Dodge pede a STF que suspenda apreensão de livros LGBT na Bienal do Rio

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão judicial do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de apreensão de livros e revistas com temática LGBT. O requerimento foi publicado neste domingo (8), contrário à medida de ontem (7), assinada pelo presidente do TJ, desembargador Claudio Mello Tavares, que cassou liminar expedida no sábado (6), pelo juiz Heleno Ribeiro Pereira Nunese, que proibia o recolhimento de obras com esta temática, conforme defendido pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella.

A petição da procuradora-geral foi endereçada ao presidente do STF, ministro Dias Tóffoli, contra a decisão do presidente do TJ que suspendeu a liminar concedida em mandado de segurança apresentado pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros e a empresa GL Events Exhibitions, que promove a Bienal do Livro, no Riocentro, em Jacarepaguá. A obra que motivou a polêmica foi uma revista em quadrinhos dos Vingadores - A cruzada das crianças, da Marvel, que ilustra um beijo entre dois heróis homens...

Aniversário de Petrolina terá noite de adoração com show de Fernandinho

Em reunião com mais de 50 lideranças religiosas, o prefeito Miguel Coelho anunciou, na manhã desta sexta (06), a programação voltada para o público cristão em comemoração ao aniversário de 124 anos de Petrolina. O evento de adoração ocorrerá na orla do Rio São Francisco, na noite do dia 20, com destaque para a atração nacional Fernandinho.

A noite cristã é uma novidade da programação de aniversário, que costumava ter apenas shows de artistas pop, além do desfile cívico. A programação da adoração terá ainda atrações locais Sara Reis, Neto Fernandes, Quarteto Smirna e Vitor Oliver. "Estamos aqui propiciando um justo espaço para agradecer a Deus por tudo que tem ocorrido em nossa cidade e contemplando o público cristão, que merece também participar diretamente das festividades dos 124 anos de Petrolina", declarou o prefeito. ..

Cidades turísticas e entroncamentos rodoviários serão alvo de campanha vacinal articulada pelo governo da Bahia

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, se reuniu nesta sexta-feira (6), com representantes de dez municípios baianos e o Ministério Público do Estado, para articular estratégia de atingir pelo menos 95% de cobertura vacinal contra o sarampo, sobretudo, nas cidades turísticas e entroncamentos rodoviários,

De acordo com o secretário, "a intenção é criar um bloqueio vacinal e reduzir a chance da população baiana ser infectada, visto que todos os quatro casos de sarampo na Bahia são importados, sendo três de São Paulo e um da Espanha. Assim, localidades como Salvador, Ilhéus e Porto Seguro devem intensificar as ações de vigilância", afirma Vilas-Boas...

Ministério da Saúde destina R$ 1,8 mi para UPAs de Itabuna e Senhor do Bonfim

As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) dos municípios de Itabuna, no sul do estado, e Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, receberão R$ 1,2 milhão e R$ 600 mil, respectivamente, do Ministério da Saúde, para o custeio de ações e serviços de média e alta complexidade para atenção à saúde da população, e a manutenção das unidades.

O repasse que somado chega aos R$ 1,8 milhão foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (6). A publicação ainda prevê a adoção de medidas, por parte do Fundo Nacional de Saúde, para a transferência, regular e automática, do montante aos Fundos Municipais de Saúde. O repasse deve acontecer, conforme prevê o DOU, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde...

No aniversário de Petrolina, prefeitura entrega mais de mil títulos de posse de imóveis

Integrando a programação do aniversário de 124 anos de Petrolina que se estende por todo mês de setembro, a prefeitura vai realizar a entrega de mais de mil títulos de posse de moradias nesta terça-feira (10), no bairro João de Deus. O evento está marcado para às 19h, na Avenida Gleycimara Alves Pereira, próximo à Praça da Juventude. Essa é mais uma ação do programa Petrolina Legal, que já regularizou 3700 imóveis no município.

Para receber a titularidade, o proprietário do imóvel precisa apresentar um documento de identificação com foto, se for um casal, os dois precisam comprovar a identidade. Além dos moradores do bairro João de Deus, também serão entregues títulos aos moradores do São Gonçalo, Pedro Raimundo, Cosme e Damião, Pedra Linda, Henrique Leite, Fernando Idalino, loteamento Terras do Sul e Alto do Cocar...

EU PENSO ASSIM... OLARIA VENCE JUAZEIRO PELO CAMPEONATO JUAZEIRENSE DO CENTENÁRIO.

O Campeonato Juazeirense da LDJ, comemorando o centenário do futebol amador de nossa cidade, apresenta a disputa em dois grupos: GRUPO “A”: BARRO VERMELHO, COLONIAL, JUAZEIRO, OLARIA e CARRANCA. No GRUPO “B”, estão: XV DE NOVEMBRO, REAL SOCIEDADE, AMÉRICA, JUAZEIRENSE e VENEZA.

