PROCURADOR DO MUNICÍPIO DIZ QUE TAXA DE LIXO “É DEVIDA E DEVE SER COBRADA NA CONTA DE ÁGUA, NO IPTU OU DE FORMA INDIVIDUALIZADA”

Com a repercussão da notícia de que a pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro não faça a cobrança da taxa de coleta e remoção de lixo junto com o serviço de água, desvinculando-se as cobranças na mesma fatura o Procurador do Município Eduardo Fernandes participou do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) para informar a posição da gestão Paulo Bomfim.

“Inicialmente nós queremos assegurar que não fomos notificados e assim que acontecer nós vamos recorrer, mas é preciso deixar claro que neste processo que está em andamento não se discute a legitimidade da cobrança. Certo? A taxa de coleta do lixo ela é devida, seja na fatura de água, seja individualizada, seja junto ao IPTU. Com isso eu estou dizendo que quem pagou fez bem e está adimplente com o município. Quem não pagou continua inadimplente e será cobrado por uma via ou por outra” explicou o Procurador...

SAAE é proibido de cobrar taxa de coleta de lixo junto com serviço de água em Juazeiro. SAAE e prefeitura informam que não foram notificados

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Juazeiro não faça cobrança da taxa de coleta e remoção de lixo junto com o serviço de água, desvinculando-se as cobranças na mesma fatura. Segundo a promotora de Justiça Andrea Mendonça Costa, autora da ação civil pública ajuizada contra o SAAE, “a cobrança conjunta do serviço prestado de água com taxa de coleta de lixo representa uma nítida violação ao interesse coletivo dos consumidores”. O juiz Jose Goes Silva Filho determinou ainda ao SAAE que somente vincule o pagamento da taxa de coleta de lixo na mesma fatura em que é cobrado o serviço de água e esgoto dos consumidores que autorizarem tal cobrança. (Cecom/MP)

NOTA SAAE E PMJ..

Sertanejos continuam cobrando a adesão da UNIVASF ao sistema de bônus regional

Estudantes sertanejos enviaram para este Blog, sugestão de pauta sobre o sistema de bônus regional, que já acontece na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Caruaru e Vitória de Santo Antão e também na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Caicó e Belém do Pará. Nestas instituições a bonificação está em vigor, sendo 10% na UFPE e 20% na UFRN. Os estudantes do Vale do São Francisco voltar a pedir um valor no bônus na região.

De acordo com os estudantes a aprovação do bônus trará benefícios, pois esse desconto poderá favorecer quem reside na região a se formar e trabalhar onde mora, sem precisar migrar para outra cidade e essa bonificação deixa para quem vem de fora e quem também mora na região, uma concorrência igualitária, onde ambas as partes serão favorecidas...

Camelódromo: permissionários cobram conclusão das obras e mais transparência no sistema de regulamentação

A reforma e o crescimento do Camelódromo 2 de julho, em Juazeiro, continuam causando preocupação aos permissionários. A reportagem deste Blog esteve na manhã desta quarta-feira (31), no Camelódromo e recebeu dezenas de queixas. A principal reivindicação é o não cumprimento do acordo com os comerciantes e a solicitação para que o Sistema de Regulamentação seja mais transparente. Segundo eles a prefeitura "não vem cumprindo acordo das melhorias no local". 

De acordo com os comerciantes existe até uma ameaça de fechar alguns boxes. Assaltos e arrobamentos do telhado já aconteceram no local por falta de segurança pública. Os permissionários dizem que o camelódromo deve ter 62 boxes e 32 lanchonetes. Os permissionários reivindicam este acordo e a conclusão da reforma, infra-estrutura completa dos boxes, inclusive com climatização...

Casa Nova: Prefeito surpreende ao orientar cidadão a fiscalizar atos e cobrar melhorias do gestor

Em um gesto surpreendente o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres (PSB), utilizou-se das redes sociais, grupos de WhatsApp, Instagram e Facebook para compartilhar um cartaz publicitário elaborado pela CGU – Controladoria Geral da União, que recomenda: “Acompanhe o mandato de seu prefeito, fiscalize os gastos e cobre melhorias! ” E completa ‘Todo cidadão pode ser fiscal das contas públicas! ”.

