Ministério Público -BA denuncia prefeitura de Campo Formoso por contratos temporários na área da educação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento (União), em função de suposta "excessiva contratação de pessoal, sem concurso público e sob o manto da contratação temporária, em desacordo com os ditames constitucionais e legais, notadamente no âmbito da educação".

A representação foi protocolada na Vara da Fazenda Pública de Campo Formoso e é assinada pela promotora de Justiça Gabriela Gomes Ferreira. As informações são do Bahia Notícias...

Agosto Branco reforça importância do diagnóstico precoce do câncer de pulmão

Agosto Branco é o mês dedicado à conscientização sobre o câncer de pulmão, um dos tipos de câncer mais letais no mundo. A campanha destaca a importância do diagnóstico precoce, que pode aumentar muito as chances de cura e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) revelam que são esperados 704 mil casos novos de câncer de pulmão no Brasil para cada ano do triênio 2023-2025...

Mês de agosto prevê baixa umidade e previsão de aumento das temperaturas

Seja bem-vindo, agosto! O famoso mês interminável já começou com sol entre poucas nuvens, baixa umidade e previsão de aumento das temperaturas durante a tarde.

Então, não tem desculpas: garanta o protetor solar, mantenha a hidratação em dia e evite se expor ao calor nas horas mais quentes do dia. ..

MPPE cria programa para contratar mulheres vítimas de violência doméstica

Em meio ao aumento dos casos de feminicídios e de denúncias de violência doméstica, uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promete ajudar as mulheres a quebrarem o ciclo de agressões, além de garantir a independência financeira delas. 

No começo da semana, o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, assinou a Resolução PGJ nº 19/2024, que cria o Programa Brotar, destinado à assistência e remuneração a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar...

Rebeca Andrade garante medalha de prata no individual geral da ginástica nas Olimpíadas

Rebeca Andrade fez história e garantiu a medalha de prata na tarde desta quinta-feira (01). Repetindo o resultado dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020, a brasileira ficou com a segunda colocação no individual geral da ginástica artística com pontuação de 57.932, ficando atrás da norte-americana Simone Biles.

Entre as notas em cada aparelho, Rebeca obteve 15.100 no salto; 14.666 nas barras assimétricas; 14.133 na trave e 14.033 no solo...

Agosto: confira quando começa a campanha eleitoral e quais condutas estão proibidas para candidatos

Com o período de convenções partidárias esquentando na reta final até o encerramento na próxima segunda-feira (5), ainda há regras que limitam a atuação de partidos e candidatos e que devem ser seguidas.

A fase de convenções é um momento de formalização das candidaturas e definição de estratégias eleitorais. No entanto, não marca o início da campanha eleitoral...

Compras de até US$ 50 pela internet começam a pagar 20% de tarifa

As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º). A taxa se somará à cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrada pelos estados desde julho de 2023. Algumas varejistas on-line, como AliExpress e Shopee, começaram a cobrar a tarifa no último sábado (27), mas a legislação só estabelece o início da cobrança nesta quinta.

Em relação ao Imposto de Importação, as compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto...

São João de Petrolina: quase R$ 16 milhões foram gastos com atrações musicais; veja ranking divulgado pelo MPPE

As 184 cidades de Pernambuco e Fernando de Noronha gastaram, no São João 2024, quase R$ 200 milhões com contratações artísticas. O balanço faz parte de dados compilados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no Painel de Transparência dos Festejos Juninos.

O ranking, que totaliza R$ 197.259.478,52, é liderado por Caruaru, que gastou quase R$ 29.225.458,43 com 741 atrações. O total corresponde a 14,83% do valor do Estado. Em seguida, aparece Petrolina, com R$ 15.693.000,00, o equivalente a 7,96% do Estado, para 48 atrações...

TRE-Bahia participa do 4º Teste de Desempenho da Totalização que avalia a atuação dos resultados nas Eleições 2024

Entre os dias 01 e 02 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participa do 4º Teste de Desempenho da Totalização que avalia a atuação e a infraestrutura necessárias para assegurar o correto funcionamento da totalização dos resultados nas Eleições 2024. A ação será coordenada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vai acontecer das 13h às 15h30, horário de Brasília.

