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03 de Outubro de 2024

Foram encontrados 11356 registros para a palavra: Lei

Audiência pública: TRE-BA irá debater metas para a Justiça Eleitoral em 2025

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 12 de julho, uma audiência pública aberta à participação da sociedade para discutir a formulação das Metas Aplicáveis à Justiça Eleitoral para o ano de 2025.

A reunião ocorrerá de forma remota, pela plataforma Zoom, das 9h30 às 12h, com transmissão pelo Youtube. Interessados em participar da audiência poderão realizar as inscrições no site da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA).   ..

Sindsemp intensifica luta pela aprovação do projeto de Lei N° 2531 em Brasília

O Sindsemp continua firme na luta pelos direitos dos servidores públicos municipais, buscando avanços significativos e melhorias nas condições de trabalho para todos os seus integrantes. Por isso, a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) cumpriu uma agenda fundamental em Brasília nesta terça-feira (9).

A comitiva, composta por Carlos Odair da Luz (Secretário-Geral), Luciedna Batista (1ª Secretária),  Katiane Santos (Diretora de Assuntos Extraordinários), Margareth do Amaral Bezerra (Vice-Presidente da Astemp) e Maria Aparecida da Silva (integrante do Conselho Fiscal do Sindsemp), realizou visitas a diversos deputados para tratar da aprovação do Projeto de Lei n° 2531, que aborda o piso salarial dos Técnicos Administrativos e Operacionais da Educação, e do reajuste anual automático do piso salarial dos profissionais de enfermagem. Mesmo licenciada do cargo de Diretora de Saúde e Segurança do Trabalho, Rosicleide Soares acompanhou a comitiva, dispondo de recursos próprios...

Artigo: No dia a dia, o professor brasileiro conta apenas com a sua experiência e com a troca de vivências com os colegas

Há cerca de 2,5 milhões de professores no Brasil para pouco mais de 47 milhões de estudantes. São quase 180 mil escolas espalhadas pelo país, desde os centros mais desenvolvidos economicamente até os rincões mais distantes, onde a luz é de gerador e a internet é uma promessa ainda por se concretizar.

Ou seja: um em quatro brasileiros está na escola, iniciando sua jornada ou buscando uma formação complementar para melhorar no emprego ou aprimorar seus conhecimentos. O tempo médio no qual um brasileiro fica na escola não passa de sete anos, tempo insuficiente para concluir uma educação básica...

Eleições 2024: Justiça Eleitoral e Procuradoria atuam para garantir que número de vagas nas Câmaras esteja de acordo com o censo de 2022

O TRE Pernambuco e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) adotaram procedimentos com o objetivo de verificar se a quantidade máxima de candidatos e candidatas a vereador em cada cidade está sendo respeitada com base no censo de 2022, o último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por orientação da Corregedoria do TRE-PE, juízas e juízes eleitorais de todo o Estado estão enviando ofícios às 184 Câmaras de Municipais pernambucanas para que informem quantas vagas nas respectivas casas legislativas estarão em disputa nas Eleições 2024...

Calendário Eleitoral: juízes eleitorais já podem nomear mesários e apoio logístico

Conforme o calendário eleitoral, começa nesta terça-feira, 9 de julho, o período no qual juízas e juízes eleitorais deverão publicar os editais contendo os nomes de pessoas designadas para atuar como mesárias e mesários, assim como aqueles que prestarão apoio logístico.

O prazo de publicação dos editais vai até 7 de agosto. Após a publicação dos editais, conta-se o prazo de 5 dias para que o nomeado apresente recusa ou partidos políticos e federações reclamem das designações...

Comunicação da Univasf passa por adequações durante período de defeso eleitoral

Em virtude do período eleitoral 2024, que teve início no sábado (6) e se prolongará até o final das eleições municipais, a Assessoria de Comunicação Social (Ascom) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) passa a adotar algumas medidas para a comunicação oficial da Instituição em seu portal e nas redes sociais oficiais.

Durante esse período, as instituições públicas federais brasileiras têm que seguir procedimentos especiais estabelecidos pela legislação eleitoral e se torna proibida a veiculação de qualquer ação que se configure como propaganda eleitoral...

