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BAHIA: Governo identifica 81 servidores com acúmulo indevido de dois empregos públicos

A Corregedoria-Geral da Secretaria da Administração (Saeb/CGR) detectou 81 casos de servidores estaduais com duplo vínculo empregatício, acumulando indevidamente empregos públicos em dois estados. Os indícios de irregularidades foram descobertos durante as investigações da Operação Estados, que cruzou dados da folha de pagamento do Governo da Bahia com informações dos Recursos Humanos de outros estados.

A apuração identificou servidores da Bahia trabalhando em estados do Nordeste como Sergipe, Pernambuco, Ceará, mas também descobriu funcionários com vínculos em estados mais afastados como Espírito Santo e Tocantins.

A Operação Estados localizou 49 casos em Sergipe, 20 em Pernambuco, seis no Ceará, cinco no Tocantins e um no Espírito Santo. Para conseguir identificar essas irregularidades, a Corregedoria oficiou os estados, solicitando os bancos de dados contendo todos os cadastros de funcionários com vínculo empregatício ativo. As informações foram cruzadas com os dados de servidores ativos da Bahia, usando o Audit Command Language (ACL), um dos softwares de auditoria mais utilizados no mundo.

O cruzamento de dados identificou 81 casos até o momento, mas a Corregedoria continua apurando informações de outros Estados. "A legislação vigente proíbe expressamente o acúmulo de cargos públicos, exceto nos casos de profissionais da área da saúde e professores, quando houver compatibilidade de carga horária entre dois vínculos empregatícios", explica o corregedor-geral, Luís Henrique Brandão...

75ª CIPM REALIZA OPERAÇÃO EM CONJUNTO COM SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE e Ordem Pública

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública de Juazeiro, realizaram operação contra poluição sonora, nos dias 06, 07 e 08 de maio na área da 75ªCIPM em Juazeiro-BA.

Cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na semana passada e que visa coibir a poluição sonora, policias militares da 75ªCIPM em conjunto com fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública de Juazeiro (Semaop) realizaram operação em diversos locais para averiguar a documentação de estabelecimentos comerciais (Bares) e foram autuados 32 estabelecimentos que estavam funcionando de forma irregular...

Ministério Público de Pernambuco emite nota sobre o caso Beatriz, de Petrolina

Diferentemente do que se percebe por alguns títulos das matérias veiculadas sobre o caso Beatriz, de Petrolina, com base em pronunciamento de membro do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), incumbe esclarecer que a colocação do promotor de Justiça responsável pelo caso, foi no sentido de que nenhuma linha de investigação deva ser, nesse momento, descartada.

Ciente da possibilidade de diversas interpretações quanto ao conteúdo das declarações do órgão ministerial, o MPPE deixa clara:..

Juazeiro: Maio da Diversidade é pauta de reunião entre poder público e sociedade civil

No final da tarde da última quarta-feira, 04, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos, representantes do poder público e da sociedade civil reuniram-se para discutir ações do projeto Maio da Diversidade da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia. Em Juazeiro o projeto é realizado através da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS) e está na sua terceira edição, com o objetivo de reunir as atividades de enfrentamento ao preconceito por orientação sexual e identidade de gênero.

Durante a reunião foram acertados projetos, audiência pública e rodas de conversa que irão acontecer no município durante a programação do Maio da Diversidade. "Convidamos a sociedade civil para  discutirmos juntos  as demandas prioritárias  para a população LGBT em nosso município, desde a sede até o interior. Nosso objetivo é executar ações educativas para a construção de políticas públicas de respeito às pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais", disse o  Supervisor de Políticas Públicas LGBT da SEDIS, Anderson Motta...

Dia Mundial de Atenção a Pessoa com lúpus é tema de Audiência Pública em Juazeiro

Acontecerá na próxima terça-feira (10) uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro-BA, em alusão ao Dia Mundial de Atenção a Pessoa com lúpus. O objetivo do evento é chamar a atenção das autoridades municipais para a necessidade de políticas públicas para esta parcela da população que sofre com esta doença.

A audiência será às 18h e é aberta ao público. Não necessita de inscrição prévia...

