Artigo - Conheça as mudanças de regras para as eleições 2022

No mês de dezembro passado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as Resoluções que vão orientar as Eleições de 2022, envolvendo desde o horário de votação até as novas regras de propaganda eleitoral na internet que, neste caso, proíbem a veiculação de “fatos inverídicos” sobre o sistema eleitoral durante a campanha.

São as chamadas “Fake News”, que já são consideradas infrações eleitorais sujeitas a punições de candidatos e eleitores que fizerem uso disso. ..

Artigo – Eleições: Os extremos se encontram

Nada mais óbvio com a chegada de um Novo Ano do que o despertar de novas esperanças no universo dos projetos individuais e coletivos, sempre desejosos de que as realizações se concretizem.

Isso rejuvenesce o ânimo das pessoas e alimenta a alma, produzindo novas energias para vencer os obstáculos naturais e, eventualmente, derrotar as forças negativas e contrárias que se interpõem.

Assim, de modo geral e seguindo os ciclos naturais da vida, a sociedade tem o dever de cumprir as regras institucionalmente criadas para regular a estrutura social. Um dos importantes deveres criados pelo Sistema, é votar nas eleições bianuais que elegem Prefeitos e Vices, e Vereadores (ocorreu em 2020) e Presidente da República e Vice, Governadores e Vices, Senadores, Deputados Federais e Estaduais (outubro de 2022). E isso tem um nome bonito e muito desejado, chamado: DEMOCRACIA.

Isto posto, entramos num ano de grande importância no Calendário Político nacional e que se configura na maior expressão do processo democrático vigente, pelo significativo poder livre do voto popular de aprovar os que querem renovar o seu tempo de exercício do poder outorgado na última eleição, ou se submeterem à derrota pelo julgamento da reprovação nas urnas. É uma decisão de grande responsabilidade e aqueles que se omitem em cumprir o dever cívico de votar, perdem o direito da explícita contestação pelos eventuais acertos ou desacertos daqueles que praticaram a sua obrigação constitucional de votar.

Na minha crônica aqui editada em 12/01/2014, sob o título UMA INVERSÃO DE VALORES, dentre outras reflexões, essa merece ser relembrada porque atual:

“[...] a nossa geração tem sobre os ombros um pesado fardo de responsabilidade quanto ao que passará às gerações futuras. Enquanto há tempo, é preciso que haja a intervenção eficaz das autoridades sérias deste nosso país para conter nos seus limites esses desvios ou ainda que nós eleitores nos conscientizemos de que urge exercer o direito do voto de forma independente e responsável nas próximas eleições, dando um basta ao voto corrompido e mercantilista”...

PT Bahia agenda Encontros Territoriais para discutir atualização programática e Eleições 2022 em Juazeiro e mais 10 municípios

O Partido dos Trabalhadores da Bahia dará início no dia 15 janeiro de 2022 a uma série de encontros em todos os territórios de identidade do estado para discutir a renovação e atualização programática do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP), os informes da articulação eleitoral construídos no GTA (Grupo de Trabalho de Acompanhamento/ Articulação) e a agenda da Nova Primavera para formação de educadores, educadoras e militantes, além do calendário do PT Solidário, campanha de arrecadação de alimentos para as cidades atingidas pelas chuvas.

Serão realizados, no total, 11 Encontros Territoriais, começando pela Região Metropolitana de Salvador, em Lauro de Freitas, no dia 15. Os encontros reunirão representantes de todos os territórios nas cidades de Alagoinhas, Conceição do Coité, Feira de Santana, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Ibotirama, Seabra, Vitória da Conquista, Amargosa, Itamarajú e Itabuna até o dia 20 de fevereiro e devem reunir, em cada um desses territórios, dirigentes partidários, deputados, deputadas, prefeitos, prefeitas, vices e vereadores...

Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022

Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Pelo calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno ocorre em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador...

Eleições 2022: Governo Federal sanciona regras para propaganda partidária no rádio e na TV

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos, aprovado pelo Senado em dezembro, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).

Diferentemente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos, em anos de eleições, para a apresentar candidatos e suas propostas, na propaganda partidária, que estava extinta desde 2017, as legendas divulgam suas ações...

Pesquisa CNT: Lula tem 42,8% das intenções de voto; Bolsonaro, 25,6%

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu de 41,3% para 42,8% nas intenções de voto para as eleições presidenciais de 2022, revela a 150ª edição da Pesquisa CNT de Opinião.

Por outro lado, o atual chefe do Executivo Nacional, Jair Bolsonaro (PL), caiu de 26,6% para 25,6%. Os dois movimentos, no entanto, estão dentro da margem de erro do levantamento, de 2,2 pontos percentuais...

