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09 de Setembro de 2024

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Miguel Coelho propõe repasse maior do ICMS para municípios que ampliarem vagas em creches

O pré-candidato a governador, Miguel Coelho, anunciou que irá propor o ICMS da Primeira Infância para incentivar a criação de creches em tempo integral pelos municípios. Segundo ele, parte dos recursos arrecadados pelo estado com o ICMS será distribuída de acordo com os investimentos realizados pelas prefeituras no atendimento à primeira infância. Os municípios que ampliarem o número de vagas em creches serão contemplados com mais recursos. 

A proposta começou a ser divulgada pelo pré-candidato, na última segunda-feira (06), em uma série de entrevistas para a imprensa de Caruaru. "Uma das nossas propostas é botar um peso na forma de calcular a distribuição do ICMS que os municípios têm direito. Uma parte desse dinheiro vai para os municípios que mais conseguirem abrir creches em tempo integral para as suas crianças. É o ICMS da Primeira Infância", explicou...

MP-BA aciona Estado para intensificar fiscalização do uso de agrotóxicos em municípios baianos da região de Jacobina

O Ministério Público da Bahia ingressou com ação civil pública ontem (5), para que sejam adotadas medidas voltadas à intensificação da fiscalização e do monitoramento do uso intensivo de agrotóxicos em nove cidades da região de Jacobina e em toda a Bahia. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Pablo Almeida contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Estado da Bahia. 

No documento, o promotor de Justiça registra que inspeção realizada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) identificou a comercialização, o uso e o descarte intensivo e inadequado de agrotóxicos, com risco de danos ambientais e à saúde da população de Campo Formoso, Jacobina, Jaguarari, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Várzea Nova. A FPI constatou ainda que a fiscalização realizada pela Adab é “insatisfatória” e que não há monitoramento pela Embasa da presença, na água, de 18 dos 20 agrotóxicos mais utilizados na região. ..

Univasf convoca para perícia multiprofissional candidatos às vagas destinadas a pessoas com deficiência no Sisu 2022

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) divulgou a convocação para as perícias multiprofissionais, destinadas aos candidatos que concorrem às vagas reservadas a pessoas com deficiência (Grupos L9, L10, L13 e L14) no Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação (PS-ICG) 2022. A lista de convocados e os horários e locais das perícias estão disponíveis no cronograma do Anexo 1 da Portaria N° 7/2022.

No dia da perícia, conforme a Portaria N° 7/2022, o candidato deverá levar o laudo médico, o relato histórico da deficiência, exame complementar exigido no Edital Nº 1/2022 e um documento oficial de identificação com foto. Em virtude da pandemia de Covid-19, todos os candidatos devem chegar ao local no horário marcado, a fim de evitar aglomerações; usar máscara e álcool em gel; portar caneta esferográfica na cor preta ou azul; e portar o passaporte sanitário, com ciclo vacinal completo, ou o teste RT-PCR ou teste antígeno negativos para Covid-19 realizado até 72 horas anteriores ao acesso às dependências da Univasf...

Abertas inscrições para eleição do Grupo de Gestão do Centro de Artes e Esportes Unificados do bairro Tabuleiro

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) de Juazeiro divulgou a abertura do edital para as inscrições da eleição de representantes para formação do grupo gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) - Pracinha da Cultura Alan Cleber Souza Dantas, situada no bairro Tabuleiro.

As inscrições seguem até 15 de abril. Os interessados devem ser inscrever, presencialmente, na Pracinha da Cultura, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h30, por meio de preenchimento de formulário disponibilizado no Edital...

'Não tenho mais clima para cantar', diz Jorge de Altinho, após não ter sido convidado para o São João 2022 de Caruaru

O cantor e compositor Jorge de Altinho usou as redes sociais na noite da terça-feira (5) para falar pela primeira vez sobre não ter sido convidado para se apresentar no São João 2022 de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. 

"Preciso passar por aqui para falar da definição sobre o São João de Caruaru. Confesso a vocês, e espero que vocês entendam, que eu não tenho mais clima para cantar no São João esse ano. Depois dessa polêmica, eu não me sinto mais à vontade pra gente fazer aquele show que sempre fizemos", disse o artista...

Justiça recomenda ao Município de Filadélfia medidas para coibir venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Gabriela Gomes Cerqueira Ferreira, recomendou ao Município de Filadélfia que intensifique a fiscalização para coibir a venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química a crianças e adolescentes.

