Estados entram com ação no STF contra lei que fixou incidência única de ICMS sobre combustíveis

Governadores de onze estados entraram nesta quarta-feira (22) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, aprovada em março e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que determinou a incidência do ICMS estadual em uma única vez, com alíquotas uniformes, em reais, sobre os preços dos combustíveis.

A ação é assinada pelos governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul...

Estado paga nesta quinta-feira (23) salário dos servidores e diz que vai injetar R$ 1,6 bilhão na economia da Bahia

O estado paga nesta quinta-feira (23) os salários dos seus mais de 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. Com a medida, o governo espera colaborar com a realização dos tradicionais festejos juninos na Bahia, ao injetar na economia um montante estimado em R$ 1,6 bilhão. 

A medida representa uma antecipação de até uma semana na liberação dos recursos. De acordo com a tabela divulgada em janeiro deste ano por meio de uma portaria conjunta entre a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o pagamento do servidores ativos estava inicialmente previsto para 30 de junho, enquanto o de aposentados e pensionistas foi agendado para o dia 29 de junho...

Bahia: Estado paga nesta quinta-feira (23) salário dos servidores e injeta R$ 1,6 bilhão na economia

O estado paga nesta quinta-feira (23) os salários dos seus mais de 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. Com a medida, o governo espera colaborar com a realização dos tradicionais festejos juninos na Bahia, ao injetar na economia um montante estimado em R$ 1,6 bilhão. 

A medida representa uma antecipação de até uma semana na liberação dos recursos...

Em um ano e meio de gestão Suzana Ramos, Juazeiro recebe quatro ministros de estado e garante investimentos em diversas áreas, incluindo a de inovação tecnológica

Em apenas um ano e meio, Juazeiro já recebeu a visita de quatro ministros de estado, fortalecendo o desenvolvimento da cidade, e nesta terça-feira (21), uma comitiva do governo federal visitou novamente  o município, agora para a entrega do projeto-piloto da Política de Inovação Educação Conectada (Piec). Entre os participantes do evento, estavam a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, os ministros de estado Victor Godoy (Educação), e Paulo Alvim (Ciência, Tecnologia e Inovações), além da secretária de Educação e Juventude do município, Normeide Almeida.

A comitiva realizou uma visita técnica na Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri, onde funcionam os projetos educacionais Minecraft/Microsoft. Na unidade, além de conhecer as instalações, também foi feita uma apresentação do Minecraft, que visa estimular o aprendizado a partir dos jogos...

Artigo: O que nos comove? A floresta devastada? Os povos originários? A ausência do Estado? A morte de Bruno? A morte de Dom?

Comoção nacional com o assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips. Este é o fato. O que nos comove? A floresta devastada? Os povos originários? A ausência do Estado? A morte de Bruno? A morte de Dom?

A comoção, assim como o amor, a generosidade, o respeito e tantos outros sentimentos, tem origem na identidade, na capacidade de se sentir igual ao Outro. A identidade se faz acompanhar da pergunta: Podia ser eu? Tenho identidade com ele, Bruno, antropólogo, e com Dom, jornalista. Quanta coragem, quanta qualidade humana Bruno e Dom expressam...

Bahia encerra participação na I Feira Nordestina, em Natal, com perspectivas de novos negócios com estados no Nordeste

A Bahia encerrou, neste domingo (19), com um saldo positivo, sua participação na I Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária, realizada em Natal (RN), terra Potiguar, onde apresentou o que a agricultura familiar baiana tem, para um público estimado de 10 mil visitantes. 

No estande Agricultura Familiar da Bahia foi possível conferir a qualidade de produtos de 25 cooperativas e associações como café gourmet, chocolates, flocão de milho não-transgênico, cortes finos de caprinos e ovinos, mel, castanha, pasta de castanha de caju, doce de goiaba com acerola, frutas desidratadas como abacaxi, jaca e banana, cervejas artesanais de licuri, nibs de cacau e umbu, produtos artesanais de povos indígenas e quilombolas e muitos mais. ..

