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Líder do PT na Câmara critica prisão de Battisti

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) criticou neste domingo (13) a prisão do italiano Cesare Battisti e sua extradição para a Itália. "Não se trata de uma discussão ideológica e sim jurídica constitucional. Quando você politiza as decisões jurídicas você fragiliza o Estado democrático", afirmou à reportagem. Em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi quem decidiu pela permanência de Battisti no Brasil, onde ele estava preso desde 2007.

Mas, em 2018, sua prisão foi novamente decretada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, e o então presidente Michel Temer assinou sua extradição.Battisti foi preso neste sábado (12) e deverá ser extraditado diretamente para Roma, onde foi condenado por quatro assassinatos na década de 1970. Ele, que estava foragido desde 14 de dezembro, foi encontrado em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, pela Interpol...

Pelegrino diz a aliados que só deixa Câmara se for para ser secretário de Justiça

Especulado para voltar ao governo Rui Costa, o deputado federal reeleito Nelson Pelegrino (PT), que já foi secretário de Turismo, disse a aliados que só deixa a Câmara dos Deputados se for para voltar à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). Existiu a especulação de que ele pudesse ir para a pasta da Cultura.

Se Pelegrino for para a SJDHDS, Joseildo Ramos (PT) assume a cadeira como deputado. A estratégia de alocar os eleitos para subir suplentes foi confirmada pelo próprio governador Rui Costa (PT)...

Novo governador de Brasília toma posse na Câmara Legislativa

O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, tomou posse ontem (1º) em cerimônia na Câmara Legislativa. Com o auditório lotado, acompanhado do filho, João Pedro, na mesa da cerimônia, Ibaneis foi empossado juntamente com o vice-governador, Paco Britto. Eles prestaram o compromisso de defender e cumprir a Constituição e a Lei Orgânica do DF e promover o bem geral da população da capital da República, após a execução do hino nacional e do hino do Distrito Federal, pela banda da Polícia Militar.

Antes da solenidade, o novo governador presenciou a cerimônia de assinatura do termo de posse dos 24 deputados distritais. Às 8h, o governador participou de uma missa. Agora, Ibaneis segue para a transmissão do cargo em frente ao Palácio do Buriti. Será a primeira vez que o evento ocorrerá do lado de fora. O novo governador  receberá o cargo de Rodrigo Rollemberg. ..

ALEX TANURI É NOVAMENTE EMPOSSADO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, foi novamente empossado na durante sessão solene da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o biênio 2019/2020 realizada na tarde deste dia 1º de janeiro de 2019 no Plenário da Casa Aprígio Duarte.

Foram empossados os Vereadores Alecssandre Rodrigues Tanuri, Anastácio José de Assis, Charles Almeida Leal e Aníbal Pereira de Araújo, eleitos em sessão de eleição realizada em 22 de março de 2018, respectivamente para os cargos de Presidente, Vice­Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário da Câmara...

Lídice se despede do Senado e diz que vai continuar na Câmara a luta contra retrocessos aos direitos sociais e dos trabalhadores

Ao encerrar o mandato de senadora, Lídice da Mata (PSB-BA) afirma que, a partir de fevereiro de 2019, na Câmara dos Deputados, continuará a defender as bandeiras de luta que sempre travou em mais de 35 anos de vida política. "Infelizmente, circunstâncias políticas impediram que eu continuasse a ser a Senadora da Bahia, me retirando o direito da reeleição, impedindo que meu Estado tivesse uma mulher na chapa majoritária e fazendo com que o Senado venha a ter uma Senadora a menos. Mesmo assim, fiel ao compromisso de 'nenhuma mulher a menos na política', fomos à luta por uma vaga na Câmara e, graças ao apoio do meu partido, de importantes lideranças da Bahia e ao financiamento público de campanha, conquistamos um novo mandato legislativo, com o voto de mais de 104 mil baianos, em praticamente todos os municípios do Estado, para continuar nossa luta em defesa dos interesses da Bahia e do Brasil", explica a parlamentar que, a partir do próximo ano, estará em seu terceiro mandato como deputada federal (o primeiro foi como Constituinte e o segundo em 2007).

