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Reforma aumenta carga horária do ensino médio e reduz conteúdo obrigatório

Ensino médio no Brasil vai passar por uma reforma: medida provisória assinada nesta quinta-feira (22) pelo presidente Michel Temer altera tanto o conteúdo quanto o formato. E vai até mesmo refletir na elaboração dos vestibulares e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A primeira mudança importante determinada pela medida provisória é que o conteúdo obrigatório será diminuído para privilegiar cinco áreas de concentração: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional...

Reforma trabalhista prevê contrato por produtividade e jornada de até 12 horas

A reforma trabalhista que será proposta pelo governo do presidente Michel Temer poderá ampliar as modalidades permitidas de contrato formal de trabalho. Hoje, o único formato possível é o que prevê jornada de trabalho, mas estão sendo aventados outros dois tipos: por horas trabalhadas ou por produtividade. O governo também pretende limitar a jornada de trabalho a 48 horas semanais (44h regulares e 4h extras), com um teto de 12 horas diárias. A principal mudança neste caso seria em relação à jornada diária, que hoje é limitada a 8 horas, mas, pela proposta, poderá ser estendida para 12 horas, respeitada a jornada de 48 horas semanais prevista na legislação corrente, segundo o Ministério. Os planos do governo foram detalhados nesta quinta-feira, 8, pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, durante encontro de sindicalistas da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), em Brasília. "Vamos colocar freios na lei com teto de jornada em 48h semanais, sendo até 12h diárias", disse o ministro. Segundo ele, a reforma trabalhista vai assegurar que as convenções coletivas possam estabelecer como se dará a divisão de horas ao longo da semana. As entidades, no entanto, não terão poder de decidir sobre aumento ou redução da jornada. "Juízes são legalistas, julgam pelo que está explícito na lei. Não dá para ignorar que temos CLT, Constituição, normas e súmulas", disse. 

Nogueira fez questão de frisar que a reforma não vai suprimir direitos dos trabalhadores. "No contrato por hora trabalhada, o trabalhador vai receber no contrato dele pagamento do FGTS proporcional, férias proporcionais e 13º proporcional", disse o ministro. "A jornada nunca poderá ultrapassar 48h semanais", acrescentou Nogueira. Em relação aos novos tipos de contrato, por hora e por produtividade, o próprio ministério fornecerá os modelos e fará uma fiscalização incisiva. "O trabalhador vai ter um cartão com chip, onde estará a vida funcional dele, e vai escolher se será contratado por jornada ou por produtividade", disse. "O contrato de trabalho terá numeração com código, a fiscalização já vai ficar sabendo e fará checagens permanentes para essa relação, tanto com trabalhador por produtividade, por hora trabalhada ou por jornada de trabalho", frisou Nogueira. Segundo ele, será uma medida importante para criar novas oportunidades de ocupação com renda para os brasileiros. Hoje, o desemprego atinge mais de 11 milhões, destacou o ministro...

Com hospital reformado, mutirão inicia cirurgias em Ipiaú

A segunda etapa do Mutirão de Cirurgias no município de Ipiaú, no sul do estado, começou nesta segunda-feira (5), depois de três dias de consultas e exames pré-operatórios. Esta fase consiste na realização dos procedimentos cirúrgicos, que são retirada de útero e de vesícula, além de cirurgia de hérnias inguinal, epigástrica e também umbilical. 

Para receber o Mutirão de Cirurgias, o Hospital Geral de Ipiaú (HGI) passou por reforma, ampliação e ganhou equipamentos. De acordo com o diretor da unidade, João Henrique Sampaio, entre aparelhagem e reforma, os recursos aplicados no hospital chegam a R$ 500 mil.

"O número de enfermarias aumentou de 13 para 16. Tínhamos duas salas de cirurgia, agora são três. Também recebemos uma máquina de lavar e uma de secar novas, além de colocar o autoclave [esterilizador de instrumentos cirúrgicos] para funcionar após realizarmos melhorias na rede elétrica", explica o diretor.

Foto: Elói Corrêa/GOVBA
O mutirão deve atender 400 pacientes de Ipiaú e municípios da região 
(Foto: Elói Corrêa/GOVBA)

Até o próximo dia 22, de acordo com o superintendente de Atenção à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Jassicon Queiroz, serão realizadas "uma média de 20 cirurgias por dia em pacientes encaminhados pelo mutirão". 

