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27 de Julho de 2024

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Aliança pelo Brasil não usará fundo eleitoral, diz Bolsonaro

O Aliança pelo Brasil, partido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em fase de criação, não vai usar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, sancionado por ele nessa sexta-feira (17). Ao menos isso foi o que disse o capitão em discurso para mobilizar apoiadores da nova legenda, na Associação Comercial do Distrito Federal, em Brasília.

No evento, realizado neste sábado (18), Bolsonaro voltou a dizer que, se não sancionasse o fundo aprovado pelo Congresso, ele poderia ser enquadrado em um crime de responsabilidade. Sendo assim, o presidente afirma que sancionou o fundo a contragosto, mas ressaltou que o Aliança não vai fazer uso desse recurso para angariar apoiadores tampouco concorrer às eleições municipais deste ano, considerando que a legenda consiga as assinaturas necessárias a tempo de participar do pleito...

Pilão Arcado: “Coligação de Afonso quer transformar disputa eleitoral em assunto policial” afirma Mundoca

A decisão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE da Bahia, Desembargador Jatahy Júnior de encaminhar ofícios a diversos órgãos, a exemplo da Secretaria de Segurança Pública (SSP/BA) e Superintendência da Polícia Federal na Bahia, após registro de violência em campanha eleitoral no município de Pilão Arcado, foi “acertada” e “dentro do esperado da Justiça Eleitoral da Bahia, que tem à frente um magistrado sério, que cumpre religiosamente a lei” – registra Egídio Felizardo, um dos advogados da Coligação “Pilão Quer Mudança”,  quando consultado sobre a atitude do Presidente do TRE.

O candidato a prefeito de Pilão Arcado pela Coligação “Pilão Quer Mudança”, Raimundo Nonato Dias dos Santos, o Mundoca, voltou a lamentar na manhã desta terça-feira (14/01), o desenrolar dos fatos na campanha a partir do atentado a tiro contra o operador de um drone perpetrado pelo Tesoureiro de Orgeto, Ronaldo Ferreira de Souza...

Saiba quais são as datas do calendário eleitoral nas eleições 2020

No dia 4 de outubro, os brasileiros vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores em todos os 5.570 municípios. Cidadãos de 153 cidades com mais de 200 mil habitantes podem ir ao segundo turno em 25 de outubro se nenhum dos candidatos receber a maioria dos votos. Cerca de 63 mil eleitos tomam posse em 2021 para representar a população nos poderes executivo e legislativo municipais em um mandato de quatro anos.

Além das datas de votação, o eleitor precisa ficar atento ao prazo, em 6 de maio, para solicitar registro, transferência ou revisão do título e estar apto para votar. A campanha eleitoral começa oficialmente no dia 16 de agosto...

Líder do PSB na Câmara diz que Bolsonaro negociou valor do fundo eleitoral

O líder do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar declarou em entrevista ao site O Antagonista que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não vetará o fundo eleitoral, conhecido como fundão, pois participou das negociações para o estabelecimento do valor. 

“Ele não veta porque o Executivo, pelos seus diversos canais, negociou esse valor. O veto afrontaria tal pactuação”, afirmou Alencar ao site. Vale lembrar que o montante desejado pelo Congresso Nacional era de R$ 3,8 bilhões, contudo, após negociações, o valor fechado para o fundão foi de R$ 2 bilhões...

Opinião: Sento-Sé, conjuntura política eleitoral e expectativas futuras!

O município sento-seense findou 2019 e iniciou 2020 observando à Eleição Municipal com certa clareza na conjuntura, ao ter seu passado registrado na memória humana, o presente marcante e os rumores para se imaginar o seu futuro. Está claro que mais uma vez a polaridade política eleitoral ocorrerá entre os chamados: “grupos de Juvenilson Passos e Ednaldo Barros”, pela sexta vez consecutiva, 2000/2004/2008/2012/2016/2020.

O senhor Rosalvo Almeida, ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores, que já esteve ligado aos dois líderes supra citados e foi candidato a vice-prefeito na chapa do Paixão do Piri em 2016, ensaiou uma suposta “terceira via”, parece ter “aquietado”, após diagnosticar à realidade política pré-eleitoral e constitucional, que modéstia aparte, tem favorecido a prefeita Ana Luiza Passos...

Pilão Arcado: Começa oficialmente hoje (3) a campanha eleitoral no município. PSDB e Patriota disputam cargo de prefeito 

PSDB e Patriota encabeçam as chapas que disputam a prefeitura de Pilão Arcado em eleição suplementar marcada para o próximo dia 02 de fevereiro. O Patriota tem como candidato o presidente da Câmara, Orjeto Bastos, prefeito interino após a queda, por decisão do TSE, do prefeito Afonso Mangueira e seu vice. A chapa da situação tem como coadjuvante, uma representante do MDB, Viviane Borges. A coligação do Patriota conta ainda com o PP, PSD, PDT e Republicanos.

Já o PSDB tem como candidato um dos líderes políticos da oposição, Raimundo Nonato, popularmente conhecido por Mundoca, segundo colocado na eleição de 2016 com cerca de 35% dos votos válidos. A vice ficou com o comerciante local Raimundo Ramos, do PSB. Os partidos Avante e PCdoB completam a lista de partidos coligados...

Gonzaga Patriota se posiciona contra aumento do fundo eleitoral

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) já havia se posicionado contra o aumento do fundo eleitoral e, na noite desta terça-feira (17), reiterou sua posição durante a votação no Congresso Nacional. O parlamentar defendeu a redução do montante de R$ 2,034 bilhões para R$ 1,363 bilhão, porém a proposta foi derrotada.

Os recursos sairão do Orçamento da União e servirão para bancar as campanhas dos candidatos a prefeito e vereador em todo o País. Grandes políticos tentaram aumentar o montante para R$ 3,8 bilhões, mas recuaram diante de sinalizações de que o presidente Jair Bolsonaro vetaria um valor maior. "Não considero oportuno, em um momento de crise fiscal, aumentar as verbas do fundo eleitoral para financiar as eleições municipais", argumentou Patriota...

"Votarei contra o aumento do Fundo Eleitoral", diz Gonzaga Patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) criticou o aumento do Fundo Eleitoral, que cobrirá os gastos dos candidatos nas eleições de 2020. O parlamentar afirmou que o projeto não é bom para sociedade e que alguns deputados estão legislando em causa própria. "Votarei contra o aumento nos recursos para o fundo. Não podemos admitir que aumentem de R$ 2,5 bilhões para R$ 3,8 bilhões um dinheiro que deveria ser aplicado na saúde, educação e infraestrutura e não enviado para os partidos", argumentou.

O socialista ainda informou que votou a favor do veto 35/2019 que trata da utilização de recursos para o pagamento de juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções aplicadas por infração à legislação eleitoral ou partidária, incluídos encargos e obrigações acessórias. "Votei agora a favor do veto 35/2019 que se refere a não permitir a utilização do fundo partidário para pagamento de multas aplicadas a justiça eleitoral, ou seja, esse artigo ele permitia que os candidatos pudessem pagar advogados, multas com o fundo partidário. O presidente vetou e eu votei a favor do veto que foi mantido", explicou. ..

Congresso manteve veto à propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (3) o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à retomada das propagandas partidárias gratuitas no rádio e televisão.  O veto foi derrubado pelos deputados, na primeira votação, mas se sustentou ao ser analisado pelos senadores. Foram 39 votos a favor, dois a menos do que o necessário.

A manutenção do veto foi uma surpresa, pois havia acordo de lideranças para a sua rejeição. O resultado levou a maioria das bancadas a entrarem em obstrução, impedindo a continuidade da sessão conjunta. Com isso, o Congresso não conseguiu votar outros dois destaques que ainda trancam a pauta e impedem a análise de projetos de créditos suplementares e matérias orçamentárias...

Cadastramento de eleitores para eleição de 2020 segue até maio, informa TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) encerrou a Semana do Jovem Eleitor, campanha que teve o objetivo de incentivar o alistamento eleitoral de adolescentes de 16 e 17 anos para que participem das Eleições 2020. De acordo com o TRE-BA o encerramento da campanha não finaliza o processo de cadastramento dos eleitores e aqueles que desejarem votar no próximo pleito ainda podem tirar o título de eleitor até maio, quando o cadastro eleitoral será fechado.

Lucas de Jesus Lima, 17, é um dos que escolheram fazer parte do processo eleitoral no ano que vem em Salvador. Inconformado com o cenário político do país resolveu emitir o documento. Para ele, votar é tentar transformar: “quero melhorias na segurança e acho que posso ajudar para esta mudança participando das eleições”...

TRE abre cartórios eleitorais para realização de biometria neste domingo

Os cartórios de 14 zonas eleitorais da Bahia atenderão ao eleitor neste domingo (20). O atendimento aos finais de semana teve início neste sábado (19/10), em cumprimento a determinação do presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior. Os cartórios respondem pelas 39 cidades que deverão encerrar a revisão biométrica obrigatória já no próximo dia 31 de outubro. O eleitor que não atender a convocação da Justiça Eleitoral terá o seu título cancelado.

Para o atendimento, os eleitores deverão apresentar documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência atual e o título de eleitor (se o tiver). Para homens com idade entre 18 e 45 anos que, além de fazer a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, é necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar (veja os locais de atendimento)...

Debates com candidatos à Consulta Eleitoral Informal para o Reitorado 2020-2024 da Univasf terão início na segunda-feira (21)

Serão realizados a partir da próxima semana os debates com os candidatos inscritos para a Consulta Eleitoral Informal para o Reitorado 2020-2024, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O primeiro acontecerá na segunda-feira (21), no Campus Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI). O debate será realizado no auditório do campus, às 18h, e é aberto à participação de toda a comunidade acadêmica e externa.

No total, serão realizados três debates durante a campanha eleitoral para o Reitorado 2020-2024, um em cada estado onde a Univasf possui campus. O segundo acontecerá no Campus Ciências Agrárias (CCA), em Petrolina (PE), às 9h, no dia 24 de outubro. E o debate final será no Campus Juazeiro (BA), em 29 de outubro, com transmissão ao vivo pela TV Caatinga, a partir das 16h...

Nova regra eleitoral impulsiona número de candidaturas

A um ano das eleições municipais de 2020, aumenta a movimentação interna nos partidos por candidatos a prefeito e de políticos por legendas com capacidade financeira para custear campanhas. A partir do ano que vem, novas regras eleitorais devem resultar em um número maior de candidaturas. Só São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte já somam ao menos 26 cotados para a disputa de prefeituras.

Ao vetar a possibilidade de coligações proporcionais, o Congresso impediu que legendas sem nomes fortes na urna peguem “carona” em puxadores de voto de outros partidos, em prática que ficou conhecida como “efeito Tiririca” – emreferência ao deputado federal do PL paulista. Já a cláusula de barreira, em vigor desde o ano passado, estabelece um desempenho eleitoral mínimo para que políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão...

Lei que altera regras eleitorais e propõe aumento do fundo partidário, deve ser discutida nesta terça, no senado

O projeto de lei que altera regras eleitorais deve voltar à pauta do Plenário no Senado Federal nesta terça-feira, dia 17.

O texto, que tramita em regime de urgência e deve ser discutido em turno único, prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral...

Ministério Público recomenda que candidatos ao Conselho Tutelar respeitem as vedações eleitorais

Com a aproximação do processo eleitoral unificado para a escolha dos conselheiros tutelares, que será realizado em outubro, as Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de todo o Estado estão expedindo recomendações para orientar os candidatos sobre iniciativas que são proibidas no processo de campanha eleitoral. Desta vez, foram expedidas recomendações para os candidatos das cidades de Exu, Buíque e Serrita.

É vedada, por exemplo, a propaganda antes do prazo estabelecido nos editais de abertura, por qualquer meio ou veículo de comunicação, inclusive redes sociais e aplicativos de celular (Whatsapp e Telegram).Também não é permitida propaganda vinculada direta ou indiretamente a partido político, que importe em abuso de poder político, econômico ou religioso ou que implique em oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; feita por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda; que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direito...

Mutirão da Biometria do TRE-BA atende mais de 15 mil eleitores

O “Mutirão da Biometria” já atendeu mais de 15 mil eleitores desde que foi implantado, em agosto deste ano. O mutirão já beneficiou dez cidades baianas que estão na nova fase da biometria no estado. O objetivo é facilitar o acesso do cidadão ao serviço de recadastramento, com a ampliação do horário de postos e/ou cartórios da Justiça Eleitoral, inclusive aos fins de semana.

