Seminário de Desenvolvimento Territorial chega ao Sertão do São Francisco

Refletir, debater estratégias e contribuir com a construção de projetos de desenvolvimento para as diversas regiões do Estado. É o que propõe o 1º Ciclo de Seminários de Desenvolvimento Territorial e Cooperação, realizado pelo Sebrae em Pernambuco.

Depois de Goiana, Garanhuns e Serra Talhada, na próxima terça-feira (25) o Seminário acontece em Petrolina, a partir das 13h30, no auditório do Sebrae, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, reunindo representantes de oito municípios do Sertão do São Francisco (Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Dormentes, Afrânio, Orocó, Cabrobó e Belém do São Francisco). ..

Receita Federal paralisa as atividades nesta segunda-feira

Mais de oito mil Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil paralisam suas atividades de segunda-feira, dia 24, a quarta-feira, dia 26 de outubro, em todas as unidades do órgão. Nestes três dias, não serão realizadas análise de processos de cobrança, restituição e compensação, orientação aos contribuintes, inscrição de cadastros, regularização de débitos e pendências, análise dos pedidos de parcelamento, emissão de certidões negativas e de regularidade, revisões de declarações, atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.

Nas unidades aduaneiras, os Analistas-Tributários cruzarão os braços na Zona Primária (Portos, Aeroportos e Postos de Fronteira), nos serviços das Alfândegas e Inspetorias, como despachos de exportação, conferência física, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de mercadorias e bagagens, entre outros...

Em entrevista às páginas amarelas, Neto comenta sobre gestão

O prefeito de Salvador ACM Neto, reeleito com 74% dos votos, deu entrevista às páginas amarelas da revista Veja, onde comentou e respondeu perguntas sobre a sua alta aprovação na capital baiana, a experiência que teve nesta primeira eleição sem financiamento privado, o crescimento dos partidos de direita em todo Brasil neste último pleito, o caminho que o DEM deve tomar nas eleições de 2018, a atual situação de corrupção que se encontra o Brasil e a queda do Partido dos Trabalhadores em diversos estados. “O PT escolheu o caminho equivocado do loteamento dos cargos e permitiu que áreas essenciais entrassem nesse tabuleiro de barganha. Não havia limites para o projeto de poder do PT”.

Segundo o prefeito, que se disse contra a reeleição, mas que optou por defender o seu cargo na Prefeitura por achar quatro anos um tempo muito pequeno para a gestão pública, o sucesso da sua gestão em Salvador “começa por um ajuste fiscal duro, pela melhoria do gasto público. Fomos firmes no controle das despesas e rigorosos na cobrança dos devedores”. Neto ainda comentou sobre a aparição do seu nome em planilhas de doações de empreiteiras, como a Odebrecht, apreendidas na Lava-Jato. “Essas doações respeitaram as regras e foram documentadas no Democratas, que tinha a responsabilidade de administrá-las e geri-las”. Sobre a parceria do DEM e do PSDB nas últimas três eleições, o prefeito não confirmou se em 2018 a atuação situação será mantida, mas disse que o seu partido pode dialogar com qualquer uma sigla que tenha a mesma afinidade e pensamento do Democratas...

Justiça Eleitoral vai fazer a biometria de eleitores de mais 185 municípios

Mais 185 municípios terão o seu colégio eleitoral revisado por meio do recadastramento biométrico. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral publicou nesta semana provimento que torna pública a relação das localidades cujos eleitores passarão pela coleta da biometria. De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir o cronograma de atividades, que só devem começar depois do segundo turno das eleições municipais, no próximo dia 30. “A ação tem como objetivo dar seguimento à identificação do eleitorado brasileiro por meio da impressão digital, habilitando-o a ser identificado por meio de ferramentas biométricas, que proporcionam ao sistema eleitoral mais segurança e confiabilidade”, diz a nota do TSE.

O estado de Goiás, com 98 localidades, terá o maior número de municípios que passarão pelo recadastramento biométrico. Em seguida, está o Paraná, com 51, Rio Grande do Norte, com 19, Pará, 14, e Acre com três municípios. O recadastramento biométrico vem sendo realizado gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o país. A principal vantagem do sistema biométrico é a segurança, além da atualização do cadastro. ..

