Encontro entre assessorias discute publicidade na administração pública

Produção e oferta de conteúdo em tempo real, planejamento estratégico de comunicação e relacionamento com a imprensa. Estes foram alguns dos temas discutidos no encontro mensal de assessorias de comunicação (Ascoms) dos órgãos estaduais, realizado na manhã desta terça-feira (19), no auditório da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

O evento, promovido pela Secretaria de Comunicação (Secom), teve entre os convidados a promotora de justiça Rita Tourinho, que abordou em uma perspectiva jurídica as possibilidades e limitações da publicidade na administração pública, as práticas legais de comunicação em período de eleições e o direito à informação. 

“Todos têm o direito de receber de órgãos públicos informações de seu interesse. Isso é garantido por meio da Lei de Acesso a Informação e da Lei de Transparência. Os recursos e o conteúdo público pertencem à coletividade. Esse mesmo contexto, embasado pelo Artigo 37, inciso único, da Constituição Federal, impede a promoção de qualquer indivíduo pelas plataformas oficiais da administração pública. Acho importante discutir esses temas para o conhecimento de todos”, afirma Rita Tourinho.

A palestra da promotora de justiça embasou a sexta reunião das Ascoms no ano, que teve como proposta uma maior integração entre os setores de comunicação do Estado. O encontro também discutiu a importância da aproximação das assessorias e a realização conjunta de ações de divulgação de conteúdo, além da apresentação das peculiaridades de cada formato de mídia. 

Os profissionais de comunicação buscaram novas alternativas para a garantia de uma maior transparência da administração pública estadual. “Esses encontros são essenciais, pois possibilitam que a Secretaria de Comunicação e todas as assessorias se integrem cada vez mais. É preciso que a gente tenha essa densidade de comunicação para que a gente amplie o nosso conteúdo e, consequentemente, as condições de nos comunicarmos com a sociedade”, destaca Ipojucã Cabral, assessor de imprensa do governador...

UTILIDADE PÚBLICO: Cachorro desaparece no Centenário em Juazeiro

A leitora Tamara Farias, enviou agora para nossa redação, uma nota pedindo ajuda para encontrar seu cachorro que desapareceu no bairro Centenário em Juazeiro. Veja abaixo na íntegra:

Nosso cachorrinho tem 8 anos, mas parece um filhote porque é o mini, pesa em torno de 1,5 kg e tem saúde debilitada, pois possui uma placa de metal na vértebra da coluna cervical e também manca da pata traseira direita. ..

Casa Nova: Juiz determina despejo de 400 famílias de Fundo de Pasto; decisão beneficia ex-diretor do SAAE

O juiz da Comarca de Casa Nova (BA), Eduardo Padilha, publicou sentença no último dia 11 de julho, que ameaça expulsar famílias que há mais de 150 anos ocupam a área de Fundo de Pasto conhecida como Areia Grande, que possui 26 mil hectares e abriga cerca de 400 famílias. A sentença nega o pedido do Estado da Bahia de reconhecimento da terra da comunidade como devoluta e determina a posse da área em favor dos empresários Carlos Nisan Lima Silva e Alberto Martins Pires Matos, este último ex-diretor do SAAE de Juazeiro e um dos investigados na Operação "Boca de Lobo" da Polícia Federal.

Em 2008 uma decisão do mesmo juiz causou amplo clamor social, quando policiais e prepostos dos empresários invadiram a área ocupada secularmente pelas comunidades, destruíram casas, chiqueiros, currais, roçados, árvores centenárias da caatinga, milhares de metros de cercados, e exigiam imediata retirada de cerca de 3.000 caixas de colmeias de abelhas instaladas no local há mais de 05 anos pelos apicultores das comunidades, levando a prejuízos calculados em mais de um milhão de reais. Misteriosamente, alguns meses depois, uma das lideranças da comunidade, José Campos Braga (Zé de Antero), foi brutalmente assassinada e as investigações até hoje não apontaram responsáveis pelo crime...

Prefeito e secretária de Saúde de Candeias (BA) são afastados do cargo por improbidade

A pedido do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal decretou o afastamento do prefeito e da secretária de Saúde de Candeias (BA), Francisco Silva Conceição e Lindinalva Freitas Rebouças, respectivamente, por 180 dias, em ação civil pública por atos de improbidade administrativa proposta em razão de malversação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Justiça também decretou, liminarmente, o bloqueio de mais de R$ 150 milhões dos envolvidos nas irregularidades. As decisões foram tomadas em duas ações movidas pelo MPF na Bahia, a partir de relatórios da Controladoria Geral da União que apontam danos ao patrimônio público e enriquecimento ilícito dos acusados (Processos nºs 13828-33.2016.4.01.3300 e 12934-57.2016.4.01.3300) ...

