Consulta pública ajudará a definir metas da Justiça Eleitoral para 2023

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza a consulta pública sobre as propostas de metas aplicáveis à Justiça Eleitoral (JE) em 2023. O formulário online pode ser preenchido rapidamente, sendo essencial a participação de todos nesse processo. 

Disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a consulta é direcionada a todos os cidadãos(ãs), inclusive ao público interno do TRE-BA, e receberá respostas até 03/08/2022. ..

Eleições 2022: número de eleitoras e eleitores que declararam ter deficiência cresce 35%

A cidadania efetiva deve abranger todos os indivíduos. Para alcançar esse objetvo, são necessárias medidas que também promovam a acessibilidade das pessoas ao pleno exercício do voto. O perfil do eleitorado brasileiro divulgado nesta semana revela que 1.271.381 de eleitoras e eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, entre as mais de 156 milhões de pessoas aptas a votar nas Eleições 2022.

Assim como o total do eleitorado cresceu desde as Eleições Gerais de 2018, aumentou também a quantidade de pessoas, aptas a votar, que informaram ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida no período. Quatro anos atrás, eram 939.915, passando para mais de 1,2 milhão no pleito deste ano, o que representa um crescimento de 35,27% entre uma e outra eleição. Desse total, 30,47% declararam ter algum tipo de deficiência de locomoção,13,3% visual e 7,97% auditiva...

Juazeiro: Justiça Eleitoral alerta para voto em trânsito nas eleições 2022

Eleitoras e eleitores que estiverem em trânsito no território nacional, ou seja, que não estiverem em seu domicílio eleitoral no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos poderão votar em trânsito nas capitais e nos municípios com eleitorado superior a 100.000. Juazeiro é uma dessas cidades.

O prazo para essa requisição é de 18/07/2022 a 18/08/2022. ..

Após EUA, embaixada britânica defende sistema eleitoral brasileiro e diz que urnas são seguras

A Embaixada do Reino Unido no Brasil se manifestou nesta quinta-feira (21) em apoio ao processo eleitoral brasileiro, dizendo que o sistema e as urnas eletrônicas utilizadas no país são seguros e “passaram a ser reconhecidas internacionalmente por sua celeridade e eficiência”.

“Acreditamos na força da democracia do Brasil, que conta com instituições sólidas e transparentes. Em eleições passadas, o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas se mostraram seguras e passaram a ser reconhecidas internacionalmente por sua celeridade e eficiência”, diz a embaixada no comunicado...

PGR defende sistema eleitoral brasileiro e harmonia entre Poderes

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou hoje (21) vídeo em que o procurador-geral da República, Augusto Aras, defende o sistema eleitoral brasileiro e a harmonia entre os Poderes. O vídeo foi publicado pelo procurador-geral em seu perfil no YouTube. As afirmações foram feitas no dia 17 de julho, durante uma entrevista concedida a jornalistas estrangeiros.

“Diante dos últimos acontecimentos no país, o procurador-geral da República, Augusto Aras, recorda a necessidade de distanciamento, independência e harmonia entre os Poderes”, destaca o MPF...

Campanha eleitoral milionária: saiba quanto cada candidato pode gastar nas eleições de outubro em Pernambuco

As eleições-gerais de outubro terão custos milionários em Pernambuco. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou quanto cada candidato poderá gastar na campanha eleitoral. Os valores vão de R$ 1,2 milhão, para quem disputa o cargo de deputado estadual, até R$ 17, 3 milhões, para o candidato a governador que chegar ao segundo turno.

Segundo dados divulgados pelo TSE na terça (19), para a disputa da Presidência da República, o limite de gastos é de R$ 88.944.030,80 no primeiro turno. Pode haver um acréscimo de R$ 44.472.015,40, em caso de segundo turno...

Rosa Weber será relatora da ação que pede investigação de Bolsonaro por críticas ao sistema eleitoral

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteada relatora da ação apresentada por deputados de oposição pedindo que a Corte autorize investigação de Jair Bolsonaro em razão da reunião com embaixadores estrangeiros na qual o presidente fez críticas ao sistema eleitoral do país.

