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Faroeste: STJ afasta secretário Maurício Barbosa e chefe de gabinete da SSP

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, foi afastado do cargo por um ano. Além disso, ele está proibido de frequentar as dependências da pasta e de manter contato com funcionários do órgão.

As medidas foram determinadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, no âmbito das 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas nesta segunda-feira pela Polícia Federal...

Equipamentos e EPIs levarão conforto e segurança a catadores de materiais recicláveis

Cooperativas de catadores de resíduos recicláveis das regiões Norte e Sul do Estado foram contempladas com equipamentos e EPIs doados pela Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Grupos de Eunápolis, Ilhéus, Porto Seguro, Juazeiro, Irecê e Senhor do Bonfim receberam carrinhos automáticos, prensas e balanças. A cooperativa de Jacobina foi beneficiada com uma esteira elétrica...

Tecnologia: Petrolina ganha laboratório vivo com Centro de Controle inteligente para o trânsito e segurança pública

Petrolina começa a entrar na rota da inovação. O prefeito Miguel Coelho e o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, Igor Calvet, entregaram, nesta quinta (10), o primeiro Centro de Comando de Controle e Operações (CCO) do Nordeste.

A estrutura é uma moderna e pioneira central para monitoramento de trânsito e suporte à segurança pública em Petrolina. A iniciativa integra uma série de ações com a ABDI para certificar o município sertanejo como "Cidade Inteligente". ..

Seminário discute Planos de Segurança nas barragens da Chesf

Implantação dos Planos de Ação de Emergência (PAE), reuniões com as defesas civis municipais e estaduais e o fomento de uma cultura prevencionista, que contemple cenários considerados atualmente impossíveis de acontecer, como o de emergência em barragens de hidrelétricas, são alguns dos desafios das empresas que atuam no Setor Elétrico brasileiro, com geração hidráulica, com recente alteração de legislação sobre o tema.

Para apresentar as ações e planejamento da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) na implantação dos PAE além de compartilhar experiências e o conhecimento das outras empresas Eletrobras e convidadas, será realizado nesta sexta, dia 11, das 14h30 às 17h, via Plataforma Teams, o I Seminário de Segurança de Barragens da Chesf...

CPRN realiza videoconferências com áreas integradas de segurança pública

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel PM Nilton Paixão, realizou nesta terça (08), uma série de videoconferências, com os Comandantes das Unidades Operacionais subordinadas a este Comando.

As videoconferências foram realizadas por Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP), das 08h30min. às 12h00. Iniciando pela AISP 44 – Jacobina, com participação dos Comandantes das Unidades Operacionais responsáveis pelas áreas da 24ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Jacobina e a 91ª CIPM / Capim Grosso...

Operação da Polícia Militar Final de Ano visa aumentar segurança em áreas comerciais

Como acontece todos os anos, a Polícia Militar de Pernambuco já está com um reforço mobilizado nas ruas, com ações ostensivas para garantir a tranquilidade de consumidores e comerciantes nesta época do ano, em que o movimento das lojas fica bastante aquecido por causa das compras de Natal.

E, para detalhar números e esclarecer dúvidas da Operação Final de Ano, o coronel Ronaldo Tavares, diretor adjunto de Planejamento Operacional da Corporação, recebeu a imprensa, no Quartel do Comando Geral, o Quartel do Derby, em entrevista coletiva...

JUAZEIRO – Em inspeção de Delegacia, Defensoria constata condições insalubres para adolescentes apreendidos e requer providências da Secretaria Estadual de Segurança

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Ministério Público – MP/BA solicitaram providências da Secretaria Estadual de Segurança Pública para que enfrente e solucione a situação insalubre e sem higiene com que adolescentes em conflito com a lei estão mantidos em carceragem da Delegacia de Polícia de Juazeiro.

Após inspeção no local, a Defensoria Pública constatou, entre outras violações, que os jovens apreendidos não estão sendo alimentados, nem têm acesso à água para hidratação ou asseio íntimo, também não possuem colchão para dormir, nem encontram espaço para receber visita de familiares...

