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‘Querem impor um cenário de terror’, afirma vice-presidente do Senado sobre sistema eleitoral

O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), afirmou à CNN que o presidente Jair Bolsonaro e aliados querem impor um cenário de medo na população ao levantar suspeitas sobre o sistema eleitoral.

"Estão preocupados com a volta de Lula e de qualquer outro que inflija riscos a sua reeleição. Isso não significa que nós arrefeceremos nossas energias para insinuosas manifestações. Eles querem impor um cenário de terror, de medo, de intimidação, ao tempo que criam marcas inverídicas sobre outras instituições", disse sobre as manifestações do governo contra integrantes do Supremo Tribunal Federal e do parlamento...

Com possível veto do fundão, parlamentares baianos terão que enfrentar mais um desgaste e ratificar votos


Aprovada na semana que passou, na Câmara e no Senado, a Lei de Diretrizes Orçamentárias com inclusão de um aumento desproporcional do Fundão Eleitoral, de R$ 5,7 bilhão, continua na pauta das discussões e aguardando a aprovação, ou não do presidente Jair Bolsonaro.

Um veto do presidente, que já anunciou que pode fazê-lo, tira Bolsonaro do olho do furação entre seus seguidores, mas deixa o pepino nas mãos da sua base eleitoral, responsável por aprovar o projeto com o famoso “jabuti” incluso...

Presidente de ALBA, deputado Adolfo Menezes defende que Bolsonaro vete aprovação do "fundão" eleitoral de R$ 5,7 bilhões

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, defendeu hoje (19) que o presidente Jair Bolsonaro vete a aprovação do "fundão" eleitoral, no valor de até R$ 5,7 bilhões, dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Além dos partidos do Centrão, que compõem a base do governo no Congresso, a votação do fundo eleitoral contou com o apoio de deputados e senadores bolsonaristas.

"Ele tem que vetar, se quiser manter o mínimo de coerência do seu discurso original contra a corrupção e pela moralização das contas públicas. Sancionar é confirmar que a 'mamata' não só continuou como aumentou em seu governo", diz o chefe do Legislativo estadual, em material enviado pela sua assessoria de imprensa...

À TV Brasil, Bolsonaro afirma que vai vetar o novo Fundo Eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em entrevista à TV Brasil que vai vetar o Fundo Eleitoral. Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado em respeito ao trabalhador brasileiro e porque é necessário "conviver em harmonia com o Legislativo".

"Posso adiantar para você que ela não será sancionada, porque, afinal de contas, eu tenho que sempre conviver em harmonia com o Legislativo. Nem tudo que eu apresento ao Legislativo é aprovado e nem tudo que o Legislativo aprova, vindo deles, eu tenho obrigação de aceitar do lado de cá. Mas a tendência nossa é não sancionar isso daí em respeito ao trabalhador, ao contribuinte brasileiro", disse o chefe do Executivo...

Artigo - Aumento de quase 200% de verba para campanhas eleitorais foi aprovado por comissão especial do orçamento

*Josemar Santana

Em 2017 foi aprovado o VOTO IMPRESSO auditável e naquele mesmo ano houve uma Sessão Especial em que o FUNDO ELEITORAL foi aprovado para R$ 2 bilhões de reais, causando grande repercussão negativa na sociedade brasileira, porque o país já vivia crise econômica de grandes proporções, confirmando as previsões de renomados economistas, que foram insistentes em alertar os governos da União da época e do passado recente sobre a errada política econômica adotada, com inflação alcançando percentuais superiores a 10% ao ano e o desemprego ganhando celeridade, chegando a quase 13 milhões e 900 mil trabalhadores sem emprego...

Deputado Gonzaga Patriota vota contra o aumento da verba do Fundo Eleitoral

Dos 25 deputados federais de Pernambuco, Gonzaga Patriota foi um dos que votou contra a ampliação de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões dos gastos com a eleição para o ano que vem.