A ministra não aderiu ao recesso e está trabalhando. Na praxe do trâmite, a ministra deve enviar o caso para análise da Procuradoria-Geral da república, que é quem se manifesta sobre uma possível investigação...

Horário Eleitoral: Mantido cenário, Lula tem maior tempo de propaganda, seguido por Bolsonaro. Confira

Confirmadas as 13 candidaturas à presidência da República, postas até o momento, o candidato Luís Inácio Lula da Silva deverá ter aproximadamente 3 minutos e 10 segundos em cada bloco de propaganda eleitoral veiculado no rádio e televisão a partir do dia 26 de agosto. 

No total serão dois blocos de 12 minutos e 30 segundos, um às 13h e outro às 20h30, às terças, quintas e sábados. Às segundas, quartas e sextas os blocos serão destinados aos partidos e federações nas campanhas para deputados e senadores...

Eleitores podem solicitar voto em trânsito a partir desta segunda

Quem não conseguiu transferir o domicílio eleitoral ou estará fora dele durante as eleições de 2022 ainda poderá votar por meio do voto em trânsito. Para isso, é necessário sinalizar previamente a intenção para a Justiça Eleitoral. O prazo para o processo começa nesta segunda-feira (18) e vai até 18 de agosto.

O voto em trânsito permite que pessoas que não estejam na cidade onde tiraram seu título de eleitor ainda possam participar do pleito...

Enquanto no eleitorado as mulheres estão à frente, nos espaços de poder as mulheres brasileiras são minoria

Enquanto no eleitorado as mulheres estão à frente, nos espaços de poder as mulheres brasileiras são minoria. O ranking internacional de participação de mulheres na política mostra que o Brasil ocupa a posição 142 entre 192 países, conforme pesquisa da União Interparlamentar em 2020.

Apesar de políticas públicas para aumentar a participação de mulheres na política existirem desde 1997 (Lei n.º 9.504, conhecida como Lei das Eleições), a representação ainda é muito baixa. Atualmente, a legislação exige o preenchimento de 30% das candidaturas dos partidos políticos por mulheres, mas a medida encontra ressalvas...

Eleitorado nacional envelhece e minorias buscam aumentar representatividade na política

O panorama político brasileiro para as eleições de outubro próximo traz algumas particularidades do ponto de vista do eleitorado e das candidaturas. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor que vai comparecer às urnas este ano estará mais velho. 

Dados do TSE indicam que a faixa etária com o maior número de eleitores é a de 45 a 59 anos, correspondendo a 24,8% dos votantes. ..

Bahia tem 11,2 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que 11,2 milhões de eleitores (11.291.528) estão aptos a votar nas eleições de outubro, na Bahia. O estado só fica atrás dos estados de São Paulo (34.667.793), Minas Gerais (16.290.870) e Rio de Janeiro (12.827.296).

Entre os municípios brasileiros, Salvador tem o 5° maior colégio eleitoral do Brasil com mais de 1,9 milhão de eleitores (1.983.198). Fica apenas atrás de São Paulo (9.314.259), Rio de Janeiro (5.002.621), Brasília (2.203.045) e Belo Horizonte (2.006.854)...

Congresso aprova lei que permite doações em período eleitoral e alteração de empenhos

Enquanto as atenções em Brasília se voltavam à aprovação da PEC dos Benefícios, o Congresso Nacional aprovou dois projetos de Lei que alteram as regras do Orçamento de 2022. Um deles permite que verbas destinadas a um município e gasto específico sejam redirecionadas a outra localidade e objeto.

O outro projeto autoriza doações em ano de eleições e permite alterações na natureza de emendas parlamentares — retirando o nome do relator e eliminando a transparência sobre o uso da verba...

Espaço do Leitor: Juazeiro 144 anos, 156.113 eleitores, para onde vamos?

No passado, havia um programa onde "crônicas" eram lidas na Rádio de Juazeiro e no final uma voz dizia: " e nós, para onde vamos?"..