A postagem foi aplaudida, comentada, merecendo de dezenas de usuários dos grupos da cidade comentários e compartilhamentos. Um deles diz: “Em tempos de políticos se escondendo do povo e fazendo questão de também esconder contas, o prefeito Wilker vai na direção contrária”..

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário diz que existe um clima de insegurança em Petrolina

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (Sinttrop), Ednaldo Lima, denunciou a insegurança que os motoristas, cobradores e passageiros do transporte público de Petrolina vem enfrentando. De acordo com ele vários assaltos estão acontecendo em Petrolina.

“Esses assaltos começaram com frequência há três meses. Os motoristas fazem Boletim de Ocorrência, mas até o momento ninguém tomou providências”, denunciou Ednaldo...

JUAZEIRO: PROFESSORES COBRAM PAGAMENTO DO ABONO FÉRIAS, SECRETÁRIA PROMETE PARA O DIA 20

Uma Comissão de professores da rede municipal de ensino participou do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quinta-feira (11) com objetivo de cobrar da Seduc (Secretaria de Educação e Juventude da Prefeitura de Juazeiro) informações sobre o pagamento do abono férias.

A Comissão liderada por Rosilda Marques da Silva, Marta Magali Rego e Alan Aguiar também constituída por outros reivindica o pagamento do abono férias, que é a conversão em dinheiro de 50% dos dias de férias, direito garantido pelas leis trabalhistas...

CNRH aprova atualização de valores da cobrança pelo uso da água

Foi aprovada resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) que define procedimentos para atualização dos valores cobrados pelo uso de recursos hídricos de domínio da União, no dia 19 de dezembro de 2017. O plenário do CNRH definiu que o procedimento de atualização anual tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A medida passa a valer após a publicação da resolução no Diário Oficial da União (DOU).

Instrumento estabelecido pela Política Nacional de Recursos Hídricos, a cobrança, quando instituída, é aplicada aos usuários que fazem algum tipo de uso da água, como irrigação, saneamento, indústria, geração de energia elétrica, entre outros...

BARRAQUEIROS DA PRAINHA COBRAM CELERIDADE EM OBRAS DO PARQUE FLUVIAL

Edmilson Severo da Silva e Eva Alexandre Gomes, membros da Associação dos Barraqueiros da Prainha, na área por trás da Agência da Capitania dos Portos, em Juazeiro, compareceram ao programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta terça-feira (02) com a finalidade de cobrar da gestão Paulo Bomfim a construção dos quiosques prometidos dentro do Projeto Parque Fluvial.

“Estamos fazendo esta solicitação porque estamos tendo prejuízos com esta situação. Foi uma promessa do Secretário de Obras Anderson Alves em toda as conversas com nós associados. Segundo Anderson a obra começaria pela área dos quiosques com vistas a nos ajudar, mas isso não aconteceu” expressou Edmilson Severo, vice-presidente da Associação dos Barraqueiros...

Valor da taxa de extinção de incêndio cobrada pelos bombeiros em PE sobe 2,8% em 2018

Os proprietários de imóveis residenciais e comerciais em Pernambuco vão pagar 2,8% a mais para quitar a Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio (TPEI), cobrada pelo Corpo de Bombeiros. A informação sobre a atualização do tributo foi publicada no Diário Oficial do estado. De acordo com a corporação, o aumento levou em conta a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), entre dezembro de 2016 e novembro de 2017. 

Segundo o decreto Nº 45.511, de 28 de dezembro deste ano, o pagamento da taxa deverá ser efetuado em cota única ou em quatro parcelas de igual valor. O Documento de Arrecadação Estadual (DAE) será enviado ao contribuinte pela Diretoria de Planejamento do Corpo de Bombeiros...

Espaço do Leitor: Cobrança de explicação à prefeitura de Juazeiro.

Venho através dessa publicação cobrar uma explicação da prefeitura de Juazeiro em relação ao pagamento do 13º salário do pessoal que passou pela seleção, foi contratado em abril/2017 e dispensado em novembro/2017.

