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31 de Julho de 2024

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Cumprimento de decisão do STJ favorável a Isaac Carvalho é aguardada com expectativa. Veja detalhes aqui 


Permanece inalterado, nos registros oficiais do TRE-BA, o quadro de eleitos para deputado federal na Bahia.

Há uma grande expectativa na reformulação do cálculo do quociente eleitoral e mudança na lista de eleitos, em função da validação dos votos do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, PCdoB, que não teve seus votos validados, pelo TRE-BA, em função de inelegibilidade por condenação no TJ-BA. O candidato consegui recurso no STJ que suspende os efeitos da condenação até julgamento definitivo nas instâncias superiores e sua eleição pode ser confirmada pelo TRE-BA a qualquer momento...

Em Petrolina, jovens assistem primeiro espetáculo de dança contemporânea em projeto da Companhia Balançarte

O Teatro Dona Amélia tem lotado de jovens durante as tardes desta semana, desde a terça (23), quando se iniciou a temporada para a rede pública de ensino do projeto  'Chão: a escola em uma volta às raízes'. São estudantes que foram convidados para assistir ao espetáculo da Cia. Balançarte, que cumpre temporada no espaço.

O projeto que segue até o dia 31 (quarta) deve levar mais de 4.800 pessoas para o teatro, sendo que a maioria assiste pela primeira vez uma obra de dança contemporânea...

Deputado Roberto Carlos garante a implantação de mais uma indústria em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou de uma reunião com o Diretor Presidente da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial da Bahia – SUDIC, Jairo Vaz, para garantir a implantação de mais uma indústria em Juazeiro, que vai gerar mais emprego e renda.

Segundo o parlamentar, o que se pretende é garantir o desenvolvimento econômico na região, buscando atrair mais investimentos, possibilitando ao empresariado condições para implantação e consolidação de novos empreendimentos...

Bancada da Bahia atua unida, altera MP e garante Ford em Camaçari

A bancada da Bahia no Congresso Nacional deu uma grande demonstração de união e, atuando em conjunto, conseguiu resolver os entraves causados por uma emenda, inserida na MP 843/2018, que colocava em risco a fábrica da Ford em Camaçari. Na manhã desta quarta-feira, na Comissão Mista que analisou a Medida Provisória, após vários dias de negociação, foi aprovado o relatório do deputado Alfredo Kaefer (PP/PR), com as alterações solicitadas pela bancada baiana. O vice-presidente da Ford, Rogélio Golfarb, participou das negociações. O texto, agora segue para o Plenário da Câmara.

A MP 843/2018 visa instituir uma nova política industrial para o setor automotivo, mas havia uma disputa entre a Ford e a Fiat Crysler, com sede em Pernambuco. Uma emenda incluída no texto propunha limitar os créditos apenas ao valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que beneficiaria apenas a Fiat, que produz os Jeeps Compass e Renegade e a caminhonete Fiat Toro, de maior potência e valor de venda, e que pagam mais IPI (em torno de 25%). Essa medida seria péssima para a Ford que, em Camaçari, fabrica veículos de menor potência, como o Ford Ka e o Ecosport, que pagam menos IPI (cerca de 8%)...

Deputado Roberto Carlos promove audiência na Secult e apresenta a necessidade da reforma do Centro Cultural João Gilberto e de incentivo para o Festival Edésio Santos, em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu uma audiência entre a secretária de Cultura do Estado – Secult- BA, Arany Santana, o secretário de Cultura, Turismo e Esporte de Juazeiro, Sérgio Fernandes, e o coordenador do Centro Cultural João Gilberto, Márcio Fabiano, para apresentar a necessidade de reformar o Centro Cultural João Gilberto que passa por sérios problemas, bem como no telhado, banheiros, ar-condicionado e poltronas.