Apesar de as mulheres representarem mais de 50% do eleitorado e da população, o Brasil ocupa a 143ª posição entre 193 países em participação de mulheres na política

A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, promove a Campanha Nacional de Combate à Violência Política contra a Mulher. A edição deste ano conta com parceria da Procuradoria Especial da Mulher e da Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal; do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); da Procuradoria Geral Eleitoral do Ministério Público Federal; e da Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público. O Ministério da Mulher e a ONU Mulheres apoiam a iniciativa.

Em seu terceiro ano consecutivo, a iniciativa se destaca em razão do aumento de casos e da entrada em vigor da Lei 14.192/2021, a primeira específica sobre o tema, que estabelece normas para combater a violência política contra a mulher, nas eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas...

Pesquisa BTG/FSB: Lula lidera com 41% e Bolsonaro tem 32%

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 41% das intenções de votos na disputa pela Presidência da República. O presidente Jair Bolsonaro (PL) vem em seguida, com 32%. É o que aponta nova pesquisa encomendada do banco BTG Pactual ao instituto FSB, divulgada na manhã desta segunda-feira (11/7).

Na terceira colocação, está Ciro Gomes (PDT), com 9%, seguido por Simone Tebet (MDB), com 4%, e André Janones (Avante), com 3%. Pablo Marçal (Pros), Felipe D'Ávila (Novo) e Vera Lúcia (PSTU) aparecem empatados com 1%...

Governo de Pernambuco: Marília Arraes chega a 30% e tem quase o dobro de Raquel Lyra, mostra pesquisa

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou nesta segunda-feira (11), uma pesquisa mostrando a intenção de voto para o Governo de Pernambuco. A pré-candidata Marília Arraes (SD) chegou aos 30 pontos percentuais e possui quase o dobro de intenção de voto de Raquel Lyra (PSDB), que está em segundo lugar. 

Segundo o levantamento, divulgado no Estado com exclusividade pelo Blog de Jamildo, do JC Online, a tucana perdeu dez pontos percentuais desde a entrada de Marília na corrida pelo Governo de Pernambuco. A ex-prefeita de Caruaru é seguida de perto, num empate técnico, por Anderson Ferreira (PL) e Miguel Coelho (UB), que, entretanto, estão bem a frente de Danilo Cabral (PSB)...

Prefeitura alerta para manipulação de placas de obras durante o período eleitoral em Petrolina

Seguindo a determinação da Justiça Eleitoral que proíbe toda e qualquer forma de divulgação das marcas dos Governos Federal e Estadual na publicidade em qualquer ação de comunicação durante o período eleitoral 2022, iniciado no último dia 2 de julho, a Prefeitura de Petrolina, dentro do prazo legal, tomou as medidas cabíveis para não expor as referidas marcas nas placas de obras municipais em execução. No entanto, nos últimos dias, ações de vândalos vem preocupando a gestão.

As equipes de fiscalização das obras observaram que em alguns locais, pessoas ainda não identificadas, estão manipulando as placas e expondo as informações, temporariamente, ocultadas conforme determinação da justiça eleitoral. Para resguardar as equipes da prefeitura, foram feitos registros dessas placas e as informações serão encaminhadas ao Ministério Público, através da Procuradoria Municipal de Petrolina. Caso sejam identificados, os responsáveis poderão responder legalmente por seus atos...

Violência na campanha eleitoral pode ser inédita no país, avaliam presidentes de partidos

A morte de um militante petista por um policial penal federal bolsonarista evidencia que a campanha eleitoral deste ano deve ter um nível de violência inédito no país, avaliam presidentes de partidos políticos.

Marcelo de Arruda comemorava seu aniversário de 50 anos em festa temática a favor do PT quando o bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho passou em frente ao local de carro e afirmou "aqui é Bolsonaro". Mais tarde, o policial penal retornou. Ambos morreram após discussão e troca de tiros...

PT admite impacto eleitoral da PEC dos Benefícios

A cúpula do PT já admite que a PEC dos Benefícios impactará o cenário das eleições presidenciais a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação é da âncora da CNN Daniela Lima.

Fontes ligadas à pré-campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentam avaliar o tamanho do impacto e se ele durará até outubro, quando ocorrerá o primeiro turno do pleito...