APLB Sindicato em Juazeiro terá representantes na Comissão Eleitoral Central 

Três representantes da APLB Sindicato em Juazeiro farão parte da Comissão Eleitoral Central conforme Portaria GAB/SEDUC Nº 03/2024 publicada no Diário Oficial de 02 de Julho.

O diretor Gilmar Nery, o conselheiro jurídico Antônio Carlos dos Santos e o advogado Josenilton Barros estarão reforçando a representatividade da APLB na garantia dos direitos dos trabalhadores em educação de Juazeiro. ..

Ministério Público recomenda que conselheiros tutelares se abstenham de realizar propaganda política e de participar de eventos de cunho eleitoral

A 3ª Promotoria de Justiça de Abreu e Lima (Região Metropolitana do Recife) e a Promotoria de Justiça Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral de Belo Jardim (Agreste) emitiram recomendações aos conselheiros tutelares dos dois municípios para que não realizem propaganda política nas dependências dos Conselhos Tutelares, nem se utilizem indevidamente das suas estruturas para a realização de atividade político-partidária.

As recomendações, disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foram publicadas nas edições dos dias 18 (Belo Jardim) e 21 (Abreu e Lima) de junho de 2024...

CNC: endividamento das famílias brasileiras fica estável em junho

Segundo dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), após três meses de alta, o percentual de brasileiros endividados em junho de 2024 permaneceu em 78,8% – percentual registrado em maio.

Além disso, o percentual total de famílias com dívidas em atraso aumentou para 28,8%, um crescimento de 0,2 p.p. na comparação com maio deste ano. Apesar do aumento na inadimplência, o percentual dos consumidores com mais da metade da renda comprometida com dívidas caiu 0,4 p.p. na comparação mensal, atingindo 20,4%...

Ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, quer manter atividades políticas e afirma: “Eu não desisto de viver!”

O ex-prefeito de Petrolina, Julio Lóssio, usou recentemente as suas redes sociais para falar do seu estado de saúde no momento e esclarecer algumas dúvidas que tem sido levantadas sobre ele.

Usando de muito bom humor, o ex-prefeito disse que muita coisa tem sido distorcida e que chegou a receber uma mensagem perguntando se ele estava vivo: “Tenho recebido muitas mensagens e vim compartilhar informações que ás vezes são distorcidas. Esses dias recebi uma mensagem, dentre tantas mensagens que recebo, perguntando se eu estava vivo e ai eu respondi; não se preocupe não que seu eu morrer, vou lhe avisar que morri”, brincou...

Leitor questiona falta de transparência no processo seletivo do ISMEP 2024

Na tarde desta segunda-feira (8) um leitor da RedeGN, através de e-mail, questionou sobre o processo seletivo para contratação de pessoal  no Hospital Dom Malan (HDM), em Petrolina. O Hospital é gerido pelo Instituto Social Medianeiras da Paz (ISMEP) desde janeiro de 2023.

“Qual a legalidade de um processo de seleção, onde não se tem divulgação dos resultados parciais”? ..

Letícia Monteiro, natural de Juazeiro (BA), recebe convocação para a Seleção Brasileira Feminina

Natural de Juazeiro (BA), Letícia Gabrielle Silva Monteiro atua como atacante pelo Internacional. Por seu destaque na equipe gaúcha, a atleta foi convocada para integrar a Seleção Brasileira Feminina durante um período de treinamentos preparatórios para as Olimpíadas na Granja Comary, em Teresópolis (RJ). 

“É um sonho vestir a camisa da Seleção Brasileira e fico imensamente feliz por poder ajudar nesse período preparatório para as Olímpiadas. Sei que essa convocação é resultado de muita dedicação e trabalho diário que venho empenhado junto ao Internacional. Estou animada para os treinamentos, porque sei que é uma grande oportunidade de aprendizagem na minha carreira” – comenta Letícia Monteiro. ..