Segundo o parlamentar, com esta reforma, o que se pretende é garantir a revitalização de um espaço onde as manifestações culturais de Juazeiro ganhem mais fôlego, incentivando o desenvolvimento social, valorizando a diversidade cultural. “O Centro Cultural João Gilberto tem 32 anos e precisa passar por uma análise técnica para garantir a reforma do espaço, que tem grande relevância para a cultura do município e região, pois onde não há cultura, a violência habita”, disse o deputado Roberto Carlos. Na oportunidade, foi apresentada a necessidade de incentivar o Festival Edésio Santos, cuja premissa é incentivar a cultura musical e poética...

UPAE/IMIP de Petrolina realiza treinamento em Parada Cardiorrespiratória

Com o objetivo de aprimorar a capacidade técnica dos seus profissionais e garantir aos pacientes uma intervenção rápida e resolutiva em casos de emergência, a equipe de enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) passou, na terça-feira (23), por um treinamento de simulação realística em parada cardiorrespiratória.

A atualização foi feita pelo enfermeiro do SAMU, Nilton Fagundes, e os enfermeiros da UPAE, Laís Cabral e Antônio Ronaldo, que participaram recentemente de um curso oferecido pelo Hospital Albert Einstein, em São Paulo. A partir dos novos conhecimentos adquiridos, os profissionais se tornaram multiplicadores...

Milton Nascimento canta a esperança em turnê Semente da Terra., Show encerra Mostra Sesc Cariri de Culturas, no Crato Ceará

“E passo a passo, vai cumprindo a profecia. Do beato que dizia que o sertão ia alagar”, assim diz os poetas, Sá e Guarabira. E cumprindo esse presságio, que onda a onda, um mar de manifestações artísticas invadiu a região do Cariri com a Mostra Sesc Cariri de Culturas, idealizada pelo Sesc Ceará, que nesse ano chega a sua vigésima edição, consolidada como um dos maiores eventos culturais do Brasil.

Este ano o evento acontece entre os dias 16 a 20 de novembro, a programação especial celebra vinte edições de um dos maiores projetos de difusão das artes do Brasil. Alceu Valença, Elba Ramalho, Geraldo Azevedo, Flávio Leandro, Jorge de Altinho e Milton Nascimento estarão entre as atrações...

Caravana da Saúde zera demanda de especialidades médicas no Parque Residencial em Juazeiro

Nesta quarta-feira (24), aconteceu na Unidade Básica de Saúde do bairro Parque Residencial a 140º edição da Caravana da Saúde. O programa de governo teve início ainda em 2016 e de lá para cá mais de 30 mil pessoas já foram atendidas pelas diversas especialidades médicas levadas até as unidades de saúde do município. Nesta edição 199 pessoas foram atendidas pelos profissionais na unidade.

Entre os diversos atendimentos estão: ginecologia, ortopedia, cardiologia, endocrinologia, orientações odontológicas e atendimento com clínico geral, realização de exames laboratoriais e eletrocardiograma. Nesta quarta-feira, a Caravana da Saúde zerou os atendimentos nas especializadas de ginecologia, ortopedia e endocrinologia...

Prefeitura dobra número de carros-pipa para levar água à zona rural de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina tem realizado um trabalho intenso para levar água a mais de 800 famílias no interior do município. Além das longas estiagens, as famílias também foram prejudicadas após consecutivas suspensões do abastecimento d'água por porte do governo estadual, há mais de dois anos.

A iniciativa da gestão municipal, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, está atendendo a centenas de comunidades rurais que não são contempladas pela Operação Carro-Pipa ou outro tipo programa. Este é o segundo ano consecutivo que a prefeitura adota a medida e dobra o número de carros-pipa de 10 para 20 veículos, ampliando o abastecimento às comunidades...

75ª CIPM RECUPERA VEÍCULO COM CHASSI ADULTERADO E DOCUMENTO FALSO

Ontem 23, Policiais Militares do 1º-Pel./RP-PETO75 apreenderam um veículo com chassis adulterado no bairro Sol Levante em Juazeiro.

Durante execução da Operação Busca Continuada, Policiais Militares na viatura do PETO 75 observaram o condutor de um veículo tipo Astra em atitude suspeita. De imediato realizaram o acompanhamento e em seguida prosseguiram com abordagem seguida de busca pessoal. Nada de ilícito foi encontrado no interior do veículo, porém ao observarem a documentação do veículo, constataram que o chassis que estava impresso no CRLV era a numeração de uma motocicleta Honda FAN...