A votação ocorreu na quinta-feira, 15, na Câmara dos Deputados, onde foi aprovada a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, que determina as metas e prioridades para as despesas do governo em 2022. Foram 278 votos a favor, 145 contra e uma abstenção...

Brasil é o país que mais gasta dinheiro público com partidos políticos e campanhas eleitorais

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo Congresso na semana passada jogou luz sobre o modo como é feita a distribuição de dinheiro público aos partidos no País.

Apesar da repercussão negativa, por ter sido discutida em meio à crise sanitária, o volume dos recursos que os parlamentares destinam às próprias siglas é, há tempos, sem precedentes quando comparada com a realidade de outras democracias...

Casa Nova: Candidatos derrotados tem contas eleitorais reprovadas pela Justiça

Atendendo representação por propaganda eleitoral antecipada, interposta pela Diretoria Executiva Provisória do PSB, o Juiz Eleitoral Wanderley Andrade de Lacerda, titular da 66ª Zona, condenou em sentença do dia 20 de outubro de 2020, o então candidato Anísio Viana de Castro Neto e Sólon Alves Xavier de Souza Neto. 

Os dois, infringindo a lei, pois, no "caso sob julgamento é fácil detectar que os atos e mensagens têm conteúdo eleitoral, com pedido expresso de voto, mediante utilização de formas proscritas durante o período oficial de propaganda e com violação ao princípio da Igualdade de oportunidades entre os candidatos", assevera o Juiz na sua justificativa, ao condenar os dois infratores à multa de 20 mil reais cada um. ..

"Voto impresso é um retrocesso e coloca em risco o sigilo da escolha do eleitor", diz Gonzaga Patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se posicionou contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para o parlamentar, essa prática é um retrocesso e desqualifica o processo democrático, colocando em risco o segredo do voto.   

"Essa medida não é benéfica para sociedade. O voto impresso é um retrocesso e coloca em risco o sigilo da escolha do eleitor, contribuindo para a compra de votos que ainda é recorrente no Brasil. Nosso processo democrático não pode ser afetado", avalia o socialista. ..

Pesquisa aponta Marília Arraes liderando em Pernambuco. Miguel Coelho foi incluído no cenário  

As eleições ainda estão bem distantes, mas já começa o movimento os bastidores na tentativa de garantir um lugar no pódio rumo ao Governo de Pernambuco.

Pesquisa realizada pelo Instituto Opinião e publicada no Blog do Jornalista Magno Martins, nesta segunda-feira (17), com os prováveis candidatos a Governador de Pernambuco, aponta a deputada federal Marília Arraes, na dianteira, com 26,8% da preferência do eleitorado...

Bahia tem cerca de 1,6 milhão de eleitores com título cancelado

Eleitores que estão com títulos cancelados ou suspensos devem regularizar a situação perante o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Atualmente, o estado tem 1.637.999 títulos cancelados (excluindo óbitos) e 29.285 documentos suspensos. Por conta da pandemia, o serviço está funcionando exclusivamente de forma online. 

Mas, como saber a diferença entre título cancelado e título suspenso? A chefe da Seção de Regularização de Situação de Eleitor (SERSE), Dumara Braga Carneiro, explica. ..

Lula lidera corrida eleitoral para 2022 e venceria Bolsonaro no 2º turno por 55% a 32%, diz Datafolha

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece com 41% das intenções de voto para a eleição presidencial de 2022 contra 23% do presidente Jair Bolsonaro, segundo pesquisa Datafiolha divulgada nesta quarta-feira (12). Se ambos fossem ao segundo turno, o petista venceria por 55% a 32%.

O levantamento sugere que, pelo menos por enquanto, os candidatos que se apresentam como centristas não conquistaram o apoio dos eleitores. Aparecem embolados: Sergio Moro, que até agora não manifestou intenção de concorrer à Presidência, com 7%; Ciro Gomes (PDT), com 6%; Luciano Huck (sem partido), com 4%; e João Doria (PSDB), com 3%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais, todos estão empatados tecnicamente...