Durante oito anos no Senado, Lídice destaca que travou um combate permanente em defesa das suas convicções, das quais não se afastou um segundo sequer, seja em defesa dos interesses da Bahia, seja em defesa de um projeto nacional, democrático e inclusivo para o Brasil e seu povo. "Defendi intransigentemente o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff contra o golpe do impeachment que a tirou do governo sem que nenhum crime de responsabilidade tenha sido praticado por ela; critiquei a condenação e a prisão do ex-Presidente Lula, sem provas, num processo contestado por juristas do Brasil e do mundo; e sempre fui voz ativa na defesa dos direitos humanos, das mulher, dos trabalhadores, da luta contra o racismo, e de um projeto nacional para o Brasil e, principalmente, da Constituição de 1988, da qual muito me orgulho de ser uma das signatárias". ..

Alex Tanuri e nova Mesa Diretora da Câmara de Juazeiro serão empossados dia 1º

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, emitiu convite para a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o biênio 2019/2020 a ser realizada no dia 1º de janeiro de 2019 no Plenário da Casa Aprígio Duarte a partir das 14:00 horas.

Serão empossados os Vereadores Alecssandre Rodrigues Tanuri, Anastácio José de Assis, Charles Almeida Leal e Aníbal Pereira de Araújo, eleitos em sessão de eleição realizada em 22 de março de 2018, respectivamente para os cargos de Presidente, Vice­ Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário da Câmara...

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRADINHO (BA) COMEMORA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2017 PELO TCM

O presidente da Câmara de Vereadores de Sobradinho (BA) Carlos Jarques Canturil da Silva esteve no Programa Geraldo José (Transrio FM) na última segunda-feira (24).

Ele comemorou o fato das suas contas do ano de 2017 terem sido aprovadas pelo TCM – Tribunal de Contas do Municípios. “Isso é fruto do trabalho sério que desenvolvemos na Câmara, além de nesse período termos construído um anexo na Casa, oferecendo maior comodidade aos vereadores e ao povo que frequenta a Câmara para acompanhar as sessões...

TCM aprova com ressalvas contas da Câmara de Vereadores de Juazeiro

O pleno do TCM, aprovou com ressalvas as contas do presidente da Câmara de Juazeiro, vereador Alecssandre Rodrigues Tanuri, referentes ao exercício de 2017. O gestor foi multado em R$2,5 mil pelas ressalvas contidas no parecer.

Segundo o conselheiro Raimundo Moreira, relator dessas contas, houve o encaminhamento de documentação mensal à Inspetoria Regional de forma incompleta, tendo em vista que foram apresentados processos de pagamentos relativos a aquisições de combustíveis, desacompanhado de planilha com a quantidade de combustíveis, assim como os veículos porventura abastecidos. Também foram registradas falhas na inserção de dados no sistema SIGA. Cabe recurso da decisão...

Prefeitura de Campo Formoso tem Lei Orçamentária aprovada pela Câmara Municipal

Foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Campo Formoso por unanimidade, e sancionada pela prefeita do município Rose Menezes, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019. Com a aprovação, a despesa do Executivo fixada para o próximo ano fica em torno de R$ 180 milhões.

É através da LOA que a Administração Municipal estabelece as despesas e as estimativas de receita do município para o ano seguinte. De acordo com as especificações de despesas, os maiores investimentos previstos pela prefeitura para 2019 referem-se às áreas de Educação, Saúde e nas áreas sociais. É importante destacar que o PPA 2018-2021 realizado em 2017, que fez escutas populares nos quatro cantos do município, serviu como diretriz para a LOA...

Alcymar Monteiro cobra cachês ao governador de Pernambuco Paulo Câmara

O cantor Alcymar Monteiro usou suas redes sociais, ontem terça (11), para questionar diretamente ao governador do estado de Pernambuco, Paulo Câmara, acerca do pagamento de cachês referente a shows realizados por ele. Falando não só por si mas por outros artistas locais, Alcymar disse que há quatro anos a classe se vê em uma "quase mendicância" por conta do descumprimento dos prazos nos pagamentos por parte do Estado.

De maneira contundente, o forrozeiro começa: "Quero sair do mais do mesmo da cobrança constante e lançar uma pergunta ao governador Paulo Câmara: o senhor acha que a classe artística pernambucana tem algum valor?" ..

