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TCU envia lista de mais de 6,7 mil potenciais inelegíveis em 2016

Uma lista com 6.738 nomes de possíveis pré-candidatos com contas rejeitadas foi enviada nesta quinta-feira (9) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os listados podem ser condenados pela Corte Eleitoral à inelegibilidade. Entre eles aparece o vice-presidente do diretório nacional do PT, Alberto Cantalice. O processo contra o petista se trata da aplicação irregular de recursos do fundo partidário, recebidos pelo diretório regional do partido no Rio de Janeiro em 2006. A operação foi julgada irregular em 2006 pelo Tribunal Regional Eleitoral e a ação sobre o caso transitou em julgado no TCU no último dia 1º de junho. Conforme o Estadão, as contas podem ser reprovadas pelo TCU por mera omissão na prestação de contas, em que não há necessariamente um dano ao erário, ou por casos mais graves, como corrupção e gestão ilegal dos bens públicos.

A lista envolve pessoas com ou sem cargo público que administraram recursos de vários tipos, como os destinados a bolsas de estudo ou até para realização de obras federais. A sanção de torná-las inelegíveis tem como base a Lei da Inelegibilidade. A regra prega que são inelegíveis as pessoas que tiverem as contas rejeitadas por irregularidades insanáveis e que tenham cometido ato de improbidade administrativa no exercício de cargo ou função pública. Ainda segundo o Estadão, a lista será atualizada diariamente e poderá crescer até o último dia do ano...

Modelo e Objetivo são os campeõesdos Jogos Escolares 2016 em Juazeiro

Depois de quase um mês de competições em várias modalidades, os atletas dos Colégios Modelo e Objetivo comemoraram nesta quinta-feira (09), a vitória geral do 38º Jogos Escolares 2016 -'Juazeiro na Rota das Olimpíadas', com direito a desfile pelas principais ruas da cidade, no carro do Corpo de Bombeiros. A final do evento, promovido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Esportes – Seduc, aconteceu na quadra do Sesi...

Dagmar Nogueira e Joseph Bandeira na lista do TCU

Uma lista com 6.738 nomes de pessoas que tiveram contas consideradas irregulares e figuram na condição de inelegíveis foi divulgada pelo TCU e encaminhada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira(9).

Na relação constam os nomes de pelo menos dois pré-candidatos na região do São Francisco: Joseph Bandeira, de Juazeiro, e Dagmar Nogueira, de Casa Nova...

Nova Semente chega ao KM 20 do projeto Maria Tereza

Da terra que semeia e colhe uva e manga agora também germina a educação. Através do programa Nova Semente, crianças que residem no KM 20 do Projeto Maria Tereza, localizado na área irrigada de Petrolina, poderão ter suas vidas modificadas por meio do conhecimento. 

A creche da comunidade foi inaugurada nesta quarta-feira (8) e é a 144ª unidade aberta pela gestão do prefeito Julio Lossio ao longo de 6 anos. Recebendo o nome de um dos responsáveis por erguê-la, a Nova Semente Jurandir Silva Moura vai acolher 55 crianças, que serão atendidas em tempo integral por 16 sementeiras. ..

TCE recomenda, em Parecer Prévio, aprovação das contas de 2015 do Governo do Estado

 
Após uma sessão plenária com duração superior a 5h30min, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou a proposta de Parecer Prévio com o indicativo pela aprovação, com recomendações, da prestação de contas de 2015 do Poder Executivo, feita pelo relator do processo, conselheiro João Evilásio Bonfim. De acordo com a legislação, o TCE tem, agora, um prazo de 15 dias para encaminhar o Parecer, junto com o Relatório, à Assembleia Legislativa, a quem cabe o papel constitucional de julgar as contas do governador do Estado.
 
Todos os conselheiros votaram pela proposta de aprovação das contas com recomendações, mas houve discordância em relação à inclusão ou não de ressalvas e determinações, sendo o resultado final definido pelo voto de desempate do conselheiro presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo, restando vencidos os votos dos conselheiros Pedro Henrique Lino (ressalvas e determinações) Carolina Costa (ressalvas e determinações) e Gildásio Penedo Filho (ressalvas). O trabalho do relator João Bonfim e de sua equipe foi destacado pelos integrantes do plenário, especialmente pela decisão de antecipar as disposições normativas da Resolução 164/2015, que passará a nortear o processo de elaboração do Parecer Prévio a partir deste ano.
 