JUÁ GARDEN SHOPPING OFERECE, DE GRAÇA, EXIBIÇÃO DO ROBÔ MEGATRONIC

Você já viu um robô de pertinho? Tem vontade de saber como eles são? Então não perca essa oportunidade. Nesta quinta (21) e sexta-feira (22) o Juá Garden Shopping vai oferecer, de graça, aos visitantes a apresentação do super Robô Megatronic. A presença do robô é inédita na região e suas exibições geralmente são vistas apenas nos grandes centros do país.

Serão duas noites especiais onde crianças e adultos vão se divertir muito com o show cheio de efeitos especiais, já que o Megatronic tem 2,5m de altura, é cheio de luzes de LED e encanta as crianças com seus movimentos e brincadeiras para a interação com elas. A apresentação será sempre das 19 às 21h, na praça de eventos do shopping...

Artigo - A Liberdade de Imprensa!... E que ela possa ser Real, logo!

A grande imprensa (TV, Jornal, Rádio) simula não saber do parecer do procurador do Ministério Público Federal Ivan Cláudio Marx que, nesta quinta-feira 14, mandou arquivar denúncia contra a presidente Dilma Rousseff relacionada às chamadas "pedaladas fiscais". Ele afirma que não há crime, como vem afirmando a presidenta, seu advogado Dr. José Eduardo Cardoso e quem mais tem se posicionado contra o impeachment, considerado por muitos, como golpe.

“O procurador concluiu que a prática contábil, principal sustentação do pedido de impeachment da presidente, não é um crime”. “Ele também mandou arquivar outros casos de pedaladas fiscais não relacionados ao processo de impeachment”...

Temer e ministros voltam a discutir cenário econômico em 15 dias

Em reunião para discutir medidas de estímulo à retomada do crescimento econômico do país, o presidente interino Michel Temer e ministros analisaram hoje (19) cenários e números da economia. Temer determinou que o núcleo econômico volte a se encontrar em 15 dias.

Participaram da reunião ministros da área econômica e de outras como infraestrutura, comércio exterior, agronegócio e política externa. O encontro durou pouco mais de uma hora e os ministros apresentaram dados de suas pastas. Eles debateram com o presidente interino medidas para cada setor...

CHARLES LEÃO AGRADECE AÇÃO DA PM QUE RESULTOU NA PRISÃO DE BANDIDOS QUE FURTARAM SUA RESIDÊNCIA

Em nota, a assessoria informa que o Delegado tomou conhecimento sobre a prisão do acusado de furto a sua residência, e informa ainda que Giltean já foi apreendido pelo delegado Charles Leão há seis anos, quando este era menor e usuário de drogas.  

O Delegado agradece o empenho dos Policiais Militares pelo excelente trabalho efetuado. Ressalta ainda que toda a ação foi acompanhada pela 76ª CIPM sob o comando de Souza Junior, agradece também o empenho dos Policiais José Diego, David Manoel Batata, além do apoio de todos da guarnição da Peto, agradece o apoio da Rondesp Norte e CIPE Caatinga (CEPAC), assim como a participação dos guerreiros da segurança que também contribuíram com informações...

Bahia ainda paga mais de R$ 2 mi por ano para filhas solteiras de servidores públicos

A Bahia ainda paga, mensalmente, pensões a 68 filhas solteiras de servidores públicos estaduais que faleceram. O benefício era válido para o país inteiro e foi criado em 1975 para auxiliar mulheres que não trabalhavam e dependiam do pai ou do marido – ou seja, que podiam ficar desassistidas após a morte dos servidores. Na Bahia, a obrigação foi suspensa em novembro de 1995, com a sanção da Lei Estadual 6.915. Mesmo assim, o Estado não pode paralisar os pagamentos para aquelas que receberam o direito antes da sanção do projeto. De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), o valor repassado para as filhas de servidores, atualmente, gera um impacto mensal de R$ 176 mil aos cofres estaduais – pouco mais de R$ 2,1 milhões por ano.

Para receber o valor, as beneficiadas devem ser solteiras e não possuírem renda, mesmo que sejam maiores de idade. Porém, algumas mulheres tentaram fraudar a lei, permanecendo solteiras mesmo que firmassem união estável ou mantivessem relacionamentos, inclusive com filhos. Para evitar o pagamento indevido, a Superintendência de Previdência (Suprev) realizou uma série de auditorias randômicas com as beneficiárias. Com a análise, o Estado identificou e excluiu 24 mulheres que perderam o direito à pensão por não preencherem os requisitos legais, como não possuir renda e ser solteira. Com a exclusão dos casos, o governo deixou de desembolsar R$ 39,4 mil por mês...

