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02 de Julho de 2024

Foram encontrados 1484 registros para a palavra: denúncia

Incra/BA denuncia empresa que comercializa serviços exclusivos da autarquia federal a assentados 

A Superintendência Regional do Incra na Bahia está tomando providências no sentido de coibir a atuação abusiva de empresas que ofertam serviços, que são gratuitos e exclusivos do Incra, a beneficiários da reforma agrária, na região do Extremo Sul do estado.

Desse modo, a autarquia federal esclarece que o assentado não necessita de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), de declarações de posse e nem do pagamento do Imposto sobre Territorial Rural (ITR), enquanto o não receber o título definitivo do lote...

Juazeiro: MPF denuncia envolvidos em fraude milionária contra o INSS, Ação penal é decorrente da Operação Ameaça Fantasma

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, à Justiça Federal, em Juazeiro contra dez envolvidos em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que causaram prejuízo aos cofres públicos de quase R$ 1,4 milhão. A ação penal, ajuizada pelo procurador da República Filipe Albernaz Pires, que atua em Petrolina/Juazeiro, é decorrente da Operação Ameaça Fantasma, deflagrada pela Polícia Federal em 2016, no município de Juazeiro (BA).

As investigações apontaram que duas servidoras do INSS, lotadas na agência de Juazeiro, cooptaram diversos particulares para a obtenção indevida de pensão por morte de segurados especiais, entre 2012 e 2013. Além das servidoras, o MPF também denunciou oito pessoas cooptadas para a realização das fraudes...

Após denúncia de poluição, muriçocas e esgotos Prefeitura de Juazeiro esclarece situação do Bairro Pedro Raimundo

A reportagem do Blog Geraldo José publicou (veja aqui) denúncias do presidente da Associação do Bairro Pedro Raimundo, Francisco Belizário, cobrando das autoridades municipais uma ação e planejamento para implantar o saneamento básico na comunidade. Revoltado o comunitário revelou "que existe a possibilidade dos moradores não deixarem a administração municipal inaugurar uma obra prevista para acontecer no Programa Toda Sexta Feira Tem Obra", ainda sem data marcada.

A prefeitura de Juazeiro mobilizou o SAAE, Secretaria de Serviços Públicos e a Secretaria de Saúde, e enviou uma nota esclarendo a situação. Confira na integra a nota:..

Presidente da Câmara de Abaré é denunciado ao MPE

Na sessão desta terça-feira (25/06), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou parcialmente procedente denúncia formulada pelo ex-vereador de Abaré, Geraldo Rodrigues dos Santos, contra o presidente da Câmara de Abaré, Adiei Antônio de Paiva Silva, por irregularidades em cinco licitações, todas na modalidade "Convite". Os processos foram realizados no exercício de 2018 e alcançaram o montante total de R$164.730,00.

O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi imputada multa de R$5 mil ao gestor. As licitações questionadas tinham como objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para alimentação do sistema SIGA (Convite nº 001/2018 – R$44.000,00); locação mensal de um veículo leve (Convite nº 002/2018 – R$37.730,00); prestação de serviços contábeis (Convite nº 003/2018 – R$25.000,00); prestação de serviços de controle interno (Convite nº 004/2018 – R$35.000,00); e fornecimento de combustível (Convite nº 005/2018 – R$23.000,00)...

Senhor do Bonfim: Vítimas de tiros de borracha formalizam denúncias de agressão contra os policiais que participaram da ação

Uma jovem atingida por uma bala de borracha após confronto entre policiais militares e "espadeiros" na cidade de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, permanece em estado grave.

A guerra de espadas no município foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas, mesmo com a decisão do ministro Luiz Fux, houve competição entre os espadeiros. No domingo (23), um grupo chegou a protestar contra ação da Polícia Militar, houve confronto e a situação acabou com pessoas feridas...

Leitor denuncia falta de funcionamento do semáforo na avenida Flaviano Guimarães

Geraldo, meu nome é Vinicius, tenho 23 anos e sou morador do bairro Jardim Universitário. Há mais de duas semanas, que o semáforo da Avenida Flaviano Guimarães, está totalmente apagado e até agora nenhuma providência foi tomada pela empresa responsável pela manutenção do mesmo.

A região onde ele se localiza é muito movimentada devido aos locais em volta dele, Supermercado Verdurão Bom Preço e Frigorifico São Rafael e Colégio Shalon. ..

Ex-prefeito de Filadélfia é denunciado ao MPF

Na sessão desta terça-feira (18/06), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Filadélfia, Antônio Barbosa dos Santos Júnior, em razão de irregularidades na aplicação de recursos provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef, no exercício de 2016.

