Comissão do Senado aprova substitutivos de Fernando Bezerra a projetos sobre jogos e licitações

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) – também conhecida como “Agenda Brasil” – aprovou nesta quarta-feira (9), no Senado, substitutivos de Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) aos projetos de leis (PLSs) 186/2014, proposto pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) para legalizar a exploração de jogos de azar no país, e 559/2013, que atualiza e aprimora a legislação sobre licitações e contratos públicos. As duas matérias seguiram para a análise do Plenário da Casa, onde ainda poderão receber emendas.

Conforme ressaltou o presidente da CEDN, senador Otto Alencar (PSD-BA), os relatórios apresentados hoje por Fernando Bezerra “são fruto de um trabalho intenso, em que foram ouvidos diversos setores do governo e da iniciativa privada”. Entre as novidades do substitutivo ao PLS 186, Bezerra Coelho destacou que todos os jogos online serão administrados pela Caixa Econômica Federal (CEF). Confira aqui a íntegra do relatório ao Projeto de Lei 186...

Comissão do Senado fará sessão em Juazeiro (BA) sobre renegociação de dívida e seguro rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal fará uma sessão especial, no dia 18 de novembro, em Juazeiro (BA), como parte do ciclo de debates e palestras sobre Seguro Rural e a aplicação da Lei 13.340, que estabelece a renegociação de dívidas de crédito rural.

Membro titular da comissão, o senador Roberto Muniz (PP-BA) explica que o evento faz parte do esforço dos senadores em colher sugestões para um novo modelo de seguro rural, assim como facilitar os desdobramentos da Lei nº 13.340, sancionada em 28 de setembro, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas do setor rural...

ARTIGO – SENADO FEDERAL: “LÁ VEM O RAPA!”

Tenho o hábito, por formação, de dedicar respeito às instituições constituídas, atitude que entendo deva ser uma qualidade inerente a cada cidadão. Naturalmente que a sociedade espera dessas mesmas instituições semelhante e digno exemplo, que possa representar parâmetro a ser por todos seguido. Logicamente que reconheço ser um tema extremamente delicado. Contudo, deixo claro ao leitor, que o alvo da crítica ou da presente análise não é o Senado Federal como segmento importante dentro da estrutura democrática e da instituição Poder Legislativo, que merece todo o nosso respeito, mas os seus integrantes que representam esse Poder, eleitos pelo voto popular para um mandato de oito longos anos, e assim, sujeitos à permanente avaliação pelos seus atos, sejam os praticados no desempenho da função parlamentar ou pelos eventuais desvios negativos de condutas.

Não estaria inventando coisa nenhuma para chegar a um título reconhecidamente chocante como esse, que não fosse embasado no amplo noticiário negativo dos últimos dias, sempre exibindo aquela foto que mostra a abrupta chegada das viaturas ao Senado da República, em missão surpreendente e triste para a imagem da instituição. Uma vez que a missão dos agentes federais, enfileirados em seus carros negros, mais parecia o avanço policial aos Morros do tráfico de drogas nos grandes centros ou num paralelo mais simples, mas igualmente estarrecedor, como quando chegam os fiscais das Prefeituras nas Feiras Livres ou avenidas utilizadas por camelôs ilegais - pais de famílias na luta pela vida -, como mostra a ilustração, situação em que logo ecoa o grito angustiante de aviso aos companheiros: “LÁ VEM O RAPA!”...

Deputados e senadores farão mobilização para defender volta das vaquejadas

Deputados e senadores favoráveis às vaquejadas farão uma mobilização em Brasília, na próxima terça-feira (25), para pedir a volta da realização dos eventos – proibidos após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, um grupo de parlamentares já articula para tentar trazer o esporte de volta à legalidade. Os congressistas defendem que a festa é uma tradição do país e não permite maus tratos aos animais. Diversos estados, inclusive a Bahia, já têm aprovados projetos de regularização da prática. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, é um dos líderes do movimento e já apresentou um projeto de lei semelhante. Entre os itens do documento, há a obrigação do uso de protetores de rabo nos bois. ..

