ARTIGO - NOVA LEI PROÍBE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE INSALUBRE POR GESTANTE E LACTANTE

Dentre os últimos atos da Presidenta Dilma Rousseff, antes do seu afastamento, está a publicação na Edição Extra, do Diário Oficial da União de ontem (11/05), da Lei nº 13.287, que, dentre outros assuntos altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres.

A sanção presidencial foi acompanhada de veto a alguns dos incisos, artigos e parágrafos da lei que segundo a presidente vão contra o interesse público e são inconstitucionais...

Novo ministro da fazenda diz que pode propor aumento da idade mínima para a aposentadoria

O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a reforma da Previdência é uma das prioridades do governo do presidente interino, Michel Temer (PMDB), e que a proposta pode prever aumento da idade mínima da aposentadoria. Ele também negou que haja alta de impostos em breve, mas não descartou a volta da CPMF no futuro. As declarações foram dadas em entrevista para a TV Globo, nesta sexta-feira (13).

Empossado na véspera, Meirelles disse que o primeiro objetivo do ministério será controlar o crescimento da dívida pública e equilibrar as contas do país. Segundo ele, o rombo neste ano será maior que o previsto pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff, de R$ 96 bilhões...

Ruas atendidas por obras do SAAE têm pavimentação recuperada

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Juazeiro tem intensificado os trabalhos de reconstrução da pavimentação de ruas da cidade onde são realizadas correções e intervenções na rede de água e esgoto, ou mesmo novas ligações.

Na quarta-feira, 11, o trabalho atendeu as Ruas Cícero Feitosa e do Socorro, no bairro Alagadiço. De acordo com o setor comercial da autarquia, a reposição de calçamentos pela autarquia já ultrapassa os oito mil metros e tem sido feita por equipes do SAAE e terceirizadas, pelo grande volume de obras que hoje o órgão executa em todo o município, buscando com isso dar celeridade aos reparos das vias. ..

Deputado solicita inclusão de repelentes na cesta básica dos baianos

Diante do crescimento nos indicadores de doenças causadas pelo Aedes aegypti  no Brasil, especialmente na Bahia, o deputado estadual Fábio Souto (DEM) apresentou, ao governador do Estado, uma Indicação para inserir o repelente de insetos, que tenha em sua composição ao menos um dos componentes como Icaridina, DEET ou IR 3535, na cesta básica dos baianos, com alíquota reduzida de 7% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O objetivo da iniciativa é ter uma ação eficaz na proteção das famílias, sobretudo as mulheres grávidas, além de tornar, desta forma, o produto mais barato e mais acessível à população.

"O elevado número de casos de dengue, chikungunya e zika vírus em todo o país, mais especificamente na Bahia, levou-me a apresentar essa Indicação ao Poder Executivo, para a inserção desse tipo de repelente de insetos, compondo a relação de produtos que reduz de 18% para 7% a alíquota no ICMS, na cesta básica dos baianos. Desta forma, teremos uma população mais protegida, com acesso ao produto que inibe a ação do mosquito e menos casos de doenças em nosso Estado", declarou Souto...

Petrolina: Nove comunidades receberão a visita Unidade Móvel de Atendimento Médico

Durante o mês de maio nove localidades do interior de Petrolina vão receber a visita da Unidade Móvel de Atendimento Médico, programa da gestão Julio Lossio que visa facilitar e ampliar o acesso da população, que mora nas áreas mais distantes, aos serviços de saúde.

Durante as visitas são realizadas consultas médicas, aferição da pressão arterial, dispensação de medicamentos, solicitação de exames e consultas especializadas, caso seja necessário. Para ser atendido não é preciso agendamento, a comunidade só precisa ir ao encontro da equipe. O atendimento começa às 8h...

Detran anuncia criação de indicadores de acidentes de trânsito no Fórum Maio Amarelo

O Fórum Maio Amarelo reuniu quinta-feira (12), no Centro de Convenções do Hotel Fiesta, em Salvador, as 50 instituições públicas e privadas convocadas pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para a mobilização mundial pela segurança viária, neste mês. O encontro permitiu a troca de informações entre as entidades parceiras, na busca de soluções para a epidemia do trânsito. 

Em 2015, o seguro obrigatório DPVAT pagou mais de 600 mil indenizações por acidentes de trânsito no Brasil; 60% dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) foram ocupados por vítimas de acidentes. “ Esses dados comprovam que o trânsito deve ser tratado também como um problema de saúde pública. Somente com ações conjuntas vamos conseguir mudar essa realidade. O Detran assumiu recentemente o comando do Comitê Gestor Projeto Vida no Trânsito, responsável, entre outras ações, pela elaboração de medidas para a prevenção de acidentes”, disse o diretor-geral do departamento, Lúcio Gomes...