O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal para que seja apurada a prática de ato ilícito pelo gestor. Também foi determinada a devolução, com recursos do próprio município, à conta bancária única e específica de precatórios do Fundef, do total de R$6.264.720,14, em razão da falta de apresentação de 18 processos de pagamento. O gestor, pela irregularidade, foi multado em R$5 mil...

VEREADORA DENUNCIA AÇÃO DE VÂNDALOS QUE DESTRUÍRAM PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA PISTA DE ACESSO AO MANDACARU EM JUAZEIRO (BA)

Em novembro de 2018, a vereadora Valdeci Alves, popularmente conhecida como Neguinha da Santa Casa (MDB) encaminhou indicação ao Prefeito Paulo Bomfim solicitando a sinalização da estrada que dá acesso à sede do Distrito Mandacaru.

A sinalização na pista foi efetuada pouco tempo depois e no final de semana, alguns vândalos ainda não identificados, destruíram grande parte das placas instaladas às margens da pista em total desrespeito aos moradores e condutores de veículos da comunidade...

MORADORA DENUNCIA A FALTA DE ÁGUA NO DISTRITO DE JUREMAL, SAAE RESPONDE

Em contato com o Blog GJ Notícias na manhã desta segunda-feira (17) a leitora Nadja Natasha reclama da falta de água na sede do distrito de Juremal há vários dias. Veja a mensagem da leitora:

“Geraldo José sou de Juremal e estamos com um problema sério, a falta de água! Será que o senhor poderia nos dar uma força já que seu blog é sucesso e tem grande repercussão? Juremal sofre com falta de água, o SAAE faz serviço sem conhecimento da comunidade, na surdina mesmo, onde foi feito o desligamento da adutora de Caraíba (Pilar), sendo transferida para o canal da Agrovale e a comunidade foi pega de surpresa. Foi avisado que não teria mais água no dia 14, mas a mesma já não chegou às torneiras das casas no dia 13, deixando assim todos em situação de emergência. A prefeitura disponibilizou um carro pipa que de nada adiantou porque o mesmo passa distribuindo água em pequenas quantidades e apenas uma rua por vez deixando sempre na precariedade o restante, sem esquecer que só passou uma única vez por cada rua e já estamos há cinco dias sem água com baldes nas portas na esperança da passagem novamente do carro pipa. Isso é uma humilhação perante todas os impostos que pagamos. Alô seu prefeito, cadê nossos direitos? Pagamos caro por uma água de qualidade e agora vem essa mudança sem nosso conhecimento e principalmente sem nosso consentimento. As contas continuam chegando sem termos água nas torneiras” destacou a moradora da rua 02...

Morador denuncia esgoto estourado no Jardim São Paulo. SAAE promete resolver problema ainda hoje 

Em denúncia encaminhada ao Blog GJ Notícias, o leitor Anderson Levy, denunciou o que considera um “descaso do poder público”, em Juazeiro, no que diz respeito ao bairro Jardim São Paulo. De acordo com o denunciante há mais de 20 dias os moradores da rua 1º de Maio, naquele bairro, sofrem com um transbordamento de um PV.

Confira a reclamação: “Geraldo queria ver com você se tem a possibilidade de publicar no blog esse descaso por parte do poder público juntamente com autarquia municipal (SAAE) no que diz respeito a um transbordamento de um PV (posto de visita) na Rua 1º de maio, bairro Jardim são Paulo, Juazeiro.  Sublinhando que há mais de vinte dias que os moradores são obrigados a conviver com essa água fétida, juntamente com os detritos e dejetos fecais da referida rua. Vale salientar que foram feitas diversas solicitações ao serviço de água e saneamento ambiental (SAAE) e até o momento nenhuma providência foi tomada para resolver o problema”, escreveu...

Prevenção: Não tem vacina da gripe para todos, denunciam moradores de Juazeiro

Não tem vacina para previnir a gripe para todos, denuncia moradora de Juazeiro. A procura tem sido grande especialmente porque pacientes de outras cidades estão indo até as unidades de saúde onde a quantidade de dose é calculada para a demanda do município. A constatação foi feita pela reportagem do Blog Geraldo José. Para diminuir a circulação do vírus é preciso que todas as pessoas que fazem parte do público prioritário se vacinem. A vacina é a forma mais eficaz de evitar a doença.

Foi por este motivo que as irmãs Carmem Lúcia e Thereza procuraram um Posto de Saúde na busca da vacina que protege contra os tipos mais graves do vírus (H1N1; H3N2 e influenza B). Thereza mora em Juazeiro do Norte, Ceará e veio para o lado da Bahia e está com medo, pois lá região do Cariri Cearense "cresceu o número de notificações de pessoas com gripe"...