Senador Oto recebe Gleidson e Damião Medrado

O Vereador eleito Gleidson Medrado (PSD) e o Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Damião Medrado (PSD) foram recebidos nesta semana (11/10), pelo Senador Otto Alencar, presidente estadual do PSD baiano. Na pauta do encontro a avaliação das eleições no norte da Bahia, onde “nosso partido teve excelente desempenho, elegendo prefeitos e vereadores”, de acordo com o senador e “contribuiu de forma expressiva na vitória do prefeito de Juazeiro, uma das dez maiores cidades da Bahia”.

Gleidson Medrado, que se mantém na presidência do PSD em Juazeiro, lembrou que seu partido, além dos dois vereadores eleitos (ele próprio, o vereador mais votado com 3.264 e o vereador Amadeus, com 2.107), tem Roninho, com 1.225 e Dionísio com 1.137 votos: “Foi um resultado excelente, mostrando a força do partido e nossa identidade com as demandas do povo de Juazeiro”. O Senador Otto voltou a parabenizar Gleidson “que vai continuar a conduzir nosso partido de forma competente em Juazeiro” e o “trabalho do Presidente Damião Medrado, essencial para o fortalecimento do PSD em toda região”...

Miguel Coelho é recebido por Paulo Câmara

O prefeito eleito de Petrolina, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB), foi recebido na manhã desta terça-feira (04/10) pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campos das Princesas. Miguel foi ao encontro acompanhado do pai, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), que já governou a cidade três vezes. Eles discutiram parcerias entre o município e o Estado, como ações em segurança pública e saneamento básico.

"Também tratamos da construção da escola técnica estadual, a duplicação de vias importantes, como as saídas para Recife e Afrânio, e as estradas dos projetos irrigados Maria Teresa e Nilo Coelho. Conversamos sobre recursos do FEM, que podem nos ajudar em obras de pavimentação e outras intervenções urbanas", explicou Miguel. O socialista foi o primeiro prefeito eleito na disputa do último domingo a ser recebido oficialmente por Paulo Câmara. ..

Senadora Lídice comemora vitórias do PSB em importantes colégios eleitorais

A senadora Lídice da Mata comemorou, neste domingo (2), a vitória de candidatos do PSB em municípios da Bahia considerados estratégicos. As viradas de Elmo Vaz, em Irecê, de Jairo Magalhães, em Guanambi, e Gilberto Brito, em Paramirim, foram os grandes destaques.  Na capital baiana, a presidente estadual do PSB ressaltou a reeleição do vereador Silvio Humberto.

“Apesar de fazermos prefeitos em menos municípios, ganhamos maior representatividade com vitórias em colégios eleitorais mais importantes. Foram resultados importantes para o nosso partido e eu tenho certeza que faremos administrações comprometidas com o desenvolvimento das cidades e a inclusão social”, afirmou.  Lídice também destacou que os novos gestores terão amplo apoio junto ao seu mandato e dos deputados Bebeto Galvão (federal), Fabíola Mansur e Marquinho Viana (estaduais)...

Em plenário, senadores defendem proposta de Muniz para unificar eleições em 2022

A proposta de emenda à Constituição que unifica as eleições, de autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA), foi objeto de discursos na última semana, no Plenário do Senado. A PEC 45/2016 institui eleições gerais, a partir de 2022, para escolha de vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos, governadores e presidente da República. 

A senadora Ana Amélia (PP/RS) defendeu que a unificação das eleições em 2022 trará ganhos sociais e econômicos, além de maior estabilidade política. "Sou francamente favorável, Senador Roberto Muniz, à iniciativa de V. Exª de apresentar essa emenda constitucional, que teve o meu apoio, a minha assinatura. Acho que temos que ter coragem de fazer esta coincidência de mandatos em todos os níveis: num mesmo dia, uma eleição para prefeito, para governador e para Presidente da República. Eu penso que, dessa forma, estaremos caminhando definitivamente para uma situação de maior estabilidade política, de maior estabilidade econômica e de maior estabilidade social no nosso País. Penso que esse é o caminho mais adequado", disse a senadora.

