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Norma Cavalcanti é reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça da Bahia

A promotora de Justiça Norma Cavalcanti foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia pelo governador Rui Costa. O ato de recondução foi publicado hoje (22), no Diário Oficial do Estado.

Normal é a atual PGJ, conduzida pela primeira vez ao cargo em fevereiro de 2020, e chefiará a Instituição por mais dois anos, durante o biênio 2022-2024. Ela integrou a lista tríplice eleita no último dia 14 de fevereiro pelos membros do MPBA, composta também pelos promotores de Justiça Pedro Maia e Alexandre Cruz. A posse está prevista para acontecer no próximo dia 4 de março. ..

Bahia: Pedro Maia, Norma Angélica e Alexandre Cruz integram lista tríplice para procurador-geral de Justiça

Os promotores de Justiça Pedro Maia, Norma Angélica Cavalcanti e Alexandre Cruz foram eleitos para a lista tríplice da qual será escolhido, pelo governador do Estado, o nome do chefe do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2022/2024. Eles foram os três candidatos mais votados em eleição realizada nesta segunda-feira (14). Pela primeira vez, o pleito foi realizado exclusivamente por meio da rede mundial de computadores, em voto remoto, através do Sistema do Voto Digital. 

Dos 595 procuradores e promotores de Justiça habilitados para votar, 594 registraram seu voto na urna digital. Pedro Maia obteve 501 votos, Norma Angélica, 481, e Alexandre Cruz, 414. O promotor de Justiça José Renato Oliva também disputou o pleito e obteve 187 votos. As eleições para o cargo de PGJ aconteceram hoje de 10h às 18h e o resultado saiu cinco minutos após o fim da votação. ..

Eleição para cargo de procurador-geral de Justiça da Bahia acontece segunda (14)

Os procuradores e promotores de Justiça da Bahia irão às urnas na próxima segunda-feira, dia 14, para eleger os nomes que comporão a lista tríplice, a partir da qual será escolhido o procurador-geral de Justiça que chefiará o Ministério Público baiano no biênio 2022/2024. 

Este ano, a votação será realizada exclusivamente por meio da rede mundial de computadores, em voto remoto, através do Sistema do Voto Digital. Disputam uma vaga na lista tríplice os Promotores de Justiça Alexandre Soares Cruz, José Renato Oliva de Mattos, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Paulo Eduardo Garrido Modesto e Pedro Maia Souza Marques. ..

Procurados por roubo lideram lista de prisões com auxílio de tecnologia na Bahia

Pessoas procuradas por roubos lideram as prisões com o auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) da Bahia. Entre os criminosos capturados com a ajuda da tecnologia estão 85 assaltantes, 54 traficantes, 29 homicidas e sete estupradores.

Desde que foi implantada, em dezembro de 2018, a ferramenta contabiliza 228 prisões. Entre os levados à Justiça, também há acusados de violência contra a mulher, furtos, porte ilegal de armas, entre outros...

Procuradoria Geral do Município e Procon de Juazeiro terão novo endereço

A Prefeitura de Juazeiro informa ao público que a Procuradoria Geral do Município e o Procon Municipal estão de mudança. A partir do próximo dia 20 de dezembro os dois órgãos passarão a funcionar à Rua Minas Gerais, nº 46, 4º andar, bairro Santo Antônio, vizinho à Galeria Rio Fitness.

As novas instalações físicas terão um espaço mais amplo para atender melhor a demanda crescente dos diversos serviços ofertados pelo Procon e também da Procuradoria Geral do Município, e atende ao princípio da economicidade administrativa na prestação de seus serviços...

Curaçá: Homem é procurado por balear ex-namorada e assassinar atual namorado dela

Um homem está sendo procurado pela polícia por balear a ex-namorada e matar o atual companheiro dela na cidade de Curaçá, no norte da Bahia.

O crime aconteceu na noite da última segunda-feira (22) e foi registrado por câmera de segurança. Até o início da manhã desta quarta (24), o suspeito não foi encontrado pela polícia...

Homicida procurado na Bahia é preso em Petrolina

O acusado de matar Andrey de Oliveira dos Santos, em junho deste ano, foi preso nesta sexta-feira (22), durante operação conjunta da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Senhor do Bonfim com a Polícia Civil de Pernambuco, no município de Petrolina. 