MST DENUNCIA AMEAÇA DE DESPEJO A MAIS DE 600 FAMÍLIAS ACAMPADAS NA REGIÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO

Foto de arquivo do Blog GJ Notícias.

Em e-mail ao Blog GJ Notícia, Leidiane Gomes, da direção estadual do MST  (Movimento dos Sem Terras) revela a ameaça de despejo a mais de 600 famílias acampadas no Vale do São Francisco. Segundo Leidiane, cerca de 250 famílias do  Acampamento Iranir de Souza, situado no município de Casa Nova, em uma área administrada pela CODEVASF no Projeto Senador Nilo Coelho, sofrem com mais uma ameaça de despejo. Acampadas há mais de oito anos as famílias cultivaram não só raízes de produção, mas também culturais, hoje com cerca de 700 pessoas entre crianças, jovens, idosos e gestantes as famílias garantem a soberania alimentar bem como qualidade de vida através da produção de alimentos saudáveis que cultivam na terra, parte dessa produção vai para as feiras locais onde estabelece um diálogo com a sociedade outra para o mercado do produtor em Juazeiro...

MORADOR DO LOTEAMENTO VILA SOLARIS DENUNCIA ABANDONO POR PARTE DO PODER PÚBLICO DE JUAZEIRO (BA)

O leitor Arielson da Silva, por meio do whatsapp, encaminhou mensagem ao Blog GJ Notícias dizendo da situação de abandono que a sua comunidade está vivenciando no Loteamento Vila Solaris, nos fundos do Residencial São Francisco.

Arielson que reside na rua 06, número 86, explicou que há cerca de cinco meses encaminhou pedido ao titular da SESP Celso Leal para fazer uma visita ao bairro e conhecer suas demandas, mas ele nunca apareceu...

NOVA DENÚNCIA ENVOLVENDO A MATERNIDADE DE JUAZEIRO (BA) REVELA MATERIAL ESTRANHO EM CORPO DE JOVEM MÃE

Mais um caso envolvendo a Maternidade Municipal de Juazeiro ganhou repercussão nas redes sociais nesta quinta-feira (06) quando a família da jovem Elneide Silveira de Oliveira resolveu veicular um vídeo que chegou ao conhecimento do Blog GJ Notícias dando conta das complicações após a Cirurgia de cesariana que a jovem realizou há cerca de cinco meses.

A reportagem conversou com a mãe de Elneide, Elenice da Silveira de Oliveira e com a mãe adotiva Maria Aparecida Feitosa que gravou o vídeo e ambas estavam bastante preocupadas com a situação porque desde a cirurgia a jovem nunca mais teve saúde. “Logo após a Cesárea, começaram as dores e de lá para cá foram vários exames até a ressonância magnética que diagnosticou o material dentro do organismo da mesma” explicou Maria Aparecida...

Ex-presidente da Câmara de Campo Formoso é denunciado ao MPE

Na sessão desta quarta-feira (05/06), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente a denúncia formulada pelos, à época, vereadores Arlivan Carvalho Gonçalves e Antônio Damasceno da Silva, contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Campo Formoso, Nagy Pinto Martins, em razão de irregularidades identificadas em sua gestão, no exercício financeiro de 2015. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, multou o gestor em R$15 mil.

Foi determinada representação ao Ministério Público Estadual para, no exercício de suas atribuições, apurar os ilícitos praticados na realização dos procedimentos licitatórios, conforme o constatado no parecer do relator. O gestor também terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$3.600,00, com recursos pessoais, por irregularidades no abastecimento de dois veículos...

Petrolina: Vereador protocolou no Ministério Público denúncia contra o processo licitatório do São João 2019

O vereador Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição da Câmara de Vereadores de Petrolina protocolou denúncia na manhã desta quarta (5) no Ministério Público de Pernambuco contra a Prefeitura Municipal de Petrolina. A ação é um pedido de ajuda da Justiça para obter informações, ou seja, garantir o respeito ao princípio da transparência na gestão pública, no processo licitatório do São João 2019, já que a gestão municipal se recusa a prestar esclarecimentos sobre a operação licitada e não informada no Portal da Transparência.

Valgueiro solicitou na última terça-feira (4), através de requerimento negado pelos vereadores situacionistas, informações sobre o processo licitatório para escolher a empresa que fará o gerenciamento financeiro, de captação dos recursos e execução de São João de Petrolina. E já havia solicitado o detalhamento do contrato licitatório de financiamento nº 0504462 DV 64 que prevê obras de pavimentação na cidade. Ambos requerimentos rejeitados pela Bancada de Situação, que atendeu a determinação do líder do Governo, Aerolande Cruz, na Casa Plínio Amorim...