O senador Waldemir Moka (PMDB/MS) engrossou o coro de apoio à PEC, ao afirmar que a iniciativa vai ao encontro do desejo da maioria da sociedade brasileira. "A proposta de eleição geral de prefeito a Presidente da República, de cinco em cinco anos, sem direito à reeleição, é realmente uma proposta que, neste momento, pode não ser unanimidade, mas tenho certeza de que a maioria pensa assim – acho que as duas Casas – e, principalmente, a maioria da sociedade brasileira", disse o pemedebista...

5° BPM CUMPRE MANDADO DE PRISÃO NO PROJETO SENADOR NILO COELHO EM PETROLINA

No dia (22/09) por volta de 16h10min, as equipes do MALHAS da LEI e NIS-4 do 5° BPM, após levantamento, foi dado cumprimento ao mandado de prisão em desfavor de LUIZ CARLOS BERNARDO DOS SANTOS, 37 anos, conforme mandado de prisão da Vara do Júri  e Execuções Penais de Juazeiro - BA, onde o imputado responde pelo o crime Homicídio. O mesmo foi detido no PSNC no Núcleo 09, em seguida foi conduzido e entregue na Delegacia de Plantão para que fossem tomadas as medidas legais cabíveis.      ..

Dívidas de Titulação e KI dos agricultores dos perímetros irrigados poderão ser renegociadas após aprovação de lei no Senado

Os produtores dos perímetros irrigados sob a tutela da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) e DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) têm muito a comemorar com a aprovação no Senado, nesta terça-feira (20), do Projeto de Lei de conversão da MP (Medida Provisória) 733/2016, que permite aos agricultores do Nordeste e Norte, até 29 de dezembro de 2017, descontos na renegociação e quitação de dívidas geradas em função dos recorrentes períodos de estiagem que prejudicaram as safras.

O motivo é a inclusão na lei da permissão à CODEVASF e ao DNOCS usarem esses mesmos procedimentos para oferecer a quitação de dívidas vencidas de pessoas físicas relativas à venda de lotes (Titulação) e ao uso de infraestrutura de irrigação de uso comum nos perímetros públicos (K1)...

Senado atende apelo de Fernando Bezerra e aprova renegociação de débitos de agricultores

Após apelos do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20) – última sessão deliberativa da Casa até o primeiro turno das eleições municipais – o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 24/2016, originário da Medida Provisória 733/2016, conhecida como “MP da Dívida Rural”. A medida beneficia produtores rurais de todo o país – principalmente, mais de 1 milhão de agricultores do semiárido nordestino – ao permitir a renegociação de débitos contraídos ao longo dos últimos dez anos e com rebates (descontos) que podem chegar a 95%.

Encaminhado à sanção presidencial para ser convertido em lei, o PLV autoriza a concessão de descontos para a liquidação, até 29 de dezembro do próximo ano, das operações de crédito rural contratadas até 31 de dezembro de 2011. “Hoje é um grande dia, em que o Senado Federal se afirma, se agiganta, ao trazer alívio para milhares de agropecuaristas de todo o Brasil; entre eles, os pequenos produtores da minha região de Petrolina (PE), maior polo de agricultura irrigada do país”, comemorou Fernando Bezerra, ..

MP que renegocia dívidas rurais será votada nesta terça no Senado

O senador Roberto Muniz (PP/BA) voltou a cobrar, nesta segunda-feira (19), agilidade na tramitação da Medida Provisória (MP) 733/2016, que trata das dívidas rurais de agricultores das regiões Norte e Nordeste e também de estados do Centro-Oeste. Após intenso debate no plenário do Senado, por acordo de lideranças, a medida será finalmente apreciada nesta terça (20) pela Casa. Ela foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada.

O senador comemorou o acordo, destacando que sua aprovação vai possibilitar a retomada de crédito e o retorno do plantio."Essa MP atenua um pouco a seca que se abateu nos últimos anos, principalmente no semiárido brasileiro, e abrange com isso a possibilidade de empreendimentos e seus agricultores que estão localizados nas regiões do semiárido e também do norte do Estado do Espírito Santo e nos municípios do norte do Estado de Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, compreendendo assim a área de atuação da Sudene", disse Muniz. Emendas - A proposta autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural. O relator da MP, deputado Júlio César (PSD-PI), acatou quatro das cinco emendas apresentadas pelo senador Roberto Muniz. "Os benefícios da MP podem alcançar pelo menos 200 mil produtores na Bahia", afirma Muniz...

