Governadores se reúnem com ministros para tratar sobre Programa Nacional de Imunização

Governadores brasileiros se reúnem com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta terça-feira (8), em Brasília, para tratar sobre o Programa Nacional de Imunização. Também deve participar do encontro o ministro da Casa Civil. 

Os gestores estaduais cobram respostas do Governo Federal sobre um plano para vacinação contra a pandemia da Covid-19. Os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara; do Piauí, Welington Dias (PT); do Pará, Hélder Barbalho, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). Por teleconferência, acompanham os governadores do Espírito Santo, Ceará, Rio Grande do Sul, Sergipe, Amapá, Minas Gerais, Mato Grosso, Maranhão, Amazonas, Paraíba, Paraná, Santa Catarina, Alagoas e Rio de Janeiro...

Mourão e ministros serão convidados para audiência sobre incêndios no Pantanal Fonte: Agência Senado

A Comissão Externa do Pantanal vai convidar o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Agricultura, Teresa Cristina; e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para uma audiência pública. Uma das conclusões da visita a Mato Grosso para ver a situação das queimadas foi a necessidade de maior envolvimento do governo federal. Outra foi a da criação de um marco legal para o desenvolvimento sustentável da região. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado. ..

Bolsonaro testa positivo em exame de coronavírus e ministros começam a fazer exames

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) testou positivo para a covid-19 nesta terça-feira (7). Ele fez o teste na segunda-feira, após apresentar os sintomas da doença. 

Segundo interlocutores, o presidente teve febre de 38ºC, tosse e mal estar, mas, no geral, o estado de saúde é bom. O próprio Bolsonaro afirmou que a febre havia cedido e que estava "muito bem"...

Com arma em mãos, Roberto Jefferson pede que Bolsonaro demita os ministros do STF

O ex-deputado federal Roberto Jefferson usou as redes sociais na manhã deste sábado (9) para defender que Jair Bolsonaro (sem partido) demita e substitua os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Presidente nacional do PTB, ele postou uma foto em que aparece segurando o que aparenta ser um fuzil. 

''Estou me preparando para combater o bom combate. Contra o comunismo, contra a ditadura, contra a tirania, contra os traidores, contra os vendilhões da pátria. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos'', escreveu o dirigente partidário. ..

Ex-ministros da Saúde acusam Bolsonaro de minimizar pandemia e recorrem à ONU e à OMS

Uma carta assinada por sete ex-ministros da Saúde repudia o pronunciamento feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o acusa de minimizar e tratar de forma insensata uma pandemia com as proporções do novo coronavírus.

Segundo atualização da OMS (Organização Mundial da Saúde) nesta quarta (25), já são mais de 415 mil casos ao redor do mundo e mais de 18 mil mortos. ..

Governadores do Nordeste pedem reunião com ministros e criticam redução do Bolsa Família

Os nove governadores do Consórcio Nordeste fizeram uma reunião online na manhã desta sexta-feira (20), com participação do vice-presidente da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Dr. Jarbas Barbosa, para trocar experiências e buscar soluções conjuntas visando o enfrentamento e controle da pandemia do coronavírus que vem assolando o mundo.

Questionando sobre a possibilidade de isolamento total, Dr. Jarbas explicou sobre a importância das medidas adotadas por cada governo serem sustentáveis, já que o prazo ainda é incerto e o impacto social econômico pode ser muito grande...

Juazeirense, ex-ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte assina carta que denuncia os retrocessos ambientais no Brasil

O ano legislativo brasileiro começou esta semana e ao menos três projetos de lei sobre licenciamento ambiental já estavam previstos para votação. Para que sejam apreciados em fevereiro. Em carta conjunta, ex-ministros do Meio Ambiente pedem que Congresso não paute o texto. 

Publicada no jornal Folha de S.Paulo, a carta é também assinada pelo juazeirense Edson Duarte, ex-ministro do Meio Ambiente. No artigo assinado em conjunto, oito ex-ministros do Meio Ambiente, incluindo a ex-senadora Marina Silva, apontaram “retrocessos” na proposta que altera partes da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3729/04), relatada pelo deputado federal, Kim Kataguiri (DEM-SP), e apelaram aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que rechacem a proposta...