Profissionais de Enfermagem são reconhecidos, valorizados e participam da gestão na UPAE de Petrolina

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) possui atualmente 102 profissionais de enfermagem – que representam 39,5% do quadro de funcionários – divididos entre auxiliares, técnicos e enfermeiros, ocupando cargos na assistência (destinada à promoção da saúde e à recuperação e reabilitação de pacientes) e na gestão. Contribuindo dessa forma para o atendimento aos usuários e administração da unidade de saúde, que é referência no estado para diversos serviços.

Para a coordenadora de enfermagem, Grazziela Franklin, a importância e o valor que este profissional de saúde tem para a UPAE merece destaque no Dia Internacional da Enfermagem (12 de maio). “Além de todo o suporte que os enfermeiros e técnicos dão na parte assistencial, desenvolvendo um serviço de qualidade e humanizado, temos enfermeiros atuando nas gerências e coordenação. Ocupar cargos de chefia é uma nova tendência da profissão, até porque na universidade pagamos disciplinas de administração hospitalar. Mas, para atuar nesse setor é preciso capacitação e aptidão do profissional, bem como confiança e sensibilidade da equipe que conduz o serviço de saúde. Aqui na UPAE todos os cargos de gerência são ocupados por enfermeiros, inclusive, a coordenadora geral da unidade é uma profissional da área. Então, acredito que esse é o reconhecimento maior que podemos ter”, acredita...

Péricles reivindica solução para falta de água no projeto Pedra Branca, em Curaçá

A pedido dos moradores do projeto Pedra Branca, em Curaçá, que sofrem como drama da falta de água para produção agrícola e consumo humano devido ao término do contrato com a empresa Hidrosondas, o pré-candidato a prefeito pelo PDT, Péricles Bahia -ex-vice-prefeito de Curaçá- esteve reunido nesta quinta-feira (12) com o Superintendente da Codevasf, em Juazeiro, José Ailton.

Tramita na ALBA o Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos, com finalidade de ampliar ações voltadas para recuperar dependentes químicos

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei (21.823/2016), de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo do Estado, que visa utilizar os bens apreendidos nos crimes relacionados a tráfico de drogas para fomentar ações de recuperação de viciados da Bahia.

Segundo o parlamentar, o objetivo deste projeto, que atualmente se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, é garantir mais recursos para a recuperação de usuários de drogas. “Os valores apreendidos em razão de crimes envolvendo o tráfico de drogas, serão destinados ao desenvolvimento de atividades de repressão, prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Prefeito Isaac participa de reunião da Secretaria de Segurança Pública em Juazeiro

O prefeito Isaac Carvalho participou na manhã desta sexta-feira, 13, de reunião da Região Integrada de Segurança Pública Norte, um encontro de trabalho onde é possível partilhar dados e melhor orientar as ações das polícias em Juazeiro e região. O secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, coordenou o evento, que contou com a presença da cúpula das Polícias Militar, Civil, Técnica e Bombeiros...

Jornalista baiana ganha Prêmio Autêntica de Livro-Reportagem com obra sobre famílias homoafetivas

Com um projeto que nasceu enquanto cursava Jornalismo na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro, a baiana Lícia Loltran decidiu viajar pelo Brasil e desvendar a trajetórias de mulheres que constroem famílias com pessoas do mesmo sexo. O projeto deu origem ao livro 'Famílias Homoafetivas: A insistência em ser feliz', vencedor do Prêmio Autêntico de Livro-Reportagem, será lançado no próximo dia 20 de maio, às 20h, no Quality Hotel, em Petrolina-PE.

O livro que relata as distintas vivências, relacionamentos, superação ou não de preconceitos, aceitação, maternidade, dentre outros temas que permeiam a experiência de 13 famílias. Cada capítulo é composto por uma dessas histórias e narra momentos de ansiedade e satisfação da autora e das entrevistadas a cada porta aberta, cada sorriso, surpresas e gestos de recepção.

Para a escritora, o principal objetivo é que essas mulheres sirvam de inspiração para um Estado mais democrático e para leis mais igualitárias que abarquem todos os tipos de família e de união. "Elas mudaram a minha vida. Passei a lutar ainda mais em meu nome, em nome delas, de suas crianças, de todas as famílias homoafetivas e de tudo o que passam ou já passaram", declara Lícia Loltran. O livro estará disponível para compra também após o lançamento através do site http://grupoautentica.com.br/autentica, e custará R$ 39,90.