Dia do Meio Ambiente: Ambientalistas denunciam Bolsonaro e ministro: não há o que comemorar

Pela primeira vez na história, o Brasil tem um presidente da República e um ministro do Meio Ambiente com discurso antiambiental a promover, eles próprios, o desmonte do que deveriam proteger, dizem especialistas, que lamentam o quadro do setor, às vésperas do dia Dia do Meio Ambiente, celebrado todo 5 de junho. Esse ano, porém, não há comemoração, mas lamento. Para eles, desde que tomou posse, o atual governo adotou uma avalanche de medidas perigosas e assumiu um discurso violento contra a preservação ambiental.

Entre as últimas ações que receberam críticas, está o comunicado do Ibama com aviso-prévio de operações de fiscalização contra desmatamento e garimpo na região Sudoeste do Pará.  É praxe que ações de fiscalização sejam feitas de forma intempestiva, para evitar que o infrator mascare crime. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, cumpriu a promessa de reduzir o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), cujos membros caíram de 100 para 23. O conselho ficou centralizado na Presidência, com diminuição da representação social, dos estados e dos municípios...

CONSELHO ESCOLAR DENUNCIA: SOCORRO MINISTÉRIO PÚBLICO - ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GROTAS CORRE RISCO DE DESABAR; PREFEITURA ENVIOU NOTA

Em e-mail enviado ao Blog GJ Notícias membros do Conselho Escolar relatam a possibilidade do prédio da Escola Nossa Senhora das Grotas desabar por falta de reforma. Vejam:

A comissão de pais o "Conselho Escolar" da escola Nossa Senhora das Grotas vem por meio desta solicitar "URGENTEMENTE" que o Ministério Público e os demais responsáveis façam uma intervenção na referida escola, pois o prédio encontra-se desmoronando. Várias salas estão com o forro caindo e crianças em salas inadequadas e o pior correndo risco de vida, pois um aparelho de ar condicionado pegou fogo. Estamos preocupados com os nossos filhos. O Conselho Escolar que é formado pelos pais já esteve na secretaria de Educação e uma das responsáveis falou que uma equipe técnica já tinha ido lá na escola e que as crianças não correm risco algum. Então pedimos socorro ao Ministério Público para que faça uma visita urgente a escola Nossa Senhora das Grotas, localizada no Bairro Alagadiço próximo à praça da Mônica...

Lava Jato denuncia Jucá por corrupção e propina de R$ 1 milhão

A Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná denunciou o ex-senador e atual presidente do MDB, Romero Jucá, e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado pelo envolvimento em esquema de corrupção mantido na subsidiária da Petrobras. Segundo a denúncia, Jucá recebeu pagamentos ilícitos de pelo menos R$ 1 milhão em 2010 em razão de quatro contratos e sete aditivos celebrados entre a Galvão Engenharia e a Transpetro. 
 
Segundo a força-tarefa, a Galvão Engenharia - em razão de contratos e aditivos mantidos na Transpetro e "com o objetivo de continuar recebendo convites para participar das licitações da estatal" - efetuava o pagamento de propinas de 5% do valor de todos os contratos com a subsidiária da Petrobras "a integrantes do MDB que compunham o núcleo de sustentação de Sérgio Machado", então presidente da estatal.

A denúncia aponta que Machado foi indicado e mantido no cargo por Romero Jucá e integrantes do MDB e tinha "a função de arrecadar propinas para seus padrinhos políticos". Segundo o MPF, em contrapartida ao pagamento de propinas pelas empresas, Sérgio Machado, "garantiria às empreiteiras a continuidade dos contratos e a expedição de futuros convites para licitações"...

“JUAZEIRO (BA), UMA CIDADE EM ESTADO DE ABANDONO PELO PODER PÚBLICO” DENUNCIA PROFESSOR TACIANO MEDRADO

Em novo e-mail ao Blog GJ Notícias o leitor e Professor Taciano Medrado reclama contra o abandono dos bairros Castelo Branco, Dom Thomaz e Tancredo Neves, popular Juazeiro III. Confira:

Parece ser retórico o tema, mas lamentavelmente, se faz necessário. A cada dia que passa o cidadão juazeirense é obrigado a conviver com a lama, os buracos e sujeira nas ruas da cidade. As denúncias e reclames da população são infindáveis, e o pior sem resposta por parte do poder público municipal. Esse que vos escreve já fiz inúmeras denúncias em vídeo, escritos na mídia local sobre as avenidas, ruas e quadras dos Bairros Castelo Branco, Dom Thomaz e Juazeiro III, de nada adiantaram, foram simplesmente ignoradas pelo gestor público o senhor Paulo Bonfim, que parece estar mais preocupado e ocupado com outras coisas, como por exemplo em tentar resgatar a imagem já desgastada do seu apadrinhado político, o senhor Isaac Carvalho...

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