Nesta segunda (5), o autônomo Edmilson Santos, 55 anos, morador de Itagi, chegou cedo à unidade de saúde, onde foi submetido à cirurgia de hérnia umbilical. Depois de três horas de observação, ele recebeu alta hospitalar. "Não imaginei que seria tão rápido. Estou me sentindo bem. Fui muito bem atendido. Quero agradecer a toda a equipe que tratou a gente bem todo o tempo".

Após a alta, cada paciente recebe um kit com orientações para o período pós-operatório e medicamentos. A assistente social do HGI, Valéria Farias, explica que "também é entregue um cartão informando o dia do retorno, o horário e o nome do médico que irá atender"...

ALUNOS REIVINDICAM REFORMA DE ESCOLA EM MANIÇOBA. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO CONTESTA

Não existe satisfação maior do que chegar ao seu estabelecimento de ensino e encontrá-lo limpo, organizado e com toda infra-estrutura funcionando. Também não existe maior decepção e às vezes até dá vontade de não comparecer a uma escola que se encontra deteriorada, necessitando de uma série de ações, entre elas, profunda reforma.

O Blog recebeu na noite desta quinta-feira (01), uma série de mensagens de estudantes que constituíram um grupo no whatsapp com objetivo de reivindicar e sensibilizar o Secretário Municipal de Educação Clériston Andrade para que este autorize a reforma da Escola Municipal Quinze de Julho, localizada no Projeto Maniçoba NH...

Prefeito Isaac entrega reforma do Restaurante popular

O público fiel a feijoada servida toda sexta-feira no Restaurante Popular de Juazeiro passou a contar com um espaço mais harmônico e confortável, a partir deste dia 19. A reforma do prédio atende ao público do Centro da cidade.

Em pouco mais de uma hora, mais de 500 refeições foram servidas durante a inauguração. Quem já freqüenta o local, aprovou as mudanças no espaço. "O ar está mais leve, agora podemos fazer uma refeição mais tranqüila. Uma comida gostosa feita com amor. Gostei da reforma, está lindo. Parabéns!", disse a usuária, Maria Aparecida Soares da Silva...

LEITOR DENUNCIA DESCUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA EM REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETÁRIO CONTESTA

O leitor Carlos Humberto de Góes Santiago, conhecido popularmente por Lelego, esteve nas dependências da sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e disse ao Blog do Geraldo José ter comprovado por parte da gestão do prefeito Isaac Carvalho o descumprimento da Lei Orgânica do Município no que se refere à utilização das cores do Brasão de Juazeiro. Diz o leitor:

Geraldo,..

REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO

O prefeito Isaac Carvalho, na última quinta-feira (21), fez saber aos comunitários Jorge Lopes e Jailson Cunha, a despeito de que já foi licitada a reforma da praça do Bairro Alto do Cruzeiro, que daqui há uns 30 dias (trinta dias), estará começando a obra.

Ao sabermos fomos tomados de alegria, haja vista, que a mesma se encontra sucateada, necessitando de uma reforma no seu estado físico. A praça é o ponto de encontro de famílias e amizades da comunidade...

Eleições 2016: veja o que mudou com reforma eleitoral

As eleições municipais de 2016 já terão regras e calendário regidos pela nova lei eleitoral aprovada em reforma no ano passado. A lei reduz o prazo oficial de campanha, de 90 para 45 dias, e o período para propaganda no rádio e na TV. Além disso, estabelece um limite para captação de financiamento e proíbe o financiamento privado de campanha.

Isso significa que os políticos que concorrerem aos cargos de prefeito e vereador esse ano só poderão receber doações de pessoas físicas ou do fundo partidário, além de recursos próprios. Essa proibição ainda corre o risco de ser derrubada no Congresso. Além disso, as captações para a candidatura só poderão atingir 70% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e 50% caso tiver havido dois turnos. No segundo turno, esse valor será 30% do máximo arrecadado para o primeiro turno. Para municípios de 10 mil habitantes, o teto é de R$ 100 mil...