Eleições 2016: veja o que mudou com reforma eleitoral

As eleições municipais de 2016 já terão regras e calendário regidos pela nova lei eleitoral aprovada em reforma no ano passado. A lei reduz o prazo oficial de campanha, de 90 para 45 dias, e o período para propaganda no rádio e na TV. Além disso, estabelece um limite para captação de financiamento e proíbe o financiamento privado de campanha.

Isso significa que os políticos que concorrerem aos cargos de prefeito e vereador esse ano só poderão receber doações de pessoas físicas ou do fundo partidário, além de recursos próprios. Essa proibição ainda corre o risco de ser derrubada no Congresso. Além disso, as captações para a candidatura só poderão atingir 70% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e 50% caso tiver havido dois turnos. No segundo turno, esse valor será 30% do máximo arrecadado para o primeiro turno. Para municípios de 10 mil habitantes, o teto é de R$ 100 mil...

Sebrae oferece palestras e clínicas tecnológicas sobre inovação no Norte do estado

Em Juazeiro e Paulo Afonso, serão 17 capacitações e 510 vagas de qualificação gratuitas em julho e agosto

No norte da Bahia, as cidades de Juazeiro e Paulo Afonso sediam nos meses de julho e agosto, o Tempo de Inovar, uma ação do Sebrae Bahia que visa oferecer aos empreendedores oportunidades de qualificação e troca de conhecimento sobre inovação e tecnologia. Podem participar das capacitações, microempreendedores individuais e micro e pequenos empresários...

Lava Jato já conseguiu recuperar R$ 2,9 bilhões por meio de acordos de colaboração

A Operação Lava Jato já conseguiu devolver aos cofres públicos R$ 2,9 bilhões por meio de acordos de colaboração. Nas 32 fases da operação já foram realizadas mais de 643 buscas e apreensões, 175 mandados de condução coercitiva, 74 prisões preventivas e 91 prisões temporárias, além de 61 acordos de delação premiada com pessoas físicas, cinco acordos de leniência com empresas e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um banco. Os dados são do Ministério Público Federal (MPF). A força-tarefa da Lava Jato já ofereceu 44 acusações criminais contra 216 pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro internacional. De acordo com a Veja, foram 116 condenados, entre políticos, empreiteiros e lobistas, em um total de 1148 anos, 11 meses e 11 dias de pena. A maior pena já aplicada foi para o ex-ministro José Dirceu, condendo a 23 anos e 3 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.  ..

Após protesto, pais de Beatriz Mota são recebidos pelo governador Paulo Câmara

Depois de realizar um protesto pelas ruas do Centro do Recife durante a manhã e início da tarde desta terça-feira, os pais da menina Beatriz Angélica Mota, 7 anos, assassinada a facadas dentro de uma escola em Petrolina foram recebidos pelo governador do estado Paulo Câmara por volta das 15h...

Superintendência Regional do Trabalho na Bahia tem novo Superintendente

Ontem (18) pela manhã tomou posse o novo Superintendente Regional do Trabalho na Bahia, Antônio Correia de Almeida. Antônio é graduado em Direito e exercia o cargo de Auditor Fiscal na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Profissionalmente, assumiu cargos de direção na própria Secretaria em que atuava e em diversos Órgãos Federais e empresas públicas, como o Ministério da Educação, Ministério das Comunicações, Ministério da Previdência, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

O novo Superintendente ressalta que durante a sua gestão pretende colaborar com a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, com o apoio do corpo técnico, para facilitar as ações do Ministério do Trabalho no Estado...

Espaço do Leitor: SAAE responde denúncias sobre esgotos estourados no bairro Piranga e do Parque Jardim Centenário

O SAAE de Juazeiro enviou uma nota a nossa redação explicando que assim que tomou conhecimento dos problemas ocasionados por esgotos estourados nos bairro Piranga e Parque Jardim Centenário, noticiados pelo Blog Geraldo José nesta segunda-feira (18) e terça-feira (19), foram enviadas equipes do setor de esgoto para as devidas comunidades,  com o objetivo de solucionar o problema.

Em nota o SAAE reforçou o compromisso em resolver todos os problemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, e afirmou que os transtornos são pontuais e temporários, uma vez que está em andamento a obra do esgotamento sanitário em diversas localidades. Os usuários que tiverem solicitações referentes ao abastecimento de água e manutenção das redes coletoras de esgoto devem entrar em contato com o SAAE através do telefone: 3614 - 9800...

Com grande participação popular, Paulo Bomfim debate demandas para o Distrito de Carnaíba do Sertão

O movimento Juazeiro no Rumo Certo retomou as plenárias do Programa de Governo Participativo. Nesta segunda-feira, 18, o pré-candidato a prefeito pelo PCdoB, Paulo Bomfim, e a militância e agremiações partidárias estiveram no Distrito de Carnaíba para ouvir a população sobre as suas demandas. O encontro foi destaque pela grande participação popular.