Sobre a autora: Jovem, Lícia Loltran nasceu em 1992, em Juazeiro-BA. É jornalista formada pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e graduanda em Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE). A ideia de escrever sobre famílias homoafetivas partiu de uma inquietação da escritora em entender como essas formações familiares nasciam e conviviam com uma sociedade ainda eivada de pré-conceitos...

Campo Alegre de Lourdes inicia campanha contra exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes

Mobilizar alunos e professores das escolas públicas, estaduais e municipais, a participarem da caminhada em combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Esse é o objetivo da campanha promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Campo Alegre de Lourdes, em parceria com Conselho Tutelar, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), além dos representantes das instituições de ensino. A ação teve início terça-feira (10) e acontecerá até o próximo dia 18.

Durante os dias do evento, estudantes do ensino fundamental e médio participarão de palestras com Assistentes Social, Psicólogo e Conselheiros Tutelares, onde serão estimulados a refletirem sobre a proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes, com ênfase no enfrentamento da violência sexual, além de tomarem conhecimento sobre os canais de denúncias de casos de violência sexual, através do disque direitos humanos (100), bem como por meio do CREAS, do CRAS e do Conselho Tutelar...

FIEB e Sedetur abrem 200 vagas para qualificação até o São João

Ao lado de parceiros como Sebrae e Federação das Indústrias da Bahia (FIEB, via Senac e Senai), a Secretaria de Desenvolvimento e Turismo de Juazeiro (Sedetur) vai oferecer, até o São João, 200 vagas em cursos e treinamentos a pequenos e médios empreendedores da sede e interior do município. A qualificação profissional vai de gastronomia caseira até panificação para a indústria alimentícia local.  

Via Senac, por exemplo, estão abertas 150 vagas para culinárias junina, cozinha nordestina, bolos artísticos, comidas baiana e de buteco, entre outros. “São cursos rápidos para quem deseja retorno financeiro imediato”, comenta o titular da Sedetur, Carlos Neiva. Em três anos, mais de 4 mil qualificações gastronômicas foram realizadas na Carreta Senac, localizada na Praça da Misericórdia...

Seremos oposição a este governo golpista e não vamos abaixar a cabeça, diz Valmir Assunção

O afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Senado Federal mexeu com o cenário político do país. Na manhã desta quinta-feira (12), antes de deixar o cargo, Dilma foi recebida por ministros, assessores, deputados e senadores. Presente ao ato no Palácio do Alvorada, o parlamentar federal Valmir Assunção (PT-BA) disse que o PT assume a oposição e que os movimentos sociais e populares vão para as ruas garantir os direitos e contra o governo do vice Michel Temer. "A decisão de fazer oposição é um posicionamento que vai de encontro ao golpismo e ao desrespeito à Constituição Federal de 1988. É preciso respeitar o voto dos mais de 54 milhões de brasileiros e brasileiras".

Segundo o deputado baiano, os movimentos não vão abaixar a cabeça. "Não permitiremos um dia sequer que este país volte a ser de poucos, do ódio ao trabalhador, do preconceito, da afirmação livre do racismo. Somos muitos e somos muito aguerridos na defesa da democracia. Esta será a nossa posição daqui por diante". Assunção diz ainda que o voto foi usurpado por uma maioria de congressistas "que não representa a maioria do povo brasileiro, nem de forma identitária, e - a tratar como votam sobre os direitos trabalhistas e direitos das minorias - nem de forma responsiva"...

Juazeiro: Semana do Bebê promove roda de conversa sobre adoção no CIAM

Nesta quinta-feira, 12, o Centro Integrado de Atendimento à Mulher – CIAM - da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (Sedis) de Juazeiro realizou uma roda de conversa sobre adoção e todas as formas de família. O evento foi uma promoção da Semana do Bebê 2016, cujo tema é ‘Promoção dos Direitos das Gestantes e dos Bebês’. Estavam presentes a secretária do Social, Lindsai Amaral, o vereador Tiano Félix, a equipe do CIAM, mulheres assistidas pelo Centro e pessoas ligadas à pauta.