Passei por todos os trâmites legais da seleção pública realizada pela secretaria de saúde em dezembro/2016 e fui contratado em abril/2017 a princípio com duração de um ano como mostra a foto. Em novembro de 2017 foi rescindido o meu contrato e de mais algumas pessoas com a justificativa de contenção de gastos. Na ocasião perguntei se teria direito a receber algum valor pela rescisão do contrato e me foi informado que não, pois no contrato assinado deixava claro que o mesmo poderia ser rescindido a qualquer momento e sem garantias...

Prefeito Paulo Bomfim e presidente do Constesf cobram de prefeitos e vereadores da região celeridade no processo para a construção da Policlínica Regional

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu na tarde desta sexta-feira, 15, com o presidente do Consórcio Sustentável do Território Sertão do São Francisco (Constesf) e também prefeito de Canudos, Geo Rabelo. Juntos, ligaram para os demais colegas gestores para pedir celeridade e apoio efetivo das Câmaras Municipais para que a Policlínica Regional tão logo seja instalada.

A instalação da Policlínica Regional será de grande importância para a melhoria dos serviços de saúde à população, é o que prevê o  prefeito Paulo Bomfim. “Hoje nós temos a Rede Peba, onde atendemos mais de 50 municípios. Criando um Consórcio de Saúde, os municípios do lado baiano terão mais acesso aos médicos especialistas, pois é esta a preocupação do Governador Rui Costa, pensar no povo da Bahia, com todo respeito ao Estado vizinho. Os prefeitos e vereadores precisam se sensibilizar e fazer com que a Lei de adesão ao consórcio e modelo da gestão e funcionamento da unidade de saúde sejam aprovadas o quanto antes. Outras regiões no Estado já foram beneficiadas e tiveram melhoras significativas”, garante o prefeito de Juazeiro...

CONERH aprova resolução que vai orientar cobrança dos recursos hídricos

Em reunião extraordinária realizada quinta-feira (7), o Conselho Estadual dos Recursos Hídricos da Bahia (CONERH) aprovou a resolução que dispõe sobre as diretrizes e critérios gerais para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no estado da Bahia. A aprovação resulta de um longo período de debates entre representantes dos usuários dos recursos hídricos, da sociedade civil e do poder público sobre a pauta, e é o primeiro passo nos trâmites formais para a implementação da cobrança.  

O presidente do conselho e secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, defendeu a aprovação da resolução. "No contexto atual de crise hídrica, de conflitos sociais e de disputa econômica pelos recursos hídricos, essa é uma vitória de todos. Uma clivagem na história da gestão dos recursos hídricos no estado", comemorou. "O financiamento é um instrumento para garantir eficiência na gestão da água, com retorno e gestão direta pelos comitês de bacia em cada Região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA) da Bahia. Quem explora os recursos passará a contribuir financeiramente com as estratégias para sua preservação", disse...

Juazeiro ganhou iluminação pública, Petrolinenses cobram do poder público clima natalino

A cidade de Juazeiro já ganhou Iluminação pública e junto veio a simpatia da população que fica envolvida com os festejos de Natal e final de ano. Do outro lado da ponte, Petrolina, na manhã desta quarta-feira (07), um dos comentários foi o anúncio do Prefeito de que não haverá programação de final do ano e que a cidade não entrou no clima de Natal, pois até o momento não foi vista, a tradicional iluminação dos prédios públicos e monumentos. O assunto ganhou manchetes nas principais rádios da cidade: "Não se sabe ao certo se Petrolina vai ser iluminada". 

Com a palavra a Prefeitura de Petrolina...

Leitora reclama do lixão na Quintino Bocaiuva e diz que na rua é cobrado zona azul

A leitora do Blog Maria Clara, moradora da rua Quintino Bocaiuva, envia fotos/denúncia do lixão que "toma conta da rua". A moradora questiona que o local possui zona azul, mas "mesmo com a cobrança no local os moradores não conseguem se ivrar do lixão, de nada adiantou"...

Deputado Roberto Carlos cobra obra de duplicação de trecho da BA 210

O deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, cobrou do secretário estadual de infraestrutura, Marcus Cavalcanti, uma obra importante para o município de Sento-Sé.