Após acordo, fábrica doa mil pares de sapato e paga reforma da PF em Juazeiro

A Free Way Artefatos de Couro Ltda., fábrica de calçados situada em Jacobina, norte do estado, entregará mil pares de sapatos a instituições filantrópicas da região e pagará a reforma completa da delegacia da Polícia Federal de Juazeiro. A medida é fruto de acordo judicial fechado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), após a identificação de irregularidades cometidas em Juazeiro. Os procuradores do trabalho alegam que a fábrica desrespeitava a lei trabalhista, oferecendo um ambiente sem condições adequadas de conforto e higiene, que gerava adoecimento, além de situações de assédio moral e jornada de trabalho excessiva. Com o acordo, a ação que corria na Vara do Trabalho de Jacobina será extinta. A entrega dos pares de sapatos, todos do tipo mocassim de cor escura, será feita preferencialmente para crianças e idosos. A primeira leva com 300 pares será destinada à Associação Comunitária da Irmandade do Divino Esírito Santo (Acides). Já o custeio da reforma da sede da Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro prevê investimento de R$ 120 mil. Além disso o acordo prevê que a empresa cumpra dez itens relativos à garantia de um meio ambiente de trabalho sadio e digno em todas as suas unidades no país. Caso descumpra qualquer um dos itens, poderá ter que pagar multa mínima de R$ 25 mil toda vez que for flagrada. ..

"Não adianta construir ou reformar um prédio e não ter atendimento médico", diz pré-candidato Charles Leão

O ex-delegado e pré-candidato a prefeito de Juazeiro (BA) pelo PPS, Charles Leão continua sua andança pela cidade. Nesta quarta-feira (22/06), ele foi ao encontro de moradores na Avenida Laudelino dos Santos, Bairro Jardim Flórida. 

No encontro, Charles Leão ouviu os anseios da população e pôde debater suas propostas para a comunidade juazeirense. ..

Sudesb inicia reforma do Ginásio Paulo Braga em Senhor do Bonfim

A Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) iniciou esta semana a reforma do Ginásio Poliesportivo Paulo Braga, no bairro Olaria, em Senhor do Bonfim. O Ginásio de Esportes Paulo Braga, que tem capacidade para 800 pessoas em suas arquibancadas, foi inaugurado em 1982.

A reforma foi motivada por um pedido do Deputado Estadual Bobô e do Chefe de Gabinete da Sudesb, Gustavo Miranda no ano passado. "As obras integram a política do Governo do Estado de criar infraestrutura e melhorar a existente para que a população possa praticar atividades esportivas", explicou o deputado Bobô, destacando que o espaço beneficiará aos 84 mil habitantes da cidade...

TRABALHADORES RURAIS PROMOVEM MANIFESTAÇÃO EM JUAZEIRO EM DEFESA DA DEMOCRACIA E CONTRA A REFORMA DO INSS

Diante da grave crise política e econômica que o país vem enfrentando e, pelas ameaças de perda de direitos sociais que os trabalhadores e trabalhadoras estão sofrendo, com as medidas pré-anunciadas pelo governo interino de Michel Temer, foi  realizada na manhã desta quinta-feira (16), uma manifestação que começou em frente ao prédio sede do INSS e depois percorreu as ruas centrais da cidade.

O manifesto foi em defesa da democracia, contra a reforma da Previdência Social, contra a extinção do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e pela manutenção do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) com subsídios para a população de baixa renda...

Secretário de Agricultura participa de audiência pública sobre reforma agrária em Juazeiro

Representando o prefeito Isaac Carvalho, o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Cerqueira participou na manhã desta terça-feira (14), no auditório da Câmara de Vereadores de Juazeiro, de audiência pública sobre os desafios para a construção da reforma agrária que beneficiará os trabalhadores rurais sem terra. A audiência aprovada em plenário por meio de requerimento de autoria do vereador Tiano Félix (PT) abrange os trabalhadores do projeto Salitrinho, Adutorinha, Tourão 1 e 2 em Juazeiro, região norte da Bahia.

O edil informou que a reivindicação, faz parte do cumprimento de uma pauta acordada em 2008, entre a Codevasf e o Movimento dos Sem Terras (MST). “A ideia surgiu devido a ameaça de reintegração de posse das terras ocupadas por integrantes do movimento e o descumprimento dos requisitos que estavam no acordo para a relocação dos trabalhadores como local específico, sistema de irrigação, água, energia para que esses trabalhadores pudessem efetivamente manter suas famílias com dignidade. Estamos em busca de solução”, destacou...

SEDUH explica atraso na reforma da Avenida Engenheiro Manoel Borges

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) informa que a obra é de responsabilidade do governo do Estado, através da CONDER. A empresa executora da obra já realizou toda a terraplanagem, pavimentação, implantação de meio fio e está aguardando o pagamento para prosseguir e concluir a obra. O Prefeito Isaac fez gestão junto ao estado, que mostrou empenho em atender.

Em contato com a empresa executora da obra a SEDUH foi informada que a mesma tem uma previsão de pagamento da Conder, dentro dos próximos 15 dias. De acordo com a empresa as obras serão retomadas logo em seguida. (Ascom SEDUH)..