Nas duas primeiras partidas, dias 01 e 03/09, o BARRO VERMELHO venceu o COLONIAL por 2x0, e o “XV” passou pela REAL SOCIEDADE, por 2x1. Na quinta-feira (05) JUAZEIRO e OLARIA atuaram, resultado, o OLARIA venceu o JUAZEIRO por 2x1...

Alba: projeto de lei pretende tornar obrigatório acompanhamento de nutricionistas em escolas particulares no estado

Proposta do deputado Rosemberg já tramita na Casa de Leis

Na semana que se comemora o Dia do Nutricionista (31 de agosto), um novo Projeto de Lei (nº23492/2019), de autoria do deputado Rosemberg Pinto (PT), passa a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia e visa garantir a obrigatoriedade no acompanhamento do profissional nas escolas privadas de educação infantil, regular e integral, no âmbito do estado. A exigência tem respaldo na Lei 13666/2018, que exige a inclusão da educação alimentar e nutricional no ensino básico das escolas. Na rede pública, o profissional já é legalmente habilitado para supervisionar, coordenar e controlar a execução de programas de alimentação escolar, geridos por governos e municípios...

Hospital Universitário adere a programa de gerenciamento de custos do Ministério da Saúde

O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) aderiu ao Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) para aperfeiçoar a captação e análise de informações de custos, a fim de melhorar a base de dados e a administração de recursos.

O PNGC é formado por um conjunto de ações que visam promover a gestão de custos no âmbito do SUS, a partir da geração e difusão de informações relacionadas a custos. O programa fornece ferramentas para auxiliar os gestores durante o planejamento e tomada de decisão que propiciem a redução de custos sem impactar negativamente na qualidade do serviço prestado...

Voluntários oferecem café da manhã e música para pessoas em situação de rua

Uma iniciativa para proporcionar mais dignidade à população em situação de rua ocorre no próximo domingo (08). Um grupo de voluntários irá oferecer um café da manhã na praça da Catedral ao som de violinos para pessoas em condição de vulnerabilidade social.

A ação é do projeto social "Se essa rua fosse minha" com apoio do programa Transforma Petrolina e outros grupos de voluntários da cidade. A atividade deve beneficiar mais de 50 pessoas. Os voluntários oferecem atenção, escutam histórias dos beneficiados pela ação e serviços como corte de cabelo gratuito e apresentação de capoeira. ..

SENADOR, LÍDER DO GOVERNO BOLSONARO DEFENDE INSTALAÇÃO DE USINA NUCLEAR NAS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO; MOVIMENTOS SOCIAIS REAGEM

Em entrevista ao Programa de Rádio Frente a Frente, direto de Brasília, o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), anunciou que irá procurar o governador Paulo Câmara, nos próximos dias, para convencê-lo a aceitar a instalação de uma usina nuclear no município de Itacuruba, investimento, segundo ele, da ordem de U$ 2,5 bilhões. 

O senador explicou explicou que o Governo Bolsonaro está retomando o projeto de abertura de novas usinas no País e que no caso de Pernambuco a melhor localização ainda continua sendo Itacuruba, conforme estudos anteriores. “Pernambuco não pode ficar de fora, em todo lugar do mundo existe usina nuclear, que gera uma energia limpa, sem nenhum risco”, disse. Sobre a reação negativa da população quando se discutiu o assunto em governos anteriores, o senador afirmou que não há mais preconceito em relação à energia nuclear. ..

Petrolina 124 anos: mês de aniversário terá anúncio da casa de partos, saneamento e show de Felipão e Chicabana

O mês de aniversário de Petrolina será marcado pelas festas do dia 21 de Setembro e por obras relevantes para a cidade. Em anúncio realizado nas redes sociais nesta quinta (05), o prefeito Miguel Coelho divulgou a programação em comemoração aos 124 anos do município sertanejo. Destaque para as obras de saneamento do Dom Avelar e a ordem de serviço para a construção de uma casa de partos. O prefeito ainda anunciou um festival para o público cristão e as bandas Chicabana e Felipão como atrações da puxada de aniversário na orla.

A programação de aniversário começa já na próxima semana com a entrega de títulos de posse de moradias no bairro João de Deus e a inauguração de ruas no Sítio São João e Agrovila Massangano. No restante do mês ainda estão previstas mais entregas e o anúncio de obras aguardadas há muitos anos, o saneamento do Dom Avelar e a construção da casa de partos...

Em comemoração ao aniversário do bairro Fernando Idalino, prefeitura leva Caravana da Cidadania à comunidade

Para celebrar o aniversário do bairro Fernando Idalino, em Petrolina, a prefeitura levará a Caravana da Cidadania à comunidade nesta sexta-feira (6), das 8h às 12h, no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) da localidade.

Serão ofertados serviços gratuitos de emissão da carteira do idoso, ID jovem; aferição de pressão e glicemia; orientações do Conselho Tutelar, INSS; atendimento do Cadastro Único, nutricionista e dentista; corte de cabelo feminino e masculino, além de referenciamento e orientações dos serviços do CRAS...

