UPB afirma que reforma do ICMS dos combustíveis pode precarizar serviços públicos e preocupa prefeitos

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, demonstrou preocupação com a proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativa a combustíveis, aprovada na Câmara dos Deputados esta semana e que segue para análise do Senado. O projeto de lei complementar (PLP) 11/2021 traz o impacto negativo de R$5,5 bilhões na arrecadação do imposto estadual, que recairá diretamente sobre as receitas municipais por meio das transferências da cota-parte de 25%, aponta estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié no sudoeste baiano, questiona que a solução seja cobrada dos entes que arrecadam menos na base tributária. "O elo mais fraco é sempre penalizado. A gente sabe que, na ponta, isso precariza as condições financeiras de estados e municípios prestarem serviços públicos ao cidadão. Por que não se falou em mexer na Cide ou no PIS/Cofins, que são da arrecadação da União?", questiona.  O gestor acrescenta ainda que a medida não traz solução definitiva. "Não é descobrindo um lado que vamos resolver o outro. Essa proposta é paliativa e não ataca o foco da questão que está no preço de mercado", argumenta Zé Cocá...

Inscrições para concurso público da Prefeitura de Juazeiro para área de Educação encerram nesta segunda-feira

Terminam na próxima segunda-feira (18) as inscrições para o concurso público para a área de Educação, promovido pela Prefeitura de Juazeiro.  São disponibilizadas mais de 500 vagas para professor em diversas áreas, para atuação na sede e interior do município. Para se inscrever, o interessado deve possuir nível superior nas áreas disponíveis no certame, e acessar o site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib), através do link www.idib.org.br. A taxa de inscrição custa R$120,00.
 
A novidade é a inclusão dos cargos para professores de Ensino Religioso, Dança, Teatro, Música, Artes Visuais, Robótica e Filosofia. Também são disponibilizadas vagas para docentes em Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências, Língua Estrangeira, Educação Física e Atendimento Educacional Especializado. 
 
O concurso é composto por prova objetiva com conteúdos sobre Língua Portuguesa, Conhecimentos de Juazeiro, Raciocínio Lógico, Conhecimentos Pedagógicos e Conhecimentos Específicos. As provas objetivas serão aplicadas no dia 05 de dezembro e os candidatos aprovados participarão da avaliação de provas de títulos, de caráter classificatório.  O resultado final do certame será divulgado no dia 28 de janeiro de 2022.
 
Os profissionais atuarão na Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais, em regimes de 40h e 20h semanais. Os vencimentos variam entre R$ 1.519,93 e R$ 3.039,86. Mais informações podem ser obtidas através do edital, disponível no Diário Oficial do Município (Doem), através do link https://doem.org.br/ba/juazeiro. ..

Estudantes da Rede Municipal de Juazeiro se classificam para final nacional de concurso do Ministério Público de Trabalho

Dois estudantes da Rede Municipal de Juazeiro passaram para a final da etapa nacional do concurso cultural do Ministério Público do Trabalho (MPT) e já garantiram pelo menos a terceira colocação.

A premiação faz parte do "Projeto MPT na Escola" que capacita educadores para atuarem como multiplicadores da consciência sobre a necessidade de combater o trabalho infantil e ao mesmo tempo ensinar sobre o conceito do trabalho digno...

Ministério Público: Site de atendimento ao cidadão recebe mais de 800 solicitações no primeiro mês

Lançado no dia 13 de setembro Ministério Público estadual, o site ‘Atendimento ao Cidadão’ já recebeu mais de 800 solicitações da população, entre pedidos de informações e denúncias, nesse primeiro mês que foi ao ar.

No endereço eletrônico atendimento.mpba.mp.br, a população tem acesso, de forma mais ágil e acessível, a links diretos para formalizar denúncias de irregularidades, denunciar e buscar ajuda a vítimas de violência contra as mulheres, além de registrar sugestões, elogios ou críticas sobre a atividade da Instituição...