O preso é suspeito de envolvimento com uma organização criminosa, tráfico de drogas e também investigado pela prática de homicídio contra Andrey. “Cumprimos também um mandado de busca e apreensão na casa dele, no município de Pindobaçu, na Bahia”, disse o coordenador da 19ª Coorpin/Senhor do Bonfim, delegado Atílio Tércio. ..

Procurador de PE defende PL da obrigatoriedade da vacinação para servidores estaduais em reunião na Alepe

O procurador do Estado de Pernambuco Marcelo Casseb participou da reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em que foi discutido e aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2661/2021, do Governo do Estado. A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade da imunização contra a covid-19 para os servidores, empregados públicos, militares de Estado, contratados temporários e prestadores de serviços.

Assinado e encaminhado pelo governador Paulo Câmara, o PLC tramita na Alepe em regime de urgência, com relatoria do deputado João Paulo (PCdoB), e foi aprovado por seis votos a favor e um contra. Em sua sustentação oral na reunião ordinária virtual da CCLJ, Marcelo Casseb defendeu a constitucionalidade do PL destacando que ele se insere no arcabouço jurídico relativo a questões sanitárias nacionais e estaduais e segue os preceitos da ciência quanto à segurança da vacina e ao papel determinante que o avanço da vacinação no mundo tem demonstrado na contenção da pandemia, reduzindo número e gravidade dos casos, além de mortes...

Procurador Geral de República ajuíza ação para derrubar proibição a usinas nucleares na Bahia

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar o trecho da Constituição da Bahia que veda a instalação de usinas nucleares no estado. 

De acordo com fontes do setor elétrico, a ofensiva do Procurador Geral tem como pano de fundo os projetos do governo federal para ampliar o número de centrais de geração de energia nuclear, incluindo a eventual construção de uma Unidade, que pode ser instalada numa cidade banhada pelo Rio São Francisco, ainda não definida, se na Bahia ou Pernambuco...

Artigo: Um procurador, um major e o Escândalo da Mandioca

O Escândalo da Mandioca foi um grande crime financeiro ocorrido entre 1979 e 1981 na agência do Banco do Brasil de Floresta, Pernambuco, resultando no desvio de 1,5 bilhão de cruzeiros, a moeda da época, do Proagro - programa de incentivo agrícola criado pelo governo federal em 1973.

O golpe consistiu na obtenção de documentos falsos para conseguir créditos agrícolas para o plantio de feijão, cebola, melão, melancia e, principalmente, mandioca, utilizando cadastros frios, propriedades fictícias e agricultores fantasmas...

Procurado por tentativa de homicídio e suspeito de receptação são detidos em Juazeiro

Um foragido da justiça pelo crime de tentativa de homicídio e o motorista de um carro roubado foram detidos, nesta quarta-feira (18), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 407, em Juazeiro, na Bahia. O veículo possuía registro de roubo desde outubro de 2019, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

Segundo informou a PRF, durante a abordagem no km 4 da rodovia, os policiais realizaram uma verificação e constataram que o carro portava placas clonadas, além de possuir sinais de adulteração. Após consulta ao documento do passageiro, foi descoberto um mandado de prisão em aberto expedido pela Vara de Execuções Penais de Juazeiro, desde setembro de 2018...

Procurado por homicídio qualificado é detido com documento falso em Gravatá-PE

Um homem de 46 anos que era procurado pelo crime de homicídio qualificado foi detido, nesta terça-feira (17), na BR 232, em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. O foragido apresentou um documento com indícios de falsificação em uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo a PRF, o flagrante foi realizado durante a abordagem a um caminhão com placas de Garanhuns, no Km 71 da rodovia. Em consulta, foi descoberto que o documento apresentado pelo motorista estava em nome de outra pessoa e apresentava sinais de adulteração. ..

Procurado por uso de documento falso na Paraíba é preso em Cabrobó

Um homem, de 32 anos, foragido da justiça por uso de documento falso e por crimes de ordem tributária e contra as relações de consumo foi detido, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na quinta-feira (12), na BR 116, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. Ele era procurado a partir de um mandado expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desde 7 de dezembro de 2020.