O presidente Inaldo Araújo fez questão de salientar o aspecto democrático da decisão do Tribunal e elogiar a qualidade dos técnicos e auditores que participaram do trabalho de elaboração do Relatório Técnico e que resultou na proposta do Parecer Prévio apresentada em plenário pelo conselheiro relator.  O conselheiro João Bonfim citou como fato muito positivo a redução do número de recomendações no Parecer Prévio em relação às contas de 2014, acrescentando: "Houve 44 recomendações que serão acompanhadas pelas nossas auditorias no exercício de 2016. No exercício passado, foram 66 recomendações. As questões apontadas têm o intuito de proporcionar ao governador Rui Costa o aprimoramento da sua gestão"
 
Ele ainda observou que os trabalhos de auditoria realizados apontaram diversos avanços: "Percebemos que, por meio das auditorias, os gestores públicos puderam aprimorar os trabalhos. Tivemos reuniões com representantes das secretarias de Planejamento, da Fazenda, e pudemos corrigir projetos de lei que ainda tramitavam na Assembleia Legislativa. Conseguimos, por meio de emendas de relator, corrigir propostas que tramitavam na AL. Foi com esse propósito que trabalhamos a elaboração desse parecer prévio para subsidiar a AL de informações para que possam, com muita segurança, apreciar as contas do governador Rui Costa nas contas de 2015", concluiu.
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TRABALHADORES RURAIS DA AGROVALE APROVAM CAMPANHA SALARIAL 2016

Foi realizada na manhã desta terça-feira, 07 de junho, a maior assembléia de trabalhadores rurais de Juazeiro. Sob a coordenação Sindicato dos Trabalhos Rurais de Juazeiro os trabalhadores canavieiros cortadores de cana da empresa Agrovale aprovaram a pauta de reivindicação 2016/2017.

Estiveram presentes na assembléia, o Presidente do sindicato Emerson José (Mitu), Didi Secretário Geral, Lucinha Secretária de Políticas Agrícolas, José Manoel (Zezinho) Secretário de Assalariados e o Vereador Agnaldo Meira do PCdoB...

MEC divulga resultado do Sisu 2016 nesta segunda; matrículas começam dia 10

O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira (6) os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em única chamada, no site do programa (clique aqui). Até o dia 17, os estudantes não-selecionados poderão aderir à lista de espera do sistema, enquanto que aqueles selecionados terão de fazer a matrícula na instituição de ensino escolhida entre os dias 10 e 14 de junho. A matrícula daqueles que ficaram na lista de espera deverá ser feita no dia 23 de junho. Esta edição do Sisu 2016 oferece 56.422 vagas em 65 instituições. Até quinta-feira (2), fim do prazo de inscrições, foram feitos 1.502.680 cadastros, de 778.739 candidatos.  ..

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, MPF/BA relembra atuações ambientais em 2016

5 de junho, domingo, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972, durante a Conferência de Estocolmo. Para celebrar o dia comemorativo, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) selecionou suas principais atuações na área em 2016. Entre as atividades de maior destaque, está a audiência públicapromovida pelo órgão em abril, para discutir os Projetos de Lei nº 654/15 e nº 3.729/04, em curso no Congresso Nacional, e as propostas de alteração nas Resoluções nº 01/86 e nº 237/97, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

As mudanças visam alterar as legislações vigentes, e são vistas como uma tentativa de desmanchar o licenciamento ambiental na Bahia e no Brasil, visto que pregam a redução dos prazos de concessão de licenciamento ambiental para grandes obras, a exemplo de hidrelétricas e estradas – o que pode prejudicar a adequada análise de impactos no meio ambiente; a simplificação do processo de estudo de impacto ambiental, eliminando algumas de suas etapas; bem como a diminuição de prazos das discussões e a exclusão da participação da sociedade civil nos debates relacionados ao tema, como a não realização de audiências públicas...

Audiência pública na Câmara de Juazeiro é realizada para apresentação dos números do primeiro quadrimestre de 2016

Atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), artigo 9° parágrafo 4°, promulgada em 4 de maio de 2000, a equipe da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Juazeiro apresentou na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Juazeiro desta terça-feira (31), os números do primeiro quadrimestre de 2016 com receitas, despesas do exercício, contratos, que compõem a execução orçamentária até o mês de abril deste ano.