Pernambuco amplia público nos estádios de futebol para até 15% da capacidade; bares, restaurantes e eventos têm funcionamento estendido

O Governo de Pernambuco autorizou, nesta quinta-feira (14), o aumento de público nos estádios de futebol para até 15% da capacidade do local. Além disso, os eventos culturais, sociais e corporativos, bares e restaurantes, clubes sociais, cinemas, teatros, circos, colações de grau, aulas da saudade e cultos ecumênicos poderão funcionar até às 2h da manhã. Os eventos culturais, shows e bailes passam a ter duração de até oito horas seguidas. As mudanças já valem a partir desta sexta-feira (15), em todo o Estado.

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Ana Paula Vilaça, frisou que permanece necessário o controle seguro do esquema vacinal para algumas atividades. Segundo ela, os shows continuam com a capacidade máxima de 2,5 mil pessoas ou 50% do local, o que for menor. O evento deve ser no formato de mesas e cadeiras, e o uso da máscara continua obrigatório. "A flexibilização não abrange área para dança, mas é permitido ficar em pé, utilizando a máscara", reforçou. Em novembro, dependendo dos números da saúde, o público pode passar para cinco mil pessoas ou 50% da capacidade, o que for menor...

Ministério Público do Trabalho abre investigação sobre morte de garimpeiros em Campo Formoso

As circunstâncias e as responsabilidades sobre a morte de pelo menos dois garimpeiros ocorrida na última segunda-feira (11), em Campo Formoso, no Norte da Bahia, estão sendo investigadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Eles teriam sido asfixiados quando tentavam tirar a água que havia invadido um buraco de 18 metros de profundidade no garimpo de Socotó, em Campo Formoso, que segundo o órgão, é ilegal.

As vítimas são Sebastião Manoel dos Santos, conhecido por Panta, de 46 anos, que residia em Boi Morto, e Zé Leria, do povoado de Tiquara, que não teve a idade divulgada. Assim como eles, outras pessoas atuam na extração ilegal de minério na lavra, que fica a oito quilômetros de área onde a Cooperativa Mineral da Bahia (CMB) recebeu autorização para exploração mineral, mas não tem relação com as operações da empresa...

Inscrições para concurso público da Prefeitura de Juazeiro para área de Educação encerram na próxima segunda-feira (18)

Terminam na próxima segunda-feira (18) as inscrições para o concurso público para a área de Educação, promovido pela Prefeitura de Juazeiro.  São disponibilizadas mais de 500 vagas para professor em diversas áreas, para atuação na sede e interior do município.

Para se inscrever, o interessado deve possuir nível superior nas áreas disponíveis no certame, e acessar o site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib), através do link www.idib.org.br. A taxa de inscrição custa R$120,00...

Prefeitura de Petrolina leva mutirão de serviços públicos à Ponte Presidente Dutra

O final de semana foi de trabalho intenso para as equipes do setor de Serviços Públicos de Petrolina. Além das ações nas comunidades, a prefeitura municipal realizou um mutirão de limpeza e zeladoria na Ponte Presidente Dutra, principal cartão postal de ligação entre as cidades irmãs, Petrolina e Juazeiro-BA.  

De forma ordeira e sem prejudicar o trânsito na rodovia, a equipe de mais de 20 homens realizou serviços de varrição, remoção da areia nas margens da pista, pintura de muretas e capina.  A ação coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) faz parte do 'Programa Cidade Mais Limpa'. ..

MP baiano e Ampeb convocam ato público próxima quarta (13) contra a PEC 5/2021

O Ministério Público estadual e a Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Bahia) realizam na próxima quarta-feira, dia 13, um ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição 5/2021, que propõe a alteração na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Convocada pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e pelo presidente da Ampeb, promotor de Justiça Adriano Assis, a mobilização dos membros do MP baiano será realizada, às 10h, na sede principal da Instituição, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.  Entrevistas à imprensa serão concedidas logo após o ato. ..