Orgãos públicos se preparam para combater a poluição sonora

Hoje pela manhã aconteceu o programa de atualização e instrução para capacitação no combate à poluição sonora. Esse programa visa capacitar os agentes públicos na ação de combate à poluição sonora, dentro do que fora acordado pelo Ministério Público, Polícia Militar e Prefeitura Municipal de Juazeiro na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta. 

A instrução que foi oferecida para policiais militares, agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e guarda municipal, se deu no auditório da 73ª CIPM, e foi ministrada por instrutores da PM-BA. As operações para combate a poluição sonora terão início nesta sexta-feira (06)...

Atendimento ao público suspenso nesta sexta (6) na Sedis e na Casa do Bolsa Família em Juazeiro

A Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social de Juazeiro informa que não haverá atendimento ao público nesta sexta-feira, 6, tanto no prédio da secretaria como na Casa do Bolsa Família para que seja feito a higienização e dedetização dos prédios. O atendimento ao público retorna na próxima segunda-feira, 09, normalmente. ..

Debate sobre patrimônio cultural serviu de alerta ao poder público e à sociedade civil

Mostrando preocupação com a situação do patrimônio histórico e cultural do município de Juazeiro, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura e Juventude (SECJU) e em parceria com o Conselho Municipal de Cultura (CMC) e demais organismos governamentais e representações da sociedade civil, realizou dia 03, no Centro de Cultura João Gilberto, o Iº Seminário do Patrimônio Cultural de Juazeiro.

O evento mobilizou setores da sociedade interessados na questão do patrimônio local, como o Coletivo Amigos da Ilha do Fogo; UNEB; UNIVASF, o Núcleo de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural do Ministério Público da Bahia, além dos Conselhos de Cultura do Estado e do Município, e representantes de grupos culturais e folclóricos...

76a CIPM recupera moto roubada

Por volta das 14h30 do dia 03 de maio do corrente ano, a guarnição do motociclismo desta 76ª CIPM, ao realizarem uma consulta via SINESP e MOP atinente a placa de uma motocicleta de marca Honda, modelo NX-4 Falcon, placa DTO-8889, cor preta, a qual encontrava-se numa oficina mecânica situada na Rua dos Ingleses, Bairro Maria Gorete, fora constatado que o referido veículo tem restrição furto/roubo, que ao conferirem foi confirmado que era o mesmo chassi que constava na referida consulta.

O atual proprietário do veículo fora localizado, sendo ele identificado como JONATAN RIBEIRO DE ALMEIDA, o qual informou a guarnição que havia adquirido o referido veículo há quatro meses atrás na cidade de Umburanas-BA, não chegando a informar o nome da pessoa que havia vendido o referido veículo. Perante o crime em tela fora o infrator recambiado até a delegacia de Polícia para adoções das medidas cabíveis...

TRE-BA: Empossados novos juízes substitutos

O desembargador Roberto Maynard Frank e o juiz Eduardo Augusto Viana Barreto, novos juízes do TRE-BA, assumiram o cargo nesta quarta-feira (4/5); ambos foram eleitos pelo TJ-BA

Em breve cerimônia, realizada no Gabinete da Presidência, no início da tarde desta quarta-feira (4/5), o desembargador Roberto Maynard Frank e o juiz Eduardo Augusto Viana Barreto assumiram o cargo de juízes substitutos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Os juízes foram eleitos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2016-2018 e pertencem, respectivamente, às classes dos desembargadores e dos juízes de direito...

CAOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL: ALUNOS DO COLÉGIO PEDRO RAIMUNDO REGO DENUNCIAM A IMPOSSBILIDADE DE AULAS COM AS ESCOLAS SUJAS

A exemplo do que os estudantes do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães já tinham denunciado no Blog Geraldo José na tarde desta quarta-feira (04), alunos do Colégio Estadual Professor Pedro Raimundo Rodorigues Rego, localizado à Praça Antônio Tanuri, em Piranga, procuraram este veículo de comunicação para colocar da impossibilidade de ter aula em razão da falta dos terceirizados que faziam a limpeza do estabelecimento de ensino.

Eles também cobram uma resposta do governo da Bahia quanto ao pagamento dos salários atrasados dos funcionários terceirizados, responsáveis pelos serviços gerais da escola. Bem como o retorno ou a substituição dos servidores que foram demitidos...