5° BPM CUMPRE MANDADO DE PRISÃO NO PROJETO SENADOR NILO COELHO NÚCLEO 04 EM PETROLINA

No dia (17/09) por volta de 12h20min, as equipes do MALHAS da  LEI do 5° BPM juntamente com o NIS-4 5° BPM, após levantamento, foi dado cumprimento ao mandado de prisão em desfavor de LUCIANO DA SILVA SANTOS, 27 anos, conforme mandado de prisão da Vara do Tribunal do Júri onde o imputado respondo pelo crime de Homicídio qualificado. Em seguida o imputado foi conduzido e entregue na Delegacia de Plantão para que fossem tomadas as medidas legais cabíveis.    ..

Senador pede agilidade na aprovação de MP que oferece descontos para quitação de dívidas rurais

Chega ao Senado Medida Provisória que garante renegociação das dívidas do crédito rural; Proposta já aprovado pela Câmara incluiu sugestões apresentadas pelo senador Roberto Muniz

O senador Roberto Muniz (PP/BA) cobrou, nesta terça-feira (13), agilidade na tramitação da Medida Provisória (MP) 733/2016, que trata das dívidas rurais de agricultores das regiões Norte e Nordeste e também de estados do Centro-Oeste. A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados hoje e será analisada pelo Plenário do Senado, a partir desta quarta-feira (14)...

Defesa de Dilma recorre ao Supremo contra decisão do Senado

A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quinta-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular sua condenação no impeachment e determinar que o Senado realize uma nova votação no processo.

Protocolado às 9h14 desta quinta, o mandado de segurança foi distribuído por sorteio para o ministro Teori Zavascki, que será o relator do caso. O pedido inclui um pedido de decisão liminar (provisória) para suspeder os efeitos da decisão desta terça, de modo que o presidente Michel Temer volte a ser interino até uma decisão final do STF sobre a ação. O mandado de segurança é um tipo de recurso judicial usado por alguém que considera que tem os direitos violados...

Senado conclui hoje julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff

Os senadores retomam hoje (31), a partir das 11h, a sessão final para votação e julgamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A reunião começará com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que conduz os trabalhos no Senado, apresentando uma síntese das alegações finais da acusação e da defesa. Em seguida, ele deverá responder a algumas questões de ordem que podem ser apresentadas pelos senadores ou pelos advogados sobre a votação. Uma das questões que deve ser colocada é em relação à pergunta que será feita aos senadores no momento de votar. Está previsto que Lewandowski faça a seguinte pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados, e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”.

A defesa, no entanto, deve questionar se a condenação da presidenta vai implicar necessariamente e automaticamente a perda dos direitos políticos por oito anos, ou se será o caso de fazer essa pergunta separadamente para uma nova votação. Lewandowski deverá responder unilateralmente a essa e a qualquer outra questão que seja colocada, bem como a pedidos de votação em destaque que sejam apresentados. Suas decisões não poderão ser objeto de recurso ao plenário. Concluídas essas preliminares, o presidente designará dois senadores favoráveis e dois contrários para fazerem o encaminhamento da votação por cinco minutos cada. Em seguida, será feita a pergunta e aberto o painel para a votação dos senadores...

Senador ganha cargo e senadora recebe ligação para manterem voto contra Dilma, diz coluna

O presidente interino Michel Temer agiu em alguns momentos nesta segunda-feira (30) para evitar que alguns senadores saíssem do seu lado. Segundo informações da coluna Painel, um dos alvos foi Roberto Rocha (PSB-MA), que ocupará uma diretoria do Banco do Nordeste em troca de voto a favor do impeachment. De acordo com a coluna, a oferta surgiu após o congressista ser procurado por Lula. Ao saber do encontro, Temer agiu para evitar que o socialista pulasse do barco. Outra a ser puxada de volta foi a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). Após brincar com o senador Fernando Bezerra (PSB-PE), afirmando que se manifestaria favorável a Dilma, o colega alertou o governo sobre suas eventuais intenções. Alguns minutos depois, Rose recebeu ligação de Temer. De acordo com Painel, ela chorou e informou que já tinha lado, que seria o de seu correligionário, e que nunca imaginara que Bezerra fosse fazer fofoca. “Que puxa-saco”, disse Rose ao líder do governo na Casa, Aloysio Nunes (PSDB-SP). ..

