ex-presidente Lula e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.

O governo norte-americano está analisando o seu pedido de asilo. Enquanto isso, ela aguarda em local desconhecido e com identidade trocada. Segundo informações repassadas pela sua advogada, Maristela Basso, à Folha de S. Paulo, ela teria oferecido a papelada para procuradores brasileiros mas, como não houve garantia de segurança, decidiu procurar ajuda no exterior. ..

Presidenciável garante que no poder público ninguém ganhará mais de 30 salários mínimos

O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), executivo Leonardo Santana, garantiu hoje que será mais um na corrida ao Palácio do Planalto nas eleições do próximo, podendo suceder o presidente Michel Temer (PMDB). Leonardo exerce seu segundo mandato a frente da UBAM, uma das principais entidades municipalistas do país, criada em 2008, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, com o objetivo de desenvolver ações em favor das prefeituras municipais, reforçando o trabalho de instituições como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

A frente da UBAM, Leonardo vem se destacando pelas propostas apresentadas no congresso nacional, a exemplo da Zona Franca do Semi-Árido Nordestino, refinanciamento das dívidas dos municípios com o INSS, imposição do orçamento, que deu a luz ao "orçamento impositivo" e a reformulação do pacto federativo, objetivando fixar em 25% o repasse dos recursos federais às prefeituras através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), igualando aos 26 estados e Distrito Federal...

MEIs acessam serviços da Sefaz nas Salas do Empreendedor em 111 municípios

Os mais de 270 mil microempreendedores individuais da Bahia têm agora mais facilidade para utilizar serviços da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), como emissão da Nota Fiscal Avulsa e do Documento de Arrecadação Estadual (DAE). Isto é possível através da parceria firmada entre a Sefaz e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas (Sebrae) para disponibilização dos serviços remotos do fisco estadual nas Salas do Empreendedor distribuídas em 111 municípios das diversas regiões da Bahia.

Nestes locais, profissionais treinados prestam informações e orientações sobre a abertura, funcionamento e formalização de empresas, e são também oferecidos serviços aos Microempreendedores Individuais. 

Para ajudar os contribuintes da Sefaz no momento de emitir um DAE ou Nota Fiscal Avulsa, os agentes de desenvolvimento e atendentes das Salas do Empreendedor participaram de um treinamento realizado pela equipe de atendimento da Fazenda Estadual. De acordo com o Sebrae, a missão da Sala do Empreendedor deve estar atrelada à simplificação de processos e à facilitação do dia a dia do empreendedor nos órgãos públicos, garantindo atendimento ágil e de qualidade.

O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, explica que o termo de cooperação firmado com o Sebrae é mais uma iniciativa com o objetivo de melhorar o atendimento ao contribuinte. "Com esse apoio da Sala do Empreendedor, ampliamos a nossa área de atuação em mais de 100 municípios do interior da Bahia”, observa. Vitório explica ainda que as emissões do Documento de Arrecadação Estadual e da Nota Fiscal Avulsa são dois dos serviços mais procurados pelos contribuintes. ..

Temer assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 937 em 2017

O Presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (29) um decreto que reajusta o salário mínimo dos atuais R$ 880 para R$ 937 (aumento equivalente a 6,47%) a partir de 1º janeiro de 2017, informou a assessoria da Casa Civil.

O novo salário mínimo, R$ 57 maior do que o atual, deve ser publicado na edição desta sexta (30) do "Diário Oficial da União". O valor estipulado no decreto presidencial assinado nesta quinta é R$ 8,8 menor do que os R$ 945,8 que haviam sido propostos em agosto pelo governo federal...

Após defesa do Sindsemp, professores de Petrolina vão receber abono neste final de ano

Após defesa do Sindsemp, professores de Petrolina vão receber abono neste final de ano

Uma excelente noticia para os professores da Rede Municipal de Ensino de Petrolina: um abano no valor de R$ 2300 será pago neste final de ano. A importância será creditada na conta dos servidores, que recebem pelo 60% do fundo,  junto com o salário e as férias.

De acordo com Inês Silva, vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) e presidente do Conselho Municipal  do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, esse valor é referente as sobras de repasses. “Estamos atentos aos repasses feitos ela União ao Município e desde outubro quando já prevíamos o orçamento já defendíamos que as sobras deste ano fossem rateadas para os servidores pagos pelo fundo e assim está sendo feito”, comenta.

A informação foi confirmada pelo Executivo nesta quinta-feira, 29, na reunião ordinária do fundo que contou, também, com a participação da professora Elena Alves, diretora de Assuntos Extraordinários do Sindsemp. “Valorizar e lutar pelo servidor é uma luta constante do Sindicato. Esperamos que esse abono ajude a todos nesse final de ano”, pontua a vice-presidente...

Câmara aprova o aumento salarial do prefeito, vice e secretários de Petrolina

Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (27) um Projeto de Lei para o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O projeto partiu da mesa diretora e foi colocado em votação nesta última sessão do ano na Câmara de Vereadores Plínio Amorim. O projeto não constava na pauta da sessão, mas foi colocado em discussão nesta terça-feira (27). De acordo com o presidente da Casa Plínio Amorim, o vereador Osório Siqueira, o salário de prefeito passou de R$15.000 para R$ 18.000, um reajuste de 20%.

