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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 118 registros para a palavra: transparência

Curaçá é exemplo de transparência na gestão dos recursos de combate ao Covid-19, diz TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, TCM-BA, divulgou nesta quinta-feira (9) o resultado de levantamento sobre gastos realizados pelos municípios com o combate à pandemia do coronavírus. 

Curaçá, na região Norte do estado, está na lista dos pouquíssimos municípios baianos que cumpriram rigorosamente os requisitos exigidos pela Lei de Acesso à Informação e pela Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública”, conforme declaração do presidente da corte, conselheiro Plínio Carneiro Filho...

Prefeitura de Juazeiro apresenta dados no combate à COVID-19 em Portal da Transferência

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Saúde, informa que foi disponibilizado um hiperlink específico através do site oficial para transparência das ações e investimentos que estão sendo realizados no município para combater a COVID 19.

No portal é possível ter acesso aos boletins diários com os dados da doença na cidade, atuação do município para combater a proliferação do vírus, bem como todos os detalhamentos de receita, licitação, despesas, compras e legislação...

Bancada da oposição acusa Falta de transparência dos vereadores que apoiam o prefeito de Petrolina ao ter reprovados pedidos de informações

Desrespeitando a população de Petrolina, mais uma vez, os vereadores da bancada do prefeito Miguel Coelho derrubaram solicitações de informações dos vereadores da Bancada de Oposição, na sessão ordinária remota desta quinta (19).

Os situacionistas seguiram as orientações da liderança do governo municipal, Aero Cruz, que alegou que as informações constam no site da prefeitura e rejeitaram os cinco requerimentos dos vereadores Paulo Valgueiro, Gabriel Menezes e Gilmar Santos que apresentaram os requerimentos, justamente, pela ausência de informações e documentos no Portal da Transparência, quando o prefeito, inclusive, viola a Constituição Federal e a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) que determinam a transparência e a publicidade dos atos da administração pública...

Vereador critica falta de transparência da Prefeitura de Petrolina e pede informações sobre contrato do transporte escolar no município

Cumprindo sua missão de defender os interesses da população de Petrolina, no último dia 08, o vereador Paulo Valgueiro solicitou da Prefeitura informações referentes à prestação de serviços de transporte escolar rural e urbano do município.

Antes de encaminhar o ofício para a Comissão Permanente de Licitação e para a Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa do Município, o vereador se debruçou para encontrar as informações no Portal da Transparência, mas não encontrou cópia dos processos licitatórios e de pagamento desse serviço...

Vereadores do prefeito Miguel Coelho reprovam 5 requerimentos da Bancada de Oposição, a maioria pedidos de transparência

Seguindo a orientação do seu líder, Aero Cruz, os vereadores da bancada do Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, rejeitaram cinco requerimentos dos vereadores da Bancada de Oposição, na sessão ordinária virtual da Casa Plínio Amorim, desta terça (09).

Em claro descaso com o povo, os vereadores do Prefeito rejeitaram o requerimento nº 094/2020, do vereador e líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro, que solicitou ao Prefeito a doação de um terreno, a construção de um centro de comércio padronizado em cada um dos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida e a permissão de uso das salas de comércio, na forma da legislação municipal...

Coronavírus: MP solicita informações sobre transparência nas contratações do Município de Juazeiro

Medidas de acompanhamento e fiscalização das contratações públicas realizadas pelo Município de Juazeiro para ações de enfretamento ao coronavírus estão sendo adotadas pelo Ministério Público estadual, que acaba de solicitar ao prefeito Marcus Paulo Alcântara que informe quais ações foram implementadas para promoção da transparência das contratações e aquisições públicas neste período de pandemia.

A promotora de Justiça Daniela Baqueiro Alves também enviou ofícios solicitando informações ao procurador-geral do Município Eduardo Fernandes e ao secretário de Administração Agenor Souza...

Artigo - O Povo exige Transparência!

O Governo de Juazeiro usa a sua Autoridade sem ouvir às Comunidades. Outras Cidades o fazem! Aqui se impõem Decretos que conflitam com dados oficiais divulgados que não justificam o endurecimento do momento na Cidade. Há uma pergunta: E os milhões recebidos, estão gastando como? Queremos maior transparência nisso.

Os Decretos Federais sobre a Covid-19 descumprem. Mas exigem que o Povo respeite os Decretos Municipais e ameaçam com punições. A instância menor ignora à superior e exige que a respeitem...

TCE/BA participa de comitê de transparência mas segue realizando auditorias

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, confirmou ao governador Rui Costa que indicará representante do TCE/BA para participar do Comitê a ser criado pelo Estado com o propósito de dar transparência às contratações e compras feitas pelo Poder Executivo durante a pandemia do novo coronavírus.