UTILIDADE PÚBLICA: CÃOZINHO DESAPARECIDO

Atendendo ao apelo da jovem Juciara Fernandes, o blog divulga o desaparecimento do cachorro de apenas dois anos, que atende pelo nome de Ken. Ele sumiu  na manhã de segunda-feira, 02, na Rua Ramiro Ribeiro 430, no centro de Juazeiro. Característica: Cor bege claro, olhos castanhos e com uma coleira amarela com desenhos preto.

Contatos: (74) 98806-7234 / (74) 98848-2413 / (74) 98833-7456 - Silvan..

Câmara aprova MP da dívida rural e prorroga CAR e subsídio da cana

Relator da MP, deputado Marx Beltrão, com o pres da Unida, Alexandre Lima, junto a outros deputados e dirigentes do setor canavieiro.

A Medida Provisória 707/15, que trata das dívidas dos produtores rurais, acaba de ser aprovada pela Câmara Federal nesta quarta-feira (4). Segue agora para análise do Senado. Os deputados ainda aprovaram emendas à MP onde prorrogam o prazo para fazer o Cadastramento Ambiental Rural (CAR) e a lei da subvenção da cana do NE, que não foi paga pelo governo federal. A votação ocorreu por meio de acordo das lideranças partidárias. Somente o PSOL não concordou com sua aprovação. A prorrogação da lei da subvenção, por exemplo, beneficiará 30 mil agricultores nordestinos e do RJ. A informação é da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), que representa 70 mil canavieiros acompanhou a votação no Plenário da Câmara,. A entidade agradece ao relator da MP, o deputado Marx Beltrão (PMDB/AL), articular fundamental para aprovação do pleito, além do presidente da MP, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE).  ..

Audiência Pública apresentará resultados da Fiscalização Preventiva Integrada na região do São Francisco

As operações da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI), que contam com a intervenção de 25 órgãos públicos que atuam nas áreas de meio ambiente e saúde, tiveram continuidade nesta semana. Na terça-feira (03) foi realizada uma Audiência Pública sobre Patrimônio Cultural de Juazeiro com o promotor do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (NUDEPHAC), Edvaldo Gomes Vivas e fazedores de cultura da Bacia do São Francisco. Já nesta sexta-feira (06), às 14h, acontecerá uma Audiência Pública, em que serão apresentados os números da operação, no auditório da Codevasf.

Sobre as discussões acerca do patrimônio cultural da cidade o promotor Edvaldo Gomes, em entrevista ao programa Geraldo José desta quarta-feira (04) enfatizou: “Foi um seminário a pedido do Conselho Municipal de Cultura do município. Juazeiro tem uma Lei municipal 1667/2002 e no anexo 1 da lei tem 97 imóveis de certo valor histórico. Já foi detectado que um terço desses imóveis já estão descaracterizado. O que me chamou muita atenção foi o patrimônio imaterial da cidade. Tive contato com os Penitentes, Samba de Véio, com o Nego d’ Água. Juazeiro tem fazedores de cultura de grande nível e acho que falta uma organização para a nós alavancarmos de fato a cultura de Juazeiro”, disse...

Prefeitura inicia instalação de iluminação pública nos residenciais Brasil e Nova Petrolina

A Prefeitura prossegue com os serviços de ampliação e melhoria do sistema de iluminação pública no município. Na última sexta-feira (29), foram iniciados os trabalhos  para instalação de novas luminárias no acesso aos Residenciais Nova Petrolina e Brasil. 

Cada braço tem três metros de comprimento e lâmpadas que emitem luz branca, o que proporciona maior visibilidade, fidelidade às cores e segurança à população. Além disso, elas têm maior vida útil e reduzem em até 10% o consumo de energia...

Juazeiro Social Clube convoca torcida para colaborar com o time, veja como:

A assessoria do Juazeiro Social Clube enviou, através de nota, uma convocação ao torcedor do time para apoiar o novo momento do tricolor, que visa subir à primeira divisão do Campeonato Baiano. Veja abaixo na íntegra a convocação:

"Nesta sexta-feira, a partir da 18 horas, estaremos realizando a primeira campanha em prol do nosso time. O nosso ponto de encontro será o GBarbosa do Bairro Santo Antônio, na sinaleira, com carro de som e adesivagem. Estamos organizando ações e precisamos de um apoio de empresários, entidades, poder público e quem puder colaborar. Pedimos colaboração de toda comunidade porque queremos o Juazeiro na primeira divisão, colabore" ..

