Debate sobre patrimônio cultural serviu de alerta ao poder público e à sociedade civil

Mostrando preocupação com a situação do patrimônio histórico e cultural do município de Juazeiro, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura e Juventude (SECJU) e em parceria com o Conselho Municipal de Cultura (CMC) e demais organismos governamentais e representações da sociedade civil, realizou dia 03, no Centro de Cultura João Gilberto, o Iº Seminário do Patrimônio Cultural de Juazeiro.

O evento mobilizou setores da sociedade interessados na questão do patrimônio local, como o Coletivo Amigos da Ilha do Fogo; UNEB; UNIVASF, o Núcleo de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural do Ministério Público da Bahia, além dos Conselhos de Cultura do Estado e do Município, e representantes de grupos culturais e folclóricos.

O seminário iniciou com a palestra do professor Sérgio Mota listando os bens materiais do município, de uma lista de mais de 100 imóveis antigos, entre prédios comerciais e residenciais; monumentos; casarões, e o único patrimônio histórico tombado em Juazeiro pelo Estado da Bahia, o Aqueduto, localizado na área da UNEB, antigo Horto Florestal do Município.

Para o pesquisador e professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Sérgio Mota, o município de Juazeiro vem passando por profunda desqualificação da maioria de seu patrimônio material, vendido ou alugado a empresas que numa expansão comercial e sem uma lei devidamente aplicável, não respeitaram as características históricas dos prédios antigos.

O professor que também fez questão de citar, entre tantos outros bens de Juazeiro, a Estação Velha de Piranga, desde 1826 até os dias de hoje, provocando a sociedade e o poder público para que juntos não deixem aquele patrimônio ruir em definitivo. "E eu estou à disposição de todos os organismos, sejam governamentais, não governamentais, sociedade civil, enfim, de todos", disse, colocando como possíveis práticas e perspectivas a buscar, o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano; as universidades como parceiras, e o Conselho Municipal de Cultura. "O Conselho Municipal de Cultura deve ser um parceiro muito importante neste processo", lembrou o professor. A Lei Municipal de Tombamento 1.667/2002 também foi lembrada pelo professor da UNIVASF, que na sua avaliação, aplicada já resolveria muitos problemas em relação ao patrimônio cultural, que antes pareciam insolúveis.

Patrimônio Imaterial

Márcia Guena, diretora do DCH III da UNEB discorreu sobre o patrimônio imaterial da Bahia e suas ramificações em Juazeiro, destacando o Samba de Véio; os Congos; os Penitentes; lembrou das comunidades "Quilombolas", de Dona Roberta, de Barrinha da Conceição; de Dona Vinô do Alagadiço, entre outras tradições africanas e folclóricas de igual importância. "Dona Roberta tem origem de matriz africana, assim como Dona Vinô, mulheres negras fortes", pontuou Márcia.

Ilha do Fogo

Para Ênio Silva, do Coletivo Amigos da Ilha do Fogo, o acesso à ilha e todas as melhorias que aquele ponto turístico recebeu, não foram obras do acaso. "O Coletivo criou várias frentes de luta, jurídica, política, de organização, para que muitos benefícios chegassem à população, aos frequentadores da Ilha do Fogo", lembrou.

"A nossa luta foi para a desocupação do Exército e ocupação pela população das duas cidades", disse, destacando o apoio do Município. "O professor Roosevelt Duarte esteve junto o tempo todo enquanto prefeitura de Juazeiro". Na opinião do presidente do Conselho Estadual de Cultura, Márcio Ângelo Ribeiro, a Ilha deveria ser patrimônio de todos os ribeirinhos. "Na verdade nós temos uma relação afetiva com a Ilha do Fogo, e nosso entendimento é que ela seja de todos os ribeirinhos, de Juazeiro e também de Petrolina", pontuou o presidente.

Apoio institucional

Aproveitando o seminário para questionar também sobre o Plano Municipal de Cultura, e o que o Ministério Público, através da área de atuação que representa que é o NUDEPHAC - Núcleo de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia vem a colaborar com o seminário, o conselheiro estadual de Cultura, Edivaldo Gomes Vivas, fez uma breve avaliação do primeiro momento do seminário.

"Eles expuseram muito o que é o patrimônio material e imaterial de Juazeiro e  foi neste sentido, o quanto ele está ameaçado, tanto o patrimônio edificado como o patrimônio intangível, isso me chamou muito atenção. Eu acho que precisamos pensar Juazeiro com um sistema municipal de cultura que realmente funcione", disse o conselheiro, argumentando que a lei municipal que já existe e é um primeiro passo.

"Eu ouvi críticas aqui em relação à Lei Municipal que é de 2002; essa lei a gente precisa dar uma analisada realmente pra ver até que ponto ela tem outras medidas de salva guarda, porque o tombamento é apenas uma medida de salva guarda; você tem o registro, você tem o inventário, você tem outras medidas, e o MP vem orientar, colaborar com todo este processo", explicou.

Para o titular da SECJU, Donizete Menezes, as palestras e o debate com os técnicos das universidades, do coletivo, do promotor Edivaldo Vivas, enfim, o seminário como um todo foi bastante esclarecedor. "Com certeza vai nos auxiliar a tomar decisões importantes quanto à preservação e o tombamento de nosso rico patrimônio cultural", concluiu.

O Iº Seminário do Patrimônio Cultural contou também com a apresentação de dança da Trupe Novo Ato de Juazeiro, que mostrou para o público presente o "Samba de Véio: o antigo e o moderno", um tema que também esteve em discussão no seminário como um dos patrimônios imateriais do município. Presentes ao seminário representantes do NAEND'A; do Afoxé Filhos de Zaze; Dona Nenezinha dos "Penitentes"; o coordenador da Casa dos Conselhos, Roosevelt Duarte; o presidente do CMC, Elder Ferrari; o secretário de Planejamento, João Pedro, e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Carlos Neiva.