Já o salário do vice-prefeito, foi de R$12.000 para R$ 14.000, um reajuste de quase 17%. Os salários dos secretários também subiram, e foi o que mais teve aumento, saindo de R$8.000 para R$12.000, quase 50% de reajuste salarial. A Lei começa a valer a partir de 2017, beneficiando o prefeito e o vice-prefeito eleitos em 2 de outubro e os secretários escalados pelo executivo, e que tomam posse no dia 1º de janeiro de 2017...

Casa Nova: Professores não recebem 13° salário, afirma APLB-Sindicato

A diretoria da APLB-Sindicato da cidade de Casa Nova entrou em contato com o Blog Geraldo José, através de nota, e informou que a gestão municipal não realizou o pagamento do 13° salário dos professores. O Sindicato disse que essa é a primeira vez que os professores enfrentam esse tipo de problema e que uma assembleia está marcada para amanhã (28) para discutir o atraso do pagamento. Veja a seguir na íntegra o comunicado enviado pela APLB-Sindicato.

Segundo informações da secretaria de Educação, o 13° salário não será pago hoje uma vez que o repasse da repatriação não entrou como previsto ficando apenas para o dia 30/12. Não aceitamos mais desculpas, já que temos verba carimbada e esta não atrasa. Não podemos ficar na expectativa de recursos extras...

Câmara aprova reajuste e prefeito de Paulo Afonso passa a ganhar mais que o presidente Temer

A câmara municipal de Paulo Afonso, na região norte da Bahia, aprovou nesta quinta-feira (22) o aumento dos salários do prefeito, do vice-prefeito, secretários e vereadores da cidade. O prefeito, que ganhava R$ 20 mil, passa agora a ganhar R$ 33 mil, salário maior que o do presidente da república, Michel Temer, que recebe mensalmente R$ 26 mil.

Dos nove vereadores que participaram da votação, sete foram a favor do reajuste. Vereadores e secretários, que antes recebiam R$ 10 mil por mês, agora passam a ganhar R$ 12 mil. O salário do vice-perefeito, que era de R$ 11 mil, passa para R$ 14,8 mil...

SEDUC responde questionamento de professor sobre o pagamento do 13° salário

Nesta manhã o Blog Geraldo José postou o questionamento feito pelo professor Agnaldo José sobre o pagamento do 13° salário durante entrevista no Programa Geraldo José nesta quinta-feira (23). Veja aqui.

Em nota enviada a nossa redação, o setor de Recursos Humanos da Secretaria de Educação e Esportes – SEDUC afirmou que "o 13º salário do professor Agnaldo José, da rede municipal de ensino, não diminuiu, comparando os anos de 2015 e 2016. O que ocorreu foi que ele recebeu em 2015, um valor menor da parcela antecipada do seu 13º salário (R$ 1.332,79), e já em 2016 esta parcela antecipada foi maior (R$ 1.776,16), por isso houve uma diferença dos valores referente na segunda parcela do décimo"...

PROFESSOR RECLAMA DE PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO EM JUAZEIRO

O professor da rede municipal de ensino, Agnaldo José, participou do programa Geraldo José desta quinta-feira (22) e na oportunidade questionou a Secretaria de Educação sobre o pagamento do 13° salário.

“Em 2015 meu décimo foi de R$ 1048,58, já incluindo os descontos, e em 2016 R$ 977,01. Mas o piso nacional aumentou. Para minha surpresa fui até o setor de Recursos Humanos da secretaria de Educação e chegando lá fui muito maltratado. Mandaram eu procurar meus advogados e meus contabilistas. Eu procurei a APLB e chegando lá eles me deram razão e o diretor sindical me disse que esse tipo de erro vem há anos e que eles não querem entender. No ano anterior eu recebi mais e porque esse ano recebi menos? ”, questionou...

Targino Machado espera aprovação de requerimento na ALBA para caçar supersalários nos três Poderes

O deputado estadual Targino Machado, em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia nesta segunda-feira (19), voltou a pedir celeridade da Casa na aprovação do requerimento, solicitado por ele há algumas semanas, para apurar e caçar os supersalários nos três Poderes do estado.O parlamentar ainda citou a matéria "A farra dos Marajás", publicada na revista Veja da última semana, em que aponta um juiz federal baiano que recebe quase R$ 200 mil de salários.

"Há três semanas que venho de Feira de Santana para Salvador, abandonando minha agenda das terças-feiras pela manhã, e bato com a cara na porta da sala da Comissão da Mesa Diretora fechada, onde temos lá um requerimento solicitando abertura da Comissão Especial para apurar os supersalários dos três Poderes. E a revista Veja desta semana já traz uma matéria intitulada "A farra dos Marajás", apontando um juiz federal baiano que recebe R$ 198 mil de salário. Juiz bem-sucedido, com uma conta bancária cheia, e a Assembleia Legislativa da Bahia sem apurar essas imoralidades. Essa Casa precisa dar uma resposta à sociedade"...