Comissão presidida pelo deputado Roberto Carlos aprova audiência pública em Juazeiro para discutir a situação da adutora Mineração Caraíba Metais

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, presidiu, na manhã desta terça-feira (03), a Comissão de Agricultura e Política Rural, onde foi aprovado por unanimidade a realização de uma audiência pública, em Juazeiro, no próximo dia 18, na Câmara de Vereadores do município, às 8h30, para tratar do impasse referente a operação e o futuro do sistema de abastecimento de água, oferecido aos produtores pela Adutora Mineração Caraíba Metais.

Segundo o parlamentar, o pleito foi apresentado na Comissão de Agricultura, colocado em pauta para votação e aprovado. “O que se pretende é garantir agilidade neste processo que pode prejudicar os produtores de nossa região. Vale ressaltar, que a referida adutora beneficia, atualmente, os municípios de Juazeiro, Jaguarari, Uauá, Andorinha, Curaçá e Monte Santo, e é preciso definir o futuro deste sistema de abastecimento e a atual conjuntura, para não surpreender nossa região com o corte de abastecimento de água”, disse o deputado Roberto Carlos...

TAC da poluição sonora é assinado entre Ministério Público, Policia Militar e Prefeitura de Juazeiro

Na tarde desta terça-feira, 3, Ministério Público, Policia Militar e Prefeitura  Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública/Semaop, assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta, o TAC da poluição sonora. A partir de agora as instituições irão combater a poluição sonora em Juazeiro com ações integradas.

A apresentação do TAC, ministrada pelo Promotor de Justiça Alexandre Lamas, concretizou as reuniões que aconteciam entre os três órgãos desde Novembro de 2015 e tem o art.5.º, § 6.º, da Lei n.º 7.347/85 alterado pelo art.113, da Lei n.º 8.078/90  descritos em seus termos a ação conjunta dos órgãos na fiscalização que configuram a poluição sonora, perturbação do trabalho ou sossego alheio. A responsabilidade de fiscalização é para todos, mas a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública estará responsável por lavrar os autos de infração e apreensão como está descrita na cláusula quarta do TAC. Após o ato, a SEMAOP deverá encaminhar ao Ministério Público no primeiro dia útil após a apreensão para que possam ser tomadas as medidas criminais cabíveis...

Pedro Alcântara quer firmar parceria entre Juazeiro Social Clube e o Vitória

Secretário de Relações Institucionais da Prefeitura Municipal de Juazeiro, Pedro Alcântara, se reuniu na manhã desta terça-feira (3) com Raimundo Viana, presidente do Vitória. O objetivo do encontro foi tentar viabilizar uma parceria entre o Rubro-negro baiano e o Juazeiro Social Clube, que vai disputar a Segunda Divisão do Campeonato Baiano.  Alcântara e Viana são amigos de infância. Os dois nasceram na cidade de Campo Alegre de Lourdes, norte do estado. 

“Viana é um grande amigo. Nascemos em Campo Alegre e viemos estudar juntos aqui em Salvador. Ele fez direito e eu medicina. Vim aqui para agendar uma reunião com Rafael Campelo, presidente do Juazeiro Social Clube, para que possa ser feito uma parceria entre os dois clubes. Que o Vitória possa ceder por empréstimo alguns atletas para o Juazeiro. Ele já sinalizou positivamente e agora vou falar com Rafael para ele conversar com Raimundo Viana e Manoel Matos [vice-presidente do Leão]”, disse Alcântara. ..

ACONTECEU DOMINGO 01/05, A FESTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO

Aconteceu no ultimo domingo, 01/05, a festa do Trabalhador no Clube de Campo do SINSERP. A festa foi repleta de alegria e muita diversão entre os associados e convidados. O Presidente Cícero Sales, juntamente com sua diretoria, fez a abertura do evento, dando boas vindas e acolhendo com muito carinho os servidores, familiares e amigos.

Inicialmente, houve um momento de oração e gratidão a Deus. Logo após, foi servido um delicioso café da manhã. E dando continuidade a programação, teve início o Campeonato de Futebol 2016. Em seguida Show com o Grupo Nosso Samba e Berguinha Show...