O município apresentou em receitas e despesas primárias com um total de R$ 28.097.031,16; no orçamento também foram informadas as aplicações de recursos como quase 24 milhões no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FINDEB e mais de 13 milhões na educação do município. Na saúde foram aplicados mais de R$ 10 milhões no primeiro quadrimestre deste ano...

ADVOGADO JOÃO BATISTA REAFIRMA PRÉ-CANDIDATURA A PREFEITURA DE PILÃO ARCADO

O advogado João Batista, profissional do direito com grande experiência na área jurídica institucional, tendo atuado como procurador em municípios da região, reafirmou nesta terça-feira (31) a sua condição de pré-candidato a prefeito de Pilão Arcado, no norte da Bahia.

João Batista, que dentre outras atividades na área jurídica ocupava também o cargo de Procurador do município de Casa Nova, pediu exoneração do cargo para atender as normas da legislação eleitoral que exige a desincompatibilização para postulantes a cargos eletivos em outubro próximo...

Banco de Alimentos do Sesc Petrolina incentiva doações e amplia parcerias durante a Fenagri 2016

"Do ponto de vista social, você está ajudando pessoas simples e evitando o desperdício. Isso é o que motiva a existência do Banco de Alimentos", diz a assistente social do Serviço Social do Comércio, Telma Calado, responsável, entre outras funções, pela garantia de  refeições para 8.746 pessoas em cinco municípios de Pernambuco e dois da Bahia.

Em um bairro mais distante e carente de Juazeiro (BA), o Nova Aliança, fica a Instituição Professora Cristina. Socorro Braga, 50, passou mais da metade da vida, 32 anos, em sala de aula. É uma das docentes que leciona na entidade. "Eu não me canso de ver vidas transformadas. Só as doações do Banco de Alimentos do Sesc nos ajudam a mudar a vida de 180 crianças e, indiretamente, a própria comunidade; principalmente porque trabalhamos com famílias violadas em seus direitos", diz a pedagoga...

SITE DA OLIMPÍADA RIO 2016 PRESTA HOMENAGEM AO JUAZEIRENSE LOURIVAL QUIRINO

Lourival Quirino: o sertanejo que nadou contra a corrente para dominar águas abertas

Por Elis Bartonelli

Natural de Juazeiro, no sertão baiano, atleta que treinava no rio São Francisco para competir no mar conduz a chama dos Jogos Rio 2016 em sua terra natal

Lourival Quirino: o sertanejo que nadou contra a corrente para dominar águas abertas

Distante 511 km da capital Salvador, a cidade de Juazeiro, no interior da Bahia, é a terra natal de grandes personalidades brasileiras. Uma delas é Lourival Quirino, de 46 anos, que, mesmo nascido longe do mar, destacou-se nacionalmente como nadador de travessias em mar aberto. Cinco vezes campeão da Travessia Mar Grande Salvador, nesta quinta-feira (26), ele conduziu a tocha Olímpica pela sua cidade, sob gritos de incentivo de seus conterrâneos...

Minicursos da Fenagri 2016 capacitam seis turmas na elaboração de sorvetes, doces e geleias

Visitantes da 26ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri 2016) participaram neste sábado (28) em Petrolina - PE de seis minicursos oferecidos pelo Instituto Federal (IF- Sertão). A professora do minicurso de sorvetes regionais, Ana Júlia de Brito, disse que o perfil dos participantes é de "pessoas com interesse na elaboração artesanal desses alimentos, como forma de complementar a renda doméstica". 

Moradora de Juazeiro (BA), uma das alunas deste minicurso, Francisca Maria Andrade já trabalha há 30 anos em cozinhas industriais e agora quer ser empreendedora. "Quando fiquei sabendo dos cursos que iam ter na Fenagri eu corri logo para me inscrever. Estou buscando abrir meu próprio negócio e quero melhorar a forma com faço o sorvete, doce e todo tipo de sobremesa", disse. ..

Seminário sobre a agroindústria atrai atenções no terceiro dia da Fenagri 2016

Boa parte das atenções desta sexta-feira (27) relativas à Fenagri 2016 está voltada para o seminário 'Agroindústria no Vale – Bases Legais e Tecnológicas para Expansão de Mercado'. Entre às 8h e 18h, o auditório do SENAI Petrolina recebeu o evento, promovido pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa Semiárido), que tem o público de produtores, pesquisadores, professores e alunos ligados à agricultura.

As atenções ao Seminário, no entanto, não diz respeito a convites de celebridades da área, mas sim aos temas debatidos nas oito palestras que a 26ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri) preparou. Vanicleia Silva, professora do Instituto Federal (IF Sertão, campus Santa Maria), levou muitas dúvidas para o evento. Quis tirar todas. "Trouxeram discussões bem diferentes e pertinentes ao pequeno produtor. No momento das perguntas, aproveitei para me informar como estava a situação real da agroindústria e do pequeno produtor aqui no Vale; que foi respondido, e que gerou outras dúvidas, o que eu, como professora, sei que é positivo", afirma...

Exportações de manga do Vale do São Francisco crescem 20% em 2015

A exportação de manga no Vale do São Francisco em 2015 apresentou um aumento de 20% em relação a safra anterior, possibilitando um acréscimo de mais US$ 21 milhões na pauta de exportações do país. A boa nova foi anunciada esta semana em Petrolina – PE, pelo diretor de Marketing da Valexport (Associação dos Produtores e Exportadores de Hortifrutigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco), Caio Coelho.

De acordo com o diretor, este aumento se deve a qualidade dos frutos da região, associada à alta do dólar e ao crescimento da procura - principalmente do mercado americano, que compra anualmente 30 mil toneladas da fruta. "Outro fator que vem ajudando muito na ampliação das vendas para o mercado americano, é a permissão da entrada nos Estados Unidos de manga com o peso maior que 650 gramas, podendo a partir de 2015 chegar até 900 gramas o peso de cada fruta", adiantou Caio Coelho lembrando ainda que esta manga mais pesada pode ser destinada à indústria de frutas processadas, sendo um potencial nicho de mercado para as frutas brasileiras...

Cadan Distribuição participa da Fenagri 2016

Eleita em 2015, o melhor atacadista distribuidor de Pernambuco pela Apes (Associação Pernambucana de Supermercados), a Cadan Distribuição vai participar, entre os dias 25 e 28 deste mês, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina - PE, da Feira Nacional da Agricultura Irrigada - Fenagri 2016.

De acordo com o diretor da empresa, Fernando Silvestre esta primeira participação na Fenagri significa uma maior aproximação da organização com o meio agroindustrial e empresarial do Vale. "Atuamos nos segmentos de Atacado Generalista, Distribuição, DEB-Distribuidor Especializado em Bebidas, Food Service e DEC – Distribuidor Especializado em Cosméticos (Dequísta para o Estado de Pernambuco). Durante a Feira, estaremos com uma equipe de compradores avaliando a produção regional com a finalidade de ampliarmos o nosso mix de produtos", adiantou Silvestre.  A Cadan já tem mais de 18 anos de mercado e um portfólio com mais de 5 mil itens nas categorias de Alimentos, Bebidas, Limpeza e Cosméticos...

Juazeirense assume seção da Justiça Federal na Bahia para biênio 2016-2018

Os juízes federais Cláudia Oliveira da Costa Tourinho Scarpa e Dirley da Cunha Júnior foram designados pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, para dirigir a Seção Judiciária da Bahia para o biênio 2016-2018. Os juízes assumirão o posto no dia 1º de junho deste ano. A juíza federal Cláudia Tourinho Scarpa entrou em exercício como juíza federal titular da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia em fevereiro de 2014. Ela ingressou na magistratura em 1998. Já atuou no Distrito Federal, e no Acre. Cláudia Tourinho Scarpa também já substituiu dois desembargadores no TRF-1. Foi coordenadora dos Juizados Especiais Federais na Seccional da Bahia em 2008/2009 e 2012/2014. Já o juiz Dirley da Cunha Júnior, titular da 5ª Vara, é mestre em Direito Econômico pela UFBA e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. É professor adjunto nível III da UFBA nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito, onde leciona Direito Constitucional, Direitos Humanos e Teoria da Constituição; é professor adjunto da Faculdade Baiana de Direito nos Cursos de Graduação e Pós- -Graduação, onde ensina Direito Constitucional e Jurisdição Constitucional; é professor adjunto nível IV da UCSAL e do Curso de Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania. Já foi promotor de Justiça na Bahia e procurador da República. Para as Subseções Judiciárias da Bahia foram indicados a diretores os magistrados: Igor Matos Araújo (Alagoinhas); Gabriela Silva Macedo (Barreiras), Danila Gonçalves de Almeida (Bom Jesus da Lapa); Rafael Ianner Silva (Campo Formoso); Alex Schramm de Rocha (Eunápolis), Eudóxio Cêspedes Paes (Feira de Santana); Filipe Aquino de Oliveira (Guanambi); Lincoln Pinheiro Costa (Ilhéus); Gilberto Pimentel Gomes Junior (Irecê); Pedro Alberto Pereira Calmon Holliday (Itabuna); Karine Costa Carlos Rhem da Silva (Jequié); Andréa Márcia Vieira de Almeida (Juazeiro); João Paulo Pirôpo de Abreu (Paulo Afonso); Guilherme Bacelar Patrício de Assis (Teixeira de Freitas); João Batista de Castro Júnior (Vitória da Conquista). ..

Abertura dos Jogos Escolares 2016 reuniu mais de mil alunos de 59 Escolas de Juazeiro

Em clima de Olimpíadas, alunos de mais de 59 unidades escolares de Juazeiro participaram nesta terça-feira (17), da Abertura do 38º Jogos Escolares 2016 -'Juazeiro na Rota das Olimpíadas'. O evento, promovido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Esportes – Seduc, aconteceu no Ginásio do Colégio Paulo VI.

O campeonato, considerado um dos maiores eventos esportivos do município, por abranger quase toda a classe estudantil terá a participação de 23 escolas municipais, 24 estaduais e 12 particulares, totalizando mais de 2 mil alunos. A cerimônia de abertura foi marcada pela participação do maratonista juazeirense Edson Amaro, que percorreu a quadra do Ginásio com a chama olímpica fazendo o público vibrar quando acendeu a pira olímpica do Ginásio, abrindo oficialmente o campeonato estudantil...

Com mais de 20 anos, escola de Quixabeira (BA) é exemplo de Educação Contextualizada

A Escola Família Agrícola de Jaboticaba - EFAJ, situada no município de Quixabeira, há cerca de 30 Km de Capim Grosso, no sertão baiano, foi fundada em 1994 e recebe filhos e filhas de agricultores/as de diversas regiões do estado. A partir da pedagogia da alternância, a escola é mantida por projetos de grupos internacionais, parcerias locais, convênio com o governo do estado e colaboração das famílias. A experiência da mesma em armazenar água da chuva foi o que a fez integrar o conjunto de experiências acerca da gestão da água da escola que vem sendo sistematizadas pelo Irpaa desde 2015.

Este ano um total de 204 estudantes oriundos de 27 municípios da Bahia (seis territórios de identidade) alternam-se no tempo escola-comunidade para cursar o 8º e 9º ano do ensino fundamental e do 1º ao 4º ano do ensino médio técnico em agropecuária. A Convivência com o Semiárido sempre norteou o currículo e os conteúdos da escola, inclusive contemplando efetivamente o tema água, tema central da Oficina "Água da Escola", realizada pelo Irpaa na EFAJ nos dias 11 e 12 deste mês, com a participação de estudantes, educadores/as, monitores/as e gestora...

Prefeitura divulga nomes dos condutores da tocha Rio 2016. Juazeiro recebe revezamento no dia 26

Juazeiro prepara uma grande festa para o próximo dia 26 – uma quinta-feira feriado de Corpus Christi – quando a cidade receberá o Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016. O comboio trazendo a chama que representa o símbolo olímpico chegará à cidade as 10 horas da manhã. O ponto de partida acontecerá na Rodovia Lomanto Júnior, nas proximidades da UPA, quando o primeiro condutor dará início ao cortejo esportivo.

 A Comissão Organizadora do Revezamento no município também divulgou os nomes dos condutores escolhidos pela cidade por suas imensas contribuições ao esporte local. São histórias de superação que inspiram os novos atletas juazeirenses, como é o caso da paratleta da natação, Amariles da Silva Alho Cristiane Oliveira, que tem várias vitórias nos 10 metros costas em campeonatos regionais e nacionais, medalha de prata no parapanamericano do México em 1999, e em 2015, ouro e prata no campeonato Norte Nordeste...