Prefeitura de Petrolina firma parceria com Polícia Militar e reforça segurança nas feiras livres

A Prefeitura de Petrolina firmou uma parceria com o 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), para reforçar a segurança em feiras livres da cidade durante o mês de dezembro. Denominada ‘Feira Segura’, a operação acontecerá aos domingos, das 7h às 13h, nos bairros João de Deus, Areia Branca, São Gonçalo e Ouro Preto.

Segundo o diretor de feiras de Petrolina, Tony César, nesse período, devido às compras para as celebrações de Natal e Ano Novo, aumenta o número de pessoas circulando nesses locais. ..

III Semana da Agroecologia, Produção Orgânica e Segurança Alimentar e Nutricional discute certificação orgânica para agricultura familiar nesta quinta-feira (26)

A certificação orgânica para produtos da agricultura familiar será debatida durante o segundo encontro da III Semana da Agroecologia, Produção Orgânica e Segurança Alimentar e Nutricional, que acontece nesta quinta-feira (26), às 16h, pela plataforma Meet.

O evento contará com a presença de agricultores familiares, representantes de associações, pesquisadores e professores de várias instituições de ensino e pesquisa. A realização da Semana é uma iniciativa da Rede Territorial de Agroecologia dos Territórios do Sertão do São Francisco Baiano e Pernambucano (Rede) e do Centro Vocacional Tecnológico e Núcleo de Segurança Alimentar e Nutricional (CVT/Nusan) Sertão Agroecológico, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)...

Oficina do Artesão volta a funcionar seguindo normas de segurança contra covid-19

Um dos mais relevantes espaços culturais do Sertão volta a funcionar em Petrolina depois de oito meses. A Oficina do Artesão Mestre Quincas funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h, e aos sábados e domingos, das 8h às 12h.

Por conta da pandemia, o uso de máscaras é obrigatório e está sendo disponibilizado álcool 70% na portaria, além de placas orientando o distanciamento correto entre as pessoas. Todos devem seguir os protocolos de higiene e proteção individual para reduzir o risco de contágio da covid-19...

Chesf faz simulado de Abandono de Área com Cenário de Segurança na Barragem da Hidrelétrica de Sobradinho (BA)

Todas as usinas da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) instaladas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco realizaram, este ano, o Simulado de Abandono de Área com Cenário de Segurança de Barragem.

Ontem (19), foi a vez da Hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia, promover o treinamento, que contou com cerca de 100 pessoas, entre empregados, trabalhadores de empresas contratadas e aquelas que atuam como acessantes na subestação local...

UPAE de Petrolina realiza mais um treinamento sobre Segurança do Trabalho em Altura

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) realizou, na última sexta-feira (13), mais um treinamento sobre Segurança do Trabalho em Altura. As capacitações são periódicas e envolvem os profissionais da manutenção e segurança do trabalho do serviço.

De acordo com a Norma Regulamentadora Nº 35, que dispõe sobre o trabalho em altura, cabe ao empregador promover um programa para capacitação dos trabalhadores...

Atenção eleitor: confira o passo a passo para votar com segurança no dia da eleição

Para minimizar o contato entre eleitores e mesários, a fim de evitar a disseminação da Covid-1, a Justiça Eleitoral estabeleceu uma série de medidas de segurança a serem seguidas no dia da votação.

Conforme o protocolo, todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação, e os mesários receberão máscaras, face shield (protetor facial) e álcool em gel para proteção individual...

CNJ cria Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. A medida vai garantir e reforçar a segurança do ecossistema digital dos tribunais e demais órgãos jurisdicionais do país.

A Portaria CNJ nº 242/2020 foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico nesta quarta-feira (11/11). O Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário será integrado por especialistas técnicos indicados pelos tribunais superiores, conselhos e tribunais de justiça e será coordenado por um representante do CNJ designado pela Presidência...

