Professor de autarquia municipal pode ganhar mais o que o prefeito
Reprodução
A existência de um caráter nacional para o sistema nacional de educação leva à conclusão de que não há razão para diferenciar o limite de salários entre professor de autarquia municipal de ensino superior e dos professores de universidades federais e estaduais...
Frederick Wassef, advogado que defende o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), foi barrado nesta terça-feira (30) no Supremo tribunal Federal, após não apresentar o certificado de vacinação contra a Covid, um dos requisitos exigidos para quem precisa acessar a instituição.
De acordo com a norma, “será bloqueada a entrada para quem não se enquadrar nesses critérios e ainda tiver temperatura corporal superior a 37,7 graus ou apresentar sintomas sugestivos de infecção pela Covid-19”...
A frase é atribuida ao saudoso ex governador mineiro Magalhães Pinto, que ensinava: “política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Você olha de novo e ela já mudou”.
Outra máxima da política é que "casos de exoneração não se pede explicação, se cumpre e pronto, faz parte da autonomia do chefe"...
.jpg)
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) tomou nesta quarta-feira (3) uma decisão que pode reabrir a investigação sobre a facada no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2018. Em julgamento da segunda sessão do tribunal, os ministros autorizaram quebras de sigilo e apreensões contra o advogado de Adélio Bispo, autor do atentado. As medidas estavam suspensas desde 2019.
Ainda em 2018, a Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), local do crime, havia permitido a quebra de sigilo bancário, a apreensão do celular e de outros documentos de Zanone Manuel de Oliveira Júnior, principal advogado de Adélio. A PF (Polícia Federal) apreendeu os materiais em dezembro daquele ano, mas eles não chegaram a ser usados na investigação...
O advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco, disse hoje (3) ter convicção de que o processo de desestatização dos Correios está “absolutamente maduro”. “Ele é oportuno, pertinente, correto e necessário, bom para o país, mas obviamente, precisamos demonstrar isso em juízo”, afirmou, ao participar do seminário virtual Serviço Postal e Correios: perspectivas setoriais e impactos econômicos, promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O projeto de lei de privatização dos Correios já foi aprovado na Câmara dos Deputados e é analisado no Senado. Mas ele é contestado no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI)...
Na sessão desta quinta-feira (7), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra os ex-prefeitos de Jacobina, Leopoldo Moraes Passos e Rui Rei Matos Macedo, em razão de irregularidades na contratação direta de escritórios de advocacia para prestação de serviços de assessoria/consultoria jurídica. Os contratos foram firmados, respectivamente, nos exercícios de 2003 e 2016.
Segundo a representação do MPC, o ex-prefeito Leopoldo Moraes Passos contratou, por inexigibilidade, o escritório do advogado Paulo Sérgio Maciel O’Dwyer, pelo valor de R$9.974.276,73, tendo por objeto a “propositura e acompanhamento de Ação de Cobrança referente a importâncias não repassadas do Fundef ao Município de Jacobina pela União Federal a partir de 1998”. Já o ex-prefeito Rui Rei Matos Macedo celebrou contrato, também por inexigibilidade, com o escritório “Ibaneis Advocacia e Consultoria”, pelo montante R$3.316.244,85, visando o levantamento/ liberação de crédito depositado e vinculado em execução de sentença e defesa do município em ação civil pública...
O deputado Eduardo Bolsonaro, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o Advogado-Geral da União, Bruno Bianco, informaram que testaram positivo para covid nesta sexta-feira (24). O parlamentar e a titular divulgaram a informação através das redes sociais. Cristina afirmou que está se sentindo bem, mas que cancelou todos os seus compromissos presenciais e que vai permanecer em isolamento durante a recomendação médica.
"Bom dia! Informo a todos que testei positivo para #Covid19. Estou bem. Cancelei meus compromissos presenciais e permanecerei em isolamento durante o período de orientação médica", escreveu na rede social...
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, determinou o retorno das atividades presenciais do Tribunal do Júri. Ontem (23), em Juazeiro, Bahia, o advogado criminalista Rafael Lino fez uma das primeiras defesas presenciais no Tribunal do Juri.
"O retorno dos trabalhos presenciais me fez um momento marcante na minha vida profissional após quase dois anos sem fazer júri finalmente os advogados podem estar novamente fazendo o que mais gostam presencialmente"...
Os senadores da CPI da Pandemia aprovaram 187 requerimentos no início da sessão desta quinta-feira (19), incluindo o acesso aos dados fiscais de Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, e do advogado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) Frederick Wassef.
A definição de quais requerimentos seriam aprovados foi alvo de especial atenção dos senadores antes do início da sessão desta quinta. A sensibilidade de alguns assuntos, como a quebra de sigilo de blogueiros bolsonaristas e o pedido de compartilhamento de informações de inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de fake news, foram alvo de debate no início da sessão...
Na manhã de hoje (11), a OAB Subseção Juazeiro promoveu um café da manhã para comemorar o dia do advogado, nas dependências do Rapport Hotel. A tradicional festa de confraternização não pode ser realizada esse ano por conta ainda das restrições causadas pela pandemia do Covid 19.
O Presidente em exercício, Rubnerio Araujo, fez um breve discurso aos presentes, parabenizando-os pelo dia do advogado e prometeu trabalhar ainda mais pela classe...