Governo da Bahia libera público com 30% da capacidade dos estádios

A presença de público nos estádios para jogos profissionais de futebol foi liberada pelo Governo da Bahia, com 30% do limite da capacidade máxima. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, na noite desta sexta-feira (8).

De acordo com o governador, para ter acessos aos estádios baianos será obrigatório o uso de máscara pelos torcedores, que ainda deverão comprovar a imunização completa contra a Covid-19...

Notícia crime é apresentada ao MP-BA apontando supostas irregularidades com empresa responsável por concurso da Educação em Juazeiro

Uma notícia crime cível, direcionada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), apresenta supostos indícios de irregularidades contra o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib), empresa responsável pelo concurso público dos professores da Prefeitura de Juazeiro, conforme destacou uma leitora da RedeGN, cujo nome será preservado a pedido da mesma, ao entrar em contato com a nossa redação.O certame está ofertando mais de 500 vagas destinadas ao provimento de cargos do quadro pessoal da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) e, também, para formação de cadastro reserva.

"Ao que parece a Prefeitura Municipal de Juazeiro terá de prestar mais um esclarecimento a sociedade e aos órgãos fiscalizadores, desta vez trata-se da contratação de empresa que realizará concurso público já com inscrições abertas na cidade, sendo que os indícios de irregularidade são bastante fortes. Já se fala, inclusive, em possível instauração de inquérito para apuração dos fatos, com elementos que indicam a necessidade de suspensão da execução do concurso para evitar danos aos candidatos. Segundo as informações, o Ministério Público da Bahia - Promotoria de Juazeiro, já teria se atendado as possíveis irregularidades do Processo, com a contratação direta da empresa através de dispensa de licitação, e ainda, pairam severas dúvidas quanto a idoneidade da Contratada que receberá diretamente os valores relativo as inscrições realizadas, sendo que nenhum valor passará pelos cofres municipais, mesmo se tratando de um concurso público", destaca a leitora, no trecho inicial do seu artigo...

Petrolina: MPPE obtém decisão liminar para declarar indisponibilidade de terreno público leiloado de forma irregular

A Vara da Fazenda Pública de Petrolina deferiu pedido de antecipação de tutela da Promotoria de Justiça de Petrolina na ação civil pública número 0008618-70.2021.8.17.3130 e decretou, em caráter liminar, a indisponibilidade de um terreno localizado no Loteamento Vila Débora. Em razão dessa decisão, o imóvel fica bloqueado até que a Justiça se manifeste de forma definitiva sobre os pedidos do MPPE, que incluem a declaração da nulidade do ato de leilão do terreno e a reincorporação do bem ao patrimônio público municipal.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sustenta, na ação, que o município se desfez do terreno de maneira irregular ao efetuar a venda por meio de leilão, pelo valor de R$ 20.750,00. De acordo com a Promotoria de Justiça de Petrolina, o imóvel, de 1.600 metros quadrados de área, constava desde 1993 como espaço público destinado a equipamentos comunitários conforme a escritura e contrato de cessão de direitos firmado entre o município e uma incorporadora...

Frentes de trabalho da Prefeitura de Juazeiro garantem limpeza e outros serviços públicos no bairro Maringá

Dentro da programação de ações da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro, o bairro Maringá está recebendo frentes de serviços com máquinas, operários, pintores, agentes de limpeza, podadores e eletricistas. Ruas, avenidas e logradouros públicos estão sendo contemplados.

Entre os trabalhos que vêm sendo executados, estão os serviços de capina, varrição, limpeza, pinturas, poda de árvores, reposição de lâmpadas e remoção de lixo e entulhos. A intervenção está dentro do cronograma elaborado pela SESP, a qual já atendeu vários bairros, distritos e povoados, e que diariamente vem avançando nos serviços de limpeza e prestação de serviços públicos por toda a cidade...

Juazeiro: Vereador Dr. Salvador cobra concurso público para agentes comunitários

O vereador Dr. Salvador (PCdoB), em pronunciamento na Câmara municipal de Juazeiro, por ocasião da passagem do dia do Agente Comunitário, no último dia 4 de outubro, cobrou da gestão a realização de um concurso público para suprir o déficit de agentes comunitários em atividade no município.