Comissão de reforma eleitoral começa nesta terça (4)

O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), anunciou que a reunião da instalação e eleição do colegiado da comissão especial que vai discutir a reforma eleitoral ocorrerá nesta terça.

Originalmente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é de 2011 e trata apenas da proibição de realização de eleições em data próxima a feriado nacional. ..

Judicialização do Processo Eleitoral da Univasf chega na reta final e MPF emite parecer pela legalidade lista tríplice

No dia 19 de março de 2021 o Ministério Público Federal emitiu parecer no Processo Judicial que discute a lista tríplice para escolha do Reitor e Vice-Reitor da UNIVASF, o processo encontra-se concluso para Sentença.

Atualmente a mencionada lista tríplice está suspensa em decorrência de decisão provisória que aprecia a elegibilidade de um dos candidatos. Neste ponto o MPF foi enfático ao defender a elegibilidade do candidato:..

CBHSF abre Processo Eleitoral para renovação de membros

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), publicou o Edital de Convocação n° 01/2021 para participação no processo eleitoral para renovação de membros, gestão 2021-2025.

As inscrições estão abertas desde o dia 15 de fevereiro e poderão ser realizadas até 14 de maio de 2021. A documentação referente à inscrição poderá ser protocolada em meio digital através do envio de cópias digitalizadas dos respectivos documentos para o e-mail: ..

Infectologistas avaliam que aglomerações do período eleitoral, fim de ano e carnaval são os responsáveis pelo aumento de casos de Covid-19

O Brasil chegou nesta semana a 40 dias consecutivos com uma média diária de mais de 1 mil vítimas de covid-19, e a ocupação crítica de unidades de terapia intensiva (UTIs) em 19 estados pode elevar ainda mais o número de mortes causadas pela doença nos próximos dias.

O alerta é do epidemiologista Diego Xavier, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que afirma não ter dúvidas de que o país vive o momento mais grave da pandemia até agora...

Artigo - Entenda a diferença entre a suspensão dos direitos políticos e a inelegibilidade eleitoral

*Josemar Santana

Na Campanha Eleitoral de 2020 este assunto foi bastante comentado em Senhor do Bonfim e na região, porque um dos candidatos ao cargo de prefeito em Senhor do Bonfim havia sido condenado por crime de calúnia, ao insinuar que uma concorrente, na eleição de 2016, e que havia sido sua chefe de gabinete e secretária de saúde no governo que o sucedeu, teria desviado milhões de reais de verbas da saúde...

Vereador de Petrolina emite nota de esclarecimento sobre prestação de contas da campanha eleitoral

O Mandato Coletivo, representado pelo vereador, professor Gilmar Santos (PT), vem comunicar à população de Petrolina que durante a prestação de contas dos recursos utilizados na campanha eleitoral, houve questionamentos da Justiça Eleitoral sobre alguns itens, os quais foram devidamente respondidos ao órgão.

Ao longo do pleito, tivemos o maior cuidado em apresentar o máximo de informações necessárias à Justiça, cumprindo com as nossas responsabilidades quanto à transparência relativa ao uso de recursos no pleito. ..

TSE suspende punição a eleitor que deixou de votar em 2020

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu que a Justiça Eleitoral não irá punir eleitores que deixaram de votar nas eleições em 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa.

A medida consta em resolução (íntegra – 124 KB) publicada nesta 5ª feira (21.jan.2021). Segundo Barroso, o agravamento da pandemia da covid-19 no país dificulta a justificativa eleitoral ou o pagamento da multa por parte dos eleitores, “sobretudo daqueles em situação de maior vulnerabilidade e com acesso limitado à internet”...

Profissionais da produção do Guia Eleitoral do ex-prefeito Paulo Bomfim denunciam que ainda não receberam pelos serviços prestados

um grupo de profissionais que trabalhou na produção do Guia Eleitoral do ex-prefeito e candidato a reeleição Paulo Bomfim e que até o momento não recebeu o pagamento devido encaminhou nota a Rede GN cobrando o pagamento e explicaçõe do eex-gestor de Juazeiro. Confira:

Olá Geraldo,..