STF dá vitória aos estados nordestinos na distribuição de recursos do salário-educação

Os Estados do Nordeste obtiveram importante vitória, na tarde desta quarta-feira (15/6), no Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ação que questionava o critério de distribuição dos valores arrecadados com o salário-educação...

Projeto de Lei ICMS dos combustíveis é eleitoreiro e prejudica estados e municípios, diz Fenafisco e Sindsefaz

O PLP 18/2022, aprovado pela Câmara nesta terça (14), que limitou em 17% o ICMS sobre combustíveis, não vai provocar a queda sustentável do preço na bomba.

Engana-se quem pensa que o problema da gasolina de R$ 8,00 é culpa do imposto estadual. Desde novembro/2021 o ICMS é cobrado sobre a gasolina a R$ 6,50. Nem por isso, o produto deixou de subir mais R$ 1,50 em 7 meses. ..

"É preciso reforçar a vacinação, principalmente antes do São João. Isso é importante para a Bahia e para os estados do Nordeste onde vai ter São João", afirma médica

Depois de alguns meses com queda no número de infectados pelo coronavírus, a Bahia volta a registrar ampliação nos índices de casos ativos da doença.

O cenário preocupa diante da proximidade dos festejos juninos, além de outras datas que prometem ser de muita aglomeração, como o feriado de Corpus Christi e as celebrações no 2 de Julho...

Teto de 17% em ICMS na conta de luz gera perda de R$ 36,5 bi a estados, diz Comsefaz

Caso seja aprovado o Projeto de Lei Complementar 18 (PLP 18/2022), que busca limitar a cobrança de ICMS (Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviço) a 17% sobre serviços essenciais, os 26 estados e o Distrito Federal devem perder R$ 36,5 bilhões por ano. Os dados são uma projeção do Conselho Nacional de Secretarias de Fazenda (Comsefaz).

Já o consumidor pode pagar até 13% a menos na conta de luz, segundo um levantamento da CNN com base em dados das secretarias estaduais de fazenda e distribuidoras de energia elétrica, que mapeou os critérios de cobrança do ICMS sobre o serviço elétrico em cada estado...

Eleições 2022: Miguel Coelho apresenta plano de governo e promete triplicar investimentos no Estado

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho, anunciou nesta segunda-feira (13) que vai triplicar os investimentos no estado, atingindo o total de R$ 12 bilhões em quatro anos. Através de um programa de parcerias e da privatização da Compesa, os recursos vão viabilizar a implementação de obras e ações, preparando Pernambuco para se posicionar como melhor lugar para viver e empreender no Nordeste.

O plano apresentado ainda não está fechado. Receberá mais contribuições e uma revisão ao longo dos próximos meses. Porém, segundo Miguel Coelho, muitas das decisões já estão tomadas. A Compesa, por exemplo, será refundada, mantendo os serviços de captação e tratamento da água. Já a concessão da distribuição e do saneamento à iniciativa privada deve gerar R$ 8 bilhões, que se somarão à capacidade atual de investimento do estado, que representa R$ 4 bilhões...

Governo do Estado da Bahia lança copa feminina de futebol nesta segunda-feira (13)

O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), lança na próxima segunda-feira (13), às 14h, no Estádio de Pituaçu, em Salvador, a Copa Feminina de Futebol Loreta Valadares.

A competição conta com um investimento de aproximadamente R$ 178 mil, fruto de convênio com o Ministério da Cidadania. O evento acontecerá de 3 de julho a 20 de agosto com a participação de mais de 400 jogadoras, organizadas em 20 equipes regionais nas categorias Sub-17 e Adulto...

COMANDANTE DO CPR-N PRESIDE SOLENIDADE DE CONCLUSÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA OPERAÇÃO RONDA MARIA DA PENHA NO NORTE DO ESTADO

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, presidiu nesta sexta-feira (10), a cerimônia de encerramento do Curso de Capacitação para Atuação na Operação Ronda Maria da Penha (ORMP), realizado no auditório do 3º Batalhão de Ensino Instrução e Capacitação (BEIC).