Dentre as ações, o MP recomenda a divulgação, no prazo de 30 dias, de campanha de conscientização com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio de cartazes, faixas e panfletos, falando acerca da proibição de venda, entrega ou fornecimento de bebidas alcoólicas para esse público...

Alerta: Prefeitura de Sobradinho pede a colaboração da comunidade para o combate ao Aedes aegypt

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria Municipal de Saúde, faz um alerta a população para que redobre  os cuidados necessários para evitar a proliferação e combater o mosquito Aedes aegypt, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

De acordo com o Coordenador do Departamento de Endemias, Sóstenes Pereira do Nascimento, os casos de dengue, zika e Chikungunya têm crescido no município, e a comunidade precisa colaborar com a gestão para combater este inimigo comum a todos...

Juazeiro: Moradores do Antônio Guilhermino vão até a Câmara Municipal chamar a atenção dos vereadores para problemas do bairro

Um grupo de moradores do bairro Antônio Guilhermino, em Juazeiro, esteve presente na sessão desta terça-feira (5) da Câmara Municipal, para chamar atenção dos vereadores para os problemas que atingem o bairro.

O grupo, intitulado "O Antônio Guilhermino Acordou", levou diversos cartazes com as reivindicações. De acordo com o comunitário Antônio Castro, são vários os problemas que prejudicam a comunidade, entretanto, os moradores pedem, com mais urgência, soluções para os problemas de saneamento das ruas e falta d'água, que é constante no Antônio Guilhermino...

PSB deve formalizar na sexta-feira indicação de Alckmin para vice de Lula, que defende chapa: "Eu mudei, o Alckmin mudou e o Brasil mudou"

Uma reunião nesta sexta-feira (8), em São Paulo, deve marcar a indicação oficial do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) para concorrer à vice-presidência da República na chapa encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois de feita a indicação, os partidos preveem para maio a formalização da candidatura da chapa, segundo informou a CNN.

A reunião desta semana deve reunir os dois pré-candidatos, além dos presidentes das duas siglas –a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, e o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira– e outros dirigentes e mandatários das duas siglas...

Prefeitura de Juazeiro divulga cronograma de vacinação contra Covid-19 para esta quarta-feira (6)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), segue com a vacinação contra Covid-19 e divulga os pontos de vacinação para esta quarta-feira (06):

Primeira dose- crianças de 5 a 11 anos, segunda dose (Pfizer pediátrica) e segunda dose (CoronaVac)..

Prefeitos reiteram que pastor pedia propina em dinheiro e até em ouro para obter verba no MEC

Três prefeitos afirmaram nesta terça-feira (5), durante audiência no Senado, que um pastor cobrava propina em dinheiro, ouro e até por meio da compra de bíblias para conseguir liberar verbas no Ministério da Educação.

Conforme os relatos, as cobranças de propina partiam do pastor Arilton Moura. Segundo os prefeitos, ele também ajudava a viabilizar reuniões no MEC com o então ministro Milton Ribeiro e com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte...

Ex-vereador Ronaldo Cancão formaliza pedido na Câmara de Petrolina para tomar posse como suplente de Gaturiano Cigano

O ex-vereador de Petrolina, Ronaldo Cancão (União Brasil), solicitou que a Mesa Diretora da Câmara de Petrolina, dê posse ao próximo suplente do partido, em virtude do afastamento do vereador Gaturiano Cigano, do mesmo partido. O edial está preso preventivamente desde o dia 23 de fevereiro, alvo da Operação Errantes, da Polícia Federal, que revelou a existência de uma organização criminosa que praticava golpes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

A vaga pertence justamente a Cancão, que é o segundo suplente do partido. O primeiro é César Durando, que já ocupa o cargo de vereador, como suplente de Gilberto Melo, que se licenciou para assumir a secretaria de Agricultura de Petrolina. No ofício datado de 4 de abril e lido na sessão desta terça-feira (5) da Câmara de Petrolina, Cancão pede medidas para adoção “na maior brevidade possível nos termos regimentais”, para que ele possa assumir a cadeira...

MPBA recomenda que município Filadélfia adote medidas para coibir venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Gabriela Gomes Cerqueira Ferreira, recomendou nesta segunda-feira (4) ao município de Filadélfia, que intensifique a fiscalização para coibir a venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química a crianças e adolescentes. Dentre as ações, o MP recomenda a divulgação, no prazo de 30 dias, de campanha de conscientização com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Segundo o MPBA, a ação deve ser por meio de cartazes, faixas e panfletos, falando acerca da proibição de venda, entrega ou fornecimento de bebidas alcoólicas para esse público. Na hipótese de constatação de venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química a jovens, o município deve efetuar a lavratura dos respectivos autos de infração, determinando as providências necessárias à remoção e fechamento dos estabelecimentos...