De acordo com o vereador, é latente a necessidade de novas contratações para uma categoria que considera como uma das mais importantes no sistema de atendimento público de saúde: “considero como das mais importantes profissões em atividade, uma das mais colaboradoras profissões para que o nosso SUS continue funcionando, como está. Quem conhece de saúde sabe que o Brasil é um dos únicos que detém essa figura do agente de saúde, que tem a missão de estar próximo da comunidade, fazendo a ponte entre as famílias e as unidades básicas de saúde, ouvindo, escutando, é uma espécie de vereador dentro da comunidade, avaliando os problemas, levando diagnósticos até as unidades básica de saúde e cumprindo um papel importantíssimo”, disse...

Ações da Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro mudam a 'cara' da cidade

Desde os primeiros dias do ano, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), vem resolvendo demandas e solicitações da população. Logo nos primeiros dias de janeiro, no sentido de  solucionar as demandas acumuladas quanto a prestação dos serviços públicos e manutenção da limpeza da cidade, a SESP realizou um levantamento e colocou em prática, juntamente com suas equipes de trabalho, um plano de ações que mudou a cara da cidade, dando um sentimento de pertencimento aos juazeirenses.

Nestes nove meses da gestão da prefeita Suzana Ramos, a SESP destaca que realizou intervenções, prestação de serviços e diversas ações em cada canto do município, tanto no centro da cidade, bairros centrais e periféricos, como também nos distritos e povoados do interior...

Campeonato Brasileiro volta a ter jogos com público depois de quase dois anos

Depois de quase dois anos, os jogos da Série A do Campeonato Brasileiro voltam a receber público nos estádios neste sábado (2) e neste domingo (3).

Isso será possível depois que o Conselho Técnico de clubes da Série A definiu, em conjunto com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na terça-feira (28), os detalhes sobre sobre o retorno do público...

SUS: Mais de 1 milhão de procedimentos cirúrgicos foram cancelados no sistema público em função da pandemia. Não é possível prever retomada de cirurgias

A covid-19 afetou a capacidade dos sistemas de atendimento cirúrgico em todo o mundo, causando um acúmulo crescente de procedimentos. Mais de 1 milhão de procedimentos cirúrgicos foram adiados ou cancelados no sistema público em função da pandemia.

Um estudo coordenado por um especialista da USP aponta para a necessidade de esforços governamentais dedicados à expansão de cirurgias eletivas. ..

Juazeiro: público jovem forma longa fila na espera da vacina contra Covid-19

As primeiras horas desta sexta-feira (01) foram marcadas pela longa fila de espera para a vacinação contra a Covid-19. Jovens de 15 anos aderiram ao chamado da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau) e aguardam ansiosos a vacina. Apesar da longa espera e reclamações, o sentimento maior é de esperança.

A vacinação dos adolescentes de 15 a 17 anos foi programado para o Colégio Estadual Edivaldo Machado Boaventura (antiga Escola Normal), que fica no bairro Cajueiro. Serão 400 doses...

"Então, Cuida!": Prefeitura de Sobradinho lança campanha de incentivo à vacinação do público jovem

Para incentivar à vacinação dos jovens, contra a Covid-19, a Prefeitura de Sobradinho lançou a campanha "Então, Cuida!", com mensagens que trazem, numa linguagem própria da juventude, apelos sobre a importância da vacinação.

A SMS quer alcançar o público jovem, que deverá apresentar o Cartão de Vacinação, com pelo menos uma dose, em festas e eventos realizados no município. A apresentação do documento será obrigatória...

Ex-alunos de escolas públicas de Pernambuco têm direito a se inscrever de graça em concursos públicos

Uma lei aprovada e promulgada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) garante a gratuidade na inscrição de concursos públicos estaduais a ex-alunos de escolas públicas. São beneficiadas pessoas que concluíram o ensino médio há menos de três anos.

A norma é válida para cargos da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista...