Licitações: Senado define cronograma para análise e votação de substitutivo de Fernando Bezerra

O substitutivo de Fernando Bezerra Coelho (PSB) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 559/2013, que aperfeiçoa a legislação sobre licitações e contratos públicos, será votado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) no próximo dia 31, às 14h30. A data foi definida nesta tarde (17) pelo colegiado, que estabeleceu um cronograma para a apreciação e deliberação do substitutivo. Entre os principais aprimoramentos propostos pelo senador Fernando Bezerra, destaca-se a criação de mecanismos que possibilitam a abertura do mercado para concessionários de médio e pequeno portes como também medidas que protegem a administração pública de riscos e gastos adicionais com obras e serviços contratados.

O cronograma definido hoje pela CEDN – que analisa os projetos da “Agenda Brasil” – também prevê a realização de audiência pública, na próxima quarta-feira (24), às 9h. O objetivo da comissão é ouvir representantes do setor privado e de instituições governamentais que possam contribuir com o relatório final de Bezerra Coelho, relator do PLS 559. Entre as inovações sugeridas pelo senador para o aperfeiçoamento da legislação – principalmente, da Lei 8.666/1993 (“Lei de Licitações”) – merecem destaque a criação de seguro para as obras contratos, sob a responsabilidade do concessionário; a licitação eletrônica para obras de pequenos porte e preço (até R$ 150 mil); e a permissão da modalidade de Contratação Integrada para empreendimentos acima de R$ 20 milhões...

OS APAIXONADOS POR ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO VÃO PODER ASSISTIR A DESFILE DE CÃES DE RAÇA NO JUÁ GARDEN SHOPPING

Neste final de semana, o Juá Garden Shopping será a passarela onde cães premiados vão desfilar e exibir sua beleza e a qualidade da raça.  O evento que é destinado a criadores e apaixonados por cachorros acontecerá no sábado (20) e no domingo (21) sempre das 17h às 21h, e vai contar com mais de 20 animais adestrados e socializados.

Quem conferir o desfile, que é gratuito, vai ver de perto cães detentores de títulos em competições nacionais e internacionais como o Thor Boaideiro Bernense (suíço) Bicampeão Panamericano, o Apollo Cane Corso (Italiano) campeão Junior do Panamericano em 2013 e do Flock Samoeida (Russo) eleito o Mister Bumbum 2016. Alguns dos cachorros também possuem o título de Reserva de Raça, aqueles considerados animais de qualidade tão alta, que são separados para a reprodução...

Lendas, cantigas e brincadeiras do folclore incentivam criação artística, considera psicopedagoga que fará oficina em Lagoa Grande (PE)

As lendas do folclore brasileiro sempre exerceram fascínio nas crianças.   São histórias que aguçam a imaginação e podem levar ao surgimento de bons escritores. Em Lagoa Grande, Sertão de Pernambuco, a Rede Municipal de Ensino convidou a psicopedagoga, Eliete Araújo, visando a promoção de uma oficina pedagógica neste sábado (20) para professores de Educação Infantil. Com o objetivo de ajudar a desenvolver a criatividade dos alunos, os educadores serão estimulados a, por exemplo, compartilhar histórias, brincadeiras e expressões artísticas, dentro do contexto folclórico, e que serão usadas em sala de aula.

Eliete Araújo, que também é consultora pedagógica, é uma dos profissionais da área mais requisitadas da região. O convite para a oficina faz parte de uma parceria que a Rede de Ensino de Lagoa Grande tem com uma das maiores editoras do Brasil, a FTD, da qual Araújo faz consultorias. De acordo com a psicopedagoga, os temas de cultura popular tratados no encontro incentivarão a "ludicidade". "Através dos contos, fábulas e lendas, os estudantes podem ser orientados nas suas vivências futuras. Cabe ao educador descobrir formas de explorar a criação, imaginação e o aprendizado deles", explica...

Codevasf convida produtores do Salitre para assembléia da ASUPIS

A Codevasf e a Associação dos Usuários do Perímetro Irrigado do Salitre (ASUPIS), vão realizar no próximo dia 23, terça-feira, às 15 horas, uma assembléia com todos os proprietários de lotes familiares ou empresariais localizados naquele perímetro de irrigação. O local escolhido para esse encontro foi o auditório da superintendência regional da Codevasf, localizada no bairro de Piranga.

O objetivo é discutir as questões levantadas durante uma reunião realizada na última segunda-feira (15), na sede da 6ª superintendência regional da Codevasf em Juazeiro, com representantes dos agricultores, técnicos da companhia e o superintendente regional, Misael Aguilar Neto. Na oportunidade foi dada continuidade às discussões sobre a criação de um distrito de irrigação - unidade autônoma que tem como objetivo principal a gestão participativa, responsável pela administração, operação, manutenção e conservação das benfeitorias integrantes do empreendimento agrícola. Ele é uma associação civil, de direito privado, sem fins lucrativos, que pode contar com a participação de órgãos públicos, quando necessário, e adaptável às demandas dos próprios irrigantes...

JUÁ GARDEN SHOPPING PROMOVE MAIS UM FIM DE SEMANA DE ATRAÇÕES GRATUITAS

Chegamos ao terceiro fim de semana de agosto e o Juá Garden Shopping continua com sua agenda de eventos recheada de atrações divertidas e interessantes para todos os públicos. Lá você curte o passeio com a família e ainda se diverte sem pagar nada. A partir desta quinta, dia 18, tem opções para quem aprecia teatro, música ao vivo e o grande destaque que será o desfile de cães de raça importados, cada um mais lindo do que o outro. Uma ótima opção para as crianças e os apaixonados por animais de estimação.

Confira a imperdível AGENDA CULTURAL deste fim de semana:..

COELBA OFERECE NOVO SERVIÇO DE ATENDIMENTO COM HORA MARCADA

Com o objetivo de facilitar o acesso dos clientes ao atendimento presencial, a Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, acaba de lançar o Atendimento com Hora Marcada. Disponível, inicialmente, para as Lojas de Atendimento Praça da Sé, Vitória Center e Capemi, em Salvador, além das Lojas de Feira de Santana (Centro), Juazeiro e Vitória da Conquista (Av. Olívia Flores), o serviço pode ser acessado através da Agência Virtual, disponível no site www.coelba.com.br. O Atendimento com Hora Marcada pode ser solicitado para os serviços de Alteração de Titularidade para clientes atendidos em Baixa Tensão; Ligação Nova Baixa Tensão / Reativação Baixa Tensão; Ligação Provisória; Serviços de Obra (Análise de Projetos, Deslocamento de Poste/Rede etc.) e Desligamento Definitivo.

Para o Atendimento com Hora Marcada, além dos documentos exigidos para cada tipo de serviço, o cliente deverá apresentar um documento oficial com foto (RG ou CNH) e CPF. Nos casos em que o titular da conta contrato delegar algum representante para atendimento, este deverá portar os documentos que informem juridicamente a delegação de poder...

José Maria Dutra é o novo ouvidor-geral do Estado

O novo ouvidor geral do Estado, José Maria Dutra, nomeado na última sexta - feira (12), assumiu a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), com o objetivo de potencializar este importante mecanismo de participação e controle social, visando à garantia de direitos e a qualidade dos serviços públicos prestados à população pelo Estado.

José Maria é formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Em 2015, foi superintendente Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), vinculado ao Ministério do Trabalho. Entre 2007 e 2013, assumiu a Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escola da Secretaria da Educação do Estado.

Ele trabalhou na Controladoria Geral da União (CGU) e fez parte da Assessoria Especial da Presidência da República. Também atuou no Poder Legislativo e compôs os governos municipais de Itabuna, Juazeiro e Alagoinhas. O novo ouvidor tem longa trajetória nos movimentos sindicais e sociais na Bahia. 

“Agradeço a confiança do governador Rui Costa para assumir este novo desafio que é dar continuidade ao trabalho já realizado pela Ouvidoria Geral, tendo em vista a modernização da gestão, a eficiência do Estado, mas priorizando a otimização da prestação de serviços públicos e a capacitação dos servidores para melhor atender o cidadão. O nosso maior compromisso é garantir a participação social, a efetivação das políticas públicas e a democracia em nosso estado”, disse José Maria. ..

Sertão se consolida como novo destino de eventos esportivos de aventura

Entre o maior lago artificial do mundo, estações de energia eólica e a caatinga, 112 atletas de todo o Brasil concorreram sábado (13) pelo Casco de Peba - prova integrante Circuito de Aventura Rio da Integração (CARI), organização esportiva do Vale do São Francisco que dá acesso ao Ranking Brasileiro de Corrida de Aventura (RBCA). 

Em 2016, a prova teve percurso de 70 km com as modalidades mountain biking, natação, orientação e trekking. Os ganhadores no quarteto misto foram Mandacaru Casca Grossa (1º), Casco De Peba (2º) e Terra Brasilis (3º). Na dupla, Terra Brasilis (1º), Ecotrip (2º) e Sertão Bike Casa Nova (3º)...

EU PENSO ASSIM...Faleceu o brasileiro ex-presidente da FIFA

Jean-Marie Faustin Goedefroid Havelange, mais conhecido como João Havelange (Rio de Janeiro, 8 de maio de 1916 — Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2016) foi um advogado, empresário, atleta e dirigente esportivo brasileiro.

Havelange praticou natação e polo aquático profissionalmente, obtendo uma medalha de bronze nos Jogos Pan-Americanos de 1955. Como dirigente, Havelange destacou-se por ser o sétimo presidente da FIFA, de 1974 a 1998, precedido no cargo por SirStanley Rous e sucedido por Joseph Blatter. De 1963 a 2011, João Havelange foi membro do Comitê Olímpico Internacional. Em1998, ele foi eleito Presidente de Honra da FIFA, sendo também torcedor e presidente de honra do Fluminense.

João Havelange faleceu no Rio de Janeiro, Terça-feira, 16, aos 100 anos de idade. ..

JOSEPH BANDEIRA E WANK MEDRADO FAZEM A PRIMEIRA CAMINHADA RUMO À VITÓRIA

A noite de ontem (16/08) no bairro João XXIII foi animada. O candidato a prefeito Joseph Bandeira (SDD) e seu vice Wank Medrado (PMDB), estiveram na caminhada, juntamente com as lideranças locais.

Durante o percurso a população local se uniu aos militantes da chapa 77 com bastante entusiasmo...

Centro POP promove ações em comemoração a Semana Nacional de Luta da População em Situação de Rua

Em parceria com a Prefeitura de Petrolina, o Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua vai promover nesta semana ações de conscientização social e mobilização no município. As atividades serão realizadas em celebração ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, comemorado em todo o Brasil no dia 19 de agosto com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a atenção digna que deve ser garantida a essa população, que ainda sofre todos os dias com o preconceito e a violência.

Visando a necessidade de uma intervenção, o Centro POP promove nesta quinta-feira, 18, das 08 às 12 da manhã na Praça do Bambuzinho, Centro de Petrolina, uma ação socioassistencial de sensibilização ao tema, abordando a realidade do município e as atividades realizadas pelo Centro para melhor atender ao público-alvo. Já na sexta-feira, 19, será oferecido um café da manhã para a população em situação de rua na sede do Centro POP, localizado na Rua Luiz Rodrigues de Araújo, 161, Parque Bandeirante...

Juazeiro precisa de uma casa de abrigo para suporte às mulheres vítimas de violência", diz Charles Leão em visita à DEAM

O candidato a prefeito de Juazeiro Charles Leão (PPS) e a candidata a vice Suzana Ramos foram recebidos, nestaterça-feira, 16, pela delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher, Rosineide Mota a de Juazeiro. A autoridade conversou com Charles e Suzana sobre o trabalho desenvolvido pelo órgão para o enfrentamento à violência contra a Mulher, e o atendimento de demandas da região.

