Ministério Público do Trabalho abre investigação sobre morte de garimpeiros em Campo Formoso

As circunstâncias e as responsabilidades sobre a morte de pelo menos dois garimpeiros ocorrida na última segunda-feira (11), em Campo Formoso, no Norte da Bahia, estão sendo investigadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Eles teriam sido asfixiados quando tentavam tirar a água que havia invadido um buraco de 18 metros de profundidade no garimpo de Socotó, em Campo Formoso, que segundo o órgão, é ilegal.

As vítimas são Sebastião Manoel dos Santos, conhecido por Panta, de 46 anos, que residia em Boi Morto, e Zé Leria, do povoado de Tiquara, que não teve a idade divulgada. Assim como eles, outras pessoas atuam na extração ilegal de minério na lavra, que fica a oito quilômetros de área onde a Cooperativa Mineral da Bahia (CMB) recebeu autorização para exploração mineral, mas não tem relação com as operações da empresa.

"A grande incidência de garimpos ilegais na região norte do estado da Bahia tem preocupado o MPT, que busca identificar e coibir as irregularidades trabalhistas praticadas nesses locais. Muitos deles reúnem condições de trabalho degradantes, expondo garimpeiros a riscos gravíssimos e a relações de trabalho completamente ilegais", disse o MPT.

Em dezembro último, numa operação conjunta com a inspeção do trabalho, Defensoria Pública da União Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia e Polícia Federal, 25 pessoas foram resgatadas em situação análoga à de escravos numa mina em Sento-Sé, município também localizado no norte baiano.

"O MPT mantém um grupo de trabalho formado por procuradores de diversas unidades do país voltado a mapear a existência de garimpos ilegais e promover articulação com outras instituições para combater a prática. Além dos aspectos trabalhistas, há crime de exploração ilegal de minérios, contrabando de minérios e outras atividades ilícitas associadas ao garimpo ilegal", finaliza o órgão.