CNPG manifesta apoio às decisões dos Ministros do STF

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu Nota Pública nesta sexta-feira (24/1) manifestando apoio às decisões dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Luiz Fux que culminaram na suspensão cautelar de parte das alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019 no Código de Processo Penal (CPP), que entrariam em vigor no último dia 23 de janeiro, em decisões exaradas nas ADIs nº 6298, 6299, 6300 e 6305.

De acordo com o documento, se a edição de leis pelo Parlamento, sob chancela do Poder Executivo, decorre do exercício regular e democrático de parcela legítima da soberania do Estado, é certo que cabe ao Poder Judiciário, igualmente legitimado democraticamente para o exercício de parcela da soberania que lhe é outorgada pela Constituição da República, exercer o controle das leis e atos normativos produzidos pelo Poder Público, em sua compatibilidade com a Ordem Constitucional, cabendo ao STF a última instância desse controle...

Bolsonaro nega troca de ministros da Educação, Casa Civil e Turismo

O presidente Jair Bolsonaro negou nesta sexta-feira, 22, troca de três ministros de seu governo: da Educação, Abraham Weintraub; do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM). "Imprensa, vamos desmentir que troquei três ministros, daí a gente conversa, tá ok?", disse o presidente. Bolsonaro ainda ironizou: "tenho a intenção de trocar 24 ministros. Está bom ou não?". A notícia de que o presidente faria uma minirreforma eleitoral foi divulgada na quinta-feira, 21, pelo site Vortex.

O presidente disse que a intenção de rumores sobre a troca de ministros é "dizer que governo bate cabeça, vai mal". "Os números dizem o contrário. A gente está bem na economia, bem na educação, bem na defesa. Tudo foi descontingenciado. Qual a intenção disso? Se eu afundar, afunda o Brasil todo. Vocês vão 'pro beleléu' também junto comigo", declarou Bolsonaro...

'Até segunda, os 22 são ministros', diz Bolsonaro sobre Marcelo Álvaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou no Japão, onde participa da cúpula do G20, que pediu ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, que a Polícia Federal investigue casos semelhantes ao que atingiu Mateus Von Rondon, assessor especial do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Bolsonaro disse que o ministro do Turismo permanecerá no cargo, até o momento. "Se prender um assessor meu, não quer dizer que eu seja culpado de alguma coisa, né?", disse Bolsonaro. "Uma vez tendo qualquer coisa mais robusta contra uma ação irregular de ministro, as providências vão ser tomadas. Até segunda-feira, os 22 são ministros", afirmou.

Na última semana, a polícia federal prendeu Von Rondon, assessor especial do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio, no âmbito da Operação Sufrágio Ostentação, que investiga supostas candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais na eleição de 2018. "O que falei com Moro, também, e ele já está tomando providências é uma coisa muito importante. A acusação em cima do Mateus Von Rondon é tendo em vista uma candidata que recebeu uma importância grande de recursos do fundo partidário e teve uma quantidade ínfima de votos. A mesma coisa ou mais grave aconteceu em quase todos os outros partidos, então o que falei para ele é que determine à PF que investigue todos os partidos onde candidatas receberam recursos enormes e tiveram uma votação bastante pequena. Tem que valer para todo mundo, não ficar fazendo pressão em cima do PSL para tentar me atingir", disse Bolsonaro a jornalistas...

Após vazamento, ministros do STF avaliam anular decisões da Lava Jato

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiram que, com o vazamento das mensagens divulgadas pelo The Intercept, algumas decisões tomadas pela força-tarefa podem ser anuladas. De acordo com o Uol, é o caso do processo do tríplex do Guarujá, que rendeu condenação ao ex-presidente Lula. 

A expectativa agora é de que a divulgação das mensagens mexa com as posições de alguns dos ministros. Especialmente Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Citado nas matérias, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou que as conversas divulgadas não mostram "qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado". ..

No Recife, Bolsonaro enaltece ministros e diz que ajudará o Nordeste

Em um discurso que durou menos de dez minutos e sem a promessa de novos anúncios para o Nordeste, Jair Bolsonaro (PSL) se comprometeu a ajudar os ‘irmãos do Nordeste’, para que a região prospere. E para isso aconteça, colocou a disposição os ministros que formam o seu governo para receber novas ideias. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (24), no Instituto Ricardo Brennand, zona Oeste do Recife. 

“O que nos queremos, com toda certeza, é que nossos filhos sejam melhores do que os pais. Só assim conseguiremos colocar o Brasil no lugar de destaque que ele merece. Nós queremos fazer o possível para ajudar os irmãos do Nordeste“, armou...