Paulo Bomfim relembrou a situação caótica em que Juazeiro foi encontrada em 2009 e de como o prefeito Isaac Carvalho trabalhou para colocar a cidade no rumo do desenvolvimento, sendo primeiro lugar no Brasil na geração de empregos. O município investiu em educação, com construção de 18 creches e atendendo mais de 9 mil crianças, e que também implantou o maior programa de habitação popular, com 11 mil casas para 50 mil famílias que não tinham onde morar. "É uma mudança em curso. Tive o prazer de colaborar para realização destas conquistas e ver a nossa Juazeiro crescendo, mudando de consciência e perspectiva, se desenvolvendo, onde a população tem orgulho de morar, e os empresários locais e de fora têm a confiança de investir", disse Paulo Bomfim...

Zó solicita recursos para realização da Expo Uauá

O deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente da Associação Uauense  dos Criadores de Caprinos e Ovinos (AUCCO), Jerônimo Rodrigues, se reuniram nesta segunda-feira (19) com o Secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) do governo do estado, Álvaro Gomes. Na pauta, o apoio para a realização da 37ª Expo Uauá, evento que atrai além de criadores, empresas do ramo agropecuário. 

A Expo Uauá  já faz parte do calendário da região e movimenta toda uma cadeia produtiva, fator extremamente importante para a cidade.  O projeto de realização da exposição fica em torno de 150 mil reais e uma parte desse montante já foi garantido pela Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado (SEAGRI). ..

Diretor da empresa Hotéis Lazar explica existência de buracos na frente do Grande Hotel de Juazeiro

No último sábado (16), o Blog postou uma denúncia do cantor e compositor Maurício Dias referente a falta de infraestrutura em frente ao Grande Hotel, em Juazeiro. O cantor reclamava de buracos no asfalto e do abandono do jardim (Confira Aqui). Nesta terça-feira (19), a nossa redação recebeu uma nota enviada pelo Diretor Presidente do grupo Hotéis Lazar, responsável pela gerência do hotel. Confira!

Estamos explicando através desta, que os buracos existentes na frente do Grande Hotel de Juazeiro são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Juazeiro, a praça e o entorno foram construídas em parceria com a Prefeitura, sendo 50% dos custos por conta do Hotel, conservação da Grama e da Fonte Luminosa também por conta da nossa empresa...

TRE reduz tempo de propaganda do PT por defesa de Lula em horário gratuito

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou nesta segunda-feira (18) que o tempo de televisão do PT em inserções partidárias seja reduzido em 12,5 minutos no próximo semestre. O relator do processo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, defendeu que houve desvirtuamento da propaganda político-partidária ao destinar seu tempo para defesa política de um filiado – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tribunal seguiu o relator e entendeu que o diretório estadual do PT em São Paulo descumpriu regras estabelecidas para a propaganda gratuita. “O dinheiro público deve custear a propaganda partidária com finalidade definida em lei. Qualquer outra ação deve ser feita às custas do partido”, disse o desembargador. Segundo o TRE-SP, a lei estabelece que a propaganda gratuita deve: “difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com estes relacionados e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários; promover e difundir a participação política feminina”. Cabe recurso da decisão. ..

75ª CIPM PRENDE PELA TERCEIRA VEZ MULHER PORTANDO DROGAS NO ITABERABA

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prende traficante que vendia drogas, em Juazeiro-BA, por volta das 16h40, no dia 18 de julho de 2016, no bairro Itaberaba.

Após realizar rondas e abordagens no bairro Itaberaba, a VTR PETO 75 deparou com um casal em atitude suspeita, com a aproximação da viatura o homem que estava com a mulher evadiu-se do local, mas a mulher de nome VANDERLEIDE ALVES DE SOUZA permaneceu no local e que ao ser revistada, fora encontrada em seu poder uma trouxinha de erva seca, supostamente maconha, e que a mesma ao ser questionada se teria mais substâncias entorpecentes em sua residência, informou que sim, diante da informação a VTR PETO 75 deslocou-se para a rua Juazeiro Curaçá I, s/n, Itaberaba e, com autorização de VANDERLEIDE, adentraram na residência, onde foram encontradas uma sacola plástica com uma certa quantidade de erva seca, supostamente maconha e mais 18 (dezoito) trouxinhas de erva seca, supostamente maconha, além da quantia em dinheiro no valor de R$ 93,50 (noventa e três reais e cinquenta centavos) em moedas, e R$ 35,00 (trinta e cinco reais) em cédulas...