ADEP presente em ato de sanção do projeto de lei que reestrutura carreira dos defensores públicos

Foi sancionado, nesta segunda-feira (08), pelo governador Jerônimo Rodrigues, o Projeto de Lei Complementar nº 156/2024, da Defensoria Pública da Bahia, em agenda política de alto nível com dirigentes dos poderes de Estado, no âmbito do programa Bahia pela Paz. O projeto, dentre outras questões, assegura o cumprimento do inciso XI, do art. 37, da Constituição Federal, que trata da simetria remuneratória da carreira de Defensor Público estadual com as demais do sistema de Justiça.


O ato marcou um momento histórico nestes dezoito anos de autonomia da Defensoria Pública da Bahia, por se tratar do primeiro projeto enviado pela instituição ao poder Legislativo, aprovado e sancionado em respeito à sua iniciativa de lei. Além da Defensora Pública Geral, Firmiane Venâncio, participou da agenda solene a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP), Tereza Almeida, na condição de representante da carreira; e Oleno Matos, presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE...

O Cancão piou no Adautão! Juazeirense vence a Jacuipense e entra no G4

Se o linguajar popular nordestinês valesse para o jogo deste domingo (7), no Estádio Adauto Moraes, diríamos que literalmente o 'Cancão piou no Adautão', com a Juazeirense aplicando um golpe fatal na Jacuipense, no apagar das luzes, para entrar no G4 e ocupar a terceira colocação na tabela da competição, com 18 pontos, mesma pontuação do segundo colocado, o CSE, que tem um gol a mais no saldo.

Depois de um primeiro tempo que alternou bons momentos e lances de perigo para os dois times, sem sucesso em termos de gols, as emoções ficaram guardadas para a segunda etapa...

“O Adautão é do Cancão! Bora torcedor!” Convocação é da Juazeirense que pode entrar no G4 hoje (7)

A presença da torcida é fundamental para a Juazeirense dar um passo decisivo hoje, domingo (7), na classificação na fase de grupos do Campeonato Brasileiro da Série D, num jogo de 6 pontos que promete muitas emoções no Adauto Moraes, a partir das 16h.

A três rodadas para o final da primeira fase, o Cancão de Fogo recebe a Jacuipense, em briga direta pela classificação, já que a Juacuipense, hoje com 17 pontos, dentro do G4, pode ser ultrapassada pela Juazeirense, que iria a 18 e dormiria dentro da zona dos que avançam para as fases de mata-mata, se vencer...

Faltam 3 meses para as eleições: conheça 6 oportunidades de fiscalização da urna

O primeiro turno das Eleições Municipais 2024 acontece no dia 6 de outubro. Ou seja: estamos a três meses do dia em que mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas eletrônicas escolher novos prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.

Confira nesta matéria seis oportunidades de auditoria e fiscalização que garantem a segurança do sistema eletrônico de votação brasileiro. ..

O que o eleitor quer de um candidato a vereador? Confira respostas da pesquisa IPEC

O eleitorado de Juazeiro, Bahia, ano 2024 é de 160.276 pessoas aptas a votar.

A RedeGN publicou no final do mês passado que o número oficial de eleitores aptos a votar na vizinha cidade de Petrolina, Pernambuco é de 238.859 pessoas. ..

Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado (06)

A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições:

- contratação de shows artísticos: fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos...

Eleições 2024: confira as restrições previstas no Calendário Eleitoral a partir de 06 de julho

A partir de amanhã, 06 de julho, o Calendário Eleitoral impõe aos candidatos às Eleições 2024 e aos agentes públicos uma série de restrições, com o objetivo de manter o equilíbrio da disputa no pleito vindouro.

As normas regulamentadoras estão previstas na Lei das Eleições, no Código Eleitoral e nas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Confirmada: Pré-candidatura de Joseph Bandeira será lançada oficialmente na sexta, dia 12

Em contato com a redação da redeGN, nesta sexta-feira (5), o ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira (PSB), confirmou o lançamento oficial da sua pré-candidatura ao paço municipal para a próxima sexta-feira, dia 12 de julho, véspera do aniversário da cidade.

Bandeira afirmou que está muito bem de saúde, nos seus 74 anos: "O tempo, senhor de tudo chega em nossas vidas. Os meus cabelos brancos é a sua presença implacável. A gente aprende com os erros, mas acredito muito mais nas virtudes. Sou um homem do bem e Bandeira de fé e da paz", disse...

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