STF pode rever decisão que dá às assembleias poder de decidir se governador será processado

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode rever a regra que condiciona o processo contra governadores de estados à aprovação das Assembleias Legislativas. A presidente Cármen Lúcia decidirá se a decisão voltará à pauta, de acordo com a Coluna Estadão. Atualmente é preciso ter autorização prévia dos deputados estaduais para processar e julgar os chefes de Estado, o que blinda os gestores, já que eles formam maioria parlamentar com facilidade, segundo um ministro. Nos últimos 15 anos, apenas a Assembleia de Rondônia autorizou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a processar o então governador Ivo Cassol. No período, foram contabilizados 15 pedidos negados e 35 que nem sequer foram analisados durante o mandato do governador. Seis processos esperam ordem das assembleias para ter segmento. Exemplo desses casos é o do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, indiciado pela Polícia Federal por corrupção e lavagem de dinheiro. Se o STF mudar o entendimento, o processo voltará a andar no STJ. ..

BAHIA: Governo realiza seminário sobre Gerenciamento de Projetos

O Governo do Estado promove, na próxima terça-feira (25), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Seminário em Gerenciamento de Projetos do Governo da Bahia – Compartilhamento de Experiências. O evento objetiva sensibilizar gestores e servidores públicos para a importância do tema proposto. 

Realizado em parceria pelas secretarias da Casa Civil e de Administração (SAEB), pela Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) e pela PGE, o Seminário, que terá início às 8h30, será dividido em dois turnos de explanações e debates...

Comunicado: Facape terá atividades interrompidas durante a realização do ENEM

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) informa que a instituição será cedida para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) durante os dias 05 e 06 de novembro. Portanto, as atividades que estavam previstas para essses dias serão reprogramadas.

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Deputados e senadores farão mobilização para defender volta das vaquejadas

Deputados e senadores favoráveis às vaquejadas farão uma mobilização em Brasília, na próxima terça-feira (25), para pedir a volta da realização dos eventos – proibidos após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, um grupo de parlamentares já articula para tentar trazer o esporte de volta à legalidade. Os congressistas defendem que a festa é uma tradição do país e não permite maus tratos aos animais. Diversos estados, inclusive a Bahia, já têm aprovados projetos de regularização da prática. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, é um dos líderes do movimento e já apresentou um projeto de lei semelhante. Entre os itens do documento, há a obrigação do uso de protetores de rabo nos bois. ..

Parceria entre Sintraf e SEBRAE leva curso ao interior de Petrolina, PE

Terminou na noite desta sexta-feira (21), no projeto Bebedouro em Petrolina, Sertão de Pernambuco, o curso de manejo da banana realizado pelo SEBRAE em parceria com o Sindicato dos Agricultores Familiares do município (Sintraf). A iniciativa visou capacitar a categoria e a ajudar na competitividade na região.

O curso de três dias, com carga horária de 20 horas e certificado, foi destinado aos pequenos agricultores do Bebedouro e Nova Descoberta.  Os produtores familiares tomaram conhecimento de novas técnicas para o plantio e manejo da banana e tiraram dúvidas a respeito da produção no seu dia a dia.  ..

Artigo - PEC 241: eficiência da medida ou inefetividade dos gastos públicos?

Os brasileiros estão acompanhando no dia-a-dia sobre o andamento das tratativas da proposta de emenda à constituição de no. 241 que trata da imposição de limites aos gastos públicos. A despeito de uma possível boa vontade da medida em se estabelecer contenção de gastos, chama a atenção a celeuma que a medida vem causando, tanto em meio a opinião pública em geral, quanto no meio acadêmico, onde se tem visto posições a favor e contra à proposta. Em meio ao desenlace do modelo político-econômico adotado pelo Partido que vinha governando até meses atrás, as medidas que vem sendo propostas parecem visar ajustes emergenciais, mas que para tanto carecem de investigações mais estruturais.

Até entende-se que atitudes a base de “toque de caixa” são em razão das peculiaridades políticas que configuram a atual base de sustentação do governo no Congresso, mas tentar aprovar uma medida tão rigorosa nessas circunstâncias chama bastante a atenção e a cabe à sociedade e à mídia séria estarem mais atentos. Como é sabido, a PEC 241 propõe limitar os gastos públicos ao teto inflacionário, ou seja, se a inflação medida pelo IPCA for de 5%, os gastos públicos serão reajustados em no máximo este percentual, ainda que a economia (PIB) cresça 6% ou mais...

Ivete Sangalo leva crianças carentes para casa e desagrada vizinhos, diz colunista

Parece que os vizinhos de Ivete Sangalo não estão muito felizes com as atitudes da cantora. De acordo com o colunista Leo Dias, do jornal "O Dia", a artista tem levado crianças carentes para brincarem com o pequeno Marcelo, de 6 anos, no condomínio onde ela mora, no bairro do Campo Grande, em Salvador. 

Segundo o colunista, as crianças convidadas por Ivete moram perto do condomínio onde a baiana vive. Porém, a atitude tem desagradado os vizinhos da cantora. De acordo com a publicação, inclusive, os vizinhos já estão discutindo providências a serem tomadas para resolver o "problema" causado pela cantora
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Gêmeos de 12 anos morrem afogados enquanto avô pescava em represa na Bahia

Dois irmãos gêmeos morreram afogados na tarde da última sexta-feira (21) em uma represa localizada na zona rural de Almadina, no sul da Bahia. As crianças de 12 anos, que não tiveram o nome revelado, tomavam banho no local enquanto o avô pescava.

Segundo informações da Polícia Civil, outros familiares das vítimas e pessoas que estavam na represa tentaram ajudar os irmãos, mas não tiveram sucesso. Não há mais detalhes sobre o afogamento. 

Os corpos foram retirados da água pelas testemunhas da tragédia e foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna...

Fiscalização garante contratação de mais de 83 mil aprendizes este ano no país

De janeiro a setembro de 2016 foram inseridos no mercado de trabalho 83.646 aprendizes entre 14 e 24 anos em todo o Brasil, graças a ações de fiscalização da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho (SIT). Segundo o órgão, a faixa etária com maior colocação foi a de 16 a 18 anos, com 49,7 mil aprendizes contratados. Com os resultados, já foram alcançadas 66% da meta de fiscalização prevista para a SIT este ano na inserção de jovens na Aprendizagem Profissional.

Os auditores do Trabalho fiscalizam o cumprimento da Lei da Aprendizagem, observando se as empresas de médio e grande porte mantêm, como funcionários, jovens de 14 a 24 anos na modalidade Aprendiz. A cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15% do total de empregados cujas funções demandem formação profissional. As empresas que contratam aprendizes recebem incentivos fiscais e tributários. De acordo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), nos primeiros seis meses deste ano 205 mil aprendizes foram contratados no país...

Profissional da UPAE/IMIP de Petrolina fala sobre experiência pessoal durante atividade do Outubro Rosa

Esta semana, a assistente social da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP), Ana Carla Coelho, surpreendeu a todos com um depoimento pessoal sobre o câncer de mama durante uma das atividades do Outubro Rosa que a Unidade está promovendo. A profissional, que suspeitou de um caroço durante o autoexame, teve a suposição confirmada pelo mastologista. Ela retirou um quadrante do seio, fez todo o tratamento, incluindo a quimioterapia, e este mês está voltando às atividades laborais.

 "Acho importante falar sobre o assunto de forma aberta e consciente. Sou a prova de que, se descoberto precocemente, o câncer pode ser vencido. A gente não pode ter medo. Toda mulher deve fazer o autoexame mensalmente após o período menstrual, e se notar algo diferente deve procurar o médico da sua confiança. O momento do diagnóstico e o tratamento são bem difíceis, mas necessários para a cura. A fé deve ser sempre uma aliada da ciência e da medicina. Orei muito pelo reestabelecimento da minha saúde e tenho sido atendida", revelou...

Com investimento de R$ 40 milhões, Rui entrega obras em Conquista na próxima segunda (24)

A população de Vitória da Conquista será beneficiada com diversas ações realizadas pelo governo baiano que totalizam investimento da ordem de R$ 40,66 milhões. Nesta segunda-feira (24), a partir das 9h30, o governador Rui Costa visita o município, onde entrega obras nas áreas de abastecimento de água, saúde e agricultura familiar, além de fazer uma visita ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), mais conhecido como Hospital de Base.

Ao chegar em Conquista, Rui segue para o HGVC, onde inaugura as instalações da primeira sala de raio-X do Centro de BioImagem do hospital e entrega um arco cirúrgico, equipamento que possibilita procedimentos cardiovasculares, ortopédicos e neurocirúrgicos minimamente invasivos. Em seguida, às 10h30, no Espaço de Eventos Culturais Glauber Rocha, na Avenida Brumado, o governador entrega sete tratores com implementos agrícolas para entidades da agricultura familiar; inaugura três sistemas simplificados de abastecimento de água nas localidades de Baixão do Iguá, Fazenda Paraíso e Assentamento Tigre (Fazenda Maringá); e lança três editais do programa Bahia Produtiva...

Equipe da Unidade de Saúde do Alto da Aliança promove caminhada para alertar as mulheres sobre o câncer de mama

A equipe da Unidade de Saúde do bairro Alto da Aliança promoveu na manhã desta sexta-feira (21), uma caminhada pelas ruas do bairro, com o objetivo de incentivar a prevenção do câncer de mama e colo uterino. Durante a ação, os profissionais do posto conversaram com os moradores e convidaram a todos para fazer um exame de rotina, que é simples e rápido

Luana Albuquerque, enfermeira da UBS explicou que o evento serviu para orientar as mulheres a realizarem o autoexame e a mamografia. "Buscamos o público feminino do nosso bairro em uma caminhada para orientar mais de perto sobre o tema. É importante os nossos pacientes saberem que têm uma equipe que está aqui pra ajudar e fazer um trabalho de cuidado a saúde", afirma...

Cláudia Leitte terá que devolver R$ 1,2 milhão captados pela Lei Rouanet

O "Diário Oficial da União" publicou hoje os projetos financiados pela Lei Rouanet que tiveram suas prestações de contas reprovadas.

Entre eles está um de Cláudia Leitte, que captou R$ 1,2 milhão para a realização de 12 shows nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste em 2013. A cantora terá que devolver o valor ao Fundo Nacional da Cultura...

Edital vai premiar boas práticas territoriais desenvolvidas na Bahia

A partir desta sexta-feira (21), estão abertas as inscrições no edital público Boas Práticas Territoriais, que vai selecionar experiências bem-sucedidas desenvolvidas em determinada área do conhecimento com abordagem territorial. 

O edital, que irá selecionar na primeira etapa 30 Boas Práticas Territoriais, é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (Sutrag) e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater).  

As Boas Práticas deverão ser inscritas até o próximo dia 12 de novembro, por meio eletrônico ([email protected]). Podem ser enviadas pelo Colegiado Territorial, por uma das suas instâncias (Câmara, Comitê, Conselho Gestor, Coordenação, Comissão, Núcleo, entre outros) ou por qualquer instituição que esteja atuando no Território, pública ou privada, desde que seja do conhecimento do colegiado. ..

ESPAÇO DO LEITOR: Relato de descaso no Alto da Maravilha em Juazeiro

Bom dia Geraldo,

Estou enviando estas fotos para mostrar o descaso no Alto da Maravilha na Rua 01, em Juazeiro. O pessoal está tentando fazer um calçadão na localidade, mas com muita dificuldade, pois tem uma oficina que fica consertando os carros no meio da rua, derramando óleo, que inclusive, há alguns anos aconteceu um acidente de moto naquele lugar pois estava chovendo e o rapaz que era funcionário da papelarias Gutemberg foi passar e o pneu da moto derrapou. Ele caiu e foi atropelado pelo ônibus da Joalina.

Nenhuma atitude foi tomada na época em relação a oficina que continua fazendo mesma coisa. Eu pergunto Geraldo, cadê os fiscais de postura que não toma nenhuma atitude? A rua é uma desorganização e sujeira. Quando estamos fazendo algum serviço e colocamos algum material na calçada agente tem quarenta e oito horas para tirar ou leva multa e porque a oficina faz toda a bagunça na rua, enche de ferro velho e não aparece ninguém? Será que esse Calcadão chegará ao fim algum dia? O pessoal está trabalhando com muita dificuldade...

Espaço do Leitor: Nota dos Bispos sobre o Golpe no Povo

“Nenhuma família sem casa, 
Nenhum camponês sem terra, 
Nenhum trabalhador sem direitos,
Nenhuma pessoa sem dignidade”. 
Papa Francisco.

Nós, Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, e bispos referenciais das Pastorais Sociais, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, reunidos em Brasília, nos dias 18 e 19 de outubro de 2016, manifestamos nossa preocupação com o cenário de retrocessos dos direitos sociais em curso no Brasil.

Entendemos que as propostas de reforma trabalhista e terceirização, reforma do Ensino Médio, reforma da Previdência Social e, sobretudo, a Proposta de Emenda Constitucional, PEC 241/2016, que estabelece teto nos recursos públicos para as políticas sociais, por 20 anos, colocam em risco os direitos sociais do povo brasileiro, sobretudo dos empobrecidos...