Durante a simulação, as Zonas Eleitorais vão transmitir os arquivos das urnas a fim de que se possa aferir a capacidade e o desempenho dos sistemas eleitorais e da infraestrutura responsáveis pela transmissão, recepção, totalização e divulgação dos resultados das urnas. A operação englobará TSE e Zonas Eleitorais dos Regionais, com exceção do TRE-DF...

Seminário Regional MP Antidiscriminatório abordará Integração em rede contra todas as formas de discriminação, em Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), realizará, nos dias 8 e 9 de agosto, o 1° Seminário Regional - MP Antidiscriminatório: integração em rede contra todas as formas de discriminação.

O evento ocorrerá na modalidade presencial, na Faculdade de Petrolina (FACAPE), em Petrolina. ..

Advogado contesta razoabilidade de Agravo de Instrumento encaminhado pela defesa de Isaac Carvalho ao TJ-BA, nesta quarta (31)

O advogado Dr. Henrique Rosa encaminhou ao TJ-BA, uma manifestação jurídica contestando a validade de Agravo de Instrumento impetrado pelo ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), contra decisão do Juiz da primeira vara cível de Juazeiro, Dr. Goes, que intimou a prefeitura do município a se manifestar, no prazo de 10 dias em relação a um acordo de Não Persecussão Cível firmado entre o ex-prefeito e o Ministério Público da Bahia...

Ex-prefeito Isaac Carvalho entra com agravo no TJ-BA contra decisão do juiz Goes e pede manutenção de prazos acordados com MP 

Na esteira do curto prazo para viabilizar o registro da sua candidatura, o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, deu entrada nesta quarta-feira (31 de julho), no Tribunal de Justiça da Bahia, em agravo de instrumento, por meio dos seus advogados, requerendo liminarmente uma antecipação de tutela para que a justiça valide o “acordo de não persecução cível” que firmou com o Ministério Público, recentemente, garantindo assim o registro da sua candidatura no prazo estabelecido pela lei eleitoral, caso aprovado em convenção, que será realizada na segunda-feira (5).

No agravo impetrado nesta quarta (31), Isaac Carvalho, pede a anulação de decisão do Juiz José Goes Silva Filho, datada do último dia 29, quando intimou a Prefeitura de Juazeiro, parte interessada, a se manifestar sobre o acordo no “prazo de 10 dias”, requerendo a manutenção do prazo de 05 dias, como oficializado no acordo de não persecução cível que fez com o Ministério Público...

Com expressiva participação popular foi lançado, em Sobradinho, o Plano de Governo Participativo de Cleivynho Sampaio

O Pré-candidato à reeleição, em Sobradinho, Cleivynho Sampaio, realizou nesta terça-feira (30), um grande evento para debater e apresentar o PGP, Plano de Governo Participativo. O documento de campanha elaborado por aqueles que fazem parte do grupo político, a partir de uma escuta popular, prima pela liberdade e defende o desenvolvimento de Sobradinho. 

Com participação de centenas de pessoas o plano foi apresentado e aprovado pelos presentes...

Lula determinou que ministros cumpram meta fiscal, diz ministro

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que todos os ministros cumpram as regras do chamado arcabouço fiscal. “Essa regra fiscal está valendo, o presidente Lula vai cumprir essa regra e determinou a todos os ministros: ‘Tem que cumprir’”.

“Quando a gente assumiu o governo, havia uma verdadeira bomba fiscal para explodir no Brasil que tinha sido provocada pelo governo anterior. Infelizmente, o governo anterior resolveu fazer uma operação boca de urna antes das eleições, gastando recursos acima do que o Brasil podia – inclusive, reduzindo a receita dos estados e municípios.”..

Polícia Federal prende empresário em investigação de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal que envolve cifras milionárias

A Polícia Federal em Pernambuco realizou uma operação, nesta quarta (31), e prendeu um empresário do setor  e alimentos.  Um dois principais pontos da investigação é lavagem de dinheiro.  O empresário preso é conhecido como Xinxa da Cebola, segundo informações extraoficiais. 
 A Operação Duplo X desarticula uma organização criminosa que também teria envolvimento com sonegação fiscal, porte ilegal de arma de fogo e agiotagem.