.jpg)
Um vereador invadiu um estúdio de rádio e agrediu um advogado que participava de um programa ao vivo, sobre os direitos de servidores públicos, no município de Catunda, no interior do Ceará. A agressão aconteceu no início da tarde da última segunda-feira (17), logo após o advogado citar na rádio que o vereador havia dado um voto desfavorável aos servidores na Câmara Municipal. Uma câmera de segurança flagrou a agressão.
Em entrevista ao Sistema Verdes Mares, o vereador Thiago do Ivan (PDT) se desculpou pela agressão e disse que agiu sem pensar. Ele relatou, ainda, que o advogado Ronaldo Feijão possui uma questão pessoal contra ele...
.jpg)
O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou à CNN que a disposição do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de agora responder a tudo que não o incrimine garante novas revelações à CPI. "A semana promete ainda mais que as anteriores", se referiu ao depoimento marcado para esta quarta-feira (19).
À CNN, o advogado de Pazuello, Zozer Hardmann, confirmou neste sábado que Pazuello irá responder a todas as perguntas da comissão. De um lado, apoiadores de Pazuello acreditam que a decisão do ministro Ricardo Lewandoski, do STF, que o autoriza a ficar calado, se quiser, assegura ao ex-ministro que ele não será preso, caso se esquive de algum questionamento...
.jpg)
O tradicional Grande Hotel de Juazeiro volta a ser objeto de leilão. O evento acontecerá na próxima terça-feira (24). Contudo, há uma série de inconsistências jurídicas no processo.
Operado pelo Grupo Lazar Empreendimentos Turísticos S/A desde a década de 1970, o bem novamente vai a leilão após a tentativa de “hasta pública”, ou seja, alienação forçada de bens penhorados, realizada pelo Judiciário, que aconteceu em 2019...
O Professor da UNEB e UNIVASF, e advogado Luiz Antônio Costa de Santana concluiu o livro Seguridad jurídica y proteccion a la confianza: limites a la revisión y a la revocación de los actos del poder público brasileño.
No livro, que é a tese de doutorado defendida perante a UNLZ/Argentina, o autor formula uma teoria da segurança jurídica no direito brasileiro a partir da influência do direito argentino, português, espanhol e francês...
Um processo movido pelos advogados João Vítor Medrado e Gabriela Dantas, que atuam na região de Juazeiro e Petrolina, repercutiu na grande mídia da capital baiana e deve obrigar o Governo do estado a reintegrar uma servidora da UNEB e ainda pagar uma verba indenizatória da ordem de R$ 50 mil.
De acordo com publicação de veículos da capital, incluindo o site 25 horas, de Salvador, a sentença de reintegração da servidora, que havia sido exonerada sob a acusação de acúmulo de cargos, foi mantida pelo Tribunal de Justiça da Bahia...
Advogado de Jair Bolsonaro, Frederick Wassef, teria recebido R$ 9 milhões da JBS, o frigorífico dos irmãos Joesley e Wesley Batista, de acordo com documentos obtidos pelos promotores do Ministério Público do Rio de janeiro e divulgados pela revista Crusoé, nesta quarta (19).
O MP chegou aos documentos que provariam essa relação após investigarem a relação de Wassef com Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro e amigo do presidente...
Nesta sexta-feira (17/07), a OAB Juazeiro, em mais uma ação em combate ao novo coronavírus realizou a distribuição de kits contendo álcool gel e duas máscaras reutilizáveis para os (as) advogados(as) e estagiários (as) vinculados à Subseção.
A Diretoria da OAB Juazeiro, representada pelo presidente Thiago Cordeiro (@thiagofcordeiro.adv), pelo vice-presidente Rubnerio Ferreira (@rubnerio) e pelo tesoureiro Rafael Lino (@rafael_lino), em conjunto com o Conselheiro Marcos Santana (@marcos_santana_adv), promoveu a entrega utilizando o sistema drive-thru, com todas as cautelas necessárias...
A Diretoria da OAB de Juazeiro/BA comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ, pai do colega Paulo de Tarso Augusto Santana de Queiroz e irmão do colega Pedro Wilson Pereira de Queiroz, ocorrido nesta terça-feira (19/05), na cidade de Salvador.
Dr William prestou relevantes serviços á advocacia regional, sobretudo nos municípios de Juazeiro e Pilão Arcado...
(242).jpg)
A equipe de advogados paraguaios que defende Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto de Assis afirmou à Folha de S.Paulo que a decisão da Justiça do Paraguai de decretar a prisão preventiva da dupla neste sábado (7) foi "arbitrária".
"[A Justiça] não levou em consideração que ele não sabia que estava cometendo um delito, porque não entendeu que lhe deram documentos falsos, ele é tonto", disse à reportagem o advogado Adolfo Marín...
Com o feriado decretado pela Prefeitura, que foi dia 10, devido o carnaval antecipado realizado em Juazeiro, agora neste feriado de carnaval oficial, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais. O expediente será retomado na quarta-feira de cinzas a partir do meio dia.
Atenção: As lojas do comércio de Juazeiro funcionarão normalmente neste período de carnaval oficial. Porém, a CDL ressalta que lojistas podem decidir fechar estabelecimentos, de forma individual...
© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.