Prefeitura de Petrolina encaminha à Câmara projeto com ajustes administrativos

A Prefeitura de Petrolina enviou à Câmara Municipal, nesta terça-feira (11), um projeto de lei com algumas medidas que buscam reduzir custos e aumentar a eficiência da Administração Municipal. A proposta é fundir algumas secretarias de modo que suas competências sejam melhor aplicadas no serviço público, melhorando assim o atendimento à população.

Pela proposta, ficariam extintas a Assessoria de Governo e a Secretaria de Gestão Administrativa – as atribuições desta última passam a ser exercidas pela Secretaria de Planejamento e Gestão. A outra alteração diz respeito à Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, cujas atribuições de Cultura e Esportes podem ficar sob a competência da Secretaria de Educação. Os temas relacionados ao Turismo, inclusive São João, ficariam incorporados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico...

Audiência na Câmara busca indenizar desabrigados da Barragem de Sobradinho

Foi em 1973, em plena Ditadura Militar, quando cerca de 70 mil baianos moradores dos oito municípios inundados pelo reservatório da barragem de Sobradinho foram expulsos de suas casas e propriedades rurais. Nesta terça-feira (11) de novembro de 2018, 46 anos depois, representantes das famílias dos desalojados participaram de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados na luta por alguma indenização.

“Essa é a segunda audiência que realizamos sobre os atingidos pela barragem de Sobradinho. A primeira fizemos no governo Dilma, e montamos um produtivo grupo de trabalho com a Chesf para encaminhar uma solução, mesmo que fosse à longo prazo. Infelizmente, veio o golpe e tudo foi abandonado. Agora, realizamos nova audiência, e a Chesf e o Ministério de Minas e Energia sequer mandaram representantes”, lamentou o deputado Jorge Solla (PT-BA), autor do requerimento da realização da audiência...

Ronaldo Cancão propõe restringir acesso de profissionais de imprensa durante sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina

Repercutiu nesta terça-feira 11, a proposta do vereador Ronaldo Souza de querer restringir o acesso dos profissionais de imprensa ao Plenário da Casa de Vereadores Plinio Amorim, em Petrolina.

Os Sindicatos dos Jornalistas Profissionais, Radialistas e Blogueiros de Pernambuco e da Bahia devem se pronunciar contra a atitude, considerada arbitrária pela maioria dos profissionais que atua na região. Ronaldo propôs através de um Projeto (004/18), alterar o Regimento Interno da Casa que trata do trabalho dos profissionais de comunicação no plenário. Ele frisou que a "Câmara de Vereadores de Petrolina tem que ter ordem"...

Pernambucano é eleito presidente da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool do Ministério de Agricultura

A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e do Álcool, colegiado de órgãos e entidades sucroenergéticas ligado ao Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa), elegeu, ontem 5, o líder da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexandre Andrade Lima, como o novo presidente do segmento na pasta. Esta é a primeira vez que um pernambucano e do setor de fornecedores independentes de cana do Nordeste ocupa este cargo desde a criação desta câmara no ano de 2003.

É a primeira vez também que a função é ocupada pela Feplana. A Câmara é formada por 47 entidades da cadeia produtiva do açúcar e do álcool. Portanto, é composta por órgãos e entidades vinculadas aos setores de industriais e fornecedores de cana no Brasil. Andrade Lima terá mandato de dois anos, como seus antecessores, a exemplo do atual presidente da Câmara, André Rocha, que lidera o Fórum Nacional Sucroenergético. O nome de Alexandre será publicado em breve no Diário Oficial da União, quando ele passará a assumir oficialmente as tarefas de novo presidente...

Orçamento da Prefeitura de Petrolina para 2019 é aprovado na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, nesta terça-feira (4), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019 e a Revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021. Com a aprovação, a despesa do Executivo fixada para o ano que se aproxima fica em torno de R$ 895 milhões.

É através da LOA que a Administração Municipal estabelece as despesas e as estimativas de receita do município para o ano seguinte. Durante a sessão ordinária, os vereadores também apresentaram suas emendas à LOA sob o Projeto de Lei nº 066/2018. Também é através da Lei Orçamentária Anual que a prefeitura determina quanto será destinado para cada área durante todo o ano...