Policiais deram ordem de parada a um veículo com placas do Mercosul e um dos ocupantes do veículo demostrou nervosismo com a abordagem. Quando verificaram a situação do passageiro, os PRFs constataram que o homem era natural de Afogados da Ingazeira e possuía um mandado de prisão em aberto por três crimes, expedido pela Vara Única de Serra Branca, na Paraíba...

URGENTE: Lázaro Barbosa foi morto após ser baleado nesta segunda-feira (28), em Goiás. Fugitivo era procurado por uma série de crimes na Bahia e em Goiás

Após 20 dias de uma megaoperação, com mais de 270 policiais, Lázaro Barbosa, de 32 anos, foi morto após ser baleado nesta segunda-feira (28), em Goiás.

A informação foi dada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Na manhã de hoje, a ex-companheira do fugitivo foi levada à polícia após denúncias de moradores de que ele havia sido visto na mata, próximo à casa dela na noite de ontem...

Rio São Francisco: Procurador da República entra com ação para derrubar Leis em Estados que impedem implantação de Usina Nuclear

O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos de leis de 17 Estados e do Distrito Federal que limitam ou impedem a implantação de usinas nucleares e da entrada, armazenamento e processamento de material radioativo.

Para o PGR, as normas violam a Constituição, que confere à União competência privativa para editar leis que disponham sobre atividades nucleares de qualquer natureza, incluindo a localização de usinas...

Procurado por receptação na Bahia é detido pela PRF em Cabrobó

Um homem de 55 anos que era procurado pelo crime de receptação foi detido na quarta-feira (9), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco.

Ele era procurado desde junho do ano passado, a partir de um mandado expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia...

Caso Beatriz: Polícia Civil de Pernambuco diz que parceria com Peritos Americanos poderá ocorrer após pareceres da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério Público

Quem matou a menina Beatriz Angélica?  No dia 10 de dezembro de 2021 vai completar seis anos do assassinato brutal de Beatriz, na época com 7 anos, que na noite do crime estava com os pais, acompanhando a festa de formatura da irmã no Colégio Auxiliadora, em Petrolina, Pernambuco. Desde então, a resposta para a pergunta quem mato Beatriz tem sido aguardada.

Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva foi encontrada morta, dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, com 42 marcas de facada no corpo. Até o momento ninguém foi preso e a motivação do crime ainda é desconhecida. Os pais da menina, Lúcia Mota e Sandro Romilton Ferreira da Silva, além da dor de ter perdido a filha, convivem com a falta de respostas que ajudem a solucionar o crime...

Procurado por tráfico de drogas e porte ilegal de arma é detido com revólver em Cabrobó

Um homem procurado da justiça pelo crime de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo foi detido, na terça-feira (13), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. Um revólver calibre 32 foi apreendido em uma caminhonete utilizada por ele.

Policiais realizavam uma ronda no Km 10 da rodovia, quando observaram o motorista de uma caminhonete realizando uma manobra brusca ao avistar a viatura. Durante a abordagem, o condutor apresentou nervosismo e chamou a atenção dos policiais, que realizaram uma busca no veículo até localizar a arma dentro de uma mochila. Ele estava acompanhado por um adolescente...

Vítima da Covid-19 morre o procurador Jurídico de Jacobina, Dornellas

Morreu neste domingo (11), vítima da Covid-19, o procurador jurídico do município de Jacobina, Aloisio Dornellas, de 51 anos.

De acordo o site Informa Sertão, da região de Jacobina, o procurador estava internado a cerca de 20 dias no Hospital Regional Vicentina Goulart e tinha comorbidades como hipertensão e diabetes...

Procurador-geral do MP recomenda suspensão do futebol em São Paulo

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Mario Sarrubbo, recomendou ao governo paulista a suspensão de eventos esportivos, inclusive partidas de futebol, na Fase Vermelha do Plano São Paulo. Mais restritiva, a fase autoriza somente o funcionamento de serviços essenciais, visando conter o avanço do novo coronavírus (covid 19).

Segundo nota divulgada pelo MP, a recomendação foi assinada nesta terça-feira (9), será publicada no Diário Oficial de quarta-feira (10) e ainda inclui "cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo" entre os eventos a serem suspensos. Para entrar em vigência, ela precisa ser referendada pelo governador João Doria ou pela Justiça...