Rio São Francisco se destaca com agricultura e abre portas para novas tecnologias da área

O São Francisco é um dos rios mais importantes do Brasil, seja por questões históricas ou, principalmente, econômicas. Com mais de 2800 km de extensão, e atravessando cinco estados diferentes, o Velho Chico sempre foi utilizado para a geração de energia elétrica e também para a navegação marítima no país. Porém, nos últimos anos, algumas regiões ao redor do rio se transformaram em referências para a agricultura nacional mais desenvolvida.

Durante as cheias do rio, como explica o portal Mundo Educação, a bacia de 639.219,4 km² permite que a agricultura nas proximidades seja bastante eficiente. Na região do nordeste, onde se encontra 62,5% de toda a estrutura, acabou sendo criada uma oportunidade para o crescimento econômico da localidade sem que houvesse dependência direta da produção de energia ou então do uso da água apenas para transporte de mercadorias.

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"Uma luta só": comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto e quilombolas unidas na defesa dos territórios

"As comunidades tradicionais de fundo de pasto e as quilombolas lutam para conquistar os seus direitos, enfrentam mineradoras e outras empresas, e têm uma luta só, só muda a identidade de cada uma", comenta Ana Paula Santos, após dois dias de troca de saberes e experiências. A jovem, da comunidade de fundo de pasto Riacho Grande, em Casa Nova (BA), foi uma das participantes do Encontro das Comunidades e Povos Tradicionais, realizado nos dias 30 e 31 de agosto, em Senhor do Bonfim (BA).

Organizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Encontro reuniu integrantes de comunidades de fundo e fecho de pasto e quilombolas de diversos municípios das regiões das Dioceses de Senhor do Bonfim, Juazeiro, Ruy Barbosa, Barra e Irecê...

MORRE A MÃE DO EMPRESÁRIO JUAZEIRENSE CARLOS NEIVA

Foi sepultado dia passado (04) na cidade de Conceição do Almeida, na Bahia, o corpo da senhora Marta Neiva Almeida, 87 anos, mãe do empresário e pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Carlos Neiva.

Segundo informações da própria família, Dona Marta sofreu um enfarto nesta quarta-feira fulminante e faleceu antes mesmo de chegar a uma unidade hospitalar...

CCJ do Senado aprova relatório e reforma da Previdência vai à Plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), por 18 votos a 7, relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. A PEC aprovada pela CCJ representará, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, uma economia de R$ 870 bilhões em 10 anos. 

Os senadores também aprovaram a proposta que inclui estados e municípios na reforma, a chamada PEC paralela. A estimativa de Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria, é de que o impacto fiscal total das mudanças previstas nas duas propostas chegue a R$ 1,3 trilhão...

CRISE NA SAÚDE: MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOVERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 23 PARA DEBATER REDE PEBA

No dia 23 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro vai promover audiência pública para debater e refletir sobre a efetividade da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA) como instrumento de promoção da saúde nos 53 municípios que integram a região. O evento será conduzido pela procuradora da República Ticiana Nogueira. Criada em 2009, a Rede PEBA reúne municípios pernambucanos e baianos, integrando serviços da área de saúde e buscando otimizar os atendimentos da região do Vale do Médio São Francisco. 

Estarão presentes representantes do Ministério da Saúde, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Ministérios Públicos de Pernambuco e da Bahia, Central Interestadual de Regulação de Leitos e Secretarias Estaduais de Saúde de Pernambuco e da Bahia. Também foram convidados representantes dos municípios da Rede e dos principais hospitais da região...

Sobradinho: Secretária de Saúde garante 100% de cobertura odontológica para usuários da rede

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, entregou a população o oitavo consultório odontológico público da cidade. Com o inicio dos atendimentos na nova sala localizada na UBS da quadra S17, a prefeitura alcançou o marco de 100% de cobertura na área de odontologia.

O novo espaço, moderno e equipado, atende aos moradores das quadras S13, S15 e S17 da São Joaquim, e foi construído com recursos próprios do município. O consultório conta com equipamentos de qualidade adquiridos através de uma Emenda Parlamentar do Deputado Federal José Carlos Araújo, intermediada pelo Vereador Ribinha...

De virada, XV de Novembro bate Real Desportiva e estreia com vitória no Campeonato Juazeirense do Centenário

Na sequencia da primeira rodada do Campeonato Juazeirense de Futebol Amador, a Associação Atlética XV de Novembro, de virada, bateu a Real Desportiva por 2 a 1, nesta terça-feira (3), no Adauto Moraes, e assumiu temporariamente a liderança do Grupo B.

A competição, que integra o calendário esportivo do município, é uma parceria da Liga Desportiva Juazeirense/LDJ, com a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte/Seculte, no ano em que o futebol amador local comemora 100 anos...

CAIXA INICIA PAGAMENTO DO CALENDÁRIO DE SAQUES DO FGTS NO PRÓXIMO DIA 13

A Caixa Econômica Federal inicia, em setembro, o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários. O valor será depositado automaticamente, no dia 13 de setembro, para pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril, que têm conta poupança na Caixa.

Aqueles com data de aniversário em maio, junho, julho e agosto, recebem a partir do dia 27 de setembro de 2019. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019...