CAMPEONATO JUAZEIRENSE: Barro Vermelho elimina Carranca, mas não garante classificação

O triunfo do Barro Vermelho sobre o Carranca na noite desta terça-feira (23) por 2 X 0, no Adauto Moraes, na última partida dos dois times na primeira fase do Campeonato Juazeirense 2018, colocou o time rubro-negro ao topo do grupo B com sete pontos, elimina o Carranca, mas não garante a passagem para a fase semifinal do torneio.

O sentimento de frustração no entanto, passou longe dos jogadores, comissão técnica e do presidente Romilton Silva, que comemoram a segunda vitória do Barro Vermelho, fechando com chave de ouro a participação da equipe na primeira fase...

Diretor da Juazeirense, Sérgio Fernandes, confirma: Sem apoios a Juazeirense não se movimenta para 2019

O diretor da Juazeirense e Secretário de Cultura de Juazeiro, Sérgio Fernandes, reforçou as palavras do deputado Roberto Carlos, presidente da Juazeirense, afirmando, em entrevista ao repórter Charles Gray, da Rádio Juazeiro, nesta terça-feira (23), que a equipe não se movimentará em termos de contratação de jogadores para a temporada 2019 enquanto não houver uma sinalização de apoios financeiros.

“Não adianta fazer futebol sem estrutura. Há onze anos a Juazeirense honra seus compromissos, é um time que tem buscado seus objetivos, mas a gente sabe que tem que ter uma estrutura. Estamos muito preocupados para 2019 e prefiro aguardar o pronunciamento do deputado para que a gente possa planejar, sabendo o que é que a gente tem na mão”, justificou...

Caminhão e carga são recuperados logo após roubo na BR 116

Um caminhão e a carga de mercadorias diversas avaliada em R$300 mil foram recuperados, na terça-feira (23), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia  Militar da Bahia (PMBA), na BR 116, em Abaré, no Sertão baiano. O veículo havia sido roubado momentos antes na mesma região.

Policiais realizavam uma fiscalização de trânsito em Belém de São Francisco, no Sertão de Pernambuco, quando receberam informações sobre um caminhão que havia sido roubado, quando seguia de São Paulo  para o Ceará. Ao chegar no local indicado, encontraram o caminhão atravessado sobre a rodovia. Foram realizadas buscas no local, mas ninguém foi localizado...

Deputado Roberto Carlos apresenta projeto de lei que visa garantir transparência com gasto público

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei 22.518/2017 que visa garantir que todo o cidadão baiano saiba os motivos pela qual uma obra pública foi paralisada.

Segundo o parlamentar, esta proposição reforçaria a obrigação do governo em exercer o princípio da publicidade e da transparência, garantidos em nossa Constitucional Federal. “O que buscamos é assegurar ao cidadão informações sobre a realização de obras que envolve dinheiro público, em decorrência de obras iniciadas e paralisadas ou, simplesmente, pagas e não realizadas. O cidadão precisa ter conhecimento que quando isso acontece, independente do motivo de sua paralisação, ocasiona o desperdício de dinheiro público e reforça a ideia de que o interesse da coletividade não está sendo atendido”, disse o deputado Roberto Carlos...

Decisão sobre caso de Isaac Carvalho é publicada com destaque na página oficial do STJ

Já está publicada na página do Superior Tribunal de Justiça, a decisão do Ministro Joel Ilan Paciornik, atribuindo efeito suspensivo a recurso do deputado eleito Isaac Carvalho (PCdoB-BA). A Notícia aparece em destaque na página do STJ. A matéria destaca a posição do Ministro Paciornik, de que “a jurisprudência do STJ está firmada no sentido de que o Decreto-Lei 201/67, que trata dos crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores, prevê efeitos específicos da condenação, como a perda do cargo e a inabilitação para funções públicas, mas tais penas acessórias não são automáticas, exigindo, portanto, fundamentação adequada.” A decisão não entra no mérito do julgamento do TJ, mas suspende a inegelibilidade no TSE até julgamento definitivo da condenação de segunda instancia.