A roda de conversa foi conduzida pela advogada Monalisa Cardoso e equipe do CREAS, com o objetivo de construir um diálogo necessário sobre as diversas formas de família. Falou-se ainda em como é demorado o processo de adoção no Brasil. Para mulheres e casais que estavam presentes na conversa, a secretária Lindsai Amaral, disse que estavam ali fortalecendo vínculos e enfrentando o preconceito. “Temos aqui uma plateia bastante diversificada e sedenta de informações. Com a Semana do Bebê, as crianças agora têm momentos que são pensados para elas e isso é maravilhoso”, afirmou. ..

Juazeiro tem redução de Crimes Violentos Letais Intencionais

São João do Dadau traz o autêntico forró e atrações regionais do momento

Dorgival Dantas

Se você está na contagem regressiva para o São João do Dadau pode comemorar, por que o dia da festa junina mais queridinha do vale já está chegando. É neste domingo, dia 15, no Depositto, a partir das 17h. E para ninguém ficar parado e ralar o bucho até cansar, uma grade com o mais autêntico e estourado do forró no Brasil e as maiores estrelas regionais do momento, se revezarão no palco...

Sesp atua em várias regiões de Juazeiro com ações de limpeza

Esta semana a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) de Juazeiro realizou mutirão de limpeza na Jazida 7 (Maniçoba),  contornos do Lomanto Júnior, Assaí, Batalhão, SAMU e Mercado do Produtor. Nesta quinta-feira (12), os trabalhos de mutirão foram iniciados na Avenida Edgard Chastinet (Bairro São Geraldo). 

Já outras regiões da cidade recebem ações de varrição diária como o Centro da cidade, as ruas do Paraíso, José Petitinga e Princesa Isabel; Avenidas Flaviano Guimarães, Adolfo Viana, Santos Dumont, Raul Alves e Travessa da Maravilha; Parque Lagoa do Calu; Orla Fluvial. Já nos bairros a varrição é realizada em dias alternados, contemplando o Santo Antônio, Dom José Rodrigues, Dom Tomaz, Castelo Branco, João Paulo II, Antônio Guilhermino, Tancredo Neves e Piranga, além dos Residenciais São Francisco, Juazeiro I e II, Praia do Rodeadouro e Brisa da Serra...

Evandro Guimarães não é mais técnico da Juazeirense

Evandro Guimarães não é mais técnico da Juazeirense. Comandante do Cancão em onze partidas, sendo sete pelo Baiano e outras três pela Copa do Brasil, o treinador pediu desligamento do clube ontem à noite após o duelo com o Botafogo, no Adauto Moraes. Evandro, que chegou a recusar três propostas desde que chegou ao Cancão, se apresenta hoje à tarde ao Salgueiro para a disputa do campeonato Brasileiro da Série C.

O Presidente do Cancão e Deputado Estadual Roberto Carlos fez questão de agradecer a passagem vitoriosa de Evandro, fundamental na conquista das vagas na Série D, Copa do Nordeste  e também na campanha já histórica para o clube na Copa do Brasil –  a equipe segue viva na segunda fase apesar da derrota de 2×1 para o Botafogo...

Prefeitura de Petrolina emite nota sobre unidade móvel de atendimento do Programa Bolsa Família

A Secretaria de Cidadania torna público para os munícipes petrolinenses, esclarecimentos relativos a informações que foram veiculadas na mídia sobre o a unidade móvel de atendimento do Programa Bolsa Família -PBF, como também os respectivos salários dos funcionários.
 
O Programa Bolsa Família é regido pelo Governo Federal criado pela Lei 10.836/2004, e regulamentado pelo Decreto 5.209/2004. Já a operacionalização é feita pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC).
 
A unidade móvel do PBF em Petrolina foi implantada para dar mais comodidade às famílias que porventura não têm condições de se dirigir para um Centro de Referencia  e Assistência Social –CRAS ou ainda para a própria secretaria de Cidadania onde também são feitos os cadastros.

Ressaltamos que a unidade móvel só é deslocada para as comunidades através de um pedido oficializado pelos representantes de cada localidade. O  trabalho da equipe da Unidade Móvel  só não é realizado com sucesso se por acaso  a rede de comunicação de internet for afetada pela distancia da localidade.  
Quanto ao que foi propalado sobre atraso de salários, não passa de um comentário sem fundamento, e cumpre frisar que a gestão do Prefeito Julio Lossio é reconhecida por pagar os salários dos agentes públicos rigorosamente em dia, prezando sempre pelo respeito às leis e aos princípios que regem a Administração Pública.  

Assim sendo, a Diretoria do Programa Bolsa Família em Petrolina ,coloca-se sempre à disposição ..