"A DEAM é uma unidade especializada da Polícia Civil, e realizamos ações de pre­venção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres. Trabalhamos atualmente com quatro agentes e dois escrivães na nossa sede em Juazeiro, mas atendemos ", informou Rosineide..

Sindusfarma acusa ministério de descumprir regras sanitárias e 'incentivar pirataria'

O Ministério da Saúde foi acusado nesta terça-feira (16) de descumprir as regras sanitárias nacionais e de "incentivar a pirataria" após compra de um medicamento para tratamento da Aids de um laboratório indiano, sem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com nota do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), que representa as principais indústrias farmacêuticas do país, a compra fere o Código Penal, que veda a oferta de remédios sem registro pelo órgão competente, e "põe em risco a indústria farmacêutica do país". Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o Ministério da Saúde negou ter infringido regras. A compra do darunavir foi feita por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), por meio de um fundo para compra de produtos não fabricados no país ou adquiridos de forma emergencial.

Para o presidente-executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, a compra foi realizada por meio da Opas apenas "com o pretexto de reduzir despesas", já que há produção nacional do medicamento. No Brasil, a Janssen tem autorização da Anvisa para produção do darunavir com o nome de Prezista. "O medicamento indiano comprado via Opas não respeita a patente concedida em vários países e depositada no Brasil ao laboratório farmacêutico que o desenvolveu", avalia a nota. O sindicato aponta ainda a compra de penicilina benzatina de empresas sem registro no país. Em nota, a pasta utiliza a lei 9.782, de 1999, para justificar a compra dos produtos: a Anvisa "poderá dispensar de registro os imunobiológicos, inseticidas, medicamentos e outros insumos estratégicos quando adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pública pelo Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas". Mussolini afirmou que essa medida é geralmente usada para compra de vacinas e medicamentos não disponíveis no país...

Palestra sobre o universo e mostra de objetos científicos abrem a exposição ‘Luz – do fogo ao átomo’, em Petrolina (PE)

“Grande parte de tudo que somos e conhecemos está relacionado à luz, às partículas e ao átomo. Estar aqui é uma oportunidade para ter respostas a algumas curiosidades da minha vida”. A frase é de João Carlos Sales, estudante de 17 anos do Colégio da Polícia Militar (CPM) de Juazeiro, norte da Bahia, e um dos visitantes na abertura oficial da exposição ‘Luz – do fogo ao átomo’. O evento, promovido pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), aconteceu na tarde desta terça-feira (16), na Univasf, em Petrolina (PE). Dele, participaram professores, alunos de Ensino Médio e Fundamental e pessoas interessadas pelas ciências.

Antes do público visitar a mostra, foi realizada uma cerimônia de abertura no auditório da universidade, no qual o vice-reitor da Univasf, Hélio Nobre, a coordenadora de Ciência do Sesc, Elisângela Magalhães, e o professor de Física e Astronomia, Militão Figueredo, falaram sobre as expectativas para o evento, a importância do conhecimento científico e as curiosidades que existem no universo – a partir da luz.  ..

HOMEM NU PROVOCA TUMULTO NA PONTE PRESIDENTE DUTRA. VEJA O VÍDEO

Na tarde desta quarta-feira (17), um homem completamente provocou enorme rebuliço na Ponte Presidente Eurico Gaspar Dutra e como o fato despertou a atenção de muitos curiosos, a situação também gerou grande congestionamento nas pistas de rolamentos da ponte que interliga Juazeiro e Petrolina.

O homem com enorme habilidade e sem temor de altura subiu num poste de iluminação, e após algumas ações que faziam lembrar um malabarista, despencou do poste de quase três metros de altura e nada sofreu. Em seguida, ele ameaçou se jogar nas águas do Rio São Francisco...