Urgente: Câmara derruba veto e retoma fundão eleitoral de R$ 5,7 bi

_{Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados}

Após uma forte articulação do PL de Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados derrubou há pouco, em sessão do Congresso Nacional, com 317 votos a favor e 146 contrários, o veto do presidente da República relacionado ao fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões.

A proposta foi aprovada em julho deste ano pela Câmara e pelo Senado, a partir de uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Pelo texto, o fundo eleitoral será composto por recursos de emendas de bancada estaduais mais 25% de todo o orçamento da Justiça Eleitoral dos anos de 2021 e 2022. Por essa razão, o fundo eleitoral chegaria a R$ 5,7 bilhões...

Justiça Eleitoral apresenta novo modelo de urna eletrônica para as eleições de 2022

A Justiça Eleitoral apresentou, nesta segunda-feira (13), o novo modelo de urna eletrônica, que será usado pelo primeira vez nas eleições de 2022. Ela será mais moderna, mais segura e trará novos recursos de acessibilidade, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O equipamento foi apresentado em Manaus, durante visita do presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, a uma fábrica de urnas eletrônicas na capital...

TSE autoriza uso do Pix nas campanhas das eleições de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (9), quatro resoluções com regras para as eleições de 2022. Uma delas autoriza o uso do Pix para as despesas dos candidatos no ano que vem.

A proposta foi apresentada pelo Conselho Federal de Contabilidade durante o período de audiências públicas feitas pelo TSE sobre as resoluções para as eleições...

Pesquisa Genial/Quaest: Lula tem 46%, Bolsonaro, 23% e Moro, 10%

A pesquisa Quaest/Genial de intenção de voto para o primeiro turno das eleições presidenciais de 2022 divulgada nesta quarta-feira (8) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando com 46%, contra 23% do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), em um dos cenários com maior número de concorrentes.

Na briga pela terceira posição, Sergio Moro (Podemos) aparece à frente de Ciro Gomes (PDT), com 10% das intenções de voto. Ciro tem 5%. João Doria (PSDB) aparece com 2% e Rodrigo Pacheco (PSD), com 1%, assim como Felipe d’Avila (Novo). Confira os números dos pré-candidatos em cada cenário...

Um ano antes das eleições, Bolsonaro aumenta quantidade de viagens para o Nordeste

O presidente Jair Bolsonaro alterou o perfil das suas viagens presidenciais no ano de 2021. Até o fim de agosto deste ano, o chefe do Executivo federal fez 77 deslocamentos nacionais, dos quais 17 foram para o Nordeste, cerca de 22% do total. Em 2020, 7 viagens tiveram como destino a região, das 46 que o presidente fez, apenas 15% do total.

O total de vezes que Bolsonaro foi ao Nordeste em oito meses de 2020 foi quase o equivalente a todas as vezes em que foi para lá em 2020 (18). Os dados foram levantados pela Fiquem Sabendo, agência especializada em pedidos de Lei de Acesso à Informação...

"PDT É meu primeiro e único partido. Por isso eu não penso em abrir discussão com outro partido", afirma deputado Roberto Carlos

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) ainda não decidiu se vai mudar de partido. Ele ainda espera uma decisão definitiva sobre quem a sigla irá apoiar em 2022 antes de escolher qual caminho seguir. De acordo com o parlamentar, em entrevista ao Bahia Notícias ontem sexta-feira (3) no município de Barra, norte do estado, ainda não há nada decidido e a legenda ainda pode caminhar com Jaques Wagner (PT) nas próximas eleições.

“Temos conversado com o presidente estadual, Félix Mendonça. Nós estamos fazendo avaliação, até porque tenho esperanças ainda que o PDT volte à base do governador Rui Costa. Porque as condições, que eram para o PDT ir pra base aliada do ex-prefeito ACM Neto, era que o DEM abraçaria a eleição de Ciro Gomes. Isso está descartado inclusive pelo próprio ex-prefeito ACM Neto. Com essa posição, tudo pode acontecer”, disse o deputado...

Democratas oficializa ACM Neto como pré-candidato ao governo da BA em 2022

O Democratas oficializou nesta quinta-feira (2) o nome do ex-prefeito de Salvador ACM Neto como pré-candidato ao governo do estado da Bahia. O partido aprovou uma fusão com o PSL e vai se chamar União Brasil, no entanto, a mudança ainda precisa ser homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O anúncio foi realizado em um evento no Centro de Convenções de Salvador, e contou com a presença de diversas lideranças políticas, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o presidente do PSL e futuro presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, e do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta...

Prévias do PSDB: partido anuncia retomada da votação para este sábado

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, informou nesta sexta-feira (26) que o partido retomará neste sábado (27) as prévias para as eleições presidenciais de 2022.