ESPAÇO DO LEITOR: O FIM DE UMA ERA DE ENGANAÇÃO

Há algo estranho com o organizador da maior quadrilha de assalto aos cofres públicos no Brasil, o capo de todos os petistas. É mesmo uma velha suspeita de que algo não vai bem com o PT,  mas, recentemente, ela se impõe ao observador com uma estranheza intensificada. No evento em Santo André (SP), semana passada, o Lula fez um discurso onde disse que a Olimpíada do Rio não teria ocorrido se não fosse por ele. Imagine se este sujeito fosse o presidente da Bolívia se ele teria levado esse evento pra lá. Quer se colocar em importância acima do Brasil (que falta humildade!).

Talvez por ordem expressa dos seus guias intelectuais, que o ver abatido politicamente, é preciso inflar o seu ego com essa paranoia de que é estadista. Só isso já é inquietante. Seu espírito rico em besteirol sempre teve tantas bravatas a comunicar ao povo brasileiro, que por um bom tempo os enganou e atendeu aos interesses de sanguessugas da América Latina (leia-se Cuba, Bolivia e Venezuela, principalmente). E agora? - anda fazendo discurso até em porta de cemitério – mísero discurso não apenas no sentido de repercussão, mas também no sentido da carência de conteúdo. Será que ele queria “oferecer a prova”, em vez de “provar”, de que se pode apresentar o vazio intelectual tão bem quanto os seus asseclas no discurso de que o impeachment é golpe?  Mas essa é a explicação satisfatória que eles têm. Podia-se perceber no discurso a falta de vontade de falar sobre as acusações dos diversos crimes perpetrados nos últimos 13 anos por esse partido.

Também se percebia que ele só o fez porque, depois de meses de depressivo silencio, parecia necessário um sinal de vida do mais alto cardeal da macaracutaia, justo agora quando a casa vai ruir de vez. Contaram sempre com a suposta fraqueza e o abatimento das instituições, muitas delas, não todas, com membros corrompidos. Imaginaram que viveriam à custa delas e se tornariam mestres e senhores de todos os brasileiros. Há algo mais desprezível do que essa gritaria de golpe quando todos sabem que o que estava em curso era o aparelhamento do Estado?..

ARTIGO - REFLEXÕES SOBRE DILMA HOJE NO SENADO

Hoje a Presidente Dilma vai ao Senado para se defender do processo de impeachment. Será acompanhada por diversas personalidades do mundo político e artístico. Não irá sozinha, irá com aqueles que sempre defenderam a democracia, que sempre acreditaram no Brasil melhor, que sempre lutam por uma sociedade igualitária, justa. Irá com os seus verdadeiros amigas e amigos, que não abandonam o barco quando o vento muda de direção.

Após este longo processo, que começou com uma vingança pessoal de um presidente da Câmara de Deputados que tem dinheiro escondido em contas da Suíça (estranhamente ainda não foi julgado pela Câmara de Deputados não obstante as provas contra ele) o que podemos concluir:..

Senado começa nesta quinta a julgar Dilma por crime de responsabilidade

Começa às 9 horas desta quinta-feira (25) o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff, pouco mais de quatro meses depois de o processo de impeachment chegar ao Senado. Os senadores atuarão como juízes e, ao final, decidirão se ela cometeu ou não crime de responsabilidade pela edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e por atrasos de repasses do Plano Safra ao Banco do Brasil.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, presidirá a sessão e terá a seu lado o presidente do Senado, Renan Calheiros. A sessão de julgamento terá início pela arguição de oito testemunhas, sendo duas da acusação e seis da defesa. Cada testemunha será ouvida separadamente, em depoimentos que continuarão na sexta-feira (26), podendo avançar pelo sábado e domingo, se necessário, de forma a estarem concluídos no fim de semana. Senadores inscritos junto à Secretaria-Geral da Mesa a partir de 24 horas antes do início da sessão, terão o tempo de seis minutos para fazer perguntas, seguidas de seis minutos para que a testemunha responda...