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES CONSEGUE LIMINAR E OBRA É RETOMADA EM UAUÁ

O presidente da Câmara de Vereadores de Uauá Rodrigo de Zé Mário (PTB) participou do programa Geraldo José (Transrio FM) na última sexta-feira (30) quando anunciou que conseguiu na Justiça uma liminar para retomar a obra de reforma do prédio sede da Casa Legislativa que esteve embargada pela gestão do prefeito Lindomar Dantas (PCdoB).

Rodrigo explicou que desconhece a motivação de tamanha perseguição por parte da administração municipal, contudo, ironizou a situação: “Deve ser, inveja, ciúme ou amor recolhido” declarou o presidente da Câmara de Uauá. Neste domingo (02), Rodrigo de Zé Mário voltou a manter contato com o Blog via WhatsApp quando informou que as obras finalmente foram retomadas...

Venda de remédios em supermercados divide opiniões em audiência pública na Câmara

Profissionais de saúde e empresários se mobilizaram diante do projeto de lei (PL 9482/18) que permite supermercados e outros estabelecimentos comerciais venderem remédios que não precisam de receita. Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, ontem terça-feira (27), os debatedores lembraram que não é a primeira vez que o Congresso discute o tema.

Marcio Milan, da Associação Brasileira de Supermercados, mencionou que, em 1995, por meio de uma liminar, o comércio foi autorizado a vender os medicamentos isentos de prescrição médica, chamados tecnicamente de MIPs. "Durante o período em que os supermercados comercializaram os MIPs, houve uma drástica redução nos preços, com destaque para analgésicos e antitérmicos, cuja queda chegou a 35%."..

PRESIDENTE É BARRADO EM FRENTE À CÂMARA DE VEREADORES DE UAUÁ; VEJA O VÍDEO

A discórdia entre os Poderes Executivo e Legislativo de Uauá acaba de ganhar mais um capítulo nesta segunda-feira (26) quando o prefeito Lindomar Dantas (PCdoB) depois de embargar a obra de reforma da Câmara de Vereadores determinou a presença de uma equipe da Guarda Civil Municipal para impedir o acesso do presidente Rodrigo de Zé Mário e dos funcionários.

A obra foi embargada na sexta-feira, dia 23, e no final de semana a Prefeitura de Uauá emitiu uma nota informando uma série de irregularidades: “A Prefeitura de Uauá esclarece que as obras de reforma e ampliação realizadas no prédio da Câmara Municipal foram embargadas devido a uma série de irregularidades detectadas no procedimento exigido pela Lei Municipal 345/2007, que institui o código de obras e edificações do município. Estranhamente, o presidente da Câmara, Rodrigo Gonçalves, autorizou o início das obras antes do cumprimento da etapa de apresentação da documentação necessária para a expedição do alvará de construção, como Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), Projeto Técnico de Construção e Título de Propriedade do Imóvel. Além disso, a empresa vencedora da licitação para executar a obra, sequer, possuía licença para atuar no município”...

PRESIDENTE DA CÂMARA VOLTA A QUESTIONAR EMBARGO DE OBRA POR PARTE DA PREFEITURA DE UAUÁ

Em novo e-mail ao Blog Geraldo José o presidente da Câmara Municipal de Uauá Rodrigo de Zé Mário apresenta novos questionamentos ao embargo à obra de reforma do Poder Legislativo e acusa o Chefe do Executivo de também desrespeitar o Código de Obras do Município. Confira:

Nem todo cidadão respeita. Ele mesmo, o prefeito, não respeita as leis municipais, sobretudo o Código de Obras do município. Se respeitasse, não estaria tentando, a todo custo, interferir no Poder Legislativo, com esse embargo arbitrário...

PRESIDENTE DA CÂMARA DE UAUÁ AGIU DE FORMA ARBITRÁRIA, DIZ PREFEITURA DE UAUÁ, EM NOTA

Presidente da Câmara infringe lei municipal e desrespeita autoridade dos fiscais de obras do município.

A Prefeitura de Uauá esclarece que as obras de reforma e ampliação realizadas no prédio da Câmara Municipal foram embargadas devido a uma série de irregularidades detectadas no procedimento exigido pela Lei Municipal 345/2007, que institui o código de obras e edificações do município...