O conselheiro afirmou o TCE/BA dará o apoio necessário ao Estado da Bahia, contribuindo para a transparência das informações e para a prevenção da ocorrência de eventual falha ou equívoco, mas observou que essa ação não se confunde com os trabalhos auditoriais, "que seguirão o seu curso normal até a efetiva conclusão dos relatórios e apreciação e julgamento"...

Curaçá: exemplo de transparência em saúde pública 

Usando toda transparência, testando com eficiência e com o controle da situação, Curaçá vem seguindo todas as normas recomendadas pela OMS e Ministério da Saúde, exercendo de forma rigorosa todos os protocolos determinados e alertando a população para os perigos da Covid-19. 

Um dos primeiros municípios da região a determinar o uso obrigatório de máscaras e o toque de recolher em áreas de grande circulação, na sede, Curaçá registrou até esta quinta-feira (7) 24 casos de Covid-19, Com 8 casos já curados...

Transparência: Prefeitura de Petrolina lança página exclusiva para informar sobre combate ao coronavírus

A partir de agora, os petrolinenses terão mais um canal de acesso ao conteúdo sobre o enfrentamento à pandemia do coronavírus na cidade. Isso porque a prefeitura está disponibilizando em seu site oficial www.petrolina.pe.gov.br uma página exclusiva para difusão diária de conteúdo acerca do coronavírus.

A página é mais uma alternativa oferecida pela prefeitura para que a população possa ter acesso a informações oficiais, acompanhar gastos, licitações e demais informações sobre o combate à COVID-19...

Oposição protocola projeto de lei exigindo transparência na aplicação dos recursos de combate ao covid-19 em Juazeiro (BA)

Na última quinta-feira, dia 30, os vereadores de oposição em Juazeiro, Allan Jones (PSDB), Aníbal Araújo (PTC), Domingos Alves (PRTB) e Bené Marques (PSDB) deram entrada na Casa Aprígio Duarte, um projeto de Lei que obriga o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestar contas mensalmente sobre a aplicação dos recursos de combate ao novo coronavírus.

Os vereadores justificaram no bojo do projeto que os recurso repassados pelos governos Federal, Estadual, Municipal ou por suas respectivas autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista, fundos e fundações, com a finalidade de promover estratégias e programas de combate ao COVID – 19, devem fornecer “prestação de contas em total consonância com os Princípios da Administração Pública  com respeito a transparência administrativa”...

TCE multa Ipojuca, Petrolina e Mirandiba por irregularidades na gestão fiscal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) através da Primeira Câmara condenou a prefeitura de Mirandiba a pagar uma multa no valor de R$ 54 mil. A condenação foi aplicada após o tribunal julgar que a prefeita Rose Cléa Máximo (PSD) ultrapassou os limites de gastos com pessoal entre o 1º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2017.

O conselheiro Valdecir Pascoal considerou como irregular a gestão fiscal do município e realizou uma série de determinações para que Rose Cléa promova o controle da gestão fiscal. A prefeitura poderá recorrer da decisão...

Projeto de Valgueiro que pede transparência do patrimônio imobiliário de Petrolina é aprovado

Agora o vereador e líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro, aguarda a sanção do prefeito de Petrolina do Projeto de Lei nº 068/2019 proposto pelo seu mandato legislativo na sessão ordinária desta terça (18) na Casa Plínio Amorim.

O PL determina a obrigatoriedade da gestão municipal incluir os dados sobre o patrimônio imobiliário público municipal na plataforma digital do Poder Executivo, ou seja, no Portal da Transparência, bem como de tornar transparente os imóveis alugados pela municipalidade, como informações sobre a localização, finalidade e dados do contrato de locação por exemplo...

Petrolina: Vereador protocolou no Ministério Público denúncia contra o processo licitatório do São João 2019

O vereador Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição da Câmara de Vereadores de Petrolina protocolou denúncia na manhã desta quarta (5) no Ministério Público de Pernambuco contra a Prefeitura Municipal de Petrolina. A ação é um pedido de ajuda da Justiça para obter informações, ou seja, garantir o respeito ao princípio da transparência na gestão pública, no processo licitatório do São João 2019, já que a gestão municipal se recusa a prestar esclarecimentos sobre a operação licitada e não informada no Portal da Transparência.

Valgueiro solicitou na última terça-feira (4), através de requerimento negado pelos vereadores situacionistas, informações sobre o processo licitatório para escolher a empresa que fará o gerenciamento financeiro, de captação dos recursos e execução de São João de Petrolina. E já havia solicitado o detalhamento do contrato licitatório de financiamento nº 0504462 DV 64 que prevê obras de pavimentação na cidade. Ambos requerimentos rejeitados pela Bancada de Situação, que atendeu a determinação do líder do Governo, Aerolande Cruz, na Casa Plínio Amorim...