Para reforçar atendimento odontológico, Prefeitura de Juazeiro firma parceria com a UniFTC e planeja terceiro turno no CEO do João Paulo II

Em mais uma ação para reforçar os serviços de saúde em Juazeiro, a prefeita Suzana Ramos assinou nesta segunda-feira (4) uma parceria com a Faculdade UniFTC, permitindo, inicialmente, atendimento odontológico gratuito para a população. Participaram do ato de assinatura, além da prefeita Suzana, o secretário de Saúde do município, Fernando Costa, e o diretor da UniFTC Juazeiro, Andrei Mello

Nesse primeiro momento, o objetivo é oferecer diversas especialidades odontológicas e garantir atendimento no terceiro turno no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do bairro João Paulo II, bem como na clínica odontológica da universidade, mas a parceria engloba diversos serviços de saúde...

Câmara e TSE assinam termo para combater fake news nas eleições 2022

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinaram hoje (5) um termo de cooperação para combater a disseminação de notícias falsas, as fake news, durante as eleições deste ano.

A assinatura ocorreu na residência oficial da Câmara e contou ainda com a participação do vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Além do termo de cooperação também foi assinado um protocolo de intenções para o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, formado por membros das duas instituições. O termo tem validade de 60 meses...

Secretaria de Educação de Juazeiro recebe comunitários do povoado de Lagoa do Salitre para otimizar bons resultados na localidade  

Reforçando o contato com as comunidades para  otimizar os bons resultados na gestão da educação municipal, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), recebeu nesta segunda-feira (04), comunitários e estudantes do povoado de Lagoa do Salitre. A reunião aconteceu no prédio da Seduc para o alinhamento de demandas da comunidade escolar da localidade. 

Participaram da reunião, a secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida, a superintendente Administrativo e Financeiro, Marileide Jericó, a superintendente de Gestão Escolar Programas e Projetos, Alexandrina Araújo, mães de alunos e estudantes da comunidade, o coordenador da Associação de Lagoa do Salitre, Ailton Batista, e o vereador Gleidson Medrado.  ..

Cerrado sofre efeito de avanço do agronegócio. Meio ambiente tem perdido áreas de matas nativas para lavouras e pastagens

Em 10 anos, as áreas de lavouras e pastagens de Minas Gerais aumentaram 25%, segundo dados da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), boa parte disso em áreas de pastagens, mas um montante importante avançando sobre matas nativas ou em regeneração, sobretudo do cerrado.

De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais, desde 2017, em média, 11.740 hectares de cerrado são perdidos no estado, sendo que em 2021 a área queimada ou desmatada chegou a 15.322 hectares, espaço 30,5% maior que a média dos últimos anos. E uma decisão nas mãos do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) pode provocar novo salto na perda desse bioma...

Prazo para entrega da declaração do IR é prorrogado para 31 de maio

A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021.

A nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da União de hoje (5). O prazo previsto anteriormente era 29 de abril...

CETEP-Sertão do São Francisco promove Campanha Abril Verde para conscientizar sobre prevenção de acidentes no trabalho

O mês de abril é marcado pelo Movimento Abril Verde, instituído para a conscientização sobre a segurança e saúde no trabalho.

No CETEP-SSF (Centro Territorial de Educação Profissional-Sertão do São Francisco, a professora mestre em Produção Vegetal e engenheira de Segurança do Trabalho, Geisa Lorena Maia, o  professor Vinicius Conceição Bezerra, Engenheiro de Produção, Tecnólogo em Segurança do Trabalho e Especialista em Ergonomia e outros professores,  coordenam várias ações para chamar atenção para a campanha, que tem como objetivo sensibilizar a população para que o movimento permaneça em debate por todo o ano...

Prefeitura disponibiliza número de WhatsApp para receber denúncias sobre focos do Aedes em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), agora disponibiliza um número exclusivo de WhatsApp para receber informações sobre locais suspeitos de focos do mosquito Aedes aegypti. Trata-se do 'Dengue Zap', através do número (74) 9 8827-9832, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O objetivo é reforçar o combate ao mosquito que transmite dengue, zika e chikungunya...

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