Feira de Caprinos e Ovinos de Rajada acontece em setembro

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário (Sedesa) e a Associação dos Produtores Rurais de Rajada (Ascopraj) realizam no próximo mês a sexta edição da Exporajada. A feira de exposição de ovinos e caprinos é aberta ao público e acontece de 02 a 03 de setembro, na comunidade de Rajada, em Petrolina.

Ao todo, 120 baias estarão disponíveis durante a feira e os produtores interessados em expor seus animais devem entrar em contato com a organização do evento através dos telefones (87) 3864-0747 ou 998096252 ou pelo e-mail [email protected]...

Joseph Bandeira (SDD) diz que continua elegível para o pleito eleitoral 2016

A assessoria de imprensa do candidato a prefeito Joseph Bandeira enviou uma nota ao Blog dando esclarecimentos sobre a publicação da sentença da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o candidato, através do Juiz José Goes Silva Filho a pedido do Ministério Público da Bahia. Confira na íntegra!

Sobre a sentença determinada pela 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro, através do juiz José Goes Silva Filho, denomina-se uma ação civil pública que tramitou paralela a uma ação penal em Juazeiro/BA, sobre os mesmos fatos no qual Joseph Bandeira foi absolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia. A sentença será reformada, e na hipótese remota de ser mantida, não incidirá em inelegibilidade do candidato Joseph Bandeira (SDD).  A sua candidatura segue registrada oficialmente pelo TRE/BA para o pleito eleitoral de 2016...

Zó contribuiu para aprovação de projetos em comissão conjunta

O deputado estadual Zó (PCdoB) participou nessa terça-feira (16), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), da comissão conjunta realizada pelo Colegiado de Constituição e Justiça. Na oportunidade, o projeto de lei nº 21.943/2016 que trata sobre as mudanças na estrutura remuneratória dos profissionais de educação da Bahia e o projeto de lei nº 21.967/2016 ao qual determina a taxa mensal que é devida às empresas localizadas nos distritos industriais da Bahia geridos pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (SUDIC) e pelo Centro Industrial do Subaé ( CIS). Ambos projetos foram aprovados.

A presença de Zó na Comissão de Constituição e Justiça foi marcada por sua posição firme, principalmente, em defesa da educação na Bahia, no que tange a alteração da estrutura remuneratória das carreiras de professor e coordenador pedagógico do magistério público do ensino fundamental e médio, tendo seu voto de aprovação registrado ao PL 21.943/2016, que teve unanimidade dos votos...

Carreta do Senac está com inscrições abertas para novos cursos

O Senac está com inscrições abertas para cursos de aperfeiçoamento dentro do programa Senac de Gratuidade. Agora em Agosto quatro cursos estão disponíveis: Salgado para Coquetéis com inscrição até hoje 16, às 18h; Técnicas para Garçom até o dia 24/08 às 12h; Cozinha Básica até 24/08 às 18h e Doces Finos até 12/09 às 18h.

O curso de Salgados para Coquetéis acontece no período de 17 a 23 de Agosto de 8h às 12h; o de Técnicas para Garçom de 24/08 a 01/10 das 18h às 22h; já o de Cozinha Básica tem aulas entre os dias 25/08 e 05/09 e o de Doces Finos entre os dias 13 e 19/09. Os dois últimos também acontecem no horário de 8h às 12h. As inscrições são feitas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo que fica na Avenida Carmela Dutra, 683 (Orla I)...

Setor elétrico quer reduzir para 700m³/s a vazão do São Francisco

A atual crise hídrica que atinge duramente a bacia do rio São Francisco pode ter um efeito ainda mais danoso para a sobrevivência do manancial. O sistema elétrico enviou ofício à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o pedido de redução da vazão do rio dos atuais 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 700 m³/s. A medida atingiria diretamente os reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (entre Alagoas e Sergipe)

O assunto será ainda discutido em reunião de avaliação dos efeitos da vazão reduzida no âmbito da bacia do São Francisco. O argumento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é que há necessidade de garantir os usos múltiplos na bacia hidrográfica...