Festejos Juninos: Bancada do prefeito Miguel Coelho derruba mais um pedido de transparência do vereador Paulo Valgueiro

Na sessão ordinária desta terça (04), o pedido do líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro, acerca do São João 2019, foi derrubado pelos vereadores situacionistas. O requerimento foi pedido destaque pelo líder do prefeito, Aerolande Cruz, e derrubado com 12 votos contra cinco. A solicitação pedia cópia do processo de concorrência a concessão de exploração do espaço público Ana das Carrancas, bem como cópia do processo licitatório da empresa que vai captar recursos financeiros, através de cotas de patrocínio para o evento.

De acordo com Valgueiro são simples prestações de contas mais uma vez rejeitadas pelos vereadores. "Esse comportamento só faz a gente acreditar na veracidade das denúncias de favorecimento no processo licitatório, se não existisse irregularidades não haveria problemas de apresentar para a população de Petrolina informações que deve ser de conhecimento público. É obrigação do homem público prestar contas de sua gestão", critica postura de blindagem do líder do Governo na Casa Plínio Amorim...

Espaço do Leitor: Cadê a transparência?

Geraldo gostaria de que publicasse em seu blog esta informação a respeito da transparência da Câmara de Vereadores de Juazeiro, pois por curiosidade, eu acessei o site da câmara: http://www.juazeiro.ba.leg.br afim de dar uma verificada nas contas do órgão que foi constituído para fiscalizar e prestar contas à população, mas por incrível que pareça, só no papel que existe esta definição para uma Câmara de vereadores, pois na prática nada de transparente tem. Não existe nada, mas nada sobre as contas da câmara de vereadores de Juazeiro no site, onde existe a LEI de ACESSO a INFORMAÇAO que dá aos cidadãos o direito de ter acesso as informações da administração publica, daí vem a pergunta aos vereadores, ao presidente e a quem quer que seja: Por que esta lei não é cumprida na câmara da nossa cidade?

Felipe Junior..

Valgueiro vota a favor do remanejamento em prol do Dom Avelar mas avisa: “Queremos transparência”

O líder da Bancada de Oposição da Câmara de Petrolina, Paulo Valgueiro, votou a favor do remanejamento de recursos para o saneamento do Bairro Dom Avelar, zona norte de Petrolina, mas mandou um recado ao prefeito Miguel Coelho.

“A Bancada de Oposição será vigilante a operação dessa prometida obra no Bairro cobraremos prazo de execução, qualidade e transparência. Há mais de 20 anos começaram essa obra, e a própria família do prefeito começou a obra de forma errada na Bacia do Dom Avelar e vem se arrastando durante todos esses anos. É importante lembrar que primeiro o prefeito Miguel Coelho anunciou com inúmeras propagandas que ia resolver o problema que a Compesa não resolveu, e agora enviou para a Câmara um Projeto de Lei com o pedido de urgência urgentíssima para o remanejamento desse empréstimo. Somos favoráveis, nas vamos continuar atentos. Vamos continuar cobrando transparência da gestão e dos vereadores da base que fazem bajulação, mas não atendem o nosso pedido, que é uma obrigação do executivo e um direito da população”...

Paulo Valgueiro deixa claro "não somos contra as pavimentações, somos contra a empréstimos sem transparência"

Bancada do prefeito derruba requerimento pedindo informações sobre empréstimo de R$ 60 milhões e aprova outro crédito especial de quase R$ 18 milhões

Não bastasse a falta de informações sobre o PL n°035 do Executivo Municipal para um empréstimo de R$ 60 milhões, agora os vereadores da bancada governista aprovaram mais um crédito especial com justificativa de realizar obras de pavimentação no município. O PL 005/2019, também do Executivo Municipal, autoriza a gestão pública contrair mais uma dívida de aproximadamente R$ 18 milhões, ou seja, Petrolina agora terá que arcar com um financiamento junto à Caixa Econômica Federal de quase R$ 80 milhões com prazo de pagamento a perder de vista...

Líder da oposição de Lagoa Grande cobra transparência nas ações da Prefeitura

O vereador e lider da oposição de Lagoa Grande, Pernambuco envia email e cobra transparência da Prefeitura.

Confiram:..

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei que visa garantir a transparência dos gastos em obras públicas

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei 22.518/2017, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que pretende tornar obrigatória a colocação de placa contendo a exposição dos motivos de interrupção das obras do governo estadual paralisadas há mais de 90 dias.

De acordo com o parlamentar, o presente projeto visa garantir que os baianos conheçam os motivos pelo qual uma obra pública foi paralisada. “Reforça a obrigação do governo em exercer o princípio da publicidade e da transparência, garantidos em nossa Constitucional Federal”, disse o deputado Roberto Carlos...

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