Confira o teor da matéria no STJ..

SAAE em Ação vai atender moradores da Vila Jacaré e Flaviano Guimarães

Nesta quinta feira (25) todas as equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental estarão atendendo aos moradores da Vila Jacaré e Avenida Flaviano Guimarães  com os serviços de negociação de débito, retirada de vazamentos, desobstrução das redes coletoras de esgoto, oficinas com as crianças para a confecção de objetos a partir de materiais recicláveis, reposição de calçamento e retirada de entulhos.

O SAAE em Ação foi criado com o objetivo de reduzir as demandas nas comunidades com um verdadeiro mutirão de serviços. As equipes estarão concentradas na Escola Municipal Cremildes Luis Brandão das 9h às 16h, recebendo as solicitações e executando os referidos serviços...

DEM está com um pé no governo de Bolsonaro e cargos na Bahia devem entrar na pauta. Ou não?

A larga vantagem nas pesquisas eleitorais, até o momento, vão dando ao candidato Jair Bolsonaro uma postura de “já eleito” e as articulações para um possível governo do PSL já não são mais guardadas a sete chaves, com o receio de uma leitura equivocada do eleitor e um clima de já ganhou, perigoso.

Uma das pautas bem adiantadas é a eleição para a Câmara dos Deputados, com uma possível continuidade de Rodrigo Maia à frente da casa legislativa. De acordo com informações da Coluna painel, da Folha, o grupo que trabalha o plano de governo de Jair Bolsonaro estaria sugerindo a continuidade do deputado do DEM na gestão da Câmara dos Deputados...

STJ OFICIALIZA TRE-BA SOBRE LIMINAR FAVORÁVEL A ISAAC CARVALHO

Em caráter de urgência o Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça comunicou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia a Decisão do colegiado que suspendeu os efeitos da condenação e a inelegibilidade do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB).

Diz o Ministro Relator do Processo “DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA PARA CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL IGUALMENTE SUSPENDENDO OS EFEITOS DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SANÇÃO IMPOSTA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, ELETIVO OU DE NOMEAÇÃO, PELO PRAZO DE 5 ANOS, SUSTANDO TAMBÉM OS EFEITOS CONFERIDOS PELO ART. 1º, I, "E", DA LEI COMPLEMENTAR N. 64/90, NA FORMA DO ARTIGO 26-C DA MESMA LEI. COMUNIQUE-SE, COM A DEVIDA URGÊNCIA, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (AÇÃO PENAL N. 0000398-78.2013.8.05.0000) E AO TRE/BA. APÓS, DEVOLVAM OS AUTOS PARA JULGAMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. BRASÍLIA, 19 DE OUTUBRO DE 2018.  ATENCIOSAMENTE, MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK, RELATOR. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”...

ARTIGO - CADA QUEM COM O SEU CADA QUAL

Carlos Augusto Cruz

Médico/Advogado..

Isaac Carvalho ainda não pode ser considerado eleito, mas tem motivos para comemorar, diz renomado Jurista baiano

De acordo com o advogado eleitoral Ademir Ismerim, um dos nomes mais conhecidos do estado nesta área jurídica, o candidato a deputado federal Isaac Carvalho (PCdoB), ainda não pode ser considerado eleito, “mas tem motivos para comemorar”, disse em entrevista para o Bahia Notícias. “Existe a possibilidade do TSE não aceitar a medida liminar e deferir o resultado no dia da eleição. Mas existem motivos para comemorar. Isaac conseguiu uma decisão difícil e agora tem mais uma arma para brigar pelo mandato”, reconheceu.

O ex-prefeito de Juazeiro, teve deferido nesta segunda-feira (22) um pedido de tutela provisória no STJ, após voto favorável do Ministro relator Joel Ilan Paciornik. A decisão, de acordo com o STJ, deverá ser publicada amanhã, dia 24, e abre expediente para um pedido de reconsideração no TSE, que mantém até o momento a inegebilidade do candidato de Juazeiro...

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