Atiradores e agentes de segurança da Bahia poderão ter isenção de ICMS para armas de fogo

Agentes de segurança pública e militares das forças armadas, além de atiradores regularizados e colecionados podem ser beneficiados com a isenção do ICMS na aquisição de armas de fogo na Bahia. Um projeto de Lei da Assembleia Legislativa (Alba), pode garantir o feito, de autoria da deputada Talita Oliveira (PSL).

A iniciativa da parlamentar, em apoio aos trabalhadores da segurança, vai ao encontro das medidas nacionais que facilitam o acesso ao porte de arma, já que a Polícia Federal publicou em agosto desse ano, a nova instrução normativa flexibilizando regras e procedimentos para a posse do equipamento...

TSE lança guia de segurança para candidaturas de mulheres

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Instagram lançaram hoje (28) um guia de segurança para mulheres na politica. A cartilha oferece dicas para as candidatas às eleições deste ano se protegerem de ataques virtuais durante a campanha.

Na primeira parte da cartilha, as candidatas recebem informações para manter a segurança de sua página contra ações de hackers, restringir usuários e denunciá-los à plataforma. O uso das ferramentas do Instagram para se conectar aos eleitores estão disponíveis na segunda parte. ..

Governo do Estado nomeia, no próximo sábado (24), 183 novos profissionais na área de segurança pública na Bahia

O Governo do Estado nomeia, no próximo sábado (24), 183 novos profissionais na área de segurança pública na Bahia. De acordo com decreto estadual, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), passam a integrar os quadros da Polícia Civil 12 delegados, 161 investigadores e dez escrivães aprovados em concurso público para o órgão.

Esta é a primeira nomeação para a Polícia Civil da Bahia referente ao último concurso público do órgão, em agosto do ano passado. O certame foi organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho – Fundação Vunesp, contratada pela Secretaria da Administração (Saeb)...

Jair Bolsonaro assina decreto que autoriza a utilização de militares das Forças Armadas na segurança das eleições

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou o decreto que autoriza a utilização de militares das Forças Armadas na segurança das eleições municipais de 2020.  Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, os locais que contarão com o reforço serão definidos em conjunto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo Ministério da Defesa e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Apesar de ser recorrente que militares atuem na segurança dos processos de votação e apuração dos votos, é necessária uma autorização específica por parte do presidente da República para que isso ocorra. Nota do governo informa que o TSE pediu a Bolsonaro que editasse um decreto nesse sentido para 2020...

Brasil tem nova lei de segurança de barragem, nova Lei também torna obrigatória a elaboração de Plano de Ação Emergencial

A Lei 14.066/20, que muda as regras de segurança de barragens, foi sancionada no dia 1º de outubro pelo presidente Jair Bolsonaro. A nova lei estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), aumenta as exigências de segurança e estipula multas administrativas às empresas que descumprirem as normas com valores que podem chegar a R$ 1 bilhão.

O Projeto de Lei 550/2019 foi apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), em fevereiro de 2019, em resposta ao desastre causado pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) que deixou 259 mortos e 11 desaparecidos. O Senado aprovou a primeira versão ainda em fevereiro daquele ano...

Eleições 2020: TRE-BA inicia distribuição de equipamentos de segurança para mesários

Entre os itens estão álcool em gel e líquido a 70%, máscaras descartáveis, face shields, cartazes e adesivos, os quais serão utilizados por mesários, pessoal de apoio e eleitores, no dia da votação.

Conforme expectativas da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços (SGA), foram disponibilizados os roteiros 1 a 5 contendo os EPIs e cartazes doados ao Tribunal Regional eleitoral da Bahia (TRE-BA), para envio às Zonas Eleitorais. O esperado é que até  hoje quinta-feira (15), os roteiros 6 e 8 também sejam liberados, e que até sábado (17), os EPIs das Zonas da capital já possam ser entregues...