Essa organização atuaria, segundo a PF,  em Pernambuco, Ceará e São Paulo. O grupo movimentou mais de 70 milhões de reais no período investigado...

Começa nesta quinta-feira o II Simpósio de Aleitamento Materno do Biama em Petrolina

O Hospital Dom Malan em Petrolina, Sertão de Pernambuco, através do Banco de Incentivo e Apoio ao Aleitamento Materno (BIAMA) do HDM, abre nesta quinta-feira (01), o II Simpósio de Aleitamento Materno. Este ano o tema central: "Amamentação, apoie em todas as situações" que tem como proposta mobilizar a sociedade para melhorar o apoio à amamentação para todos e, assim, não permitir que as desigualdades ou falta de acesso ao apoio à amamentação.

Programação-O evento que continua nesta sexta-feira (02), acontece das 8h às 17h, no Auditório da Biblioteca da UNIVASF, inclui palestras, minicursos e o tradicional mamaço promovido pelo Biama com mães que são assistidas pelo Banco de Leite Humano com várias mães amamentando seus bebês. Entre os palestrantes estão a enfermeira do Instituto Fernandes Filgueira, Nina Aurora Mello que vai abordar a Maternidade Amiga da Criança: um desafio de inclusão de todas as famílias na promoção ao aleitamento materno e a coordenadora estadual da rede de bancos de leite humano, Vilneide Maria dos Santos, que irá abordar alimentação de prematuros...

Líder Digital é tema de workshop para empreendedores em Paulo Afonso

Micro e pequenos empresários do comércio varejista do município de Paulo Afonso e região participaram de workshop com o tema Líder Digital. A atividade promovida pelo Sebrae, em parceria com o governo do Estado, integra o Projeto Comércio Digital, e tinha como propósito qualificar os participantes para uma melhor gestão, visando resultados positivos para as empresas, através de uma profunda imersão no mundo dos negócios digitais.

Apresentado pelo consultor Caio Camargo, especializado em inovação e tecnologia, o evento aconteceu nos dias 24 e 25 de julho, na sede da Agência Sebrae Paulo Afonso, reunindo 20 empresários de vários setores da economia e apresentou conceitos referentes a: modelo mental da liderança; principais dificuldades para os líderes e como enfrentá-las; transformações digitais; liderança e era digital; tendências no mundo digital para o varejo; ferramentas para melhorias de relação com clientes e equipe; relação cliente e as vendas; e ferramentas de inovação...

PREVISÃO DO TEMPO: nesta quarta-feira (31) há alerta para vendaval na região do São Francisco e outros municípios da Bahia

Nesta quarta-feira (31), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de vendaval no Vale São-Franciscano da Bahia, centro norte, extremo oeste, nordeste e centro sul baianos, atingindo cidades como Brumado, Jacobina e Santa Rita de Cássia.

O dia começa com chuvas isoladas em toda a faixa litorânea baiana. Durante a tarde, as chuvas continuam em todo o sul do estado e há possibilidade de chuva na metropolitana de Salvador e nas microrregiões de Alagoinhas e Entre Rios. À noite, as precipitações são esperadas apenas no sul baiano. ..

Estudantes da Uneb já podem solicitar aproveitamento de atividades complementares através do portal ba.gov.br

O serviço "Solicitar Aproveitamento de Atividades Complementares", junto à Universidade Estadual da Bahia (Uneb), já pode ser acessado através da plataforma ba.gov.br..

Para utilizar o serviço, basta acessar a plataforma; pesquisar o serviço "Solicitar Aproveitamento de Atividades Complementares - Uneb"; pressionar o botão "Solicitar"; preencher as informações do requerimento; anexar documentação comprobatória para a solicitação; registrar a solicitação do serviço...

Artigo - A arte da promessa: O político e o tempo de eleição

Quando chega o período eleitoral, as cidades do Brasil se enchem de cores, jingles e rostos sorridentes estampados em cartazes, telas, fotos e outdoors.

É uma época de grande movimentação, onde os pseudopolíticos se tornam subitamente presentes, descem de seus gabinetes, renunciam às suas profundas vaidades e se aproximam do povo, como se fossem velhos amigos inseparáveis. Esse teatro das promessas é alimentado pela hipocrisia desmascarada desses políticos, que sustentam a ilusão do engano através das falsidades...