Com votos favoráveis de quatro ministros, Temer e coronel Lima, conquistaram o direito de deixar a prisão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça está analisando, com transmissão ao vivo, o pedido de liberdade do Ex-presidente Michel Temer e do Cel João Batista Lima e o placar de 4 x 0, acatou decisão liminar (provisória) que solta os dois. Por unanimidade o STJ votou pela imediata libertação dos presos.

Temer é suspeito de liderar uma organização criminosa que, segundo o Ministério Público, teria negociado propina nas obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear. O ex-presidente é acusado de ter cometido os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Temer nega ter cometido os crimes. A soltura dos presos deve acontecer logo após a tramitação da decisão nas instancias da justiça, o que pode acontecer ainda hoje...

Encontro inédito de ex-ministros do Meio Ambiente, para avaliação da atual política ambiental no país, terá participação de Edson Duarte

Uma reunião inédita acontecerá na USP, nesta quarta-feira, quando oito ex-Ministros do Meio Ambiente, de forma inédita, se reúnem para avaliar a atual política ambiental brasileira. José Goldemberg, Rubens Ricupero, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc, Izabella Teixeira, Sarney Filho e o baiano, de juazeiro, Edson Duarte, avaliarão a atual política ambiental brasileira e divulgarão um posicionamento. 

De acordo com o jornalista André trigueiros, do G1, que passou a informação em primeira mão, os ex-ministros se reunirão a portas fechadas e após o encontro darão uma coletiva à imprensa. De acordo com a publicação do G1, “É uma regra, não escrita, que um grupo como esse não deve se posicionar em relação a um “colega” em exercício, mas na situação atual, esta regra será posta de lado” anotou. A reunião está agendada para às 10h da manhã desta quarta-feira (8) no Instituto de Estudos Avançados da USP, em São Paulo. ..

Decisão de STF de manter investigação repercute no Congresso e senadores pedem o impeachment de ministros

A crise gerada por conta da censura aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos sites da revista ‘Crusoé” e “O Antagonista” repercutiu no Congresso Nacional, principalmente entre os senadores.
 
Os parlamentares demonstraram preocupação com as atitudes de membros da Corte nas últimas semanas. De acordo com eles, os ministros abusaram do poder ao instaurarem um inquérito para apurar supostas “fake news” que atentem contra a honra dos magistrados do Supremo. O processo culminou no caso da censura à reportagem da revista Crusoé que relatava uma menção ao presidente do STF, Dias Toffoli, feita em um e-mail pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht.
 
Diante do fato, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) decidiu apresentar uma denúncia de crime de responsabilidade contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. De acordo com o congressista, os magistrados abusaram flagrantemente do poder que têm para constranger denunciantes e críticos.

“O desrespeito desses dois ministros ao básico do direito brasileiro, a liberdade de imprensa, o direito de ter opinião e de ser informado, exige uma reação. E essa reação tem de acontecer dentro dos limites da Constituição, sem nenhum tipo de arbitrariedade, sem nenhum tipo de autoritarismo, dentro do que a Lei prevê para que a gente possa dar uma resposta institucional", salientou.
 
O pedido de impeachment dos ministros do STF também está subscrito por outros senadores, como Lasier Martins (Pode-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Reguffe (sem partido-DF) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que classificou a atitude dos ministros como um escárnio à Constituição.
 
“O que nós temos assistido nas últimas 48 horas é um escárnio à Constituição. Censura a meios de comunicação, busca e apreensão em um inquérito que é quase sigiloso e hoje possível censura a redes sociais que apresentarem divergência em relação aos ministros do Supremo... Qual será o próximo passo? Fechar o Congresso Nacional? Fazer busca e apreensão nos Senadores que divergem? Eu rogo aos membros do Supremo Tribunal Federal de bom senso que restabeleçam a ordem constitucional, senão nós podemos estar caminhando para um conflito sem precedentes”, afirmou.
 
Quem também comentou a situação foi o senador Major Olímpio (PSL-SP). Ele classificou o cenário como grave após saber que Alexandre de Moraes manteve o inquérito, contrariando o parecer da Procuradoria-Geral da República, que mais cedo havia pedido o arquivamento da investigação.
 
“Ele mesmo investiga, ele mesmo acusa e ele mesmo julga. É gravíssimo, você não tenha a menor dúvida. Qual é o exemplo que nós estamos dando de cumprimento dos preceitos constitucionais? Eu acabei de dizer: ministro do Supremo pode e pode muito, mas não pode tudo", disse.
 