Estavam presentes no recinto a Major PM Tereza Raquel, Comandante da ORMP/Salvador; Doutor Aroldo, Juiz da Vara da Violência; Doutor Samuel, Promotor de Justiça; Doutora Licelma, Delegada da DEAM; Senhora Anne Azevedo, Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher; Senhora Quitéria Lima, Presidente da União Brasileira de Mulheres; Senhora Sônia Rodrigues, Diretora do CIAM; Senhora Betânia Amorim, Superintendente da SEDES, além de Comandantes, Oficiais e Praças da região...

Médicos da rede municipal de Petrolina decidem pela permanência em estado de greve. Prefeitura responde

Ontem quarta-feira (08), os médicos da rede municipal de Petrolina decidiram pela permanência do estado de greve. A decisão foi tomada durante Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), no auditório do Hotel JB, no município.

Insegurança, ameaças constantes à equipe, falta de insumos básicos, ambientes insalubres seguem como as principais queixas trazidas pelos profissionais durante a AGE...

Estado antecipa pagamento de junho do funcionalismo público

Os salários de junho dos 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado serão pagos no próximo dia 23. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (7), pelo governador Rui Costa, durante o Papo Correria, programa transmitido nas redes sociais.

Com a medida, o governo baiano espera colaborar com a realização dos tradicionais festejos juninos no Estado, ao injetar na economia um montante estimado em R$ 1,6 bilhão.  ..

STF dá até dia 14 para estados e União fecharem acordo sobre ICMS de combustíveis

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deu até o dia 14 de junho para que os secretários estaduais, o governo federal e o Congresso cheguem a um acordo sobre as mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis.

O acerto foi definido em uma audiência de conciliação no STF nesta quinta-feira (2) com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de secretários estaduais de Fazenda e representantes do governo federal...

Em Pernambuco Defesa Civil revela que número de mortos permanece em 106 nesta quarta-feira (01)

Subiu de 10 para 11 o número de pessoas procuradas em Pernambuco após às fortes chuvas que atingiram o Estado nos últimos dias. De acordo com o Corpo de Bombeiros, do total de desaparecidos, nove já foram identificados e outros dois estão em investigação por motivo de relatos imprecisos.

O número de mortos no Estado permanece em 106...

Nordeste deve continuar com chuvas fortes e risco de alagamentos. Inmet emite alerta de grau máximo para três estados

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou hoje (25) alerta no grau máximo, de “grande perigo”, para o acúmulo de chuvas no litoral de Alagoas e Pernambuco e da Paraíba.

Entre quarta e quinta-feira (26), deve chover entre 60 milímetros (mm) e 100mm, o que ocasiona grande risco de transbordamento de rios, alagamentos e deslizamento de encostas...

Governo do Estado lança documentário sobre estratégias de comunicação no enfrentamento à pandemia na Bahia

O Governo do Estado promoveu a exibição do documentário 'Coronavírus, um visitante indesejado', que narra a estratégia da comunicação utilizada no combate à Covid-19. O evento, que aconteceu na Sala do Coro do Teatro Castro Alves (TCA), contou com a participação de autoridades e convidados em sua noite de lançamento.

Antes da exibição do filme, o secretário de Comunicação, André Curvello relatou ao público que valores como democracia e transparência foram norteadores na escolha das estratégias adotadas...

Antonio Coelho mostra força política e reúne lideranças de todo o estado em Petrolina

Lideranças de todo o estado se reuniram em Petrolina, no sábado (21), para homenagear e parabenizar o deputado estadual Antonio Coelho pela passagem do seu aniversário.

O encontro, organizado pelo prefeito Simão Durando e amigos do parlamentar na Chácara Millenium, transformou-se num grande ato político, de agradecimento, prestação de contas, demonstração de prestígio, força e apoio à sua reeleição para a Assembleia Legislativa...