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22 de Julho de 2024

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Bahia alcança 100% de adesão dos municípios à Lei Paulo Gustavo

Os 417 municípios da Bahia completaram a etapa de envio dos documentos para garantir o envio dos valores da Lei Paulo Gustavo (LPG).

O marco de adesão de 100% dos municípios baianos é celebrado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa), que, desde 11 de maio, data de lançamento da Lei em Salvador e abertura da plataforma Transferegov, vem trabalhando para que nenhum município ficasse sem receber os recursos da LPG.  ..

Pernambuco recebe R$ 100,1 milhões para investimento em projetos e equipamentos culturais através da Lei Paulo Gustavo

O setor cultural pernambucano vai receber um grande reforço em investimento para a sua cadeia produtiva. Após aprovação do plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG), em junho, o Governo de Pernambuco já tem em caixa R$ 100,1 milhões que serão destinados para a aplicação da lei.

A liberação, junto ao Ministério da Cultura, seguirá diretrizes de descentralização e acessibilidade dos recursos, mediante mecanismos como editais de fomento, premiações e incentivos...

Bahia: Lei Paulo Gustavo disponibiliza 285,6 milhões para estado e municípios baianos

A Lei Paulo Gustavo está viabilizando o maior investimento direto em cultura da história do Brasil: são 3,8 bilhões de reais disponíveis para todo o Brasil. Estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 11 de julho para solicitar os valores.

Para isso, os gestores municipais e estaduais devem enviar os planos de ação, que indicam como vão utilizar esses recursos, para o Ministério da Cultura por meio da plataforma TransfereGov. Após a aprovação e assinatura do Termo de Adesão, as cidades e os estados já começam a receber...

Cultura: Petrolina realiza novas oitivas da Lei Paulo Gustavo com classe artística

Após a regulamentação da Lei Paulo Gustavo no início do mês de maio, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Executiva de Cultura, realizará nos dias 29 e 30 de Junho, a segunda e terceira oitivas (reuniões) com a classe artística local.

O objetivo é apresentar os passos necessários relacionados aos repasses que serão destinados ao município, que prevê um valor de mais de R$ 2,8 milhões de incentivo à Cultura em Petrolina. ..

Corpo de bombeiros de Petrolina alerta para possibilidade de superlotação no São João do Vale, neste sábado (24) 

Com uma capacidade para receber até 70 mil pessoas por noite junina, de acordo com fontes do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, o Pátio de Eventos Ana das Carrancas, onde acontece o São João de Petrolina, pode ter portões fechados neste sábado (24), dia em que é esperado o maior público por conta do Show de Gustavo Lima, uma das atrações mais esperadas do evento.

Em entrevista ao Petrolina em Destaque, o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Alexandre Augusto, alertou para a possibilidade de fechamento dos portões se houver superlotação: ..

Sento-Sé tem Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo aprovado pelo Ministério da Cultura

Uma ótima notícia para todo o setor cultural sentoseense.  A Prefeitura de Sento-Sé teve o seu Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo aprovado pelo Ministério da Cultura.

O Plano construído de forma democrática pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Administração e sua gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura e artistas, foi lançado na plataforma Transferegov e a aprovação aconteceu nesta segunda-feira (19)...

Governo de Pernambuco consegue aprovação do plano de ação da Lei Paulo Gustavo e dobra orçamento da Cultura para 2023

O Governo de Pernambuco obteve, nesta segunda-feira (12), a aprovação de seu plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG) junto ao Ministério da Cultura.

Por meio da Secretaria de Cultura, vão ser executados R$ 100,1 milhões destinados pela lei à cadeia produtiva de Pernambuco, seguindo diretrizes de descentralização e acessibilidade dos recursos, mediante mecanismos como editais de fomento, premiações e incentivo...

Ministério da Cultura iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo

 Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a pasta, quatro estados -Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins – irão receber os repasses, que somam mais de R$ 313 milhões. As unidades da Federação tiveram os planos de ação aprovados pelo ministério.

Os estados podem usar os recursos em editais e outras atividades. Os planos de ação podem ser apresentados, por estados, municípios e o Distrito Federal, até o dia 11 de julho...

Prefeitura de Sento-Sé inicia escutas para aplicação da Lei Paulo Gustavo no município

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da secretaria municipal de Administração e sua gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, realizaram nesta terça-feira (6), a primeira Escuta Pública para elaboração do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo no município, com a participação da classe artística e da sociedade em geral.

O encontro que contou com palestra do coordenador da Câmara de Cultura do Território do Sertão São Francisco, Alan Alves, e de várias apresentações culturais, como o tradicional Kongado, fanfarra, entre outras manifestações culturais, aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores...

Lei Paulo Gustavo: Ministério da Cultura aprova plano de ação da Prefeitura de Juazeiro para uso de recurso

O plano de ação para a destinação dos recursos da lei Paulo Gustavo de Juazeiro foi aprovado pelo Ministério da Cultura. O documento, construído pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com a sociedade civil e artistas, foi enviado na plataforma na semana passada e a aprovação aconteceu nesta segunda-feira (5).

De acordo com o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, a aprovação do plano de ação para a destinação dos recursos da Lei Paulo Gustavo é um importante passo para a classe artística do município. "Esse é um recurso emergencial para o setor cultural que irá ajudar a classe artística que foi muito prejudicada devido à pandemia da Covid-19", declarou o secretário Sérgio Fernandes...