Espaço do Leitor: Reforma da Avenida Engenheiro Manoel Borges se arrasta há meses

Há quase oito meses vem se arrastando a paços curtíssimos a obra de reforma da Avenida Engenheiro Manoel Borges e nós moradores já estamos sem paciência, pois, é inadmissível que uma "obrinha" como esta venha causando tanto transtorno para os moradores do João Paulo II e Parque Residencial. Antes que alguém venha dizer que a obra é de responsabilidade da CONDER, gostaria de lembrar que o Estado é parceiro do município, e por este motivo gostaria de cobrar a quem de direito uma resposta definitiva para solucionarmos de vez este problema!

Atenciosamente,..

Prefeito Julio Lossio entrega escola reformada e ampliada para a comunidade de Pau Ferro

 

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Educação irá entregar nessa sexta feira (03 ), a sede da Escola Municipal José Martins de Deus, em Pau Ferro, que foi totalmente reformada, climatizada e ampliada para melhor atender a comunidade. A comunidade também contará a partir de agora com uma nova quadra coberta que foi construída durante a reforma...

Prefeito Lossio assina Ordens de Serviços para reformas de Museu e de Biblioteca

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, juntamente com a secretaria de Educação Gilmara Lacerda e o secretário executivo de Cultura , Ozenir Luciano assinaram nessa terça-feira (31) a Ordem de Serviços para as obras de reforma dos prédios do Museu do Sertão e da própria Biblioteca Municipal Cid Carvalho. A solenidade teve a presença de servidores, vereadores e de outros secretários, além da vereadora de Recife, Priscila Krause que veio visitar Petrolina e conhecer alguns projetos municipais da atual gestão , como o Nova Semente. Antes da assinatura, a Orquestra Philarmônica 21 de setembro fez apresentação para os participantes do evento.

Os recursos liberados são de R$ 222.585, 50, com R$ 101.726, 96 destinados ao Museu e R$ 120.858,54 para a reforma da Biblioteca. Os prédios serão climatizados, receberão revisão de forro, pintura, manutenção nos banheiros, entre outros reparos. Em seu discurso. a secretaria de Educação, Gilmara Lacerda comemorou o índice de alfabetização infantil que hoje supera os 80% . " Prioridade era fazer os nossos alunos leitores e agora chegou a vez desses equipamentos públicos que tão bem contemplarão ainda mais os nossos estudantes."..

ENTENDA A MINI-REFORMA ELEITORAL VÁLIDA PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS/2016 - Primeira Parte

*Josemar Santana

As leis 9.504/1997 (Lei das Eleições), 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral) tiveram vários de seus dispositivos alterados pela Lei nº 13.165/2015, de 29 de setembro de 2015, chamada de MINIRREFORMA ELEITORAL e muitas dessas alterações já valem para as eleições municipais deste ano de 2016...

Museu do Sertão e Biblioteca Municipal de Petrolina ganharão reformas

O prefeito de Petrolina , Julio Lossio assinará amanhã (31), às10 horas, na sede da Biblioteca Municipal, a ordem de serviço das obras de reforma dos prédios do Museu do Sertão e da própria Biblioteca, orçadas  em R$ 222.585, 50, com R$ 101.726, 96  destinados ao Museu e R$ 120.858,54 para a reforma da  Biblioteca.

De acordo com a secretária de Educação, Gilmara Lacerda, os dois prédios públicos ficarão fechados.  A ideia é tornar os locais um espaço potencializado para a cultura, dar mais conforto para a população e dar uma nova roupagem aos dois patrimônios...

Roberto Carlos reivindica e consegue o embargo do leilão da Fazenda Mariad-1 para garantir reforma agrária em Juazeiro

Atendendo o pleito do vereador de Jaguarari, Lourival Ameida (Louri), o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, esteve no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, para pedir o embargo do leilão da Fazenda Mariad-1, em Juazeiro, com o objetivo de utilizar a propriedade para desenvolver política de reforma agrária.

Segundo o parlamentar, na fazenda funciona a Associação do Movimento dos Colonos Excluídos, que existe desde 2012, conta com 70 associados e cerca de 40 famílias residem no local. “Precisamos desenvolver políticas que garantam o assentamento rural, possibilitando a sustentabilidade e viabilidade econômica. Na Fazenda Mariad-1, as famílias vivem da agricultura familiar, chegando a comercializar alguns dos produtos produzidos na fazenda, como goiaba, melão, maracujá, cebola e alface, no Mercado Produtor, em Juazeiro”, disse o deputado Roberto Carlos...