Trata-se da duplicação de um trecho da BA-210, que passa pelo distrito de Piçarrão. A obra trará mais segurança para todos que passam pelo distrito e, também, para os moradores...

CSTT diz que implantação da zona azul em área residencial garante ao proprietário o Cartão Morador com pagamento de taxa anual

A CSTT enviou nota sobre reclamações da implantação da Zona Azul em áreas totalmente residenciais. A reportagem deste Blog apontou que recentemente em sessão ordinária os vereadores mesmo integrando a base do governo Paulo Bomfim criticaram com veemência o processo de ampliação do Serviço de Estacionamento Rotativo na área central de Juazeiro conhecido como “Zona Azul”.

Leia nota na íntegra:..

Músicos de Pernambuco criam grupo para cobrar políticas culturais do governo

Representantes de diversos segmentos da classe artística musical pernambucana lançaram uma série de reivindicações em relação a contratação durante os ciclos festivos no Estados. Composto por nomes como Nena Queiroga, Maestro Forró, André Rio, Karynna Spinelli, Marrom Brasileiro e Luciano Magno, entre outros 11 músicos, o Coletivo Pernambuco divulgou uma carta com reivindicações de mudanças na política cultural do Estado.

No documento, o Coletivo Pernambuco apresenta cinco pautas por melhores oportunidades e condições de trabalho: maior inserção de artistas locais nas grades oficiais dos eventos realizados durante os ciclos festivos (Carnaval, São João e Natal); atualização dos valores de cachês; revisão da política de prazos de pagamentos dos artistas; melhorias na divulgação das programações dos ciclos festivos e mudanças nas cláusulas contratuais de shows e editais públicos...

RECIFE: Pais de Beatriz participam de manifestação e cobram compromissos da Assembléia Legislativa de Pernambuco, nesta segunda-feira (13)

Nesta segunda-feira (13) familiares e amigos do grupo Somos Todos Beatriz, participam de uma manifestação no Palácio do Campo das Princesas no Recife. O grupo busca respostas para o crime que aconteceu há 1 ano e 11 meses em Petrolina.

Os pais de Beatriz, Sandro Romildo e Lúcia Mota, estarão acompanhados do advogado Jaime Badeca Filho e outras 40 pessoas, que participam do grupo “Somos Todos Beatriz”. “Vamos falar com o atual secretário de defesa social, Antônio de Pádua Cavalcanti e também com o chefe de Polícia Civil do Estado Joselito Kherle do Amaral.  Queremos a resposta de um pedido de abertura do inquérito que foi feito no mês agosto. E também a resposta das perícias nos DVRs da escola Maria Auxiliadora com a confirmação de que um funcionário da escola apagou as imagens. E finalmente o pedido de prisão do mesmo”, informou o grupo em nota...

PAIS DE BEATRIZ VOLTAM A ALEPE PARA COBRAR CUMPRIMENTO DE PROMESSAS

Os pais da garota Beatriz Angélica Mota, Sandro Romilton e Lúcia Mota, estarão nesta segunda-feira (13) em Recife, mais precisamente na Alepe – Assembleia Legislativa de Pernambuco para cobrar promessas feitas pelos parlamentares durante audiência realizada em maio passado.

Em mensagem ao Blog Sandro Romilton explicou: “Amanhã estaremos em Recife mais uma vez com 40 pessoas do grupo Somos Todos Beatriz, acompanhadas do advogado Jaime Badeca Filho. Iremos até o Palácio das Princesas. Queremos falar com o atual secretário de Defesa Social Sr Antônio de Pádua Cavalcanti e também com o chefe de Polícia Civil do estado Joselito Kherle do Amaral. Queremos a resposta de um pedido de abertura do inquérito que foi feito no mês agosto e também a resposta das perícias nos DVRs da escola Maria Auxiliadora com a confirmação de que um funcionário da escola apagou as imagens e finalmente o pedido de prisão do mesmo. Dra. Gleide não cumpre os prazos que promete. Está distante de todos nós. Queremos alguém em Petrolina e iremos falar também sobre o episódio em Lagoa Grande. Nada oficial nos foi passado até agora. Iremos cobrar as promessas feitas pela Alepe”...