Prefeitura de Sento-Sé convoca classe artística para 1ª Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal de Sento-Sé, por meio da Gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, realizará a 1ª Escuta Pública Cultural sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022).

O momento voltado para a classe artística em geral, com foco no debate sobre a aplicação da lei no município, vai acontecer na próxima terça-feira, dia 06 de junho, das 09h às 14h, no plenário da Câmara de Vereadores de Sento-Sé...

Prefeitura de Sobradinho realizou a 1ª Escuta Pública da Lei Paulo Gustavo e o Fórum Municipal de Cultura

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SETUC), realizou no último sábado (27) a 1ª Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo e também o Fórum Municipal de Cultura. O evento aconteceu no Plenário da Câmara Municipal e reuniu artistas e fazedores de cultura de diversos segmentos.

O primeiro momento foi voltado as discussões relativas à aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, com palestra e mediação das propostas conduzidas pelo ativista cultural e escritor Marcos Santana...

Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo é concluído pela Prefeitura de Juazeiro com participação de artistas

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), finalizou nesta sexta-feira (26) o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo. O plano foi montado em conjunto com artistas locais, Conselho Municipal de Cultura e Seculte, após encontros e grupos de trabalho com os segmentos.

Na sexta-feira foi realizado o último grupo de trabalho para dialogar e fechar o plano de ação. "Este dia foi importante para o município, onde concluímos o plano de execução que será colocado na plataforma da Lei já na próxima semana. Sendo aprovado, e assim que acabarem os 60 dias de prazo para que os planos sejam colocados na plataforma, o orçamento será repassado para os municípios e estados já permitindo abrirem seus editais e prêmios", destacou o supervisor da Seculte, Elder Ferrari...

Depois de longos anos, Superintendência da Codevasf em Petrolina sai do controle dos Coelhos

Foi exonerado nesta sexta-feira (19), o Superintendente da 3ª SR da Codevasf, em Petrolina, Aurivalter Cordeiro, que há aproximadamente 7 anos estava no cargo, por indicação do senador à época, Fernando Bezerra.

Aurivalter Cordeiro deixa a superintendência da Codevasf em Petrolina, abrindo espaço para o empresário Gustavo Melo, ex-presidente do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (CEASA), uma indicação do PSB, com o aval do prefeito de Recife, João Campos e da direção estadual do Republicanos...

Prefeitura de Sento-Sé abre consulta pública para implementação da Lei Paulo Gustavo no município

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria de Administração e sua Gerência de Cultura, abriu nesta terça-feira (16) uma consulta pública para elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei n° 195/2022) no município.

A etapa do processo de consulta ficará aberta até o dia 09/06. Podem participar da consulta, artistas, produtores, espaços culturais e a sociedade civil...

Remanso sai na frente e disponibiliza Consulta Pública para Lei Paulo Gustavo

Marcos Palmeira (PC do B), Prefeito de Remanso, através da Secretaria de Cultura – SETRECULT, disponibilizou a partir do dia 10 de maio uma Consulta Pública, que pode ser acessada e respondida aqui, "destinada a trabalhadores, produtores e artistas de todas as áreas culturais da cidade de Remanso", para colocar em prática a Lei Paulo Gustavo, regulamentada no último dia 10 de maio e que repassará,  diretamente a estados e municípios, 3,8 bilhões de reais. 

"Cabe a Remanso um valor estimado de 386 mil reais e, a partir desta consulta vamos ter subsídios para identificar o panorama das ações culturais no município" – explica o prefeito, acompanhado do Secretário de Cultura, Vavá Costa – "A partir do conhecimento das necessidades e possibilidades, vamos classificar os setores a serem contemplados" ..

TVE transmite lançamento da Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura

O lançamento da Lei Paulo Gustavo acontece nesta quinta-feira (11), às 18h, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, e será transmitido ao vivo pela TVE e no canal do YouTube da emissora (/tvebahia). Com isso, os R$ 3,8 bilhões estarão disponíveis para municípios e estados realizarem projetos culturais. Os trabalhadores da cultura deverão acessar os recursos através de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. 

O evento é uma ação do Governo Federal, através do Ministério da Cultura, e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da artista baiana e ministra da Cultura, Margareth Menezes...

Governo regulamentará Lei Paulo Gustavo na próxima quinta-feira

O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitará sua viagem à Bahia para, junto com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinar o decreto que regulamenta a lei.

Aprovada pelo Congresso Nacional ainda durante o primeiro semestre do ano passado para apoiar e socorrer os trabalhadores da cultura durante a pandemia da covid-19, a Lei Paulo Gustavo prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,862 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais. A lei foi batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, em maio de 2021...

Lula deve vir à Bahia para lançar Lei Paulo Gustavo até final de abril

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve desembarcar na Bahia até o final do mês.

Lula deve vir ao estado para fazer o lançamento da Lei Paulo Gustavo, que faz incentivos para projetos vinculados à cultura...

Consultas públicas buscam aperfeiçoar a aplicação da Lei Paulo Gustavo em Curaçá 

A prefeitura de Curaçá, por meio da Secretaria de Esporte, Turismo e Juventude, em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, promoverá, de forma itinerante, uma consulta pública com o objetivo de ouvir e democratizar a implementação da Lei Paulo Gustavo no município.

Toda classe artística de Curaçá, sede e interior, está convidada a participar das audiências públicas para tirar dúvidas e apresentar sugestões na busca de uma aplicação otimizada da lei Paulo Gustavo no município...

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