O pedido de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli segue agora para a mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Cabe a ele decidir se o documento será arquivado ou se terá prosseguimento na Casa...

Chico Buarque: “Com esses ministros, é preferível que Cultura não tenha ministério”

"Com esses ministros, é preferível que Cultura não tenha ministério”. A frase dita pelo cantor Chico Buarque ao EL PAÍS ilustra o mal-estar que aflige boa parte da classe artística sobre os rumos do setor no Governo Bolsonaro.

As políticas culturais, que ano após ano não chegam perto de 1% do orçamento geral, são uma incógnita até mesmo para os artistas e produtores brasileiros, que têm opiniões divergentes sobre os efeitos da perda de um ministério exclusivo para o assunto. De um lado, há reações bem menos enérgicas contra a extinção da pasta que as de 2016, quando o então presidente Temer recuou da proposta pela pressão de agentes culturais. De outro, o temor de que os cortes pretendidos pela equipe econômica de Paulo Guedes no Sistema S e o enxugamento nos bancos públicos inviabilizem ações que preenchem lacunas deixadas pelo poder público na produção e no acesso à cultura brasileira...

Senador Fernando Bezerra é recebido por ministros do novo governo e destaca irrigação

Cumprindo agendas de trabalho em Brasília, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reuniu-se, na tarde e noite de ontem terça-feira (8), com três ministros do novo governo. Durante as audiências de cortesia – com Teresa Cristina (Agricultura), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) – o senador destacou a importância dos perímetros irrigados para a economia de Pernambuco, do Nordeste e do país.

“As declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de expansão da irrigação trazem ânimo para os nordestinos; especialmente, para os milhares de trabalhadores do Vale do São Francisco que vivem desta atividade econômica”, destaca Fernando Bezerra...

Bolsonaro faz reunião para alinhar ações com ministros

A primeira reunião do presidente Jair Bolsonaro com a equipe ministerial, realizada hoje (3) no Palácio do Planalto, durou cerca de três horas. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que foi uma conversa de “alinhamento” com cada ministro. Segundo ele, será feito um “pente fino” em todos os conselhos que atuam na administração direta. Onyx reiterou que o governo vai "fazer a reforma da Previdência", não entrou em detalhes.

A reunião, que ocorreu dois dias depois da posse, foi concentrada em temas prioritários de cada área. Uma próxima reunião com os ministros foi agendada para o dia 8.  ..

Governo Bolsonaro terá mais ministros militares do que em 1964

O governo de Jair Bolsonaro terá mais ministros com formação militar no primeiro escalão do que no governo do general Castelo Branco (1964-1967), que inaugurou o ciclo de militares no poder após o golpe de 1964. Comparado aos outros governos que sucederam o general, o do presidente eleito está no mesmo patamar da gestão do general Emílio Garrastazu Médici, que tinha sete ministros militares, mas numericamente abaixo dos ministérios de Ernesto Geisel (10 ministros militares), Artur da Costa e Silva e João Baptista Figueiredo, ambos com nove.

O que diferencia o primeiro escalão de Bolsonaro dos presidentes militares e de parte dos civis após a redemocratização é a redução dos ministérios propriamente militares desde 1999. Primeiro, a antiga Casa Militar e o Serviço Nacional de Informações (SNI) foram extintos. No lugar deles nasceu o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Depois, os ministérios do Exército, da Marinha e da Aeronáutica se fundiram no Ministério da Defesa, que incorporou ainda o Estado-Maior das Forças Armadas (Emfa)...

Gonzaga Patriota se reúne com dois novos ministros do governo de Jair Bolsonaro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) começou a semana se reunindo com dois novos ministros do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro: o da Saúde, deputado Luiz Henrique Mandetta e o da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O encontro aconteceu no escritório de transição, em Brasília e, na ocasião, Patriota apresentou algumas pautas e discutiu projetos de sua autoria, como o da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco.

O primeiro encontro aconteceu com o novo ministro Luiz Henrique Mandetta, onde o socialista falou sobre a importância dos projetos e parcerias para Pernambuco. Patriota falou ainda sobre os repasses de verbas para os hospitais filantrópicos do Estado, citando os exemplos do Santa Maria, de Araripina e o Pronto Socorro São Francisco, de Salgueiro...