O primeiro mutirão foi realizado entre os dias 10 e 18 de agosto, nos municípios de Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Capela do Alto Alegre, Conceição do Coité e Itaguaçu da Bahia, totalizando 8.357 eleitores regularizados. Já a segunda ação, ocorrida de 31 de agosto a 8 de setembro, atendeu 7.488 eleitores nas cidades de Caatiba, Cachoeira, Barro Alto, Barro Preto e Muquém do São Francisco...

Valgueiro referenda Zé Batista em denúncia de corrupção eleitoral pelo uso de carros-pipa em Petrolina

O vereador e líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro, usou a tribuna na sessão ordinária da última quinta (29), para referendar às palavras do colega de parlamento da Bancada de Situação, o vereador Zé Batista da Gama, que denunciou a possível velha prática de corrupção eleitoral em Petrolina. Segundo Zé Batista, correm informações no município de que lideranças políticas já disputam os carros-pipa que deverão ser contratados pela gestão municipal no Governo Novo Tempo.

Valgueiro lamentou a possibilidade de políticos utilizarem às dificuldades do homem do campo com fins eleitoreiros. “Se o pai do prefeito que é Senador tem lá seus assessores é para cuidar das ações do gabinete do Senado. Não pode o assessor do Senador estar comandando a Secretaria de Desenvolvimento Rural, não pode o assessor do Senador estar no órgão municipal coordenando os trabalhos como se fosse o secretário. O que não pode é usar a estrutura da secretaria municipal ao bel-prazer, misturando o gabinete do Senador com a secretaria municipal”...

Comissão eleitoral do Conselho Tutelar de Petrolina discute conduta dos candidatos com Ministério Público de Pernambuco

A Comissão Eleitoral Especial que trata das eleições unificadas 2019 para o cargo de Conselheiro Tutelar de Petrolina 2019 reuniu-se com o Ministério Público de Pernambuco, representado pela Promotora Tanúsia da Silva, para tratar e discutir sobre as condutas vedadas e permitidas na propaganda eleitoral durante a campanha e no dia da eleição.

Os candidatos que estão concorrendo à vaga devem ficar atentos à nota oficial publicada no diário oficial do município sobre as condutas que devem ter durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar. Como exemplos de proibição estão a realização de showmícios, eventos para promoção de candidatos, confecção de chaveiros, camisetas, ou qualquer material que possam proporcionar vantagem ao eleitor, entre outros. Receber ou doar bens de qualquer natureza em troca de votos também é proibido...

Terra Nova: mais de 5 mil títulos podem ser cancelados pela Justiça Eleitoral

Mais de cinco mil eleitores do município de Terra Nova poderão ter seus títulos cancelados. Na cidade, que está em fase de revisão biométrica obrigatória, 5.458 cidadãos ainda não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral. Conforme o TRE baiano, a suspensão do documento provoca outras diversas penalidades, a exemplo do impedimento de tirar passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargo público e ter acesso a programas sociais. O prazo para regularização é 18 de fevereiro de 2020.

Em Terra Nova, dos 9.753 eleitores convocados, apenas 4.295 (44,04%) realizaram a coleta dos dados. No decorrer deste ano, o TRE da Bahia realizou uma série de audiências públicas para alavancar o recadastramento eleitoral em 24 municípios do estado. O objetivo é realizar as Eleições Municipais de 2020 com eleitorado 100% biometrizado...

Domingos de Cristália consegue liminar do Tribunal Superior Eleitoral e retorna a Câmara de Vereadores de Petrolina

O vereador Domingos de Cristália vai reassumir a vaga na Câmara de Vereadores de Petrolina. O vereador Domingos entrou com mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o mesmo foi deferido nesta terça-feira, dia 06. A liminar mantém Domingos Sálvio Coelho de Alencar no cargo de vereador de Petrolina. O relator foi o ministro Jorge Mussi.

O vereador Domingos Sálvio Coelho de Alencar (PSL), mais conhecido como Domingos de Cristália, de Petrolina, teve o mandato cassado acusado por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2016. A decisão unânime (por sete votos), proferida no mês passado , pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco atendeu às ações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco e pelo então candidato ao cargo de vereador pelo Partido Social Cristão (PSC), Júlio César dos Santos...

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