A votação vai definir o candidato de legenda ao Palácio do Planalto e começou no último domingo (21), mas a conclusão foi adiada em razão de instabilidade no aplicativo de votação dos filiados...

Eleições 2022: Valdemar Costa Neto promete a Bolsonaro romper acordos com Doria e ACM Neto

Na reunião que selou o compromisso para a entrada de Jair Bolsonaro no PL, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, descumpriu o primeiro mandamento do Centrão — nunca quebrar um acordo — e deu a palavra a Bolsonaro de que deixaria na mão dois aliados: João Doria em São Paulo e ACM Neto na Bahia.

O encontro no Palácio do Planalto. Em seguida, o PL anunciou que a cerimônia de filiação ocorrerá no dia 30. Bolsonaro pediu que o evento fosse discreto, sem exuberância...

Bandeira reforça apoio a Rui Costa, voto em filhos de Juazeiro e descarta divergências com Suzana Ramos. Veja o vídeo

Em entrevista concedida nesta terça-feira (23) ao Programa Geraldo José, na Rádio Juazeiro, o ex-prefeito e pré-candidato a deputado federal, Joseph Bandeira, do Solidariedade, reafirmou seu compromisso com o grupo capitaneado pelo Governador da Bahia, Rui Costa, colocou na conta do passado as discórdias que teve com o PT, em 2012, descartou qualquer possibilidade de rompimento com a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), e não descartou nenhum tipo de aliança com os candidatos a deputado da terra, citando nominalmente os deputados Roberto Carlos e Zó, candidatos à reeleição, e Isaac Carvalho, seu principal adversário político nas úiltimas eleições, que concorre para uma vaga na Assembleia legislativa: "Nós todos somos de Juazeiro e precisamos trabalhar para dar esses votos a Juazeiro”, verbalizou.

O ex-prefeito disse que Rui Costa tem sido muito atencioso, revelando que numa dessas conversas viabilizou uma agenda que teve resultados positivos com investimentos anunciados de mais de R$ 200 milhões de reais para Juazeiro:..

Joseph Bandeira segue candidatíssimo a federal e revela apoio de Rui Costa às suas pretensões eleitorais

O ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira, pré-candidato a deputado federal, mas ainda não definiu o partido que vai concorrer no pleito de 2022, em que pese continuar filiado ao Solidariedade, desde a eleição de 2018, quando concorreu, sem êxito.

Quando perguntado sobre a legenda que pretende concorrer o ex-prefeito tem sido evasivo e justifica: “Vamos ver lá pra janeiro como os partidos vão se posicionar pra gente tomar essa decisão”, diz...

Eleições 2022: PSDB decide adiar votação das prévias

O PSDB decidiu suspender a realização das prévias presidenciais ontem domingo (21), em consequência de falhas no aplicativo pelo qual os filiados registravam seus votos. O partido ainda não definiu uma nova data para retomar o processo.

O presidente da legenda, Bruno Araújo, divulgou uma notal oficial para anunciar a decisão, tomada após uma reunião com a presença dos três candiatos - os governadores Jão Doria (São Paulo), que abandonou o encontro no meio, Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Arthur Virgílio...

TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu antecipar a vigência da resolução, aprovada em agosto, que permite a coleta pela internet de assinaturas para criação de novo partido político. Pela decisão, a norma já está valendo.

De início, a Resolução 23.647/2021 deveria entrar em vigor apenas 120 dias após ter sido aprovada em 31 de agosto. Entretanto, o TSE já disponibilizou, em 3 de novembro, ferramenta que possibilita a coleta das assinaturas eletrônicas, motivo pelo qual os ministros decidiram antecipar a vigência da nova norma...

ACM Neto diz já ter palanque organizado em mais de 90% das cidades baianas

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (Democratas/ União Brasil) afirmou nesta terça-feira (16) que já tem palanque organizado em mais de 90% das cidades da Bahia para a disputa pelo governo do estado no próximo ano. Em entrevista ao programa Nova Manhã, da rádio NovaBrasil FM, ele ainda ressaltou que vem recebendo apoios de prefeitos de diversos partidos da base do governador Rui Costa e voltou a pontuar que o eleitor baiano tem a ideia clara de que “a eleição para presidente é uma, a eleição para governador é outra”.

Neto lança sua pré-candidatura ao governo no próximo dia 2 de dezembro, em evento no Centro de Convenções de Salvador. “Eu diria que em mais de 90% dos municípios da Bahia hoje nós já temos um grupo político organizado e bem selecionado e pessoas prontas para entrarem em campo no próximo ano. Em relação a prefeitos da mesma forma. A gente vem recebendo o apoio de prefeitos de diversos partidos da base do atual governo. Eu acho que a tendência em relação a esses movimentos é que amplie”, disse...